Resumo (57ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 18:19
Encerramento: 09/09/2024 - 18:46



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:12; Presentes - 13
Nota: Início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Fabiano Piazer Pilar / PP; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
2 - Horário - 18:30; Presentes - 14
Nota: Registro da presença do vereador Fernando Lourenço.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Fabiano Piazer Pilar / PP; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Ofício nº 3641, em resposta à Indicação nº 2956, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 3680, em resposta ao Requerimento nº 1156, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 3705, em resposta à Indicação nº 3087, de autoria do vereador Ricardo Ritter-Ica.
Ofício nº 3793, em resposta à Indicação nº 3224, de autoria do vereador Vladi Lourenço.
Ofício nº 3795, em resposta ao Requerimento nº 1101, de autoria da vereadora Semilda dos Santos - Tita.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Sugestão nº 5 de 2024
Autor: Enio Brizola
Institui e regulamenta o Restaurante Popular no Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1363 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Retirada do Requerimento nº 242/2024, que solicitou Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 9 de outubro de 2024 para homenagear a EMEI Leonel de Moura Brizola pela passagem de seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1364 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 9 de outubro de 2024 para homenagear os 15 anos da empresa Patric Linhares Cabeleireiros.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1356 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Reverse – Gerenciamento de Resíduos Tecnológicos, pela passagem dos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1357 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Valian Contabilidade pela passagem dos seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1358 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Units Brasil Comércio Indústria e Representações pela passagem dos seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1359 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Movitel Telecomunicações pela passagem de seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1360 de 2024
Autores: Darlan Oliveira, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à UPA Vet pela passagem dos seus 3 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1369 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Comoto Honda pela passagem de seus 48 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1370 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Restaurante O Bifão pela passagem de seus 71 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1371 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Agrícola do Vale pelos seus 47 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1372 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Rodapizza Kronhardt pelos seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1377 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações a Barbearia Elite - Santo Afonso pela passagem dos seus 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1380 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Concessão da Honraria Empresarial Júlio Redecker à Flox Comercial Perfumeira Ltda.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1381 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Sul Service Administradora Ltda. pela passagem de seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1382 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Festashow pela passagem dos seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1383 de 2024
Autores: Darlan Oliveira, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Sesi Novo Hamburgo pela passagem de seus 74 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1384 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Auditecon Assessoria Empresarial Ltda. pela passagem dos seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1365 de 2024
Autor: Enio Brizola
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Indústria de Esquadrias Mundo Novo.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1366 de 2024
Autor: Enio Brizola
Informações ao Poder Executivo sobre quais medidas serão tomadas para a segurança dos moradores que residem ao lado do Dique, no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1367 de 2024
Autor: Enio Brizola
Inclusão do Projeto de Sugestão nº 5/2024, de autoria do vereador Enio Brizola, que “Institui e regulamenta o Restaurante Popular no Município de Novo Hamburgo”, na Ordem do Dia da Sessão Especial de 16 de setembro de 2024, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Matéria retirada pelo autor
22 - Requerimento nº 1379 de 2024
Autor: Fabiano Pilar
Concessão da Honraria Empresarial Júlio Redecker à empresa Redeplast Indústria de Calçados Ltda.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1361 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Concessão da Honraria Empresarial Júlio Redecker à Fati Ferramentas.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1368 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nélio Jair Schmidt.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 1386 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Concessão do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel ao Presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Novo Hamburgo (CDL-NH), Sr. Leonardo Lessa.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1378 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Cantinho da Beleza.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1388 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Indústria de Máquinas Erps Ltda. pela passagem de seus 49 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1389 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Exatel Energia e Telecomunicações pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1373 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento de Vera Lúcia Passos da Costa.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 1385 de 2024
Autor: Ito Luciano
Concessão da Honraria Empresarial Júlio Redecker à Leve Bom Congelados.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1376 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à New Modelagem Ltda.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1390 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Concessão do “Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel” à hamburguense Melissa Brogni.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1354 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Hemovida Novo Hamburgo pela passagem de seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1355 de 2024
Autores: Semilda - Tita, Ito Luciano
Voto de Congratulações à Capelania Ministério Batista Cristo é a Vida – MBCV, pelo trabalho realizado e seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 1362 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Pancetta Mercado Gourmet – Novo Hamburgo, pelos seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 1374 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Mercadão dos Óculos – Canudos, pelos seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 1375 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Move Hair pela passagem de seus 8 anos de sua fundação.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 1387 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Informações sobre a assinatura do Termo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Saúde e Universidade Feevale.
Aprovado(a) em votação única
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3551 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Farroupilha, nº 315, em frente à Igreja Católica, no Bairro São José.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3552 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza (retirada de terra) na via da Rua Anarolino Rodrigues da Silva, em frente ao nº 285, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3560 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Antônio Feliz da Costa, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3561 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua dos Garis, na esquina com a Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3567 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de placa de identificação de via na esquina da Rua Marquês de Souza com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Canudos.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3582 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na Rua Pastor Aleixo Flores, nº 40, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3583 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de placa de identificação na Rua Marquês de Souza, esquina com a Avenida Victor Hugo Kunz , no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3563 de 2024
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Florença, em frente ao nº 338, no Bairro Canudos.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3564 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Luxemburgo, em frente aos nºs 653 e 691, no Bairro Rincão.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3565 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na entrada de garagem da Rua Maria Camila Bilhar, em frente ao nº 375, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3566 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Fredolino de Souza Soares, em frente ao nº 431, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3554 de 2024
Autor: Fabiano Pilar
Conserto da boca de lobo localizada na Rua Marquês de Alegrete, nº 41, no Bairro Ideal.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3555 de 2024
Autor: Fabiano Pilar
Manutenção e conserto da ponte na Rua Demétrio Ribeiro, ao lado do número 1230, no Bairro Guarani.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3556 de 2024
Autor: Fabiano Pilar
Recolhimento de lixos na Rua Fernão de Magalhães, no Bairro Guarani.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3557 de 2024
Autor: Fabiano Pilar
Estudo de viabilidade para a recomposição asfáltica da Rua Walter Merino Delgado, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3558 de 2024
Autor: Fabiano Pilar
Limpeza da calçada e poda de árvores na extensão da calçada do Centro Social Urbano, na Rua Demétrio Ribeiro, nº 1089, no Bairro Guarani.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3559 de 2024
Autor: Fabiano Pilar
Reinstalação de telas no terreno do Centro Social Urbano, na Rua Demétrio Ribeiro, nº 1089, no Bairro Guarani.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3568 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Nazaré, nº 279, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3569 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Giruá do Sul, nº 122, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3570 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Harmonia, nº 181, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3571 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Ronda Alta, nº 9, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3572 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Antiga Lagoa, nº 118, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3573 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 945, no Bairro Canudos.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3574 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 970, no Bairro Canudos.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3575 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Campo Bom, nº 1287, no Bairro Canudos.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3576 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento na Rua Oswaldo Arthur Hartz, nº 155, no Bairro Canudos.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3577 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Instalação de redutor de velocidade na Rua Bruno Werner Storck, nº 370, no Bairro Canudos.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3553 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Revitalização, com urgência, da parada de ônibus localizada na esquina entre as Ruas Alegrete e Quaraí, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3591 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Lucas de Oliveira, em frente ao nº 84, no Bairro Centro.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3592 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimentos de lixos depositados na Praça Harmonia, próximo à Rua José Bonifácio, no Bairro Operário.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3593 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade para a instalação de sinaleira para pedestres na esquina das Ruas Vinte e Cinco de Julho e Joaquim Nabuco, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3594 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos em toda a extensão da Rua Cinco de Abril, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3595 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de galhos depositados na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 801, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3596 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua General Vargas, em frente ao nº 125, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3597 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus localizada na Avenida Victor Hugo Kunz, ao lado do nº 941, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3598 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua General Vargas, em frente ao nº 185, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3599 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de identificação de vias na esquina entre as Ruas General Vargas e Expedicionário, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3600 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 1276, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3549 de 2024
Autor: Ito Luciano
Poda de árvore na Rua Lúcio Júlio Schmidt, em frente ao nº 30, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3550 de 2024
Autor: Ito Luciano
Colocação de asfalto na Rua Marquês de Abrantes, em toda a sua extensão, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3562 de 2024
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração, com urgência, na calçada da Rua Campo Bom, em frente ao nº 531, no Bairro Canudos.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3587 de 2024
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de entulhos na Rua Kurt Walzer, em frente ao nº 188, no Bairro Canudos.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3589 de 2024
Autor: Ito Luciano
Instalação de faixa de segurança na Rua São Leopoldo, em frente ao nº 156, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3590 de 2024
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpada na Estrada Affonso Strack, em frente ao nº 5205, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3584 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de erosão no passeio público da Rua Acre, esquina com a Rua Fortaleza, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3585 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recapeamento asfáltico na Rua Gomes Portinho, 282, no Bairro Centro.
Matéria lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3586 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de infiltração no passeio público da Rua João Wendelino Hennemann, em frente ao nº 579, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3601 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos e materiais inservíveis na Avenida Alcântara, em frente ao nº 3755, no Bairro Canudos.
Matéria lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3588 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulhos na calçada da Escola Estadual Clemente Pinto, Rua Bela Vista, no Bairro Primavera.
Matéria lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3578 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento da boca de lobo localizada na Rua João Alfredo Grin, nº 1680, no Bairro Canudos.
Matéria lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3579 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de lixeira do tipo contêiner na Rua Potiguara, nº 902, no Bairro Canudos.
Matéria lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3580 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento entulhos na esquina das Ruas João Luciano da Rosa e Ademar Ogênio Grin, no Bairro Canudos.
Matéria lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 3581 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 955, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola

3 - Fabiano Pilar

4 - Inspetor Luz

5 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 18:38; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Fabiano Piazer Pilar / PP; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 39 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Altera a Lei nº 3.311, de 23 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025, e dá outras providências.


Obs.: PAUTA RESERVADA.
Aprovado(a) em 1ª votação



Ocorrências da Sessão

–  O suplente Fabiano Pilar (PP) exercia a vereança no período de 28 de agosto a 26 de setembro em virtude da licença do vereador titular, Gustavo Finck (PP), conforme o Requerimento nº 1213/2024.

– Após a leitura dos requerimentos constantes no expediente, foi aprovado requerimento verbal da vereadora Lourdes Valim para inversão da pauta, sendo a ordem do dia apreciada antes da leitura dos pedidos de providências e indicações. Encerrada a ordem do dia, deu-se continuidade à leitura do expediente.

– O vereador Enio Brizola solicitou a retirada do Requerimento 1367/2024 [Inclusão do Projeto de Sugestão nº 5/2024, de autoria do vereador Enio Brizola, que “Institui e regulamenta o Restaurante Popular no Município de Novo Hamburgo”, na Ordem do Dia da Sessão Especial de 16 de setembro de 2024, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.]. Tendo em vista a retirada do Requerimento 1367/2024, o presidente Gerson Peteffi determinou, então, a retirada do Projeto de Sugestão nº 5/2024.

– O espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores foi suprimido, conforme disposto no artigo 172 do Regimento Interno [As Sessões em que se discutir o Orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual terão a Ordem do Dia reservada a essas matérias, sendo suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Vereadores.].




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