Resumo (67ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/10/2024 - 14:16
Encerramento: 16/10/2024 - 15:54



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:12; Presentes - 12
Nota: Início a Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
2 - Horário - 14:19; Presentes - 14
Nota: Registro da presença dos vereadores Fernando Lourenço e Inspetor Luz.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
3 - Horário - 14:56; Presentes - 14
Nota: Verificação de quorum após Suspensão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1568 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Darcy Klein.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1569 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo sobre área da Associação dos Amigos do Bairro Ideal.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1570 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Marshmallow Boutique Infantil pela reinauguração sob nova direção.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1564 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Igreja Evangélica Luterana do Brasil – IELB de Dois Irmãos pela comemoração dos seus 121 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1565 de 2024
Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Jardim da Memória pela passagem de seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1566 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Escola Estadual Especial Keli Meise Machado pela passagem do seu 36º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1563 de 2024
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Priscila Diniz.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 1571 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à CLZ Pinturas pela passagem dos seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1572 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Oficyna de Mulher Comércio Vestuário pela passagem dos seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1567 de 2024
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Gerson Peteffi, Ito Luciano, Lourdes Valim
Voto de Pesar pelo falecimento de João da Silva.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 1562 de 2024
Autores: Semilda - Tita, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Sociedade de Fisioterapia do Vale do Sinos pelo transcurso dos 22 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 4022 de 2024
Autor: Enio Brizola
Providências urgentes para solucionar a demanda na linha de ônibus do transporte público listada abaixo.
Matéria lida
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 4023 de 2024
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Professora Odete Correa Schuch, no Loteamento Jardim das Figueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 4024 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Florença, esquina com a Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.
Matéria lida
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 4025 de 2024
Autor: Enio Brizola
Hidrojateamento e limpeza da canalização em toda a extensão da Rua Santo Dias da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 4026 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Florença, nº 519, no Bairro Canudos.
Matéria lida
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 4027 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Campo Bom, nº 523, no Bairro Canudos.
Matéria lida
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4028 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Campo Bom, nº 1070, no Bairro Canudos.
Matéria lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4029 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Kiel, nº 94, no Bairro Canudos.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4030 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Tucano, nº 27, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4037 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Curitibanos, esquina com a Rua Jamaica, no Bairro Canudos.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4038 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua América, nº 129, no Bairro Canudos.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4039 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Londres, esquina com a Rua América, no Bairro Canudos.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4040 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis em toda a extensão da Rua Ângelo Bassani, no Bairro Canudos.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4041 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Independência, nº 345, no Bairro Primavera.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4042 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza em toda a extensão da Rua Manágua, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4043 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza em toda a extensão da Rua Lima, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4044 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco nas proximidades da tampa de boca de lobo localizada no calçamento da Rua Júlio Mohr, em frente ao nº 73, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4045 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura da placa de sinalização do limite de velocidade situada na Rua Potiguara, em frente ao nº 75, no Bairro Canudos.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4046 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para a limpeza do terreno na esquina entre as Ruas Bartolomeu de Gusmão e Sapiranga, no Bairro Canudos.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4047 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina entre as Ruas Vicente da Fontoura e Bento Gonçalves, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4048 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de identificação de vias na esquina entre as Ruas do Louro e Luiz de Camões, no Bairro Guarani.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4049 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de galhos depositados na Rua Santo Ângelo, ao lado do nº 476, no Bairro Guarani.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4050 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Frederico Mentz, em frente ao nº 36, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4051 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco localizado na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 2001, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4021 de 2024
Autor: Ito Luciano
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Octávio Oscar Bender, próximo ao nº 759, no Bairro Canudos.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4052 de 2024
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na calçada da Rua Viana, em frente ao nº 66, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4053 de 2024
Autor: Ito Luciano
Conserto de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Viana, esquina com a Rua Corumbá, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4033 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de lixos, entulhos e inservíveis na Rua Colón, 127, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4034 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de infiltração junto à boca de lobo da Rua Araçatuba, esquina com a Rua Pedro Boll Filho, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4035 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvore e recolhimento de galhos no passeio público da Rua Plácido de Castro, 791, no Bairro Canudos.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4036 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Troca da tampa de boca de lobo e desobstrução da boca de lobo na Rua Rio Xingu, esquina com a Rua Rio Guaíba, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4020 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Manutenção, operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Fernando Bartholomeu Lambiase, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4031 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na calçada da Rua Araruama, em frente ao nº 248, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4032 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração junto ao meio-fio na Rua Adolfo Lutz, esquina com a Rua Lindolfo Gewehr, nº 1166, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:12; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a concessão do benefício eventual denominado Aluguel Social Extraordinário no âmbito do Município de Novo Hamburgo em razão do estado de calamidade por ocasião dos eventos climáticos e chuvas intensas ocorridas no período de 24 de abril ao mês de maio de 2024.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de subvenção para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande e dá outras providências.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 38 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Denomina Rua Sadi Carlos Ritzel uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 36 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa, e dá outras providências. [HÁ REDAÇÃO FINAL]


Obs.: Retorno de Vista.
Pedido de Vista

Obs.: 07 dias de VISTA
5 - Moção nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Manifestação de Aplauso à hamburguense Eduarda Dallagnol pela conquista do título Miss Universe Rio Grande do Sul 2024.
Aprovado(a) em votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola / PT

2 - Felipe Kuhn Braun / PSDB

3 - Inspetor Luz / PP

4 - Cristiano Coller / PP




Ocorrências da Sessão

– Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Em atenção ao Requerimento nº 138/2024 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 16 de outubro de 2024 para homenagear os 40 anos da Empresa NRamos Mudanças], o proponente, vereador Gerson Peteffi, fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Após a fala do vereador, também fizeram uso da palavra os parlamentares Ricardo Ritter – Ica, Ito Luciano, Gustavo Finck, Felipe Kuhn Braun (que falou em nome dos vereadores Raizer Ferreira, Lourdes Valim, Enio Brizola e Semilda – Tita) e Cristiano Coller. Na sequência, o vereador Gerson Peteffi entregou um quadro de homenagem aos Senhores Nelcio Ramos e Júnior Ramos, os quais também fizeram uso da tribuna para agradecer a honraria. A seguir, a sessão foi suspensa para registro fotográfico.

– Em atenção ao Requerimento nº 1513/2024 [Retirada do Requerimento nº 1364/2024 e transferência, para a sessão ordinária do dia 16 de outubro de 2024, da Parte do Expediente em homenagem aos 15 anos da empresa Patric Linhares Cabeleireiros], o proponente, vereador Cristiano Coller (que falou em nome dos vereadores Gerson Peteffi, Felipe Kuhn Braun  e Lourdes Valim), fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Na sequência, o vereador entregou um quadro de homenagem ao Senhor Patric Linhares, o qual também fez uso da palavra para agradecer a honraria. A seguir, a sessão foi suspensa para registro fotográfico.

– O vereador Cristiano Coller solicitou vista de 7 dias ao Projeto de Lei nº 36/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa, e dá outras providências”, o que foi aprovado.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, passando-se diretamente para a leitura do expediente.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.

 




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