Resumo (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/05/2025 - 14:24
Encerramento: 28/05/2025 - 17:05



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:21; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 57 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Insere os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 3.319, de 28 de setembro de 2021, que 'Insere o Dia Municipal da Adoção e do Protetor Animal e a Semana Municipal da Adoção e da Proteção aos Animais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências'.
Matéria lida
2 - Moção nº 27 de 2025
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Daia Hanich, Felipe Kuhn Braun, Nor Boeno, Professora Luciana Martins
Manifesta Apelo pela realização de auditoria no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 676 de 2025
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Informações ao Poder Executivo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
4 - Requerimento nº 681 de 2025
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações ao time de vôlei sub-21 masculino da Ginástica NH/Feevale, campeão da Copa Cláudio Braga.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 681 de 2025;
5 - Requerimento nº 669 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Cesar Augusto Kadoch.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 677 de 2025
Autores: Deza Guerreiro, Juliano Souto
Informações da Secretaria de Meio Ambiente sobre a devolução de cães de rua ao local de origem após recolhimento pelo Canil/Centro de Bem-Estar Animal.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 673 de 2025
Autor: Eliton Avila
Informações sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 16.127, de 14 de maio de 2024.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 673 de 2025; - Requerimento nº 674 de 2025; - Requerimento nº 675 de 2025;
8 - Requerimento nº 674 de 2025
Autor: Eliton Avila
Informações sobre a Casa de Lomba, localizada no Bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 673 de 2025; - Requerimento nº 674 de 2025; - Requerimento nº 675 de 2025;
9 - Requerimento nº 675 de 2025
Autor: Eliton Avila
Concessão da Honraria Empresarial Júlio Redecker ao Pet Shop e Pecuária Bichos e Caprichos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 673 de 2025; - Requerimento nº 674 de 2025; - Requerimento nº 675 de 2025;
10 - Requerimento nº 671 de 2025
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos (IBTeC) pela doação de 400 pares de calçados a entidades assistenciais de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 670 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações a todos os artistas envolvidos no lançamento do Livro Mesa de Arte na Praça (MAP) em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 672 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações a Waldemar Richter pelo lançamento da coleção “Nie Gedacht – Nunca Pensei”.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 678 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à equipe de Robótica do Colégio Sinodal, de São Leopoldo, pela brilhante conquista do 3º lugar geral na modalidade Robocup Rescue, durante o Robocup Americas 2025, realizado na cidade de Mercersburg, no Estado da Pensilvânia, Estados Unidos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 679 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Orlando de Oliveira Alves.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 680 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Doctor Clin pela passagem de seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 668 de 2025
Autores: Joelson de Araújo, Cristiano Coller, Eliton Avila, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Juliano Souto, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Geni Lima de Aguiar.
Matéria lida
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1763 de 2025
Autores: Deza Guerreiro, Eliton Avila, Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade, com urgência, para ampliação na oferta de exames de sangue nas unidades de saúde do Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1771 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Punta Arenas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1786 de 2025
Autores: Cristiano Coller, Giovani Caju, Juliano Souto
Substituição da bandeira do Brasil na Praça da Bandeira, em frente à Câmara Municipal, no Bairro Centro.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1788 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Recomposição asfáltica na Rua Germano Gerhardt, nas proximidades do acesso à RS -239, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1730 de 2025
Autor: Daia Hanich
Conserto e limpeza de boca de lobo na Rua dos Pinheiros, nº 310, no Bairro Ideal.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1731 de 2025
Autor: Daia Hanich
Conserto de infiltração no passeio público da Rua dos Pinheiros, em frente ao número 331, no Bairro Ideal.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1732 de 2025
Autor: Daia Hanich
Conserto de buraco no cruzamento entre a Rua dos Pinheiros e a Rua dos Carvalhos, no Bairro Ideal.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1779 de 2025
Autor: Daia Hanich
Limpeza e desobstrução de boca de lobo, com urgência, na Rua Paquetá, esquina com a Rua Rio de Janeiro, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1780 de 2025
Autor: Daia Hanich
Reforço do policiamento ostensivo da Guarda Municipal, com urgência, e disponibilização de policiamento nos horários de entrada e saída da EMEI Paulo Sérgio Gusmão, na Rua Sarandi, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1785 de 2025
Autor: Daia Hanich
Colocação de asfalto em toda a extensão da Rua Saly Terezinha Ely, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1789 de 2025
Autor: Daia Hanich
Patrolamento e britagem na Estrada José Aloísio Daudt, no Bairro Canudos.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1738 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade urgente para que seja ministrado curso de capacitação para combate da esporotricose para todos os agentes de saúde de Lomba Grande, que são em torno de 17 pessoas.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1770 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade, com urgência, para que as empresas que prestam serviços de transporte urbano para o Município disponibilizem treinamento para motoristas de ônibus.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1776 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade para a disponibilização de um veículo destinado ao transporte de moradores de Lomba Grande para a realização de exames e atendimentos médicos.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1787 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Remoção de lixos e galhos depositados na Rua Plínio Ignácio Kieling, nº 116, esquina com a Rua Seno Antônio Schokal, no Bairro Canudos.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1733 de 2025
Autor: Eliton Avila
Poda de árvore na Rua Pedro Cyrillo Wolf, em frente à EMEI Favo de Mel, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1734 de 2025
Autor: Eliton Avila
Implantação de redutor de velocidade, quebra-molas ou tachão, na Rua Vicente Kieling, nº 95, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1735 de 2025
Autor: Eliton Avila
Pintura de sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Vicente Kieling.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1772 de 2025
