Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/06/2025 - 14:28
Encerramento: 09/06/2025 - 17:01



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:26; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 15:45; Presentes - 12
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 2551-GP, em resposta à Indicação nº 1149/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/2553, em resposta ao Requerimento nº 632/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/2556, em resposta à Indicação nº 1491/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-P/2562, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 1730/2025 ao nº 1789/2025, com exceção das Indicações, de autoria de diversos vereadores. 
Ofício nº 10-B/2565, em resposta à Moção nº 09/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/2566, em resposta ao Requerimento nº 614/2025, de autoria das vereadoras Professora Luciana Martins e Daia Hanich. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Institui o Fórum Anual de Bem-Estar Animal no âmbito do Poder Legislativo do Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
2 - Projeto de Sugestão nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Eliton Avila
Cria no Município de Novo Hamburgo o Programa de Vacinação Domiciliar para Crianças com Transtorno Espectro Autista - TEA.
Matéria lida
3 - Projeto de Sugestão nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Eliton Avila
Equipara os direitos da pessoa com Fibromialgia às pessoas com Deficiência no Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 735 de 2025
Autores: Juliano Souto, Ricardo Ritter - Ica
Convite ao Senhor Jerônimo Freitas, presidente do Conselho Deliberativo do Esporte Clube Novo Hamburgo, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 14 de julho de 2025, a fim de falar sobre os projetos do Clube.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 727 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo referentes ao Requerimento nº 462/2025.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 728 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo sobre prédio que abrigava o Hospital da Visão, no Bairro Jardim Mauá.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 724 de 2025
Autores: Daia Hanich, Eliton Avila
Convite à Senhora Tatiane Bruxel para participar da sessão ordinária de 10 de setembro de 2025, a fim de falar sobre as atividades e os 35 anos do Instituto Joanna de Ângelis.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 733 de 2025
Autores: Daia Hanich, Joelson de Araújo
Informações do Executivo sobre a quantidade de cestas básicas disponibilizadas para cada CRAS e critérios para a entrega às famílias.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 722 de 2025
Autores: Deza Guerreiro, Cristiano Coller, Eliton Avila, Felipe Kuhn Braun, Ico Heming, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um – AFAD 21, pela passagem do seu 25º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 726 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Voto de Congratulações à empresa Ecowood pela passagem dos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 719 de 2025
Autor: Eliton Avila
Inclusão do Projeto de Sugestão nº 4/2025, de autoria do vereador Eliton Avila, que “Cria no Município de Novo Hamburgo o Programa de Vacinação Domiciliar para Crianças com Transtorno Espectro Autista - TEA”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11 de junho de 2025, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 720 de 2025
Autor: Eliton Avila
Inclusão do Projeto de Sugestão nº 5/2025, de autoria do vereador Eliton Avila, que “Equipara os direitos da pessoa com Fibromialgia às pessoas com Deficiência no Município de Novo Hamburgo”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11 de junho de 2025, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 721 de 2025
Autor: Eliton Avila
Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” ao Doutor Marlo Thurmann Gonçalves.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 725 de 2025
Autores: Eliton Avila, Professora Luciana Martins
Informações do Executivo sobre o patrulhamento da Guarda Municipal nas escolas.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 729 de 2025
Autor: Eliton Avila
Informações sobre o CRAS Kephas.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 730 de 2025
Autor: Eliton Avila
Informações sobre o Serviço de Oncologia.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 715 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Iria Cervi.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 723 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à artista Rosita Maray, pela realização da exposição “O Caminho das Flores”, em cartaz na Galeria Municipal de Arte do Espaço Cultural Dr. Liberato, no município de Campo Bom.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 731 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao autor Ivo Beuter pela obra do livro “Dr. Herrmann Meyer, o brasilianista alemão que pesquisou e colonizou no Brasil”.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 734 de 2025
Autores: Felipe Kuhn Braun, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações pela realização do 7º Fórum Municipal de Turismo de Linha Nova.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 714 de 2025
