Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/04/2025 - 14:18
Encerramento: 23/04/2025 - 16:33



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Eliton Avila / PODE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:16; Presentes - 13
Nota: Início a Sessão.
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 14:46; Presentes - 13
Nota: Verificação de quorum após Suspensão.
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1507, em resposta ao Requerimento nº 277, de autoria dos vereadores Professora Luciana Martins, Cristiano Coller e Joelson de Araújo.
Ofício nº 10/1629, em resposta ao Requerimento nº 257, de autoria dos vereadores Enio Brizola e Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10/1639, em resposta ao Requerimento nº 331, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10/1640, em resposta ao Requerimento nº 334, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10/1641, em resposta ao Requerimento nº 278, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10/1645, em resposta à Indicação nº 773, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1646, em resposta à Indicação nº 775, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1648, em resposta ao Requerimento nº 256, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/1655, em resposta às Indicações nºs 525 e 526, de autoria do vereador Eliton Ávila. 
Ofício nº 10/1671, em resposta ao Requerimento nº 276, de autoria do vereador Enio Brizola. 
Ofício nº 10/1672, em resposta ao Requerimento nº 263, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Professora Luciana Martins. 
Ofício nº 10/1674, em resposta à Indicação nº 520, de autoria dos vereadores Deza Guerreiro e Cristiano Coller. 
Ofício nº 10/1675, em resposta à Indicação nº 1002, de autoria dos vereadores Deza Guerreiro e Cristiano Coller. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Autor: Executivo
Altera os dispositivos que menciona na Lei Complementar Municipal nº 1.031, de 24 de dezembro de 2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Autor: Eliton Avila
Reconhece o wheeling como prática esportiva no Município de Novo Hamburgo, bem como outras manobras de motocicletas ou práticas acrobáticas assemelhadas.
Matéria lida
3 - Moção nº 12 de 2025
Turno: Único
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Giovani Caju, Ito Luciano, Juliano Souto, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Manifestação de apelo ao Executivo Municipal para anistia dos juros de dívida ativa com o fundo municipal de habitação.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 522 de 2025
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Informações ao Poder Executivo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 520 de 2025
Autores: Daia Hanich, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à União Jovem do Rincão (UJR Futsal) pelo projeto Futsal Social.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 521 de 2025
Autores: Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins
Informações ao Poder Executivo Municipal sobre os contratos referentes ao fornecimento de alimentação e insumos destinados aos atendimentos rotineiros do Conselho Tutelar.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 525 de 2025
Autores: Eliton Avila, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto
Voto de Congratulações à Igreja Catch The Fire, localizada na Rua Araribóia, no Bairro Rio Branco.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 526 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à nova diretoria e ao conselho da OAB Subseção Novo Hamburgo, gestão 2025-2027, pela realização do Jantar Baile de Posse, a ser realizado no dia 26 de abril de 2025, no Swan Hotéis.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 523 de 2025
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Juliano Souto
Voto de Congratulações ao CTG Terra Nativa pela passagem do seu 38º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 524 de 2025
Autores: Joelson de Araújo, Enio Brizola
Informações ao Executivo Municipal sobre a demolição de prédio adjacente à UPA Canudos e sua finalidade.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 527 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Convocação ao Secretário de Obras Públicas e Infraestrutura, Senhor Eroni Nunes dos Santos, para comparecer à Sessão Ordinária de 07 de maio, às 14h, na modalidade presencial, tendo como pauta as obras no dique da Santo Afonso.
Rejeitado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 519 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Celfredo Klauck.
Matéria lida
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 1200 de 2025
Autor: Daia Hanich
Estudo de viabilidade técnica referente à colocação de redutor de velocidade na Rua Tomé de Souza, entre os trechos das Ruas João Pessoa e Caramuru, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1201 de 2025
Autor: Daia Hanich
Estudo de viabilidade técnica para colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Campos Sales, esquina com a Rua Visconde de Herval, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1206 de 2025
Autor: Daia Hanich
Limpeza e desobstrução de bueiro, com urgência, na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao número 1454, no Bairro Canudos.
Matéria lida
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1207 de 2025
Autor: Daia Hanich
Conserto e limpeza de boca de lobo na Rua Professora Odete Correa Schuch, nº 60, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1208 de 2025
Autor: Daia Hanich
Recolhimento de resíduos na Rua Professora Odete Correa Schuch, ao lado do número 187, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1210 de 2025
Autor: Daia Hanich
Substituição de tampa de boca de lobo na Rua General Vargas, nº 168, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1211 de 2025
Autor: Daia Hanich
Troca de lâmpada queimada na Rua do Expedicionário, nº 312, quase esquina com a Rua Samuel Dietschi, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1212 de 2025
Autor: Daia Hanich
Troca de lâmpada queimada na Avenida Coronel Travassos, em frente ao nº 1162, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1164 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade urgente para instalação de câmeras de segurança na conhecida “Prainha”, na divisa entre Novo Hamburgo e São Leopoldo, no trecho pertencente ao Município.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1165 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Reforço do policiamento ostensivo da Brigada Militar e da Guarda Municipal na conhecida “Prainha”, na divisa entre Novo Hamburgo e São Leopoldo, no trecho pertencente ao Município.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1203 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade para disponibilização de mais um carro para o Conselho Tutelar de Novo Hamburgo.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo autor, na Sessão Ordinária de 23 de abril de 2025.
