Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/05/2025 - 14:20
Encerramento: 14/05/2025 - 18:07



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Ito Luciano / PODE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:13; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Paulo Cesar Klein / CIDADANIA; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 14:20; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Paulo Cesar Klein / CIDADANIA; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 24 de 2025
Turno: Único
Autores: Joelson de Araújo, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Juliano Souto, Paulo Cesar Klein, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Manifestação de Repúdio ao esquema de fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com envolvimento de entidades associativas contra aposentados e pensionistas, que resultaram em descontos indevidos nos benefícios previdenciários de milhões de cidadãos brasileiros.
Matéria lida
2 - Moção nº 23 de 2025
Turno: Único
Autores: Professora Luciana Martins, Enio Brizola
Manifestação de Apoio às servidoras e aos servidores públicos municipais por sua luta pela reposição salarial.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 615 de 2025
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Convite ao Senhor Sérgio Monteiro, Defensor da Infância e da Juventude, para falar sobre o Maio Laranja – Mobilização Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2025.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 612 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo sobre a FENAC.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 617 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à FC Tintas.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 618 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à Perfect Matrizes.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 619 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” ao Bistrô 696.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 610 de 2025
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações ao Konrath Armazém Orgânico, pela comemoração de seus oito anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 613 de 2025
Autor: Daia Hanich
Convite aos Senhores Idailton Alexandre Velho - presidente Associação dos Aposentados de NH (ATAPNH), Carlos Olégario - presidente da Associação de Canoas (ATAPEC) e vice-presidente da COBAP (confederação de aposentados, pensionistas e idosos), e Mauro Guedes - vice-presidente da Associação de Canoas (ATAPEC), para participarem da sessão ordinária de 26 de maio de 2025, a fim de falarem sobre os descontos fraudulentos do INSS e explanarem sobre a Associação dos Aposentados de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 616 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Hermes Hernandez.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 614 de 2025
Autores: Professora Luciana Martins, Daia Hanich
Informações do Executivo Municipal sobre a Lei nº 2.547/2013, a respeito da divulgação do Serviço de Disque Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, no âmbito do município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 620 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo Municipal sobre as famílias moradoras da Rua La Paz notificadas a deixarem suas moradias.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 621 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo Municipal sobre o repasse do Governo do Estado para reforçar o atendimento nos municípios gaúchos durante o inverno.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 611 de 2025
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Percy Denardin Filho.
Matéria lida
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1483 de 2025
Autor: Daia Hanich
Limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua La Habaña, nº 902, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1484 de 2025
Autor: Daia Hanich
Revitalização da pintura da faixa de segurança na Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina com a Avenida Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1491 de 2025
Autor: Daia Hanich
Estudo de viabilidade para criação da campanha Banco Vermelho de combate à violência contra a mulher.
Matéria lida
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1502 de 2025
Autor: Daia Hanich
Pulverização de inseticida em razão do aparecimento de mosquitos na Rua Vidal Brasil e no seu entorno, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1511 de 2025
Autor: Daia Hanich
Limpeza e roçada na Rua São Luiz Gonzaga, no trecho entre a Rua Princesa Isabel e a Rua Nogueira, no Bairro Guarani.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1492 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade para adoção do “Programa Troco Solidário”, com minuta de Projeto de Lei em anexo.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1543 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Intimação urgente ao proprietário para que realize a limpeza do terreno na Rua Roca Sales, nº 52, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1544 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Melhorias urgentes de acessibilidade para pessoas com deficiência física na calçada da Avenida Pedro Adams Filho, nº 6520, próximo à recepção do Hospital Geral de Novo Hamburgo, no Bairro Operário.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1512 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto da boca de lobo na Rua Curitiba, esquina com a Rua Fortaleza, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1513 de 2025
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Terceira Idade, no Bairro São José.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1514 de 2025
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Vitória, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1515 de 2025
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1516 de 2025
Autor: Eliton Avila
Intimação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno na esquina da Rua Carioca com a Rua Parati, em frente ao nº 899 da Rua Carioca, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1517 de 2025
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Tucuns, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1524 de 2025
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Severiano Gomes, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1532 de 2025
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Internacional, no Bairro São José.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1537 de 2025
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua João de Barro, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1538 de 2025
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua dos Médicos, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1539 de 2025
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Paraíso de Leste, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1540 de 2025
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Águas Claras, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1503 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos em toda a extensão da Rua Lauro Weissheimer, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1510 de 2025
Autor: Enio Brizola
