1 - Projeto de Lei nº 27 de 2025
Autor: Executivo
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Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.843, de 27 de agosto de 2015, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 25 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 1º da Lei Municipal nº 80, de 10 de setembro de 1986, que "Dispõe sobre o plantio de árvores em logradouros públicos e áreas afins no Município de Novo Hamburgo".
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Dispõe sobre assistência técnica gratuita a projeto e construção de moradia econômica às famílias de baixa renda.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 249 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
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Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 24/2025, que ‘Dispõe sobre a Proibição da manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes ou assemelhados no Município de Novo Hamburgo’, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 17 e 19 de março de 2025, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 1º e 2º do art.149 e art. 150 do Regimento Interno.
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Aprovado(a) em votação única
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5 - Requerimento nº 253 de 2025
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Informações ao Poder Executivo.
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Aprovado(a) em votação única
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6 - Requerimento nº 259 de 2025
Autores: Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Nor Boeno, Ricardo Ritter - Ica
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Instalação de Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados aos Produtores Rurais de Lomba Grande.
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Aprovado(a) em votação única
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7 - Requerimento nº 245 de 2025
Autores: Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Juliano Souto
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Voto de Congratulações ao Senhor Marcelo Santos, proprietário do Clube de Tiro Elite Brasil pela doação à Defesa Civil de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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8 - Requerimento nº 246 de 2025
Autores: Cristiano Coller, Daia Hanich
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Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nelsi Boeira dos Reis.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 263 de 2025
Autores: Cristiano Coller, Professora Luciana Martins
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Informações da Secretaria de Cultura de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 264 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Informações do Executivo Municipal.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 240 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Voto de Congratulações à Campal pela comemoração de seus 38 anos de atividades.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 262 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Voto de Congratulações à professora Senhora Fernanda Duarte de Oliveira pelo Projeto Social “Oorun”.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 241 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Voto de Congratulações à EMEB Presidente Rodrigues Alves pela passagem de seu 63º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 256 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Informações ao Poder Executivo sobre a falta de medicamentos e insumos na Unidade de Saúde da Família – USF Boa Saúde.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Requerimento nº 257 de 2025
Autores: Enio Brizola, Professora Luciana Martins
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Informações ao Poder Executivo sobre o pagamento das contribuições assistenciais devidas ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM.
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Aprovado(a) em votação única
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16 - Requerimento nº 258 de 2025
Autores: Enio Brizola, Professora Luciana Martins
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Informações ao Poder Executivo sobre o Centro Pop e a interrupção dos serviços prestados à população em situação de rua.
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Aprovado(a) em votação única
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17 - Requerimento nº 242 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações ao Parque Tecnológico São Leopoldo (Tecnosinos).
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Aprovado(a) em votação única
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18 - Requerimento nº 243 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações ao Dimosaico Materiais de Construção Ltda. pela conquista do prêmio de destaque da Dexco.
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Aprovado(a) em votação única
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19 - Requerimento nº 251 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Wyllibaldo Flores.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 252 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações ao Hospital Regina e à Vida Hematologia pela inauguração do Centro de Pesquisa Clínica especializado em estudos hematológicos.
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Aprovado(a) em votação única
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21 - Requerimento nº 255 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações à Paróquia São José de Lomba Grande pela realização da tradicional Festa em Honra ao Padroeiro São José, que ocorrerá no dia 23 de março de 2025.
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Aprovado(a) em votação única
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22 - Requerimento nº 260 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Flora Grams Wide.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 265 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Concessão do Prêmio Ernest Sarlet de Educação ao Senhor Andre da Silva Biegler, diretor da Escola Municipal Prudente de Moraes.
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Aprovado(a) em votação única
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24 - Requerimento nº 244 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Voto de Congratulações à Vino Wine Bar pelo aniversário de dois anos.
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Aprovado(a) em votação única
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25 - Requerimento nº 239 de 2025
Autor: Ico Heming
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Voto de Congratulações à EMEI Girassol pela passagem de seu 3º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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26 - Requerimento nº 247 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Voto de Congratulações ao CTG Recanto Gaúcho pela passagem de seus 13 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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27 - Requerimento nº 248 de 2025
Autores: Ito Luciano, Juliano Souto
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Voto de Congratulações ao JUAD pelos seus 31 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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28 - Requerimento nº 250 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Libino Rodrigues.
