Resumo (55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 18:18
Encerramento: 02/09/2024 - 19:17



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:16; Presentes - 10
Nota: Início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Fabiano Piazer Pilar / PP; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB;
2 - Horário - 18:20; Presentes - 12
Nota: Registro da presença do vereadores Raizer Ferreira e Vladimir Lourenço.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Fabiano Piazer Pilar / PP; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
3 - Horário - 18:25; Presentes - 13
Nota: Registro da presença do vereador Fernando Lourenço.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Fabiano Piazer Pilar / PP; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
4 - Horário - 18:38; Presentes - 14
Nota: Registro da presença do vereador Jorge Luz.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Fabiano Piazer Pilar / PP; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Ofício nº 10/3206, em resposta à Indicação nº 2726/2024, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/3208, em resposta à Indicação nº 2729/2024, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/3209, em resposta à Indicação nº 2773/2024, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 10/3210, em resposta à Indicação nº 2788/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/3212, em resposta à Indicação nº 2885/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/3213, em resposta à Indicação nº 2904/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/3388, encaminhando os Ofícios nºs 10/3368, 10/3369, 10/3367, 10/3366, 10/3364, 10/3363, 10/3360, 10/3359, 10/3358, 10/3344, 10/3343 e 10/3341, em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/3413, em resposta ao Requerimento nº 1020/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/3448, em resposta ao Requerimento nº 1040/2024, de autoria dos vereadores Enio Brizola, Cristiano Coller, Raizer Ferreira, Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim, Gustavo Finck e Semilda dos Santos.
Ofício nº 10/3450, em resposta à Indicação nº 2934/2024, de autoria do vereador Ricardo Ritter-Ica.
Ofício nº 10/3451, encaminhando os Ofícios nºs 10/3406, 10/3405, 10/3403, 10/3399, 10/3397, 10/3396, 10/3394, 10/3392, 10/3390 e 10/3389, em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/3452, encaminhando os Ofícios nºs 10/3449, 10/3447, 10/3446, 10/3445, 10/3444, 10/3443, 10/3442, 10/3441, 10/3440, 10/3438, 10/3437 e 10/3436, em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/3465, em resposta ao Requerimento nº 1017/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/3467, em resposta ao Requerimento nº 1044/2024, de autoria do vereador Gerson Peteffi.
Ofício nº 10/3546, em resposta ao Requerimento nº 1130/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/3569, em resposta ao Requerimento nº 1134/2024, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/3570, em resposta à Indicação nº 3020/2024, de autoria do vereador Ricardo Ritter-Ica.
Ofício nº 10/3600, em resposta à Indicação nº 3215/2024, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/3602, em resposta à Indicação nº 3181/2024, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10/3604, em resposta à Indicação nº 2974/2024, de autoria do vereador Vladi Lourenço.
Ofício nº 10/3606, em resposta à Requerimento nº 1102/2024, de autoria dos vereadores Inspetor Luz, Felipe Kuhn Braun e Cristiano Coller.
Ofício nº 10/3618, encaminhando os Ofícios nºs 10/3543, 10/3541, 10/3540, 10/3537, 10/3536, 10/3535, 10/3534, 10/3532 e 10/3529, em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/3621, em resposta à Indicação nº 2975/2024, de autoria do vereador Vladi Lourenço.
Ofício nº 10/3624, em resposta à Indicação nº 2972/2024, de autoria do vereador Vladi Lourenço.
Ofício nº 10/3629, em resposta à Indicação nº 2976/2024, de autoria do vereador Vladi Lourenço.
Ofício nº 10/3630, em resposta à Indicação nº 3072/2024, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10/3699 que encaminha o Projeto de Lei que "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2025".
Ofício nº 10/3702, encaminhando Projeto de Lei que "Altera a Lei nº 3.311, de 23 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 39 de 2024
Autor: Executivo
Altera a Lei nº 3.311, de 23 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 40 de 2024
Autor: Executivo
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2025.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 38 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Denomina Rua Sadi Carlos Ritzel uma via pública.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1283 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à NUR Clinic pela passagem dos seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
5 - Requerimento nº 1282 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2024 para homenagear os 40 anos da Muck Imóveis.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
6 - Requerimento nº 1285 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” à professora Verani Goulart Aurélio.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
7 - Requerimento nº 1286 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à EMEB São João pela passagem dos seus 85 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
8 - Requerimento nº 1287 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Congregação das Irmãs de Santa Catarina pela passagem dos 25 anos de Beatificação da Madre Regina Protmann.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
9 - Requerimento nº 1288 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Totela Piscinas pela passagem dos seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
10 - Requerimento nº 1289 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Audicon Assessoria Contábil e Fiscal pelos 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
11 - Requerimento nº 1290 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Autrônic Automação Empresarial Ltda. pelos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
12 - Requerimento nº 1291 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Akorel Suprimentos Corporativos pelos 44 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
13 - Requerimento nº 1292 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Hickmann e Schaurich Assessoria Empresarial Ltda. pelos 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
14 - Requerimento nº 1293 de 2024
Autores: Darlan Oliveira, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Socaltur Turismo pela comemoração dos seus 48 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
15 - Requerimento nº 1294 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Grupo Alcoólicos Anônimos Serenidade pela passagem dos 50 anos de atividades neste Município.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
16 - Requerimento nº 1301 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Klaudiu's Móveis pela passagem de seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
17 - Requerimento nº 1305 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Facsom pela passagem de seus 49 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
18 - Requerimento nº 1306 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Móveis Líder pela passagem de seus 59 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
19 - Requerimento nº 1307 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Jornal Exclusivo pela passagem de seus 55 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
20 - Requerimento nº 1309 de 2024
Autor: Enio Brizola
