1 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Autor: Executivo
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Altera a Lei Municipal nº 2.573, de 03 de julho de 2013, que dispõe sobre a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições
financeiras no município.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 41 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
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Cria o Fundo Municipal de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos - FMAIRAECE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 38 de 2025
Autores: Daia Hanich, Deza Guerreiro
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Cria o Conselho Municipal do BemEstar Animal - COMBEA, bem como o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUBEMA, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 39 de 2025
Autor: Juliano Souto
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Institui a Política Municipal de internação e tratamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 42 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Inclui o art. 22-B na Lei Municipal nº 433, de 22 de novembro de 2000, que “Dispõe sobre controle e proteção de populações animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
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Dispõe sobre a vedação da divulgação da lotação ou do setor de trabalho das servidoras que estejam sob o alcance de medidas protetivas nos Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Novo Hamburgo. Dispõe sobre a alocação e realocação das servidoras municipais que estejam sob alcance de medidas protetivas, bem como a vedação da divulgação da sua lotação ou do seu setor de trabalho nos Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Novo Hamburgo.
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Matéria lida
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7 - Moção nº 18 de 2025
Turno: Único
Autores: Daia Hanich, Eliton Avila, Professora Luciana Martins
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Manifestação de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para utilização de políticas e equipamento público para o enfrentamento ao feminicídio e demais violências contra as mulheres no estado.
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Matéria lida
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8 - Moção nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Deza Guerreiro
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Manifestação de Aplausos e Reconhecimento à Defesa Civil, pelos relevantes serviços prestados, especialmente durante a maior enchente da história do Estado, no ano de 2024.
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Matéria lida
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9 - Moção nº 15 de 2025
Turno: Único
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
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Manifestação de apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para realização de estudo de viabilidade para implementação de Redutor de Velocidade na ERS-239.
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Matéria lida
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10 - Moção nº 17 de 2025
Turno: Único
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
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Manifestação de apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para realização de estudo de viabilidade para implementação de passarela na ERS-239, entre os km 15 e 16, em Novo Hamburgo.
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Matéria lida
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11 - Moção nº 13 de 2025
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Felipe Kuhn Braun, Ico Heming, Joelson de Araújo, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
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Manifesta apelo ao Executivo Municipal pela implementação do ensino fundamental completo nas Escolas Municipais de Educação Básica.
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Matéria lida
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12 - Moção nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Nor Boeno
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Manifestação de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para disponibilização de moradias ociosas em escolas estaduais para policiais militares lotados em Novo Hamburgo.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 532 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Eloi Karloh.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 536 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Helena Maria Reinheimer.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 539 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Voto de Congratulações aos 5 anos de atividades da Baum Advocacia e Consultoria Empresarial.
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Aprovado(a) em votação única
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16 - Requerimento nº 535 de 2025
Autores: Eliton Avila, Daia Hanich, Professora Luciana Martins
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Informações sobre ações de Combate à Violência contra a Mulher em Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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17 - Requerimento nº 538 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Voto de Congratulações à Padaria São José pela comemoração de seus 70 anos de atividades.
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Aprovado(a) em votação única
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18 - Requerimento nº 528 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações ao Município de São Sebastião do Caí pela passagem do seu 150º aniversário de emancipação político-administrativa, celebrado oficialmente no dia 1º de maio de 2025.
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Aprovado(a) em votação única
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19 - Requerimento nº 529 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Licença da vereança do vereador Felipe Kuhn Braun entre os dias 05 maio a 20 de maio de 2025, para tratar de assuntos de interesse particular.
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Aprovado(a) em votação única
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20 - Requerimento nº 537 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Felipe Kuhn Braun no dia 23 de abril, conforme atestado médico.
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Aprovado(a) em votação única
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21 - Requerimento nº 530 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Informações atualizadas das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) e de Ensino Fundamental (EMEB).
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Aprovado(a) em votação única
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22 - Requerimento nº 531 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eni Raimundo.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 541 de 2025
Autores: Professora Luciana Martins, Daia Hanich
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Informações do Executivo sobre o cumprimento da Lei nº 3193/2019, que instituiu o programa de prevenção do abuso sexual em transportes públicos coletivos no Município de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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24 - Requerimento nº 542 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
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Informações ao Secretário de Obras Públicas e Infraestrutura, Senhor Eroni Nunes dos Santos.
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Aprovado(a) em votação única
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25 - Requerimento nº 533 de 2025
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller
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Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Karine Louise Friedrich - Kaká.
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Matéria lida
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26 - Requerimento nº 534 de 2025
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Ito Luciano
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar da Silva.
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Matéria lida
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27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1248 de 2025
Autores: Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Giovani Caju
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Sugestão ao Executivo para elaboração de Projeto de Lei para o tombamento da sede do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo, localizada na Rua Marcílio Dias, nº 1618, como bem integrante do patrimônio cultural e histórico do município.