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Matéria lida
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29 - Requerimento nº 254 de 2025
Autores: Ito Luciano, Deza Guerreiro, Eliton Avila
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Voto de Congratulações à Bertex Produtos para Calçados Ltda. pelos seus 19 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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30 - Requerimento nº 261 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Informações ao Poder Executivo sobre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SDS.
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Aprovado(a) em votação única
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31 - Requerimento nº 238 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
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Informações à Secretaria de Segurança sobre a ausência da Guarda Municipal no carnaval organizado pela Escola de Samba Cruzeiro do Sul.
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Aprovado(a) em votação única
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 655 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Solicitação ao Executivo para que notifique a Comusa para realizar o cercamento de área própria, localizada na Rua João Corrêa, entre os números 205 e 275, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 714 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Conserto de boca de lobo na Rua Santarém, esquina com a Rua São Leopoldo, nº 75, no Bairro Liberdade.
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Matéria lida
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 715 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo localizadas na esquina das Ruas Lopes Trovão e Minuano, no Bairro Industrial.
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Matéria lida
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 716 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo localizadas na extensão da Rua Minuano, no Bairro Industrial.
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Matéria lida
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 673 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Limpeza e roçada na Praça da Rua Maranhão, próximo ao número 105, no Bairro Rondônia.
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Matéria lida
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 681 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Conserto de tampa de boca de lobo e troca de caixa coletora na Rua Igrejinha, número 255, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria lida
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 682 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Colocação de asfalto em toda a extensão da Rua Paris, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 683 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Recomposição asfáltica na Rua Andaraí, no Bairro São Jorge.
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Matéria lida
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 684 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Limpeza e desobstrução de bueiro, com urgência, na Rua Odon Cavalcanti, em frente ao número 1126, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 697 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Conserto de calçada na Rua Jaburu, nº 711, no Bairro São José.
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Matéria lida
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 698 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Remoção ou poda de duas árvores na Rua Saldanha da Gama, em frente ao número 440, no Bairro Primavera.
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Matéria lida
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 699 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Limpeza e desobstrução de bueiro, com urgência, na Rua Quirinal, em frente ao número 220, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 705 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Intimação ao proprietário para a limpeza do terreno na Rua Carlos Gardel, em frente ao número 780, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 712 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Conserto de calçada na Rua Venâncio Aires, em frente ao número 617, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 674 de 2025
Autores: Deza Guerreiro, Cristiano Coller, Enio Brizola, Ico Heming
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Estudo de viabilidade para ampliação do horário na Unidade de Saúde da Família de Lomba Grande, com atendimento médico até as 20 horas.
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Matéria lida
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 675 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
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Estudo urgente de viabilidade para o asfaltamento e a urbanização em toda a extensão da Estrada Carlos Arthur Scherer, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria lida
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 676 de 2025
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller, Enio Brizola, Ico Heming, Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica
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Indicação ao Executivo Municipal para denominação da Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Centro “UPA Centro” de UPA Maricene da Silva.
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Matéria lida
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 677 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Estudo de viabilidade técnica para a melhoria da rede elétrica na escola EMEB Rodrigues Alves, localizada na Rua Taquari, nº 494, no Bairro São José.
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Matéria lida
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 708 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Limpeza, capina e roçada na Rua Roosevelt com a Rua Orozimbo Corrêa Mendes, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 709 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Limpeza, capina e roçada na Praça Pieter Vogelaar, localizada na Rua Aracaju, no Bairro Boa Vista.
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Matéria lida
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 710 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Conserto de calçada trincada na Rua Vinte e Quatro de Maio, esquina com a Rua Avaí, nº 53, no Bairro Vila Rosa.
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Matéria lida
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 713 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Indicação ao Executivo para realização de estudo de viabilidade de Parceria Pública Privada (PPP), para implantação de iluminação de LED.