Concessão do Prêmio Primavera à Senhora Marla Cristina Veber, por sua dedicação ao cultivo de chás, flores, verduras e legumes em espaços públicos comunitários através do Projeto Quintal Esperança.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
21 - Requerimento nº 1279 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Roque Danilo Bersch.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 1284 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à escritora e jornalista, Senhora Roseli Santos, pelo lançamento do livro: “Bang”.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
23 - Requerimento nº 1308 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” à professora Marcia Rita Rocha de Souza.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
24 - Requerimento nº 1311 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Projetec Tecnologias Integradas pela passagem de seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
25 - Requerimento nº 1312 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Odontoclínica Novo Hamburgo pela passagem de seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
26 - Requerimento nº 1313 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” à professora Adriana Lopes do Nascimento.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
27 - Requerimento nº 1310 de 2024
Autor: Ito Luciano
Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” ao Senhor Carlos Alberto Pinto de Azevedo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
28 - Requerimento nº 1280 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Concessão do Prêmio Primavera ao hamburguense Senhor Luiz Carlos Gerhardt.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
29 - Requerimento nº 1281 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” ao Senhor Gilberto dos Reis.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
30 - Requerimento nº 1295 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Ferga Alimentos pelos seus 53 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
31 - Requerimento nº 1296 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Informatize pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
32 - Requerimento nº 1297 de 2024
Autores: Semilda - Tita, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Volts Resistências Elétricas pela passagem dos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
33 - Requerimento nº 1298 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEI Peter Pan pela passagem dos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
34 - Requerimento nº 1299 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Teatro Feevale pela passagem de seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
35 - Requerimento nº 1300 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
36 - Requerimento nº 1302 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao I Fashion Outlet Novo Hamburgo pela passagem dos seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
37 - Requerimento nº 1303 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EEEM Antônio Augusto Borges de Medeiros pela passagem de seu quadragésimo oitavo aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
38 - Requerimento nº 1304 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Senac Novo Hamburgo pelos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3451 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Conserto de infiltração no passeio público da Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, ao lado do nº 431, no Bairro Ideal.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3452 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Recapeamento asfáltico, com urgência, na Avenida Sete de Setembro, trecho entre as Ruas Ignácio Treis e Timbaúva, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3432 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua dos Garis, esquina com a Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3433 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Guilherme Kolling, em frente ao nº 132, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3437 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto em boca de lobo na Rua Pastor Gustavo Nordlund, em frente ao nº 23, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3442 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração em entrada de garagem na Rua Johann Clemens Averbeck, número 178, no Bairro São José.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3444 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Pintura da faixa de segurança na Rua Vicente Kieling, número 218, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3445 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Pintura de quebra-molas na Rua Vicente Kieling, número 218, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3446 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua João Edmundo Bohn, no Bairro São José.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3450 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de entulhos na Rua Alcântara, ao lado do número 167, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3471 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Desassoreamento do Arroio Pampa, localizado na Rua Amantino Antônio Peteffi, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3438 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração junto ao meio-fio na Rua Santo Dias da Silva, em frente ao nº 91, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3439 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Santo Augusto, em frente ao nº 416, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3440 de 2024
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos no interior do Parque do Trabalhador, em toda a sua extensão, no Bairro Rincão.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3441 de 2024
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para instalação de sinaleira em frente à Escola de Educação Infantil Anjinhos, na Rua Heller, em frente ao nº 191, no Bairro Centro.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3443 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Realização da limpeza de um imóvel pertencente à Prefeitura, situado na Rua Nogueira, ao lado do nº 10, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3453 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para cedência de uma sala na Casa da Lomba, para atendimento da Associação Bem Me Quer.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3461 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento na Rua Teco Teco, nº 132, no Bairro Canudos.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3462 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de fresa, brita ou saibro na Rua Roosevelt, nº 30, no Bairro Canudos.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3463 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Desassoreamento na Rua San Martin, esquina com a Rua Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3464 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Lino Sílvio Kieling, nº 384, no Bairro Canudos.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3465 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Hamburgo, nº 635, no Bairro Canudos.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3466 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Samuel Morse, nº 351, no Bairro Canudos.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3467 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Avenida Montevidéo, nº 272, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3468 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Carioca, nº 595, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3469 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Quatro, nº 98, no Bairro Canudos.