Resumo (78ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/11/2024 - 14:20
Encerramento: 27/11/2024 - 16:00



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:17; Presentes - 11
Nota: Início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Fabiano Piazer Pilar / PP; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
2 - Horário - 15:20; Presentes - 11
Nota: Verificação de quorum após Suspensão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Fabiano Piazer Pilar / PP; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 15/2017, que Institui a Procuradoria Especial da Mulher.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1820 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 3/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 27 de novembro e 9 de dezembro de 2024, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1823 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 53/2024, de autoria da vereadora Lourdes Valim, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 09 e 11 de dezembro de 2024, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1819 de 2024
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Informações ao Poder Executivo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1821 de 2024
Autores: Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Fabiano Pilar, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Ito Luciano, Lourdes Valim, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à Equipe Ghost Paintball RS pela conquista do Campeonato Brasileiro de Paintball.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1808 de 2024
Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Fabiano Pilar, Inspetor Luz, Ito Luciano, Lourdes Valim, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edgar Baum.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 1824 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento de Leocir de Oliveira.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 1810 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações aos estudantes da EMEB Coronel Guilherme Gaelzer Neto pelo destaque na 1ª Mostra de Ciências e Robótica “Robôs que Transformam”.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1811 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações aos estudantes da EMEB Vereador João Brizola pelo destaque na 1ª Mostra de Ciências e Robótica “Robôs que Transformam”.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1812 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações aos estudantes da EMEB Monteiro Lobato pelo destaque na 1ª Mostra de Ciências e Robótica “Robôs que Transformam”.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1813 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações aos estudantes da EMEB Presidente Nilo Peçanha pelo destaque na 1ª Mostra de Ciências e Robótica “Robôs que Transformam”.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1814 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações aos estudantes da EMEB Anita Garibaldi pelo destaque na 1ª Mostra de Ciências e Robótica “Robôs que Transformam”.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1815 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações aos estudantes do Colégio Marista Pio XII pelo destaque na 1ª Mostra de Ciências e Robótica “Robôs que Transformam”.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1816 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações aos estudantes da EMEB Presidente Castelo Branco pelo destaque na 1ª Mostra de Ciências e Robótica “Robôs que Transformam”.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1817 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Fleckstan Investimentos Ltda. pelos seus 03 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1818 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Stampa Artefatos de Couro Ltda. pelos seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1809 de 2024
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Gerson Peteffi, Ito Luciano, Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao enfermeiro Edson Luis da Silva por sua aposentadoria, após excelentes serviços prestados no serviço público municipal.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1822 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Designação da vereadora Semilda Melher dos Santos – Tita para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo, no Encontro Com Café Da Manhã, da Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um, no dia 28 de novembro de 2024.
Aprovado(a) em votação única
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4424 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Limpeza das caixas e desobstrução da rede de esgoto na Rua Guilherme Vielitz, nº 1356, no Bairro Canudos.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4425 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Revitalização dos brinquedos e limpeza da Praça Doutor Ulisses Guimarães, localizada na Avenida Buenos Aires, próximo ao nº 456, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4420 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recomposição de calçada na Rua Visconde de Taunay, em frente ao nº 27, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4421 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Alfredo Rui Rheinheimer, em frente ao número 21, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4422 de 2024
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Arica, esquina com a Rua Alfredo Rui Rheinheimer, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4426 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Pedro Machado, em frente ao número 115, no Bairro Canudos.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4427 de 2024
Autor: Enio Brizola
Resolução do atraso na linha N53 – A – Redentora / Pedreira, no horário das 17h50, no sentido Bairro - Centro.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4428 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua São Luiz Gonzaga, nº 344, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4429 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Carmem Miranda, nº 550, no Bairro Canudos.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4430 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Tavares, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4431 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Helmuth Heldt, nº 165, no Bairro Canudos.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4423 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Reiteração do Pedido de Providências nº 3631/2024, que solicita patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua das Ameixeiras, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4442 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Visconde de São Leopoldo, ao lado do nº 413, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4443 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza em toda a extensão da Rua Major Luiz Bender, no Bairro Centro.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4444 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Major Luiz Bender, no Bairro Centro.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4445 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica na Rua Felipe Bernd, em frente ao nº 96, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4446 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore corretiva na esquina entre a Avenida Coronel Travassos e a Rua Canela, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4447 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada localizada na Rua Cuiabá, ao lado do nº 42, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4448 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina entre as Ruas Curitiba e Aracajú, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4449 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de identificação de vias na esquina entre as Ruas Tapes e Saldanha Marinho, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4450 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição da tampa de boca de lobo localizada na esquina entre a Rua Tapes e a Avenida Nações Unidas, no Bairro Ideal.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4433 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de lixos, entulhos e inservíveis na Rua José Cavalheiro, esquina com a Rua Planalto, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4434 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Substituição da tampa de boca de lobo quebrada na Rua Otawa, esquina com a Avenida Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4435 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Substituição da tampa de boca de lobo quebrada na Rua Otawa, nº 132, esquina com a Avenida Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4436 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos no passeio público da Rua Assunción, nº 818, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4437 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos no canteiro central da Avenida Buenos Aires, em frente ao nº 141, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4438 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, nº 6915, no Bairro Guarani.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4432 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na calçada da Rua do Ipê, nº 656, esquina com a Rua da Seringueira, no Bairro Ideal.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4439 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada que acende e apaga na Rua Albano Guilherme Konrath, em frente ao nº 56, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4440 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada que acende e apaga na Rua Olício Silveira de Souza, em frente ao nº 400, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4441 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Mundo Novo, esquina com a Rua Karl Schmidt, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:39; Presentes - 11
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Fabiano Piazer Pilar / PP; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 54 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Cristiano Coller
Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 15/2017, que Institui a Procuradoria Especial da Mulher.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 51 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Denomina Centro de Iniciação ao Esporte Victor Hugo Körbes, o ginásio do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), em homenagem ao renomado atleta hamburguense.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 49 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Vladi Lourenço
Denomina Rua Plínio Ramos uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Moção nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Ito Luciano
Manifestação de Aplauso ao Gustavo Henrique de Oliveira por ser o representante gaúcho no Mister Brasil CNB 2025.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller
Discussão - Projeto de Resolução nº 3/2024
2 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 51/2024
3 - Cristiano Coller
Discussão - Projeto de Lei nº 51/2024
4 - Vladi Lourenço
Discussão - Projeto de Lei nº 49/2024