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Matéria lida
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28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1254 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, esquina com a Rua Tapes, nº 281, no Bairro Ideal.
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Matéria lida
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29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1237 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Estudo de viabilidade técnica para colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Miranda, em frente ao número 203, no Bairro Liberdade.
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Matéria lida
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1239 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Conserto de tampa de boca de lobo e melhorias na calçada do entorno da Avenida Pedro Adams Filho, nº 4602, no Bairro Centro.
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Matéria lida
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1258 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Conserto dos bancos da UBS Canudos.
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Matéria lida
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1267 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Troca de lâmpada queimada na Rua Almirante Barroso, nº 261, no Bairro Centro.
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Matéria lida
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1218 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
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Estudo de viabilidade para que seja incluído ração nas cestas básicas fornecidas pelo Município de Novo Hamburgo, auxiliando famílias em situação de vulnerabilidade que possuem animais de estimação.
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Matéria lida
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1230 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
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Estudo de viabilidade, urgente, para instalação de câmeras de segurança em toda a extensão da Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1232 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
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Operação tapa-buracos na Rua Colúmbia, próximo ao número 1461, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1240 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
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Desobstrução e limpeza de boca de lobo na esquina da Rua Oswaldo Aranha com a Rua Bento Gonçalves, próximo ao número 719, em frente à Casa de Idosos, no Bairro Centro.
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Matéria lida
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1264 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
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Estudo de viabilidade para o plantio de árvores em toda a extensão da Rua Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
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Matéria lida
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1265 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
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Colocação, urgente, de lixeiras tipo contêiner na Rua Augusto Pestana, próximo ao número 297, no Bairro Industrial.
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Matéria lida
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1266 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
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Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de uma placa indicativa de “proibido colocar lixo no local” na Rua Augusto Pestana, próximo ao número 297, no Bairro Industrial.
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Matéria lida
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1229 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Estudo de viabilidade para implementação de quebra-molas na Rua Luxemburgo, nº 1536, no Bairro Petrópolis.
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Matéria lida
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1244 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Limpeza, capina e roçada na Rua Júlio Adams, nº 406, no Bairro Guarani.
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Matéria lida
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1255 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Estudo de viabilidade técnica para ampliação da carga horária do odontólogo da USF Roselândia, de 20 para 40 horas semanais.
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Matéria lida
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1269 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Limpeza, capina e roçada da praça na Avenida Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1271 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Pintura para regulamentação de faixa de pedestre na Rua Walkíria Spindler, nº 110, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1278 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Conserto no passeio público da Rua Pinheiro Machado, nº 350, no Bairro Industrial.
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Matéria lida
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1249 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Hidrojateamento e limpeza da canalização na Rua Irineu José Nunes, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria lida
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1250 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Instalação de placas de sinalização com os nomes das ruas na esquina da Rua Pirenópolis com a Avenida Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria lida
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1251 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Troca de lâmpada queimada na Rua do Bosque, em frente ao nº 777, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria lida
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1252 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Troca de lâmpada queimada na Rua Ida Aldina Jacintho, em frente ao nº 104, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1253 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Troca de lâmpadas queimadas na Rua Guaíba, em frente aos nºs 126 e 156, no Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria lida
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1256 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Conserto de infiltração na calçada da Rua Lino Rodrigues da Rosa, em frente ao nº 65, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria lida
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1219 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Troca de lâmpada de poste de iluminação pública localizado na Rua Frederico Groehs Neto, em frente ao número 31, no Bairro Vila Nova.
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Matéria lida
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1220 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Troca de lâmpada de poste de iluminação pública localizado na Rua Barão de Santo Ângelo, em frente ao número 45, no Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria lida
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1221 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Troca de lâmpada de poste de iluminação pública localizado na Rua Andrade Neves, em frente ao número 263, no Bairro Guarani.
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Matéria lida
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1222 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Troca de lâmpada de poste de iluminação pública localizado na Rua Almirante Barroso, em frente à Câmara de Vereadores, no Bairro Centro.
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Matéria lida
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1223 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Poda, capina e recolhimento de galhos na Rua Lopo Gonçalves, próximo ao número 241, no Bairro Pátria Nova.
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Matéria lida
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1224 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Poda de arbustos na Rua Joaquim Nabuco, entre a loja Mundo dos Plásticos e a esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Centro.
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Matéria lida
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1225 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Barão de Santo Ângelo, número 318, no Bairro Guarani, para que faça manutenção de muro com risco estrutural.
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Matéria lida
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1277 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Estudo de viabilidade para colocação de placas de sinalização de trânsito em toda a extensão da Estrada Reny Paz Pereira, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria lida
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1214 de 2025
Autor: Ico Heming
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Troca de lâmpada queimada na Rua Campo Bom, em frente ao nº 2151, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1215 de 2025
Autor: Ico Heming
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Troca de lâmpada queimada na Rua Ícaro, em frente ao nº 3449, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1216 de 2025
Autor: Ico Heming
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Intimação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Caxambu, ao lado do número 305, no Bairro Vila Nova, para que faça limpeza e roçada no terreno.
