Resumo (53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/08/2024 - 18:16
Encerramento: 26/08/2024 - 19:44



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:11; Presentes - 9
Nota: Início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB;
2 - Horário - 18:18; Presentes - 10
Nota: Registro da presença do vereador Felipe Kuhn Braun.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB;
3 - Horário - 18:26; Presentes - 11
Nota: Registro da presença do vereador Fernando Lourenço.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB;
4 - Horário - 18:32; Presentes - 12
Nota: Registro da presença do vereador Vladimir Lourenço.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/3416, em resposta ao Requerimento nº 1010/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Oficiais:
Ofício nº 293/2024/REGOVNH, da Sra. Cristiani Joana Winck, Assistente Júnior, e do Sr. Augusto Lanner Cardoso, Coordenador de Filial da REGOVNH-RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 20/08/2024, no valor de R$ 68.172,00 (sessenta e oito mil cento e setenta e dois reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse no 799667/2013 – Operação 1013804-67, firmado com FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO HAMBURGO, assinado em 31/12/2013, no âmbito do Programa Atenção Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “ampliação de unidade de atenção especializada em saúde”.

Correspondência eletrônica do Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, Tenente-Coronel Alexandro dos Santos Famoso, indicando profissional para recebimento do prêmio “Mérito Profissional de Segurança Pública”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Sugestão nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Institui e regulamenta o Restaurante Popular no Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
2 - Moção nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Kuhn Braun
Manifestação de apoio à implementação, pelo Tribunal de Justiça do Estado do RS, da exigência de formação em nível superior para os Técnicos do Poder Judiciário, considerando que essa medida aprimorará a qualidade do atendimento e dos serviços oferecidos.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1213 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Licença da vereança do vereador Gustavo Finck por 30 dias, de 28 de agosto de 2024 até 26 de setembro de 2024, para tratar de assuntos de interesse particular.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1211 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” à professora Paula Manoela Torres Gasparetto.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1236 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Convite ao Senhor Uelington Reis, Coordenador do Tamu Junto Viva +, para participar da Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2024, a fim de falar sobre o trabalho e eventos realizados pela entidade.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1238 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Xis do Vini pela inauguração de seu empreendimento em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1240 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Concessão do Prêmio Primavera à empresa Roso Auto Peças.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1217 de 2024
Autores: Darlan Oliveira, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Crippa Car Chapeação e Pintura Ltda. pelos seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
9 - Requerimento nº 1218 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Escola de Educação Infantil Gente Moleque pelos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
10 - Requerimento nº 1219 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Fehse Corretora de Seguros Ltda. pela passagem de seus 101 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
11 - Requerimento nº 1220 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à J.A. Centro de Eventos pela comemoração de seus 18 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
12 - Requerimento nº 1223 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Colégio Sinodal da Paz pela passagem de seu 55º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
13 - Requerimento nº 1226 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Kurt Walzer pela passagem do seu 24º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
14 - Requerimento nº 1227 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Campos Salles pela passagem do seu 62º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
15 - Requerimento nº 1228 de 2024
Autores: Darlan Oliveira, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Borracharia Faraó pela passagem dos seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
16 - Requerimento nº 1229 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à NH Print Soluções Gráficas Ltda. pela passagem dos seus 7 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
17 - Requerimento nº 1230 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Comunidade Santa Rita de Cássia pelos seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
18 - Requerimento nº 1231 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à One Telecom pela passagem dos seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
19 - Requerimento nº 1232 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Colorgraf Gráfica Editora Ltda. pela passagem dos seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
20 - Requerimento nº 1233 de 2024
Autores: Darlan Oliveira, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Couros Nobre Beneficiamento Ltda. pela passagem dos seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
21 - Requerimento nº 1234 de 2024
Autores: Darlan Oliveira, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Entremalhas Tecidos Ltda. pela passagem dos seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
22 - Requerimento nº 1235 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Administradora de Imóveis Hamburgo Ltda. pela passagem dos seus 59 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
23 - Requerimento nº 1241 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Getti Química Ltda. pela passagem dos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
24 - Requerimento nº 1243 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Concessão do Prêmio Primavera à Senhora Meridiana David da Costa.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
25 - Requerimento nº 1209 de 2024
Autor: Enio Brizola
Inclusão do Projeto de Sugestão nº 4/2024, de autoria do vereador Enio Brizola, que “Institui e regulamenta o Restaurante Popular no Município de Novo Hamburgo”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2024, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
26 - Requerimento nº 1214 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Sr. Miguel José Haupenthal, por receber a Medalha de Honra do Estado da Renânia-Palatinado.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
27 - Requerimento nº 1239 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Ida Müller.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 1237 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Informações sobre os descartes irregulares de roupas e sapatos próximo da Estação Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
29 - Requerimento nº 1244 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Neocilda Schunck.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 1215 de 2024
Autores: Ito Luciano, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Igreja do Ministério Batista Cristo é Vida pela 16ª Conferência Apostólica em comemoração aos 36 anos do Ministério Batista.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
31 - Requerimento nº 1216 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Andrade da Silva.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 1224 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Professora Helena Canho Sampaio pela passagem de seu 34º aniversário em 20 de agosto.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
33 - Requerimento nº 1242 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Emagrecentro pela passagem do seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
34 - Requerimento nº 1245 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Concessão da Honraria Empresarial Júlio Redecker ao Abbey Road Bar.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
35 - Requerimento nº 1210 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Concessão da Honraria Empresarial Júlio Redecker à DuoCom Marketing 360.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
36 - Requerimento nº 1212 de 2024
Autores: Semilda - Tita, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Valdir Marques de Souza.
Matéria lida
37 - Requerimento nº 1221 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Amoras Estética & Saúde pela reinauguração do seu novo espaço.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
38 - Requerimento nº 1222 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Pancetta Mercado Gourmet pela inauguração do seu novo espaço.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
39 - Requerimento nº 1225 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEB Harry Roth pela passagem de seu 34º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3323 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Revitalização da pintura da faixa de segurança na Rua Guia Lopes, esquina com as Ruas Flamengo e Visconde de Araguaia, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3324 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua dos Garis, em frente ao nº 210, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3325 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua Libéria, em frente ao nº 124, no Bairro Rincão.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3328 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de parada de ônibus na Rua Oscar Leopoldo Cornelli, em frente ao nº 80, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3329 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Antônio Lazaretti, nº 125, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3330 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Margarida da Silva, nº 15, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3331 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de boca de lobo na Rua Cidreira, próximo ao número 91, no Bairro Canudos.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3332 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Troca de lâmpada na Rua Professora Felippina Vogel, próximo ao número 1375, DIP 04451, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3356 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua Antônio Lazaretti, nº 223, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3333 de 2024
Autor: Enio Brizola
Resolução para esgoto escorrendo na via pública da Rua Orlando Müller, em frente ao nº 597, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3334 de 2024
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua localizada entre as Ruas Tramandaí e Orlando Müller, popularmente conhecida como “Travessa Tramandaí”, em frente aos números 20 e 30, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3335 de 2024
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua do Bosque, em frente ao nº 1387, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3342 de 2024
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Milton João Heinle, em frente ao nº 180, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3343 de 2024
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Estrada para Portão, em frente ao nº 231, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3344 de 2024
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Estrada para Portão, em frente ao nº 180, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3357 de 2024
Autor: Enio Brizola
Instalação de um ponto de captação de água (tipo sifão) na Rua do Bosque, em frente ao nº 1387, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3345 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 932, no Bairro Canudos.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3346 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Romeu de Souza, nº 330, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3347 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de fresa, brita ou saibro na Rua Jaboti, nº 531, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3348 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Emílio Riegel, nº 3, no Bairro Canudos.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3349 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Ângelo Provenzano, nº 573, no Bairro Canudos.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3350 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Ângelo Provenzano, nº 406, no Bairro Canudos.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3351 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Silvio Gilberto Christmann, nº 717, no Bairro Canudos.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3352 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 177, no Bairro Canudos.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3353 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Ícaro, nº 433, no Bairro Canudos.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3354 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua San Martin, nº 308, no Bairro Canudos.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3322 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Conserto de buraco na calçada da Rua Catalão, em frente ao número 154, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3326 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Conserto de infiltração na calçada da Avenida Montevidéo, em frente ao nº 272, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3341 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco saliente e de desnivelamento no calçamento público, urgente, nas proximidades da Rua Santa Sofia, nº 690, no Bairro Ideal.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3368 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Primeiro de Março, ao lado do nº 780, no Bairro Centro.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3369 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza em toda a extensão da Rua Doutor Magalhães Calvet, no Bairro Centro.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3370 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza na Rua Onze de Junho, próximo ao nº 713, no Bairro Operário.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3371 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura da placa de sinalização do limite de velocidade situada na Rua São Luiz Gonzaga, próximo à esquina com a Rua Itapiru, no Bairro Guarani.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3372 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura da faixa de segurança na esquina entre a Avenida General Daltro Filho com a Rua Reinaldo Ritzel, no Bairro Canudos.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3373 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto da tampa de boca de lobo localizada na esquina da Rua Três de Outubro e a Avenida Nações Unidas, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3374 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore corretiva na esquina entre as Ruas Adolfo Jaeger e Bento Gonçalves, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3375 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de poste de luz situado na esquina das Ruas Araguaia e Gomes Portinho, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3376 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina das Ruas Araguaia e Gomes Portinho, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3327 de 2024
Autor: Ito Luciano
Colocação de placa indicativa com o nome da Rua Rudi Kohlrausch, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3355 de 2024
Autor: Ito Luciano
Resolução para esgoto escorrendo na via pública da Rua dos Pinheiros, em frente ao nº 237, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3358 de 2024
Autor: Ito Luciano
Colocação de meio-fio na Avenida Nicolau Becker, entre as Ruas Luiz de Camões e Felix da Cunha, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3359 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Riveira, em frente ao nº 81, no Bairro Industrial.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3360 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de lixos, entulhos e inservíveis na Rua Santa Rita, esquina com a Rua Lopes Trovão, no Bairro Industrial.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3361 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Minuano, esquina com a Rua Lopes Trovão, no Bairro Industrial.
Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3362 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de lixos, entulhos e inservíveis na Rua Riveira, ao lado do nº 138, no Bairro Industrial.
Matéria lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3363 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de entulhos e inservíveis na Rua Riveira, em frente ao nº 280, no Bairro Industrial.
Matéria lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3366 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Rua Lourenço da Veiga, em frente ao nº 320, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3367 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Avenida Primeiro Março, esquina com a Rua Guanupi, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3364 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Repintura da faixa de pedestres na Rua Alfredo Ebert, nº 358, em frente à Escola Municipal Doutor Antônio Benfica Filho, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3365 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto e colocação de tampa de boca de lobo na Avenida Presidente Lucena, esquina com a Rua Marte, nº 530, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3336 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Casca, nº 93, no Bairro Canudos.
Matéria lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 3337 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Carlos Gardel, nº 166, no Bairro Canudos.
Matéria lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 3338 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Revitalização da parada de ônibus localizada na Rua Florença, nº 1871, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 3339 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Estudo de viabilidade para a colocação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Alfredo Rui Rheinheimer, nº 56, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 3340 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Capina e limpeza na Rua Cidreira, nº 73, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Luz