Autores: Giovani Caju, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Abbey Road Bar pelos seus 25 anos de história.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 716 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Auto Sport pela passagem dos seus 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 718 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Doceria La Mama pela passagem de mais um ano no seu novo espaço.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 717 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Convite ao Presidente do Veteran Car Club Novo Hamburgo, Senhor Ivanir Hermes, para participar da sessão ordinária de 13 de agosto de 2025, a fim de falar sobre a Expoclassic.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 732 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 16 de julho de 2025 em homenagem à Sociedade Esportiva Flamengo pela passagem dos seus 70 anos.
Aprovado(a) em votação única
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1912 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Manutenção da pintura do quebra-molas na Rua Alfredo Rui Rheinheimer, nº 625, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1913 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Instalação de placa de sinalização de quebra-molas na Rua Alfredo Rui Rheinheimer, em frente ao nº 625, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1914 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Poda de árvore na Avenida Victor Hugo Kunz, nas proximidades do nº 2485, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1901 de 2025
Autor: Daia Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Quintino Bocaiúva, nº 170, no Bairro Centro.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1904 de 2025
Autor: Daia Hanich
Limpeza e roçada no passeio público da Rua Bento Gonçalves, no trecho entre as Ruas Iraí e Carlos Barbosa, no sentido dos Bairros Centro/Guarani.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1915 de 2025
Autor: Daia Hanich
Limpeza da caixa de retenção de esgoto com caminhão de hidrojato na Avenida Montevidéo, em frente ao nº 766, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1922 de 2025
Autor: Daia Hanich
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Lucas de Oliveira, em frente ao número 48, no Bairro Centro.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1866 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade, com urgência, para realização de um mutirão de vacinação para animais no Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1867 de 2025
Autores: Deza Guerreiro, Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para a disponibilização de um veículo destinado ao transporte diário de munícipes atendidos pela APAE, quando necessário ou solicitado, cujas famílias se encontram em situação de vulnerabilidade e necessitam levar e buscar os alunos antes e após as aulas, de forma contínua.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1871 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade para a criação do Cadastro Municipal de Pessoas Punidas por Maus-Tratos a Animais no Município de Novo Hamburgo, com minuta de Projeto de Lei em anexo.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1899 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Troca de lâmpada queimada na Rua Benjamin Constant, em frente ao nº 440, no Bairro Ideal.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1920 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade, com urgência, para instalação de câmera de segurança na Rua Itaí, em frente ao nº 176, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1921 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Itaí, nº 176, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1869 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto do passeio público na Rua Rubem Berta, nº 221, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1872 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica na Rua Diamante, nº 158, no Bairro São José.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1879 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de vazamento no passeio público da Rua Paulo Galleano Bier, nº 132, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1885 de 2025
Autor: Eliton Avila
Poda de árvore na Rua Pastor Jairo Ferreira dos Santos, nº 43, no Bairro São José.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1886 de 2025
Autor: Eliton Avila
Poda de árvore na Rua Hamburguesa, nº 56, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1888 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica na Rua Farroupilha, nº 407, no Bairro São José.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1889 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 1428, no Bairro São José.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1890 de 2025
Autor: Eliton Avila
Manutenção em tampa de boca de lobo na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 1128, no Bairro São José.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1891 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto do passeio público na Rua Marquês de Souza, nº 711, no Bairro São José.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1892 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto do passeio público na Rua Vicente Kieling, nº 315, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1893 de 2025
Autor: Eliton Avila
Colocação de coletor de resíduos na Rua Jacob Gerhardt, nº 704, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1894 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, em frente aos números 394, 414 e 636, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1895 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Lori Maria Stoffel, em frente ao número 1375, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1896 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Avenida Floresta, entre os números 245 e 455, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1897 de 2025
