SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Correspondência recebida pela Câmara

Do Executivo: Of&iacute;cio n&ordm; 96/2024 &ndash; SEMFAZ/CONTABILIDADE, do Secret&aacute;rio Municipal da Fazenda, Sr. Gilberto dos Reis, prestando informa&ccedil;&otilde;es sobre a LOA 2025. Of&iacute;cio n&ordm; 97/2024 - SEMFAZ/Contabilidade, do secret&aacute;rio municipal da Fazenda, Sr. Gilberto dos Reis, encaminhando a documenta&ccedil;&atilde;o relativa &agrave; presta&ccedil;&atilde;o de contas do Poder Executivo referente ao 2&ordm; quadrimestre de 2024, com o fim espec&iacute;fico de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais. Of&iacute;cio n&ordm; 10/4024, em resposta ao Requerimento n&ordm; 1237/2024, de autoria do vereador Inspetor Luz. Of&iacute;cio n&ordm; 10/4162, encaminhando Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n&ordm; 15/2024. Of&iacute;cio n&ordm; 10/4172, encaminhando Mensagem de Veto ao Substitutivo n&ordm; 1/2024 ao Projeto de Lei n&ordm; 11/2024, com a devida corre&ccedil;&atilde;o de erros formais. Of&iacute;cio n&ordm; 10/4079, em resposta ao Requerimento n&ordm; 1277/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Oficiais: Of&iacute;cio - 7168091 - GP-SECPRES, do Desembargador Alberto Delgado Neto, Presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado do Rio Grande do Sul, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 398/2024, que encaminhou a Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 42/2024 [Manifesta&ccedil;&atilde;o de apoio &agrave; implementa&ccedil;&atilde;o, pelo Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado do RS, da exig&ecirc;ncia de forma&ccedil;&atilde;o em n&iacute;vel superior para os T&eacute;cnicos do Poder Judici&aacute;rio, considerando que essa medida aprimorar&aacute; a qualidade do atendimento e dos servi&ccedil;os oferecidos.], de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Expediente Diversos (62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)