Instalação de lixeira tipo contêiner na Rua Jaboti, em frente ao número 485, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1518 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Tarcísio Antonio Bruxel, em frente aos números 400, 712 e 1721, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1519 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua das Quaresmeiras, em frente aos números 73, 117 e 200, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1520 de 2025
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Ernesto Arrue Bacedo, em frente ao número 74, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1521 de 2025
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua das Araucárias, em frente ao nº 507, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1495 de 2025
Autor: Giovani Caju
Poda de árvore localizada na Rua Henrique Dias, em frente ao número 444, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1522 de 2025
Autor: Giovani Caju
Poda de árvore na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao número 382, no Bairro Centro.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1523 de 2025
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 2390, no Bairro Centro.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1525 de 2025
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de entulhos localizados na calçada da Rua Avaí, em frente ao número 455, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1526 de 2025
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos na Estrada Reny Paz Pereira, a 500 metros do Supermercado “JM”, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1527 de 2025
Autor: Giovani Caju
Poda de árvores e capina na via pública da Avenida Nicolau Becker, em frente ao número 2020, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1528 de 2025
Autor: Giovani Caju
Poda de árvores na Rua Avaí, em frente ao número 455, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1529 de 2025
Autor: Giovani Caju
Notificação ao proprietário do imóvel na Rua Avaí, número 455, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1530 de 2025
Autor: Giovani Caju
Remoção de poste de iluminação pública quebrado na Rua Domingos de Almeida, em frente ao número 542, no Bairro Centro.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1485 de 2025
Autor: Ico Heming
Patrolamento, nivelamento e colocação de britas em toda a extensão da Estrada Astrogildo Nogueira do Amaral, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1486 de 2025
Autor: Ico Heming
Sugestão ao Executivo para ampliação dos horários de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Santo Afonso e Canudos, com o objetivo de desafogar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1487 de 2025
Autor: Ico Heming
Revitalização da pintura das faixas de segurança em toda a extensão da Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1488 de 2025
Autor: Ico Heming
Manutenção, limpeza e revitalização de brinquedos na praça localizada ao lado da UBS Canudos, na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1451, no Bairro Canudos.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1489 de 2025
Autor: Ico Heming
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Nicolae Vasilescu, no Bairro Canudos.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1490 de 2025
Autor: Ico Heming
Intimação ao proprietário para que realize a limpeza da calçada e capina do terreno na Rua Pedro José Treis, ao lado do nº 833, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1531 de 2025
Autor: Ico Heming
Conserto da grade da boca de lobo da Rua Campo Bom, nº 2166, no Bairro Canudos.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1496 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração junto à boca de lobo na Rua Japão, em frente ao nº 362, no Bairro Operário.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1497 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na calçada da Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 68, no Bairro Operário.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1498 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração junto à boca de lobo na Rua Luxemburgo, em frente ao nº 131, no Bairro Operário.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1499 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Instalação de placa de “PARE” na esquina da Rua Luxemburgo com a Rua Nepal, no Bairro Operário.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1500 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Colocação de placa de identificação de vias na esquina da Rua Luxemburgo com a Rua Nepal, no Bairro Operário.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1501 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Colocação de placa de identificação de vias na esquina da Rua Curitibanos com a Rua Londres, no Bairro Canudos.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1504 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de esgoto entupido na Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 960, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1505 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Notificação ao proprietário para que realize a limpeza e o cercamento do terreno localizado na Rua Taquara, ao lado do nº 230, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1506 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de esgoto entupido na Rua Frei Henrique de Coimbra, em frente ao nº 73, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1507 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Frei Henrique de Coimbra, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1508 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de esgoto entupido na Rua João Wendelino Hennemann, em frente ao nº 676, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1509 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na calçada da Rua João Wendelino Hennemann, em frente ao nº 676, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1494 de 2025
Autor: Juliano Souto
Colocação de coletor de lixo na Rua Walburg Scheffel, nº 65, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1533 de 2025
Autor: Nor Boeno
Colocação de brita na Avenida Alcântara, entre as Ruas Alvarenga e Pedro José Treis, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1534 de 2025
Autor: Nor Boeno
Colocação de brita na Rua Dezenove de Novembro, entre as Ruas Jorge Ondere e Pedro José Treis, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1535 de 2025
Autor: Nor Boeno
Colocação de brita na Avenida Alcântara, entre a Rua Benedito Calixto e a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1493 de 2025
Autor: Paulo Cesar Klein
Substituição de placa de sinalização "Exclusivo para Pedestres - Veículos somente autorizados pela Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo” no Calçadão Osvaldo Cruz, nº 112, no Bairro Centro.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1536 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Roçada, limpeza e manutenção da Praça Nildo José Moraes, na Rua Alberto Lindner, em frente ao número 555, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1541 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Instalação de banco no ponto de ônibus da Rua Guia Lopes, em frente à antiga Borracharia do João, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1542 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Manutenção e conserto dos brinquedos da praça no Parque Henrique Luis Roessler (Parcão), no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daia Hanich