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Henrique Eltz Netto, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1773 de 2025
Autor: Eliton Avila
Implantação de redutor de velocidade, quebra-molas, na Rua Farroupilha, esquina com a Rua Taquari, no Bairro São José.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1774 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de vazamento no passeio público da Rua Firmino Marques da Silva Acauan, nº 129, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1781 de 2025
Autor: Eliton Avila
Sugestão ao Executivo para realização de atividades educacionais através do Programa “Semáforo do Toque”.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1757 de 2025
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Gomes Portinho, em frente ao número 802, no Bairro Centro.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1758 de 2025
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Potiguara, em frente aos números 1189, 1248, 1310, 1342 e 1360, no Bairro Canudos.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1759 de 2025
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Santo Augusto, na esquina com a Rua Plutão, em frente ao número 10, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1761 de 2025
Autor: Enio Brizola
Extração de árvore na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, ao lado do número 48, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1762 de 2025
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem na Rua Timbaúva, em frente ao número 58, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1742 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua das Paineiras, em frente ao número 283, no Bairro Ideal.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1743 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Primavera, em frente ao número 165, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1744 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Giruá do Sul, em frente ao número 16, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1745 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Planalto, em frente ao número 195, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1746 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Punta Arenas, em frente ao número 115, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1747 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Andrade Neves, em frente ao número 253, no Bairro Guarani.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1748 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Solidariedade, nas proximidades dos números 214 e 250, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1749 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Harmonia, nas proximidades dos números 68 e 85, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1750 de 2025
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de galhos na calçada da Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 3115, no Bairro Centro.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1751 de 2025
Autor: Giovani Caju
Poda de árvore na Rua Alberto Torres, em frente ao número 620, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1752 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Dezesseis, em frente ao número 45, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1755 de 2025
Autor: Ico Heming
Colocação de lixeira tipo contêiner na Avenida Alcântara, em frente ao número 333, no Bairro Canudos.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1782 de 2025
Autor: Ico Heming
Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto na Rua Beco do Gaúcho, nº 33, no Bairro Canudos.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1736 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Santos, esquina com a Rua Poços de Caldas, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1737 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na calçada da Rua Carlos Germano Bürkle, em frente ao número 290, no Bairro Ideal.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1741 de 2025
Autor: Ito Luciano
Sugestão ao Executivo para colocação de pavimentação asfáltica ou calçamento PAVS na Rua Sergipe, até a Rua Arnildo Rost, no Bairro Rincão.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1753 de 2025
Autor: Ito Luciano
Roçada e capina no passeio público da Rua Carumbé, entre as Ruas Sargento Abreu e Bento Gonçalves, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1760 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto da boca de lobo na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 2510, no Bairro Canudos.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1765 de 2025
Autor: Ito Luciano
Colocação de asfalto em toda a extensão da Rua Antônio Augusto de Lima, no Bairro Operário.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1783 de 2025
Autor: Ito Luciano
Desentupimento da canalização na via pública da esquina da Rua Bruno Werner Storck, em frente ao nº 445, no Bairro Canudos.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1740 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Colocação de carga de areia no campinho de futebol da Praça Anselmo Arend, localizada na Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1756 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de tampa de boca de lobo da Rua Três de Outubro, em frente ao nº 286, no Bairro Ideal.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1764 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de galhos na Rua Heron Domingues, em frente ao nº 597, no Bairro Canudos.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1784 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de esgoto entupido na Rua São Lourenço do Sul, em frente ao nº 228, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1775 de 2025
Autor: Juliano Souto
Limpeza e hidrojateamento da boca de lobo na Rua Punta Arenas, esquina com a Rua Assunción, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1777 de 2025
Autor: Juliano Souto
Limpeza e hidrojateamento da boca de lobo na Rua Assunción, em frente ao nº 1105, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1778 de 2025
Autor: Juliano Souto
Operação tapa-buracos na Rua Florença, nº 820, no Bairro Canudos.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1766 de 2025
Autor: Nor Boeno
Colocação de brita em toda a extensão da Rua Jumbo, no Bairro Canudos.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1767 de 2025
Autor: Nor Boeno
Colocação de coletor de resíduos comunitário, contêiner de lixo, na Rua Ângelo Bassani, nº 223, no Bairro Canudos.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1768 de 2025
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto no beco com entrada pela Rua Ângelo Provenzano, nº 718, no Bairro Canudos.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1769 de 2025
Autor: Nor Boeno
Conserto da canalização de esgoto na Rua Alonso Berwanger, ao lado do estacionamento do Curtume do Marquini, no Bairro Canudos.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1739 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Recomposição asfáltica na Rua Punta Arenas, nº 145, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1754 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na boca de lobo da Rua Bartolomeu de Gusmão, na esquina com a Rua Albino Momberger, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Deza Guerreiro
Como autora do Pedido de Providências nº 1763/2025.