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Rio Paraná, em frente aos nºs 105 e 195, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1898 de 2025
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Estrada Benjamin Altmayer, em frente ao nº 241, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1880 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para a instalação de um quebra-molas na Rua José Trenz Filho, nas proximidades do número 1108, junto à pracinha, no Bairro São José.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1907 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Praça 20 de Setembro, no Bairro Centro.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1908 de 2025
Autor: Giovani Caju
Roçada, capina e poda de árvores na Rua São José do Norte, em frente ao número 11, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1909 de 2025
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Fernão de Magalhães, em frente aos números 258 a 341, no Bairro Guarani.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1910 de 2025
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos na calçada da Rua Irineu Armindo Steigleder, em frente ao número 161, no Bairro Canudos.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1911 de 2025
Autor: Giovani Caju
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Gomes Portinho, em frente ao número 1158, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1868 de 2025
Autor: Ico Heming
Troca de lâmpada queimada, com urgência, na Rua Santa Ana, em frente ao nº 508, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1900 de 2025
Autor: Ico Heming
Conserto de buraco no asfalto da Rua Frederico Westphalen, em frente ao nº 80, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1902 de 2025
Autor: Ico Heming
Troca de lâmpada queimada na Rua Veneza, nº 204, no Bairro Canudos.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1903 de 2025
Autor: Ico Heming
[ MATÉRIA RETIRADA] Colocação de uma carga de aterro na Rua Planador, nº 211, no Bairro Canudos.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo autor, na Sessão Ordinária de 09 de junho de 2025.
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1916 de 2025
Autor: Ico Heming
Colocação de uma carga de britas no estacionamento da USF Rondônia I, na Rua Bahia, nº 450, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1917 de 2025
Autor: Ico Heming
Poda de árvore na Rua Mato Grosso, nº 594, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1918 de 2025
Autor: Ico Heming
Operação tapa-buracos na Rua São Francisco, nº 168, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1870 de 2025
Autor: Ito Luciano
Sugestão ao Executivo para colocação de pavimentação asfáltica ou calçamento PAVS na Rua Alcântara, em toda a extensão a partir da Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Canudos.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1873 de 2025
Autor: Ito Luciano
Intimação ao proprietário para que realize a limpeza do passeio público na Rua Venâncio Aires, em frente ao nº 231, no Bairro Canudos.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1874 de 2025
Autor: Ito Luciano
Troca de poste de iluminação pública, com urgência, na Rua Odon Cavalcanti, esquina com a Rua Assis Barreto da Costa, no Bairro Canudos.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1875 de 2025
Autor: Ito Luciano
Estudo de viabilidade para gratuidade de linhas de ônibus municipais para o deslocamento dos agentes de combate as endemias durante o horário de expediente.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1876 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza da caixa de retenção de esgoto com caminhão de hidrojato na Rua São Lourenço do Sul, em frente ao nº 375, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1877 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração, com urgência, na via pública da Rua Fernando Bartholomeu Lambiase, em frente ao nº 158, no Bairro Guarani.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1878 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de um bueiro na Rua Frederico Mentz, esquina com a Rua Oscar Emílio Müller, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1905 de 2025
Autor: Juliano Souto
Estudo de viabilidade para que a Rua Colúmbia volte a ser mão única a partir do nº 506, no sentido de quem sobe da Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1906 de 2025
Autor: Juliano Souto
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Alcântara, próximo à casa de bombas do Arroio Pampa, no Bairro Canudos.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1881 de 2025
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e britagem, com urgência, em toda a extensão da Rua Águas Puras, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1882 de 2025
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e britagem, com urgência, em toda a extensão da Rua Pedras Claras, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1883 de 2025
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e britagem, com urgência, em toda a extensão da Rua Ponte Alta, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1884 de 2025
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e britagem, com urgência, em toda a extensão da Rua Tucum, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1919 de 2025
Autor: Nor Boeno
Pintura da faixa de segurança na Avenida Doutor Maurício Cardoso, nº 1850, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1887 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Padre José Maurício, bem na frente do número 35, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Deza Guerreiro