Ocorrências da Sessão

– O vereador Fernando Lourenço estava ausente na sessão.

– O vereador Gustavo Finck estava ausente entre os dias 13 e 27 de novembro, conforme o Requerimento nº 1782/2024.

– Em virtude da licença do vereador Felipe Kuhn Braun entre os dias 25 de novembro e 09 de dezembro de 2024, para tratar de assuntos de interesse particular (conforme o Requerimento nº 1797/2024), o vereador suplente Fabiano Pilar exercia a vereança pelo mesmo período.

– Em atenção ao Requerimento nº 1718/2024 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2024 em homenagem aos 5 anos do Clube Atlético River Plate de Novo Hamburgo] de autoria da Bancada do PT (vereador Enio Brizola), o vereador proponente da homenagem e o vereador Cristiano Coller fizeram uso da tribuna para prestar a sua homenagem. Na sequência, o vereador Enio Brizola entregou um quadro de homenagem ao Sr. Guaraçu de Jesus Alves de Oliveira, técnico do Clube, que também fez uso da tribuna para agradecer a honraria. A seguir, houve o registro fotográfico com os homenageados.

– Em atenção ao Requerimento nº 1780/2024 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2024 para homenagear os guardas municipais Volmir de Souza, Gilson Cristiano do Amaral, Fábio de Melo, Paulo Gilberto Santos Medeiros, Fabiano Rafael da Cruz, Douglas Thomas, Yuri Maurente Casabuena, Geraldo de Araújo e Deivison Claudino Bastian pelos atos de bravura e dedicação demonstrados na noite de 22 de outubro de 2024 e madrugada do dia 23, diante de uma situação de extremo perigo], de autoria Bancada do MDB (vereadores Darlan Oliveira, Gerson Peteffi e Ricardo Ritter – Ica), o vereador Ricardo Ritter – Ica (que falou em nome da Bancada do MDB) fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem aos guardas municipais. Após, também fizeram uso da palavra os parlamentares Ito Luciano e Cristiano Coller (que falou também em nome do vereador Fabiano Pilar). A seguir, a convite do presidente Gerson Peteffi, os guardas municipais Volmir de Souza e Gilson Cristiano do Amaral falaram sobre a ocorrência dos dias 22 e 23 de outubro e as dificuldades e perigos enfrentados durante o tiroteio na Rua Adolfo Jaeger, no Bairro Ouro Branco. Abordaram, também, o trabalho desenvolvido pela Guarda Municipal. Na sequência, os vereadores Darlan Oliveira, Gerson Peteffi e Ricardo Ritter – Ica entregaram um quadro de homenagem a cada um dos guardas homenageados. Em seguida, houve o registro fotográfico com os homenageados.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, e passou-se diretamente à ordem do dia.

– O presidente Gerson Peteffi solicitou que o Sr. Gustavo Henrique de Oliveira utilizasse a tribuna para falar sobre a Moção nº 50/2024, de autoria do vereador Ito Luciano. O Sr. Gustavo falou sobre o concurso Mister Brasil CNB 2025.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, e passou-se diretamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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