Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Novo Hamburgo ofertar nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.

Inclui o parágrafo único ao artigo 1º e altera o inciso II do artigo 2º do Projeto de Lei nº 15/2025.

Institui o benefício "Estadia Recomeço", no âmbito do município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

URGÊNCIA.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Novo Hamburgo o Dia Municipal da Educação Legislativa, e dá outras providências.

Manifestação de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para utilização de políticas e equipamento público para o enfrentamento ao feminicídio e demais violências contra as mulheres no estado.

Manifestação de Aplausos e Reconhecimento às equipes de Enfermagem que atuam nos serviços públicos de Novo Hamburgo.