Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Novo Hamburgo/RS. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 3 |
Altera o § 1º do Artigo 2º do Projeto de Lei Nº 17/2025. - - |
Rejeitado(a) em 1ª votação |
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| 2 |
Renumera e altera dispositivos no Projeto de Lei Nº 17/2025. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 1 |
Autoriza a concessão de remissão e anistia nas condições em que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |