1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Autor: Executivo
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Altera os dispositivos que menciona na Lei Complementar Municipal nº 1.031, de 24 de dezembro de 2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Reconhece o wheeling como prática esportiva no Município de Novo Hamburgo, bem como outras manobras de motocicletas ou práticas acrobáticas assemelhadas.
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Matéria lida
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3 - Moção nº 12 de 2025
Turno: Único
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Giovani Caju, Ito Luciano, Juliano Souto, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
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Manifestação de apelo ao Executivo Municipal para anistia dos juros de dívida ativa com o fundo municipal de habitação.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 522 de 2025
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
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Informações ao Poder Executivo.
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Aprovado(a) em votação única
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5 - Requerimento nº 520 de 2025
Autores: Daia Hanich, Cristiano Coller
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Voto de Congratulações à União Jovem do Rincão (UJR Futsal) pelo projeto Futsal Social.
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Aprovado(a) em votação única
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6 - Requerimento nº 521 de 2025
Autores: Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins
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Informações ao Poder Executivo Municipal sobre os contratos referentes ao fornecimento de alimentação e insumos destinados aos atendimentos rotineiros do Conselho Tutelar.
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Aprovado(a) em votação única
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7 - Requerimento nº 525 de 2025
Autores: Eliton Avila, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto
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Voto de Congratulações à Igreja Catch The Fire, localizada na Rua Araribóia, no Bairro Rio Branco.
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Aprovado(a) em votação única
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8 - Requerimento nº 526 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações à nova diretoria e ao conselho da OAB Subseção Novo Hamburgo, gestão 2025-2027, pela realização do Jantar Baile de Posse, a ser realizado no dia 26 de abril de 2025, no Swan Hotéis.
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Aprovado(a) em votação única
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9 - Requerimento nº 523 de 2025
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Juliano Souto
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Voto de Congratulações ao CTG Terra Nativa pela passagem do seu 38º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 524 de 2025
Autores: Joelson de Araújo, Enio Brizola
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Informações ao Executivo Municipal sobre a demolição de prédio adjacente à UPA Canudos e sua finalidade.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 527 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
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Convocação ao Secretário de Obras Públicas e Infraestrutura, Senhor Eroni Nunes dos Santos, para comparecer à Sessão Ordinária de 07 de maio, às 14h, na modalidade presencial, tendo como pauta as obras no dique da Santo Afonso.
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Rejeitado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 519 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Celfredo Klauck.
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Matéria lida
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13 - Indicação/Pedido de Providências nº 1200 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Estudo de viabilidade técnica referente à colocação de redutor de velocidade na Rua Tomé de Souza, entre os trechos das Ruas João Pessoa e Caramuru, no Bairro Pátria Nova.
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Matéria lida
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14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1201 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Estudo de viabilidade técnica para colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Campos Sales, esquina com a Rua Visconde de Herval, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria lida
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15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1206 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Limpeza e desobstrução de bueiro, com urgência, na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao número 1454, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1207 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Conserto e limpeza de boca de lobo na Rua Professora Odete Correa Schuch, nº 60, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria lida
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17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1208 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Recolhimento de resíduos na Rua Professora Odete Correa Schuch, ao lado do número 187, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria lida
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18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1210 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Substituição de tampa de boca de lobo na Rua General Vargas, nº 168, no Bairro São Jorge.
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Matéria lida
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19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1211 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Troca de lâmpada queimada na Rua do Expedicionário, nº 312, quase esquina com a Rua Samuel Dietschi, no Bairro São Jorge.
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Matéria lida
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20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1212 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Troca de lâmpada queimada na Avenida Coronel Travassos, em frente ao nº 1162, no Bairro Rondônia.
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Matéria lida
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21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1164 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
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Estudo de viabilidade urgente para instalação de câmeras de segurança na conhecida “Prainha”, na divisa entre Novo Hamburgo e São Leopoldo, no trecho pertencente ao Município.
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Matéria lida
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22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1165 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
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Reforço do policiamento ostensivo da Brigada Militar e da Guarda Municipal na conhecida “Prainha”, na divisa entre Novo Hamburgo e São Leopoldo, no trecho pertencente ao Município.
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Matéria lida
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23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1203 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
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Estudo de viabilidade para disponibilização de mais um carro para o Conselho Tutelar de Novo Hamburgo.
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Matéria retirada pelo autor
Obs.: Matéria retirada pelo autor, na Sessão Ordinária de 23 de abril de 2025.
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24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1166 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Recomposição asfáltica na Rua Hugo Erni Feltes, próximo ao nº 114, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1167 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Jaguaribe, no Bairro São José.
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Matéria lida
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26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1168 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Tamoio, no Bairro São José.
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Matéria lida
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27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1169 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Mário Bier, no Bairro São Jorge.
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Matéria lida
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28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1170 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Daura Wasem, no Bairro São José.
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Matéria lida
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29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1171 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Tadeu Carou Zogbi, no Bairro São José.
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Matéria lida
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1172 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Elácio Sippel, no Bairro São José.
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Matéria lida
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1173 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Hilário Ewald, no Bairro São José.