2 - Nor Boeno




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:52; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Reserva a mulheres 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento do cargo efetivo de guarda municipal e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Nor Boeno
Altera a redação dos artigos 42 e 43 da Lei Complementar nº 3.275, de 04 de dezembro de 2020.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Moção nº 29 de 2025
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Nor Boeno, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Manifesta Repúdio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul pelo descumprimento da obrigação constitucional de aplicar o percentual mínimo de 12% da arrecadação no custeio das ações e serviços públicos de saúde.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Luciana Martins
Discussão - Projeto de Lei nº 23/2025
2 - Juliano Souto
Discussão - Projeto de Lei nº 23/2025
3 - Nor Boeno
Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 6/2025
4 - Juliano Souto
Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 6/2025
5 - Eliton Avila
Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 6/2025
6 - Deza Guerreiro
Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 6/2025
7 - Ito Luciano
Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 6/2025
8 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 6/2025
9 - Ricardo Ritter - Ica
Disccussão - Projeto de Lei Complementar nº 6/2025
10 - Giovani Caju
Disccussão - Projeto de Lei Complementar nº 6/2025
11 - Professora Luciana Martins
Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 6/2025
12 - Enio Brizola
Discussão - Moção nº 29/2025
13 - Ito Luciano
Discussão - Moção nº 29/2025
14 - Deza Guerreiro
Discussão - Moção nº 29/2025
15 - Daia Hanich
Discussão - Moção nº 29/2025
16 - Professora Luciana Martins
Discussão - Moção nº 29/2025
17 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Moção nº 29/2025



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS

2 - Professora Luciana Martins / PT

3 - Ricardo Ritter - Ica / MDB

4 - Deza Guerreiro / PP
Utilizou também o espaço de liderança partidária

5 - Eliton Avila / PODE

6 - Professora Luciana Martins / PT
Espaço de liderança partidária




Ocorrências da Sessão

– Logo após a aprovação da ata da sessão anterior, o Ico Heming, em requerimento verbal,  solicitou que o espaço da tribuna fosse concedido, por dez minutos, ao Dr. Carlos Antonello, a fim de que divulgasse um evento que ocorrerá no dia 10 de junho, no Teatro Feevale, com o objetivo de arrecadar fundos para atendimentos na área de Oncologia. Em votação, o requerimento foi aprovado, ficando combinado que a participação do Dr. Antonello ocorreria após a sua chegada ao plenário.

– Em questão de ordem, o vereador Enio Brizola informou que precisaria se ausentar da sessão mais cedo, tendo em vista a realização de uma reunião no Grupo Sinos, às 16h15, com a participação do deputado Miguel Rosseto, tendo como pauta o projeto Roselândia Gente Feliz.