2 - Eliton Avila
Como autor do Pedido de Providências nº 1763/2025.

3 - Deza Guerreiro

4 - Eliton Avila

5 - Enio Brizola




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:00; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 16:05; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre a desafetação e permuta de áreas que especifica, e dá outras providências.


Obs.: HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA COM EFEITO SUBSTITUTIVO - Of. no 10-B/2469-SMGGD/DEXP/MS PROTOCOLADO EM 28/05/2025
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 33 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal n° 3.237, de 17 de dezembro de 2019, que "estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências".
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Substitutivo nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e o Programa Municipal de Educação Ambiental de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
  • Cristiano Coller - Sim
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 12/2025
    2 - Joelson de Araújo
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 12/2025
    3 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 12/2025
    4 - Daia Hanich
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 12/2025
    5 - Deza Guerreiro
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 12/2025
    6 - Eliton Avila
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 12/2025
    7 - Juliano Souto
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 12/2025
    8 - Giovani Caju
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 12/2025
    9 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 12/2025
    10 - Ito Luciano
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 12/2025
    11 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 12/2025
    12 - Juliano Souto
    Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 12/2025
    13 - Enio Brizola
    Discussão - Substitutivo nº 2/2025
    14 - Eliton Avila
    Discussão - Substitutivo nº 2/2025
    15 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Substitutivo nº 2/2025
    16 - Ito Luciano
    Discussão - Substitutivo nº 2/2025
    17 - Deza Guerreiro
    Discussão - Substitutivo nº 2/2025
    18 - Ricardo Ritter - Ica
    Justificativa de voto - Substitutivo nº 2/2025



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Daia Hanich / MDB

    2 - Enio Brizola / PT

    3 - Professora Luciana Martins / PT

    4 - Daia Hanich / MDB
    Espaço de liderança partidária

    5 - Deza Guerreiro / PP
    Espaço de liderança partidária

    6 - Professora Luciana Martins / PT
    Espaço de liderança partidária




    Ocorrências da Sessão

    – Logo após a aprovação da ata da sessão anterior, o presidente Cristiano Coller mencionou a aproximação do mês de junho, dedicado ao meio ambiente, e destacou um convite importante recebido da Secretaria do Meio Ambiente e de projetos culturais. Ele informou que na próxima segunda-feira, dia 2 de junho, às 19 horas, no Teatro Municipal Pascoal Carlos Magno, acontecerá uma sessão de pré-estreia de dois vídeos educativos relacionados à reciclagem e à causa animal, com recursos de acessibilidade como audiodescrição, Libras e legendas, com destaque para o lançamento do documentário "Lixo se Transforma", que aborda a gestão dos resíduos, o impacto das ações individuais e públicas e promove uma reflexão sobre a responsabilidade socioambiental. O Sr. Presidente saudou, na pessoa do Sr. Gustavo Hubert, que encontrava-se no plenário, a Secretaria do Meio Ambiente pelo trabalho e reforçou a importância do evento para a comunidade hamburguense.

    – Em requerimento verbal, o vereador Juliano Souto solicitou a leitura em bloco dos requerimentos, o que foi aprovado.

    – Conforme acordado entre os vereadores, foi suprimida a suspensão regimental entre a leitura do expediente e a votação da ordem do dia.

    – Logo após a justificativa de voto do vereador Juliano Souto no Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, o presidente Cristiano Coller suspendeu a sessão por cinco minutos para restabelecer a ordem no plenário.

    – Reaberta a sessão, foi feita a verificação de quorum e deu-se continuidade à leitura da ordem do dia.




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