Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.843, de 27 de agosto de 2015, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal e dá outras providências.

Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 1º da Lei Municipal nº 80, de 10 de setembro de 1986, que "Dispõe sobre o plantio de árvores em logradouros públicos e áreas afins no Município de Novo Hamburgo".

Dispõe sobre assistência técnica gratuita a projeto e construção de moradia econômica às famílias de baixa renda.

Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 24/2025, que ‘Dispõe sobre a Proibição da manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes ou assemelhados no Município de Novo Hamburgo’, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 17 e 19 de março de 2025, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 1º e 2º do art.149 e art. 150 do Regimento Interno.

Informações ao Poder Executivo.

Instalação de Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados aos Produtores Rurais de Lomba Grande.

Voto de Congratulações ao Senhor Marcelo Santos, proprietário do Clube de Tiro Elite Brasil pela doação à Defesa Civil de Novo Hamburgo.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nelsi Boeira dos Reis.

Informações da Secretaria de Cultura de Novo Hamburgo.

Informações do Executivo Municipal.

Voto de Congratulações à Campal pela comemoração de seus 38 anos de atividades.

Voto de Congratulações à professora Senhora Fernanda Duarte de Oliveira pelo Projeto Social “Oorun”.

Voto de Congratulações à EMEB Presidente Rodrigues Alves pela passagem de seu 63º aniversário.

Informações ao Poder Executivo sobre a falta de medicamentos e insumos na Unidade de Saúde da Família – USF Boa Saúde.

Informações ao Poder Executivo sobre o pagamento das contribuições assistenciais devidas ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM.

Informações ao Poder Executivo sobre o Centro Pop e a interrupção dos serviços prestados à população em situação de rua.

Voto de Congratulações ao Parque Tecnológico São Leopoldo (Tecnosinos).

Voto de Congratulações ao Dimosaico Materiais de Construção Ltda. pela conquista do prêmio de destaque da Dexco.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Wyllibaldo Flores.

Voto de Congratulações ao Hospital Regina e à Vida Hematologia pela inauguração do Centro de Pesquisa Clínica especializado em estudos hematológicos.

Voto de Congratulações à Paróquia São José de Lomba Grande pela realização da tradicional Festa em Honra ao Padroeiro São José, que ocorrerá no dia 23 de março de 2025.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Flora Grams Wide.

Concessão do Prêmio Ernest Sarlet de Educação ao Senhor Andre da Silva Biegler, diretor da Escola Municipal Prudente de Moraes.

Voto de Congratulações à Vino Wine Bar pelo aniversário de dois anos.

Voto de Congratulações à EMEI Girassol pela passagem de seu 3º aniversário.

Voto de Congratulações ao CTG Recanto Gaúcho pela passagem de seus 13 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao JUAD pelos seus 31 anos de fundação.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Libino Rodrigues.

Voto de Congratulações à Bertex Produtos para Calçados Ltda. pelos seus 19 anos de fundação.

Informações ao Poder Executivo sobre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SDS.

Informações à Secretaria de Segurança sobre a ausência da Guarda Municipal no carnaval organizado pela Escola de Samba Cruzeiro do Sul.

Solicitação ao Executivo para que notifique a Comusa para realizar o cercamento de área própria, localizada na Rua João Corrêa, entre os números 205 e 275, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de boca de lobo na Rua Santarém, esquina com a Rua São Leopoldo, nº 75, no Bairro Liberdade.

Limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo localizadas na esquina das Ruas Lopes Trovão e Minuano, no Bairro Industrial.

Limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo localizadas na extensão da Rua Minuano, no Bairro Industrial.

Limpeza e roçada na Praça da Rua Maranhão, próximo ao número 105, no Bairro Rondônia.

Conserto de tampa de boca de lobo e troca de caixa coletora na Rua Igrejinha, número 255, no Bairro Jardim Mauá.

Colocação de asfalto em toda a extensão da Rua Paris, no Bairro Canudos.

Recomposição asfáltica na Rua Andaraí, no Bairro São Jorge.

Limpeza e desobstrução de bueiro, com urgência, na Rua Odon Cavalcanti, em frente ao número 1126, no Bairro Canudos.

Conserto de calçada na Rua Jaburu, nº 711, no Bairro São José.

Remoção ou poda de duas árvores na Rua Saldanha da Gama, em frente ao número 440, no Bairro Primavera.

Limpeza e desobstrução de bueiro, com urgência, na Rua Quirinal, em frente ao número 220, no Bairro Canudos.

Intimação ao proprietário para a limpeza do terreno na Rua Carlos Gardel, em frente ao número 780, no Bairro Canudos.

Conserto de calçada na Rua Venâncio Aires, em frente ao número 617, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para ampliação do horário na Unidade de Saúde da Família de Lomba Grande, com atendimento médico até as 20 horas.

Estudo urgente de viabilidade para o asfaltamento e a urbanização em toda a extensão da Estrada Carlos Arthur Scherer, no Bairro Lomba Grande.

Indicação ao Executivo Municipal para denominação da Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Centro “UPA Centro” de UPA Maricene da Silva.

Estudo de viabilidade técnica para a melhoria da rede elétrica na escola EMEB Rodrigues Alves, localizada na Rua Taquari, nº 494, no Bairro São José.

Limpeza, capina e roçada na Rua Roosevelt com a Rua Orozimbo Corrêa Mendes, no Bairro Canudos.

Limpeza, capina e roçada na Praça Pieter Vogelaar, localizada na Rua Aracaju, no Bairro Boa Vista.

Conserto de calçada trincada na Rua Vinte e Quatro de Maio, esquina com a Rua Avaí, nº 53, no Bairro Vila Rosa.