– Em atenção ao Requerimento nº 641/2025 [Convite às Sras. Maria Fernanda Kehrwald e Paula Kehrwald e ao Sr. Gabriel Tayeh Suzin, do Projeto Vem Somar, para participarem da Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2025, a fim de falarem sobre os serviços prestados durante a enchente ocorrida no Estado, bem como sobre o trabalho que continuam desenvolvendo.], o vereador Giovani Caju, autor da matéria, fez uso da tribuna para introdução do assunto. A seguir, o uso da palavra foi concedido aos convidados. Em sua fala, a Sra. Fernanda expressou profunda gratidão ao vereador Caju pelo reconhecimento, que considerou essencial para a força e a continuidade do desafiador trabalho voluntário de longa data. Ela destacou a arrecadação de toneladas de mantimentos e a atuação transformadora durante a enchente, que mobilizou mais de 100 voluntários e uma equipe médica de São Paulo para oferecer atendimentos. A convidada afirmou que o trabalho segue em andamento, pois muitas famílias permanecem em situação vulnerável, mesmo com o auxílio governamental e de outros estados. Ela informou, ainda, que o projeto foi expandido recentemente, com a inclusão de uma iniciativa esportiva, coordenada por Gabriel, que oferece aulas semanais de jiu-jitsu para crianças da comunidade, além de lanches, material escolar e cestas básicas. O objetivo, segundo ela, é acompanhar o desenvolvimento dessas crianças a longo prazo, criando novas oportunidades. Por fim, a Sra. Fernanda fez um convite para que as pessoas conheçam e ajudem o projeto, ressaltando que toda ajuda é bem-vinda e que o trabalho voluntário é uma missão contínua, realizada com muito amor. A Sra. Paula Kehrwald agradeceu pelo reconhecimento, destacando que essa valorização é fundamental para motivar a equipe. Ela ressaltou que o trabalho diário exige muita dedicação e busca constante e afirmou que, no início da enchente, viram que havia muito a fazer, mas não sabiam por onde começar. Felizmente, disse ela, tudo correu bem e agora o foco é retornar à realidade, que consiste em atender um grande número de famílias mensalmente, enfrentando a dificuldade da drástica redução nas doações. O Sr. Gabriel Tayeh Suzin iniciou sua fala agradecendo pela oportunidade de compartilhar as experiências da iniciativa e explicou que o projeto "Vem Somar", começado durante a pandemia, ganhou grande força e se consolidou durante as enchentes, tornando-se uma iniciativa que ele acredita que vai crescer e melhorar. O convidado afirmou que o projeto vai além de fornecer itens básicos, pois busca fazer a diferença na vida das crianças, visando construir cidadãos. Ele apresentou o "Soma Jitsu", um braço do projeto que utiliza o jiu-jitsu como uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento humano. Enfatizou que essa iniciativa, ainda em fase inicial, proporciona mais força ao projeto e almeja resultados a longo prazo, objetivando mudar a mentalidade e transformar a vida das pessoas nas comunidades, em vez de apenas prover o necessário continuamente. Os vereadores Daia Hanich, Deza Guerreiro, Giovani Caju e Juliano Souto saudaram os convidados pelo trabalho desenvolvido.

– Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Após a leitura do expediente, conforme aprovado anteriormente, o espaço da tribuna foi concedido ao Dr. Carlos Antonello, cirurgião oncológico e presidente da ONG Juntos pela Vida. Ele afirmou que o projeto de mutirões de saúde existe desde 2014, motivado por sua experiência de dez anos como responsável pela cirurgia oncológica no Hospital Regina e pelas dificuldades enfrentadas para se conseguir avaliação de especialistas na cidade. O Dr. Antonello destacou que a demora no atendimento com especialistas é um problema regional, com pacientes aguardando anos por consultas, devido ao subfinanciamento do sistema de saúde. Ele relembrou um mutirão realizado em 2019 em São Leopoldo, onde 1.300 mulheres aguardavam ginecologista, e, em apenas quatro dias, 25 ginecologistas atenderam 850 mulheres, muitas com câncer de colo de útero e de mama. Segundo ele, diversas pessoas só conseguem atendimento e diagnóstico na emergência, depois de muito sofrimento e, em alguns casos, depois que a doença já se agravou e as chances de cura são menores, reforçando que a prevenção é fundamental para a saúde. O Dr. Antonello também mencionou que, nos últimos anos, a organização não realizou mutirões na cidade de Novo Hamburgo, mas pretende retomá-los até o final do ano. Ele destacou que, no último ano, foram custeados exames de mamografia, urologia e dermatologia em diferentes cidades, sempre com recursos provenientes do evento "Cante pela Vida". Assim, ele convidou os vereadores para a edição 2025 do evento, que acontecerá no dia 10 de junho, terça-feira, às 19 horas, no Teatro Feevale. O Dr. Antonello divulgou que será um show de humor e música com artistas voluntários, incluindo nomes conhecidos como Herta Klein, Luiza Barbosa, Tay Camara, Banda Rosas, Vera Loca, Grupo Vocal Juad, dentre outros. Ele ressaltou a importância do evento para arrecadação de fundos e alimentos, que serão destinados às ligas de combate ao câncer de várias cidades da região. Diversos vereadores o saudaram pela iniciativa e, após foi feito um registro fotográfico dos parlamentares com o Dr. Carlos Antonello.




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