2 - Deza Guerreiro

3 - Eliton Avila

4 - Enio Brizola

5 - Giovani Caju

6 - Ico Heming

7 - Joelson de Araújo

8 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:50; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Paulo Cesar Klein / CIDADANIA; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Professora Luciana Martins
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Novo Hamburgo ofertar nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Giovani Caju
Inclui o parágrafo único ao artigo 1º e altera o inciso II do artigo 2º do Projeto de Lei nº 15/2025.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Institui o benefício "Estadia Recomeço", no âmbito do município de Novo Hamburgo e dá outras providências.


Obs.: URGÊNCIA.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Novo Hamburgo o Dia Municipal da Educação Legislativa, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Moção nº 21 de 2025
Turno: Único
Autores: Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Professora Luciana Martins
Manifestação de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para utilização de políticas e equipamento público para o enfrentamento ao feminicídio e demais violências contra as mulheres no estado.
Aprovado(a) em votação única
6 - Moção nº 22 de 2025
Turno: Único
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Nor Boeno, Paulo Cesar Klein, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Manifestação de Aplausos e Reconhecimento às equipes de Enfermagem que atuam nos serviços públicos de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
  • Cristiano Coller - Sim
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Paulo Cesar Klein - Sim
  • Professora Luciana Martins - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 15/2025
    2 - Daia Hanich
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 15/2025
    3 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 15/2025
    4 - Deza Guerreiro
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 15/2025
    5 - Eliton Avila
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 15/2025
    6 - Paulo Cesar Klein
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 15/2025
    7 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Emenda nº 3/2025 ao Projeto de Lei nº 15/2025
    8 - Deza Guerreiro
    Justificativa de voto - Emenda nº 3/2025 ao Projeto de Lei nº 15/2025
    9 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 11/2025
    10 - Giovani Caju
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 11/2025
    11 - Joelson de Araújo
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 11/2025
    12 - Juliano Souto
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 11/2025
    13 - Daia Hanich
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 11/2025
    14 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 11/2025
    15 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 36/2025
    16 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Moção nº 21/2025
    17 - Daia Hanich
    Discussão - Moção nº 21/2025
    18 - Juliano Souto
    Discussão - Moção nº 21/2025
    19 - Eliton Avila
    Discussão - Moção nº 22/2025
    20 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Moção nº 22/2025
    21 - Juliano Souto
    Discussão - Moção nº 22/2025
    22 - Daia Hanich
    Discussão - Moção nº 22/2025
    23 - Deza Guerreiro
    Discussão - Moção nº 22/2025
    24 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 22/2025
    25 - Joelson de Araújo
    Discussão - Moção nº 22/2025
    26 - Giovani Caju
    Discussão - Moção nº 22/2025
    27 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Moção nº 22/2025
    28 - Paulo Cesar Klein
    Discussão - Moção nº 22/2025
    29 - Ico Heming
    Discussão - Moção nº 22/2025
    30 - Ito Luciano
    Discussão - Moção nº 22/2025
    31 - Eliton Avila
    Justificativa de voto - Moção nº 22/2025



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Giovani Caju / PP

    2 - Professora Luciana Martins / PT
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    3 - Cristiano Coller / PP

    4 - Deza Guerreiro / PP
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    5 - Eliton Avila / PODE
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    6 - Enio Brizola / PT




    Ocorrências da Sessão

    – Tendo em vista a licença do vereador Felipe Kuhn Braun, conforme o Requerimento nº 529/2025, o suplente Paulo Cesar Klein (Cidadania) exercia a vereança pelo período de 05 a 20 de maio de 2025.

    – Em virtude da licença do primeiro-secretário (vereador Felipe Kuhn Braun), houve a recomposição da Mesa, sendo a Primeira-Secretaria ocupada pelo vereador Joelson de Araújo, e a Segunda-Secretaria, pelo vereador Ito Luciano.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, passando-se diretamente para a votação da ordem do dia.

    – Após a votação da Moção nº 22/2025 - “Manifestação de Aplausos e Reconhecimento às equipes de Enfermagem que atuam nos serviços públicos de Novo Hamburgo”, o vereador Eliton Ávila solicitou que o Senhor Renaro Freitas Teixeira, diretor administrativo-financeiro da Fundação de Saúde, usasse o espaço da tribuna por 5 minutos, o que foi aprovado. O diretor falou sobre os serviços prestados pela Fundação e agradeceu pela homenagem prestada por meio da moção.

    – A vereadora Professora Luciana Martins solicitou que a estudante Júlia Marques usasse a tribuna por 5 minutos para falar sobre o tema abordado na Moção nº 21/2025 - “Manifestação de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para utilização de políticas e equipamento público para o enfrentamento ao feminicídio e demais violências contra as mulheres no estado”, o que foi aprovado. A estudante falou que, durante a primeira edição do Projeto Vereador Mirim, em 2017, quando ela tinha 11 anos, apresentou um projeto sobre o tema apresentado na moção. Júlia destacou a importância da educação das crianças e da abordagem do tema nas escolas.




    Conteúdo Multimídia