Indicação ao Executivo para realização de estudo de viabilidade de Parceria Pública Privada (PPP), para implantação de iluminação de LED.

Pavimentação e drenagem em toda a extensão da Rua Paraíso, no Bairro Santo Afonso.

Pavimentação e drenagem em toda a extensão da Rua São Valério, no Bairro Santo Afonso.

Pavimentação e drenagem em toda a extensão da Rua Costa Rica, no Bairro Santo Afonso.

Reiteração do Pedido de Providências nº 2250/2024, que solicita o estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Jardim, em frente ao número 124, no Bairro Boa Saúde.

Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua do Bosque, em frente ao número 1198, no Bairro Boa Saúde.

Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Tapes, número 745, no Bairro Ideal.

Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Barão de Gravataí, em frente ao número 84, no Bairro Guarani.

Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Tapes, em frente ao número 600, no Bairro Ideal.

Recolhimento de galhos na Rua Tapes, esquina com a Rua Saldanha Marinho, em frente ao número 1241, no Bairro Ideal.

Operação tapa-buracos na ciclovia da Avenida Nações Unidas, em frente ao número 2332, no Bairro Centro.

Limpeza, capina e roçada no passeio público da Rua Anchieta, número 75, no Bairro São Jorge.

Operação tapa-buracos na Avenida Coronel Frederico Linck, em frente ao número 345, no Bairro Ideal.

Capina e recolhimento de entulho na Rua Marquês de Souza, em frente ao número 351, no Bairro Hamburgo Velho.

Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Três Passos, número 138, no Bairro Guarani, para que faça a poda da árvore e a limpeza do terreno.

Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Anchieta, número 75, no Bairro São Jorge, para que faça a poda das árvores e roçada no terreno.

Limpeza e capina na Rua Três Passos, em frente ao número 138, no Bairro Guarani.

Operação tapa-buracos na Rua Caçador, entre as Ruas Guarujá e Duque de Caxias, no Bairro Ideal.

Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Pedro Raimundo, número 44, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Nicolae Vasilescu, número 384, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para o asfaltamento e a urbanização em toda a extensão da Rua Idaulino Lima dos Santos, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para reposicionamento de parada de ônibus devido à entrada de garagem na Rua Ícaro, em frente ao nº 791, no Bairro Canudos.

Limpeza e roçada na praça localizada atrás da UPA Canudos, na esquina entre as Avenidas Victor Hugo Kunz e General Daltro Filho.

Recapeamento asfáltico na Rua Curitibanos, nº 970, no Bairro Canudos.

Revitalização da pintura da faixa de pedestres na esquina da Rua Sílvio Gilberto Christmann com a Rua Édison, no Bairro Canudos.

Conserto de buraco no asfalto da Rua Reinaldo Ritzel, esquina com a Rua João Edmundo Streb, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulho e galhos na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1535, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Israel Silvestre de Vargas, esquina com a Rua Emílio Riegel, em frente ao nº 53, no Bairro Canudos.

Limpeza e recolhimento de galhos na praça da esquina da Rua Itaqui com a Rua Aracaju, no Bairro Boa Vista.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Rosário do Sul, em frente ao número 140, no Bairro Primavera.

Substituição de poste de iluminação, com urgência, na Rua Três de Maio, no Bairro São Jorge.

Estudo de viabilidade urgente para retirada de ciclovia na Avenida Victor Hugo Kunz, entre as Ruas Anchieta e Ícaro, no Bairro Canudos.

Revitalização da Praça Novo Nações Unidas, com a instalação de brinquedos novos, na Rua Jorge Luís de Oliveira, no Bairro Santo Afonso.

Colocação de carga de areia no campinho de futebol da Praça Novo Nações Unidas, localizada na Rua Jorge Luís de Oliveira, no Bairro Santo Afonso.

Estudo de viabilidade para implementação de rede pluvial na Rua Otto Schonardie, no Bairro Canudos.

Colocação de britas na Rua Sete, na altura do nº 59, no Bairro Alpes do Vale.

Troca de coletor de lixo na Rua Joaquim Nabuco, esquina com a Rua Borges de Medeiros, em frente a Drogarias Farmacro, nº 03, no Bairro Centro.

Capina e limpeza do valão na parte baixa da Rua Odon Cavalcanti, a partir do nº 2511, no Bairro Canudos.

Hidrojateamento em toda a extensão da Rua Ivo Willy Hack, a partir do nº 66, no Bairro Santo Afonso.

Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Ivo Willy Hack, nº 66, no Bairro Santo Afonso.

Poda de árvore em frente ao Sindicato dos Médicos de Novo Hamburgo na Avenida Victor Hugo Kunz, nº 950, no Bairro Hamburgo Velho.

Conserto do passeio público na Rua Ivo Willy Hack, nº 66, no Bairro Santo Afonso.

Conserto no passeio público na Rua Gomes Portinho, em frente a Confeitaria Requinte & Sabor.

Recolhimento de resíduos no passeio público na Rua Gomes Portinho, em frente à Confeitaria Requinte & Sabor, no Bairro Jardim Mauá.

Estudo de viabilidade para a construção de um banheiro com sistema de abastecimento de água na pracinha localizada na Rua Sevilha, em frente ao nº 853, no Bairro Canudos.

Reforço de sinalização no cruzamento da Rua da Figueira com a Rua do Cedro, no Bairro Ideal.

RETIRADO - Limpeza e roçada na Praça João Nunes, localizada entre a Rua Tenente Portela e a Rua Paulo Setúbal, no Bairro Rondônia.

Roçada e limpeza na escadaria localizada na Avenida Sete de Setembro, nº 704, no Bairro Liberdade.