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Matéria lida
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1174 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Ilto Cláudio Schneider, no Bairro São José.
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Matéria lida
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1175 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Rui Inácio Simon, no Bairro São José.
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Matéria lida
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1176 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Roquete Pinto, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria lida
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1177 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Erwino Weber, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria lida
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1178 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Oscar Sauter, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria lida
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1186 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Rosalina Gerhardt, no Bairro São José.
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Matéria lida
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1187 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Renato José Blauth, no Bairro São José.
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Matéria lida
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1198 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Coala, no Bairro São José.
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Matéria lida
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1199 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Alberto Arnold, no Bairro São José.
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Matéria lida
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1189 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Conserto de infiltração na calçada da Rua Ingo Lampert, em frente ao número 283, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1190 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Conserto de infiltração na entrada de garagem na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1775, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria lida
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1191 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Instalação de placas de sinalização com o nome da Rua Arcedino Francisco da Conceição, esquina com a Rua do Saber, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria lida
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1192 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Conserto de vazamento de esgoto na via pública da Rua Irineu José Nunes, em frente ao nº 494, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria lida
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1193 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Recolhimento de resíduos na Rua Plínio Arlindo de Moura, em frente ao nº 362, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria lida
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1194 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Recolhimento de resíduos na Rua Via Sacra, em frente ao nº 151, no Bairro Rincão.
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Matéria lida
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1195 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Recolhimento de resíduos na Rua Javari, em frente ao número 708, no Bairro São José.
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Matéria lida
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1155 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Troca de lâmpada de poste de iluminação pública entre as Ruas La Habaña e México, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1156 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Remoção de árvore queimada, localizada na Rua Domingos de Almeida, em frente ao número 20, no Bairro Centro.
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Matéria lida
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1157 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Poda de árvores na Avenida dos Municípios, no trecho entre a Avenida Alcântara e a Estrada da Integração Leopoldo Petry.
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Matéria lida
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1158 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Hugo Erni Feltes, ao lado do número 135, no Bairro Santo Afonso, para que realize poda das árvores e roçada do terreno.
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Matéria lida
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1159 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Revitalização da pintura do meio-fio na Rua Domingos de Almeida, em frente ao número 21, no Bairro Centro.
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Matéria lida
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1160 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Operação tapa-buracos na Avenida dos Municípios, no trecho entre a Avenida Alcântara e a Estrada da Integração Leopoldo Petry.
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Matéria lida
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1161 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Operação tapa-buracos entre a Rua Florença e a Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1162 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Quintino Bocaiúva, em frente ao número 65, no Bairro Centro, para que faça limpeza, roçada do terreno e recolhimento de entulhos.
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Matéria lida
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1163 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Frederico Groehs Neto, esquina com a Rua Lauro Birk, no Bairro Vila Nova, para que faça limpeza e roçada do terreno.
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Matéria lida
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1179 de 2025
Autor: Ico Heming
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Troca de lâmpada queimada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente ao nº 1407, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1180 de 2025
Autor: Ico Heming
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Britagem e patrolamento em toda a extensão da Rua Ana Marçal Ramos, próximo ao número 631, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1209 de 2025
Autor: Ico Heming
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Colocação de placa de “Estacionamento permitido por no máximo 30 minutos” na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, nº 1253, em frente à loja de eletrônicos, no Bairro Jardim Mauá/Rondônia.
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Matéria retirada pelo autor
Obs.: Matéria retirada pelo autor, na Sessão Ordinária de 23 de abril de 2025.
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1188 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Troca de lâmpadas queimadas na Rua Gomes Portinho, esquina com a Avenida Doutor Maurício Cardoso, em frente ao Hai Sushi.
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Matéria lida
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1204 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Conserto de infiltração na entrada de garagem na Rua Dom Pedro II, em frente ao nº 198, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1205 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Limpeza geral, retirada de lixo e de entulhos, na Rua Arapeí, em frente ao nº 666, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria lida
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1202 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Conserto de esgoto entupido na Rua Flávio Monteiro, no final de sua extensão, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1181 de 2025
Autor: Nor Boeno
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Pulverização de inseticida em razão do aparecimento de casos de dengue na Vila Aeroclube, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1182 de 2025
Autor: Nor Boeno
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Pulverização de inseticida em razão do aparecimento de casos da dengue na Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1183 de 2025
Autor: Nor Boeno
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Pulverização de inseticida em razão do aparecimento de casos da dengue na Vila Iguaçú, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1184 de 2025
Autor: Nor Boeno
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Pulverização de inseticida em razão do aparecimento de casos da dengue na Vila Kipling, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1185 de 2025
Autor: Nor Boeno
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Pulverização de inseticida em razão do aparecimento de casos da dengue no Loteamento Pampa, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1196 de 2025
Autor: Nor Boeno
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Pulverização de inseticida em razão do aparecimento de casos da dengue na Avenida Alcântara, a partir da Estrada Vereador Oscar Horn até a Avenida dos Municípios, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1197 de 2025
Autor: Nor Boeno
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Instalação de banco no ponto de ônibus situado na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1356, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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