2 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 18:40; Presentes - 12
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo de informações atualizadas sobre as casas de bombas do município, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 6 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Suprime, renumera e altera a redação de dispositivo do Projeto de Lei nº 34/2024.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 35 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Dispõe sobre a autorização para a criação do Sistema Municipal de Inovação, do Fundo de Inovação de Novo Hamburgo – FINH, de mecanismos e incentivos à atividade tecnológica, de inovação no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 15 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Darlan Oliveira
Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas, revoga a Lei nº 260, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Emenda nº 2 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Darlan Oliveira
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 15/2024.
Aprovado(a) em 1ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 34/2024
2 - Darlan Oliveira
Discussão - Projeto de Lei nº 15/2024
3 - Darlan Oliveira
Discussão - Emenda nº 2/2024 ao Projeto de Lei nº 15/2024



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller / PP

2 - Enio Brizola / PT

3 - Inspetor Luz / PP

4 - Semilda - Tita / PSDB




Ocorrências da Sessão

– Os vereadores Gustavo Finck e Raizer Ferreira estavam ausentes na sessão.

– O vereador Ito Luciano, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado.

– Foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura da ordem do dia, e passou-se diretamente ao espaço destinado à Tribuna Popular.

– A Senhora Márcia Alcântara, Assessora da Cooperativa Morada dos Girassóis – Habitação e Consumo, utilizou o espaço da Tribuna Popular para falar sobre o curso de agente ambiental comunitário cooperativo, oferecido pela cooperativa de habitação com apoio do fundo social Sicredi.

 




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