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Matéria lida
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1217 de 2025
Autor: Ico Heming
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Intimação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Guilherme Vielitz, entre os números 353 e 341, no Bairro Canudos, para que faça limpeza e roçada no terreno.
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Matéria lida
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64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1227 de 2025
Autor: Ico Heming
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Colocação de placa de “Proibido Estacionar” na Rua Dr. Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1253, no Bairro Rondônia.
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Matéria lida
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65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1228 de 2025
Autor: Ico Heming
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Recapeamento asfáltico na Rua Sevilha, esquina com a Rua Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1231 de 2025
Autor: Ico Heming
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Limpeza e recolhimento de lixo na Rua Dr. Karl Wilhelm Schinke, nº 1253, no Bairro Rondônia.
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Matéria lida
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67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1260 de 2025
Autor: Ico Heming
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Revitalização da pintura na faixa de segurança da Estrada Vereador Oscar Horn, em frente ao número 1505, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1272 de 2025
Autor: Ico Heming
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Limpeza e recolhimento de lixo na Rua da Constituinte, nº 232, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1213 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Substituição de tampa da boca de lobo localizada na Rua Minas Gerais, em frente ao nº 140, no Bairro Rondônia.
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Matéria lida
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70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1226 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Conserto e limpeza de boca de lobo na Rua Alegrete, esquina com a Rua Aracaju, em frente ao nº 231, no Bairro Boa Vista.
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Matéria lida
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71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1273 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Intimação ao proprietário para que realize limpeza, capina e construção de calçada do terreno localizado na Rua Onze de Junho, em frente ao nº 946, no Bairro Operário.
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Matéria lida
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72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1274 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Intimação ao proprietário para a realização de limpeza na calçada da Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 1148, no Bairro Vila Nova.
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Matéria lida
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73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1275 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Intimação ao proprietário para que realize limpeza, capina e construção de calçada do terreno localizado na Rua Porto Alegre, ao lado do nº 306, no Bairro Vila Nova.
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Matéria lida
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74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1276 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Conserto, com urgência, de buraco na Rua Doutor Boleslau Casemiro Konarzewski, nº 651, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1261 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Colocação de lixeira do tipo contêiner na Rua João Aloysio Allgayer, nº 6960, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria lida
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76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1262 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Recolhimento de descarte irregular na Rua João Aloysio Allgayer, em frente ao nº 6960, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria lida
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77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1263 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Recolhimento de descarte irregular na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente do nº 1304, no Bairro Rondônia.
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Matéria lida
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78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1268 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Recolhimento de galhos na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao Residencial Montclair, no Bairro Rondônia.
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Matéria lida
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79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1270 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Recolhimento de descarte irregular na Avenida Reynaldo Kayser, esquina com a Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1238 de 2025
Autor: Juliano Souto
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Hidrojateamento em toda a extensão da Rua Leopoldo Wasun, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1241 de 2025
Autor: Juliano Souto
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Capina, roçada e limpeza na Avenida Alcântara, esquina com a Rua Bruno David Bohn, no Bairro São Jorge.
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Matéria lida
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82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1242 de 2025
Autor: Juliano Souto
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Remoção de duas árvores na Rua Ingá Feijão, nº 59, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria lida
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83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1243 de 2025
Autor: Juliano Souto
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Poda de árvore no passeio público na Rua Pedro Marques Soares, nº 131, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1245 de 2025
Autor: Juliano Souto
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Estudo de viabilidade para que a Rua Doutor Magalhães Calvet passe a ser mão dupla novamente.
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Matéria lida
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85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1246 de 2025
Autor: Juliano Souto
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Limpeza da boca de lobo na Rua Professora Odete Correa Schuch, nº 60, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria lida
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86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1247 de 2025
Autor: Juliano Souto
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Limpeza e cercamento do terreno particular na Rua Saldanha Marinho, ao lado do nº 19, no Bairro Pátria Nova.
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Matéria lida
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87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1259 de 2025
Autor: Juliano Souto
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Poda de árvores no terreno baldio da Rua Alícia Müller, ao lado do nº 886, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1233 de 2025
Autor: Nor Boeno
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Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Ingo Lampert, esquina com a Rua Ângelo Provenzano, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1234 de 2025
Autor: Nor Boeno
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Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Monteiro Lobato, próximo ao número 500, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria lida
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90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1235 de 2025
Autor: Nor Boeno
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Intimação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Ana Terra, nº 10, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1236 de 2025
Autor: Nor Boeno
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Intimação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Bruno Werner Storck, ao lado do número 605, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1257 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
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Melhoria nas condições de trafegabilidade em toda a extensão da Estrada da Prainha Vitor Mateus Teixeira, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria lida
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