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Matéria lida
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 678 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Pavimentação e drenagem em toda a extensão da Rua Paraíso, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 679 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Pavimentação e drenagem em toda a extensão da Rua São Valério, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 680 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Pavimentação e drenagem em toda a extensão da Rua Costa Rica, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 685 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Reiteração do Pedido de Providências nº 2250/2024, que solicita o estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Jardim, em frente ao número 124, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria lida
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 700 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua do Bosque, em frente ao número 1198, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria lida
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 656 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Tapes, número 745, no Bairro Ideal.
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Matéria lida
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 657 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Barão de Gravataí, em frente ao número 84, no Bairro Guarani.
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Matéria lida
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 658 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Tapes, em frente ao número 600, no Bairro Ideal.
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Matéria lida
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 659 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Recolhimento de galhos na Rua Tapes, esquina com a Rua Saldanha Marinho, em frente ao número 1241, no Bairro Ideal.
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Matéria lida
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 660 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Operação tapa-buracos na ciclovia da Avenida Nações Unidas, em frente ao número 2332, no Bairro Centro.
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Matéria lida
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64 - Indicação/Pedido de Providências nº 661 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Limpeza, capina e roçada no passeio público da Rua Anchieta, número 75, no Bairro São Jorge.
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Matéria lida
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65 - Indicação/Pedido de Providências nº 662 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Operação tapa-buracos na Avenida Coronel Frederico Linck, em frente ao número 345, no Bairro Ideal.
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Matéria lida
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66 - Indicação/Pedido de Providências nº 663 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Capina e recolhimento de entulho na Rua Marquês de Souza, em frente ao número 351, no Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria lida
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67 - Indicação/Pedido de Providências nº 686 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Três Passos, número 138, no Bairro Guarani, para que faça a poda da árvore e a limpeza do terreno.
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Matéria lida
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68 - Indicação/Pedido de Providências nº 687 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Anchieta, número 75, no Bairro São Jorge, para que faça a poda das árvores e roçada no terreno.
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Matéria lida
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69 - Indicação/Pedido de Providências nº 688 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Limpeza e capina na Rua Três Passos, em frente ao número 138, no Bairro Guarani.
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Matéria lida
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70 - Indicação/Pedido de Providências nº 711 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Operação tapa-buracos na Rua Caçador, entre as Ruas Guarujá e Duque de Caxias, no Bairro Ideal.
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Matéria lida
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71 - Indicação/Pedido de Providências nº 665 de 2025
Autor: Ico Heming
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Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Pedro Raimundo, número 44, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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72 - Indicação/Pedido de Providências nº 666 de 2025
Autor: Ico Heming
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Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Nicolae Vasilescu, número 384, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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73 - Indicação/Pedido de Providências nº 667 de 2025
Autor: Ico Heming
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Estudo de viabilidade para o asfaltamento e a urbanização em toda a extensão da Rua Idaulino Lima dos Santos, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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74 - Indicação/Pedido de Providências nº 689 de 2025
Autor: Ico Heming
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Estudo de viabilidade para reposicionamento de parada de ônibus devido à entrada de garagem na Rua Ícaro, em frente ao nº 791, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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75 - Indicação/Pedido de Providências nº 717 de 2025
Autor: Ico Heming
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Limpeza e roçada na praça localizada atrás da UPA Canudos, na esquina entre as Avenidas Victor Hugo Kunz e General Daltro Filho.
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Matéria lida
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76 - Indicação/Pedido de Providências nº 718 de 2025
Autor: Ico Heming
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Recapeamento asfáltico na Rua Curitibanos, nº 970, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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77 - Indicação/Pedido de Providências nº 719 de 2025
Autor: Ico Heming
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Revitalização da pintura da faixa de pedestres na esquina da Rua Sílvio Gilberto Christmann com a Rua Édison, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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78 - Indicação/Pedido de Providências nº 671 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Conserto de buraco no asfalto da Rua Reinaldo Ritzel, esquina com a Rua João Edmundo Streb, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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79 - Indicação/Pedido de Providências nº 672 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Recolhimento de entulho e galhos na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1535, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria lida
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80 - Indicação/Pedido de Providências nº 704 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Conserto de infiltração na calçada da Rua Israel Silvestre de Vargas, esquina com a Rua Emílio Riegel, em frente ao nº 53, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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81 - Indicação/Pedido de Providências nº 707 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Limpeza e recolhimento de galhos na praça da esquina da Rua Itaqui com a Rua Aracaju, no Bairro Boa Vista.