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3470 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Retirada de árvore na Rua Ícaro, nº 3448, no Bairro Canudos.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3436 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Conserto de infiltração e limpeza em quatro bocas de lobo na Rua Rio Amazonas, esquina com a Rua Rio Purús, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3447 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Instalação de lixeira na Rua Ceará, em frente ao número 320, no Bairro Rincão.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3478 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de encanamentos e aterramento no início do arroio com passagem nos fundos da residência localizada na Rua Guilherme Grovermann, em frente ao número 909, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3479 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de árvore em estado de decomposição e projetada sobre o telhado da residência localizada na Rua José Bonifácio, em frente ao nº 15, no Bairro Operário.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3480 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco no cruzamento entre as Ruas Luiz de Camões e Júlio Adams, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3481 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de galhos depositados no passeio público, próximo à esquina entre as Ruas Castro Alves e Borges de Medeiros, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3482 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Intimação do proprietário para que proceda com a remoção de lixos e entulhos depositados no passeio público na Rua Corumbá, em frente ao nº 524, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3483 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco próximo à esquina das Ruas João Antônio da Silveira e Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3484 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina entre as Ruas Corumbá e Palma, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3485 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na Rua Guilherme Growermann, em frente à Escola João de Barro, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3486 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de lixos e entulhos no cruzamento das Ruas João Wendelino Hennemann e Guilherme Growermann, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3487 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 1337/2024, que solicita o asfaltamento da Rua Porto Lucena, no Bairro Primavera.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3431 de 2024
Autor: Ito Luciano
Conserto e colocação de tampa de boca de lobo na esquina da Rua Rudolfo Reinaldo Terra com a Rua José Correa Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3434 de 2024
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na calçada da Rua Laerte de Brito, próximo ao nº 74, no Bairro Canudos.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3435 de 2024
Autor: Ito Luciano
Manutenção e conserto na Praça do Centenário, entre a Avenida Victor Hugo Kunz e a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3472 de 2024
Autor: Ito Luciano
Colocação de meio-fio na calçada da Rua Leopoldo Wasum, próximo ao nº 354, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3473 de 2024
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de lixos, entulhos e inservíveis na Rua Boa Fé, em frente ao nº 53, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3474 de 2024
Autor: Ito Luciano
Resolução para esgoto escorrendo na via pública da Rua Boa Fé, próximo ao nº 53, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3475 de 2024
Autor: Ito Luciano
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Boa Fé, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3476 de 2024
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de lixos, entulhos e inservíveis na Rua Beno Hugo Hack, próximo ao nº 724, no Bairro Canudos.
Matéria lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3477 de 2024
Autor: Ito Luciano
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Sapiranga, em frente ao nº 1070, no Bairro Canudos.
Matéria lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3448 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Revitalização e repintura da sinalização viária e cordões (meio-fio da calçada), da Rua Alícia Müller, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3449 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Revitalização e repintura do quebra-molas na Rua Alícia Müller, em frente ao número 445, no Bairro Canudos.
Matéria lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3460 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Reforço da sinalização viária e instalação de redutores de velocidade na Rua Oswaldo Arthur Hartz, entre as Ruas Bartolomeu de Gusmão e Maria Olinda Telles, no Bairro Canudos.
Matéria lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3454 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Rua Bananal, nº 26, no Bairro Canudos.
Matéria lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 3455 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de uma pequena ponte na Avenida Octávio Oscar Bender, nº 579, no Bairro Canudos.
Matéria lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 3456 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Avenida Alcântara, nº 5132, no Bairro Canudos.
Matéria lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 3457 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e recolhimento de lixo na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, nº 990, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 3458 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Jaboti, nº 434, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 3459 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e pintura da Capela Mortuária na Rua Potiguara, nº 123, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Enio Brizola

3 - Felipe Kuhn Braun

4 - Fernando Lourenço

5 - Inspetor Luz

6 - Ricardo Ritter - Ica

7 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 18:58; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Fabiano Piazer Pilar / PP; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Andiara Zanella
Acrescenta os dispositivos que menciona na Lei 3193/2019, que "Institui o programa de prevenção do abuso sexual em transportes públicos coletivos no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências".
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 18 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Andiara Zanella
Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Hamburguense.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Darlan Oliveira
Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas, revoga a Lei nº 260, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.


Obs.: REDAÇÃO FINAL.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 17/2024



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Luz / PP

2 - Cristiano Coller / PP




Ocorrências da Sessão

–  O suplente Fabiano Pilar (PP) exercia a vereança no período de 28 de agosto a 26 de setembro em virtude da licença do vereador titular, Gustavo Finck, conforme o Requerimento nº 1213/2024.

– Encerrada a leitura do expediente, o Sr. Presidente suspendeu a sessão para uma reunião entre todos os vereadores no Plenarinho.

– Reaberta a sessão, foi feita a verificação de quórum e deu-se continuidade à sessão com a  apreciação da ordem do dia.




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