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1166 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica na Rua Hugo Erni Feltes, próximo ao nº 114, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1167 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Jaguaribe, no Bairro São José.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1168 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Tamoio, no Bairro São José.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1169 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Mário Bier, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1170 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Daura Wasem, no Bairro São José.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1171 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Tadeu Carou Zogbi, no Bairro São José.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1172 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Elácio Sippel, no Bairro São José.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1173 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Hilário Ewald, no Bairro São José.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1174 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Ilto Cláudio Schneider, no Bairro São José.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1175 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Rui Inácio Simon, no Bairro São José.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1176 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Roquete Pinto, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1177 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Erwino Weber, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1178 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Oscar Sauter, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1186 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Rosalina Gerhardt, no Bairro São José.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1187 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Renato José Blauth, no Bairro São José.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1198 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Coala, no Bairro São José.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1199 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Alberto Arnold, no Bairro São José.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1189 de 2025
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Ingo Lampert, em frente ao número 283, no Bairro Canudos.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1190 de 2025
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na entrada de garagem na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1775, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1191 de 2025
Autor: Enio Brizola
Instalação de placas de sinalização com o nome da Rua Arcedino Francisco da Conceição, esquina com a Rua do Saber, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1192 de 2025
Autor: Enio Brizola
Conserto de vazamento de esgoto na via pública da Rua Irineu José Nunes, em frente ao nº 494, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1193 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Plínio Arlindo de Moura, em frente ao nº 362, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1194 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Via Sacra, em frente ao nº 151, no Bairro Rincão.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1195 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Javari, em frente ao número 708, no Bairro São José.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1155 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca de lâmpada de poste de iluminação pública entre as Ruas La Habaña e México, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1156 de 2025
Autor: Giovani Caju
Remoção de árvore queimada, localizada na Rua Domingos de Almeida, em frente ao número 20, no Bairro Centro.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1157 de 2025
Autor: Giovani Caju
Poda de árvores na Avenida dos Municípios, no trecho entre a Avenida Alcântara e a Estrada da Integração Leopoldo Petry.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1158 de 2025
Autor: Giovani Caju
Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Hugo Erni Feltes, ao lado do número 135, no Bairro Santo Afonso, para que realize poda das árvores e roçada do terreno.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1159 de 2025
Autor: Giovani Caju
Revitalização da pintura do meio-fio na Rua Domingos de Almeida, em frente ao número 21, no Bairro Centro.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1160 de 2025
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos na Avenida dos Municípios, no trecho entre a Avenida Alcântara e a Estrada da Integração Leopoldo Petry.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1161 de 2025
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos entre a Rua Florença e a Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1162 de 2025
Autor: Giovani Caju
Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Quintino Bocaiúva, em frente ao número 65, no Bairro Centro, para que faça limpeza, roçada do terreno e recolhimento de entulhos.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1163 de 2025
Autor: Giovani Caju
Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Frederico Groehs Neto, esquina com a Rua Lauro Birk, no Bairro Vila Nova, para que faça limpeza e roçada do terreno.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1179 de 2025
Autor: Ico Heming
Troca de lâmpada queimada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente ao nº 1407, no Bairro Canudos.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1180 de 2025
Autor: Ico Heming
Britagem e patrolamento em toda a extensão da Rua Ana Marçal Ramos, próximo ao número 631, no Bairro Canudos.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1209 de 2025
Autor: Ico Heming
Colocação de placa de “Estacionamento permitido por no máximo 30 minutos” na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, nº 1253, em frente à loja de eletrônicos, no Bairro Jardim Mauá/Rondônia.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo autor, na Sessão Ordinária de 23 de abril de 2025.
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1188 de 2025
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Gomes Portinho, esquina com a Avenida Doutor Maurício Cardoso, em frente ao Hai Sushi.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1204 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na entrada de garagem na Rua Dom Pedro II, em frente ao nº 198, no Bairro Canudos.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1205 de 2025
Autor: Ito Luciano
Limpeza geral, retirada de lixo e de entulhos, na Rua Arapeí, em frente ao nº 666, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1202 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de esgoto entupido na Rua Flávio Monteiro, no final de sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1181 de 2025
Autor: Nor Boeno
Pulverização de inseticida em razão do aparecimento de casos de dengue na Vila Aeroclube, no Bairro Canudos.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1182 de 2025
Autor: Nor Boeno
Pulverização de inseticida em razão do aparecimento de casos da dengue na Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1183 de 2025
Autor: Nor Boeno
Pulverização de inseticida em razão do aparecimento de casos da dengue na Vila Iguaçú, no Bairro Canudos.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1184 de 2025
Autor: Nor Boeno
Pulverização de inseticida em razão do aparecimento de casos da dengue na Vila Kipling, no Bairro Canudos.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1185 de 2025
Autor: Nor Boeno
Pulverização de inseticida em razão do aparecimento de casos da dengue no Loteamento Pampa, no Bairro Canudos.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1196 de 2025
Autor: Nor Boeno
Pulverização de inseticida em razão do aparecimento de casos da dengue na Avenida Alcântara, a partir da Estrada Vereador Oscar Horn até a Avenida dos Municípios, no Bairro Canudos.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1197 de 2025
Autor: Nor Boeno
Instalação de banco no ponto de ônibus situado na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1356, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 527 de 2025
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Daia Hanich - Não
  • Deza Guerreiro - Não
  • Eliton Avila - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Giovani Caju - Não
  • Ico Heming - Não
  • Ito Luciano - Não
  • Joelson de Araújo - Não
  • Juliano Souto - Não
  • Nor Boeno - Não
  • Professora Luciana Martins - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Não



