Ocorrências da Sessão (57ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

–  O suplente Fabiano Pilar (PP) exercia a vereança no período de 28 de agosto a 26 de setembro em virtude da licença do vereador titular, Gustavo Finck (PP), conforme o Requerimento nº 1213/2024.

– Após a leitura dos requerimentos constantes no expediente, foi aprovado requerimento verbal da vereadora Lourdes Valim para inversão da pauta, sendo a ordem do dia apreciada antes da leitura dos pedidos de providências e indicações. Encerrada a ordem do dia, deu-se continuidade à leitura do expediente.

– O vereador Enio Brizola solicitou a retirada do Requerimento 1367/2024 [Inclusão do Projeto de Sugestão nº 5/2024, de autoria do vereador Enio Brizola, que “Institui e regulamenta o Restaurante Popular no Município de Novo Hamburgo”, na Ordem do Dia da Sessão Especial de 16 de setembro de 2024, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.]. Tendo em vista a retirada do Requerimento 1367/2024, o presidente Gerson Peteffi determinou, então, a retirada do Projeto de Sugestão nº 5/2024.

– O espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores foi suprimido, conforme disposto no artigo 172 do Regimento Interno [As Sessões em que se discutir o Orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual terão a Ordem do Dia reservada a essas matérias, sendo suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Vereadores.].