Resumo (62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Do Executivo:
Ofício nº 96/2024 – SEMFAZ/CONTABILIDADE, do Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Gilberto dos Reis, prestando informações sobre a LOA 2025.
Ofício nº 97/2024 - SEMFAZ/Contabilidade, do secretário municipal da Fazenda, Sr. Gilberto dos Reis, encaminhando a documentação relativa à prestação de contas do Poder Executivo referente ao 2º quadrimestre de 2024, com o fim específico de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais.
Ofício nº 10/4024, em resposta ao Requerimento nº 1237/2024, de autoria do vereador Inspetor Luz.
Ofício nº 10/4162, encaminhando Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 15/2024.
Ofício nº 10/4172, encaminhando Mensagem de Veto ao Substitutivo nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 11/2024, com a devida correção de erros formais.
Ofício nº 10/4079, em resposta ao Requerimento nº 1277/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.

Oficiais:
Ofício - 7168091 - GP-SECPRES, do Desembargador Alberto Delgado Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em resposta ao Ofício nº 398/2024, que encaminhou a Moção nº 42/2024 [Manifestação de apoio à implementação, pelo Tribunal de Justiça do Estado do RS, da exigência de formação em nível superior para os Técnicos do Poder Judiciário, considerando que essa medida aprimorará a qualidade do atendimento e dos serviços oferecidos.], de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.