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Daia Hanich

    2 - Deza Guerreiro

    3 - Eliton Avila

    4 - Ico Heming

    5 - Joelson de Araújo

    6 - Nor Boeno




    Verificações de Quórum da Ordem do Dia

    1 - Horário - 15:27; Presentes - 13
    Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Executivo
    Altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de fevereiro de 1996, que “cria o Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, institui o Fundo Municipal da Assistência Social -FMAS e dá outras providências”
    Aprovado(a) em 1ª votação
    2 - Substitutivo nº 1 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Enio Brizola
    Acrescenta o dispositivo que menciona na Lei nº 112, de 18 de setembro de 1997.
    Aprovado(a) em 1ª votação
    3 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Professora Luciana Martins
    Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Novo Hamburgo ofertar nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.
    Pedido de Vista

    Obs.: 15 dias de vista - COJUR.
    4 - Emenda nº 3 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Giovani Caju
    Inclui o parágrafo único ao artigo 1º e altera o inciso II do artigo 2º do Projeto de Lei nº 15/2025.
    Pedido de Vista

    Obs.: 15 dias de vista - COJUR.



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola
    Discussão do Substitutivo nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 6/2025
    2 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de Voto do Substitutivo nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 6/2025



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Luciana Martins / PT
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    2 - Deza Guerreiro / PP

    3 - Eliton Avila / PODE




    Ocorrências da Sessão

    – O Sr. Presidente informou que o vereador Felipe Kuhn Braun estava ausente por motivo de saúde. Em virtude da ausência do parlamentar, houve a recomposição da Mesa: o vereador Joelson de Araújo ocupou a 1ª Secretaria, e o vereador Eliton Ávila ocupou a 2ª Secretaria. 

    –  Em requerimento verbal, a vereadora Professora Luciana Martins solicitou a concessão do uso da palavra, após a votação da ordem do dia, para a Senhora Ana Maria Félix, vice-presidente do Sindiprofe-NH, o que foi aprovado.

    – Em atenção ao Requerimento nº 502/2025 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 23 de abril para homenagear a NAJ – Nitz Academia de Judô, pela passagem dos seus 10 anos.], o proponente do requerimento, vereador Cristiano Coller, fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Após a fala do vereador, também fizeram uso da palavra os vereadores Juliano Souto, Giovani Caju e Ricardo Ritter – Ica. Em seguida, o autor do requerimento, vereador Cristiano Coller, entregou para a judoca Rafaela Nitz um quadro comemorativo pela passagem dos 10 anos da NAJ – Nitz Academia de Judô, a qual também fez uso da tribuna para agradecer a honraria. Na sequência, foi realizado o registro fotográfico com as homenageadas.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental que ocorreria após a leitura do expediente, passando-se diretamente para a votação da ordem do dia.

    – O vereador Juliano Souto solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 15/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Novo Hamburgo ofertar nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.” A solicitação foi aprovada.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando-se diretamente ao espaço da tribuna popular.

    –  A Senhora Ana Maria Félix, vice-presidente do Sindiprofe-NH, fez uso da tribuna para expor as principais pautas da Paralisação Nacional Unificada pela Educação Pública. 

    – Na sequência, o Senhor Walmir Luiz da Silva fez uso da Tribuna Popular e apresentou seu Projeto da Casa de Bombas.




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