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Matéria lida
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82 - Indicação/Pedido de Providências nº 653 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Conserto de infiltração na calçada da Rua Rosário do Sul, em frente ao número 140, no Bairro Primavera.
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Matéria lida
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83 - Indicação/Pedido de Providências nº 654 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Substituição de poste de iluminação, com urgência, na Rua Três de Maio, no Bairro São Jorge.
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Matéria lida
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84 - Indicação/Pedido de Providências nº 701 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Estudo de viabilidade urgente para retirada de ciclovia na Avenida Victor Hugo Kunz, entre as Ruas Anchieta e Ícaro, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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85 - Indicação/Pedido de Providências nº 702 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Revitalização da Praça Novo Nações Unidas, com a instalação de brinquedos novos, na Rua Jorge Luís de Oliveira, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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86 - Indicação/Pedido de Providências nº 703 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Colocação de carga de areia no campinho de futebol da Praça Novo Nações Unidas, localizada na Rua Jorge Luís de Oliveira, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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87 - Indicação/Pedido de Providências nº 720 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Estudo de viabilidade para implementação de rede pluvial na Rua Otto Schonardie, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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88 - Indicação/Pedido de Providências nº 721 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Colocação de britas na Rua Sete, na altura do nº 59, no Bairro Alpes do Vale.
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Matéria lida
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89 - Indicação/Pedido de Providências nº 664 de 2025
Autor: Juliano Souto
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Troca de coletor de lixo na Rua Joaquim Nabuco, esquina com a Rua Borges de Medeiros, em frente a Drogarias Farmacro, nº 03, no Bairro Centro.
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Matéria lida
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90 - Indicação/Pedido de Providências nº 691 de 2025
Autor: Juliano Souto
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Capina e limpeza do valão na parte baixa da Rua Odon Cavalcanti, a partir do nº 2511, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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91 - Indicação/Pedido de Providências nº 692 de 2025
Autor: Juliano Souto
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Hidrojateamento em toda a extensão da Rua Ivo Willy Hack, a partir do nº 66, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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92 - Indicação/Pedido de Providências nº 693 de 2025
Autor: Juliano Souto
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Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Ivo Willy Hack, nº 66, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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93 - Indicação/Pedido de Providências nº 694 de 2025
Autor: Juliano Souto
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Poda de árvore em frente ao Sindicato dos Médicos de Novo Hamburgo na Avenida Victor Hugo Kunz, nº 950, no Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria lida
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94 - Indicação/Pedido de Providências nº 695 de 2025
Autor: Juliano Souto
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Conserto do passeio público na Rua Ivo Willy Hack, nº 66, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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95 - Indicação/Pedido de Providências nº 696 de 2025
Autor: Juliano Souto
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Conserto no passeio público na Rua Gomes Portinho, em frente a Confeitaria Requinte & Sabor.
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Matéria lida
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96 - Indicação/Pedido de Providências nº 706 de 2025
Autor: Juliano Souto
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Recolhimento de resíduos no passeio público na Rua Gomes Portinho, em frente à Confeitaria Requinte & Sabor, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria lida
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97 - Indicação/Pedido de Providências nº 690 de 2025
Autor: Nor Boeno
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Estudo de viabilidade para a construção de um banheiro com sistema de abastecimento de água na pracinha localizada na Rua Sevilha, em frente ao nº 853, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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98 - Indicação/Pedido de Providências nº 668 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
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Reforço de sinalização no cruzamento da Rua da Figueira com a Rua do Cedro, no Bairro Ideal.
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Matéria lida
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99 - Indicação/Pedido de Providências nº 669 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
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RETIRADO - Limpeza e roçada na Praça João Nunes, localizada entre a Rua Tenente Portela e a Rua Paulo Setúbal, no Bairro Rondônia.
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Matéria retirada pelo autor
Obs.: Matéria retirada pelo autor durante a leitura do expediente.
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100 - Indicação/Pedido de Providências nº 670 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
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Roçada e limpeza na escadaria localizada na Avenida Sete de Setembro, nº 704, no Bairro Liberdade.
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Matéria lida
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