SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Total de Matérias da Ordem do Dia: 2

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei nº 51 de 2014 Votação: Simbólica Autor: Patrícia Beck Autor: Patrícia Beck Turno: Segundo Texto original	~~Renumera o parágrafo único como § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 2º da Lei Municipal nº 2.664/2013, de 20 dezembro de 2013, que normatizou a concessão de auxílios e subvenções.~~ REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao inciso III e renumera o parágrafo único como § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 2º da Lei Municipal nº 2.664/2013, de 20 dezembro de 2013, que normatizou a concessão de auxílios e subvenções. - - Renumera o parágrafo único como § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 2º da Lei Municipal nº 2.664/2013, de 20 dezembro de 2013, que normatizou a concessão de auxílios e subvenções. (HÁ EMENDA)	Não há resultado
2	Projeto de Lei nº 80 de 2014 Votação: Simbólica Autor: Betinho Autor: Betinho Turno: Segundo Texto original	Denomina "Escola Municipal de Educação Infantil Peixinho Dourado" a EMEI da Rua Mossoró, sem número, no Bairro Liberdade. - -	Aprovado(a) em 1ª votação

Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)