Resumo (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/06/2025 - 14:15
Encerramento: 25/06/2025 - 17:33



Mesa Diretora
Presidente: Daia Hanich / MDB
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PSDB
1º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Deza Guerreiro / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:13; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Oficiais:
Ofício nº 412/2025/PL-FSNH, da Sra. Vânia Horbach, Diretora Presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), e da Sra. Roberta Guzzon, Diretora de Gestão hospitalar da FSNH, encaminhando o Relatório de Acompanhamento dos Contratos e Convênios de Gestão da FSNH - 1º Quadrimestre e Consolidado de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2025
Autor: Eliton Avila
Dispõe sobre a inclusão do tema “Educação Financeira” nas propostas pedagógicas das escolas públicas municipais.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2025
Autor: Ito Luciano
Institui o Programa de Educação em Defesa Civil nas Escolas Municipais no Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
3 - Moção nº 30 de 2025
Turno: Único
Autores: Giovani Caju, Deza Guerreiro
Manifestação de Aplausos e Reconhecimento à valorosa equipe da 3ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 809 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Administração Municipal de Presidente Lucena, à produtora Johann e a todos os envolvidos na realização e no lançamento do documentário “Um caminho. Um arroio. Uma estrada. Uma cidade”.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 810 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações ao Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini pela passagem dos seus 80 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 811 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Paróquia Santo Antônio, do Bairro Liberdade, pela passagem de seus 42 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 812 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações ao CTG Estância da Liberdade pela passagem dos seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 814 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações ao Corpo de Bombeiros Militar de Novo Hamburgo pela passagem do Dia Nacional do Bombeiro, comemorado no dia 02 de julho.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 815 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Associação dos Moradores do Bairro Lomba Grande (AMOLOMBA) pela comemoração dos seus 45 anos de história.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 813 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Voto de Pesar pelo falecimento de Lavínia Campos da Silveira.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 808 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Alípio Vetter.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 816 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” ao Doutor Alexandre Barrili Busato.
Aprovado(a) em votação única
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 2077 de 2025
Autor: Daia Hanich
Estudo de viabilidade para criação de programa de distribuição gratuita de uniformes escolares no início de cada ano letivo.
Matéria lida
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2084 de 2025
Autor: Daia Hanich
Recolhimento de galhos e resíduos na Rua Jamaica, número 934, no Bairro Canudos.
Matéria lida
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2085 de 2025
Autor: Daia Hanich
Conserto de possível infiltração com buraco na via da Rua Andaraí, em frente ao número 207, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2086 de 2025
Autor: Daia Hanich
Recolhimento de entulhos na Rua Ícaro, esquina com a Rua Florença, no Bairro Canudos.
Matéria lida
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2087 de 2025
Autor: Daia Hanich
Pintura junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Roosevelt, no Bairro Canudos.
Matéria lida
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2124 de 2025
Autor: Daia Hanich
Conserto de buraco, com urgência, na Rua Saly Terezinha Ely, em frente ao número 35, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2125 de 2025
Autor: Daia Hanich
Limpeza e desobstrução da vala, com urgência, na Rua Odon Cavalcanti, em frente ao número 2641, no Bairro Canudos.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2126 de 2025
Autor: Daia Hanich
Limpeza com caminhão de hidrojato na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 2311, no Bairro Canudos.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2127 de 2025
Autor: Daia Hanich
Limpeza com caminhão de hidrojato na Rua Rio Grande do Sul, em frente ao número 5, no Bairro Canudos.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2130 de 2025
Autor: Daia Hanich
Limpeza com caminhão de hidrojato na esquina da Rua Ovídio com a Rua Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2080 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Capina e roçada, com urgência, na Praça da Amolomba, na Rua João Aloysio Allgayer, próximo ao número 299, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2081 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Limpeza e desentupimento, com urgência, dos canos de esgoto e bueiro em toda a extensão da Rua Arnoldo Schmidt, na Vila Integração.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2082 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Limpeza e desentupimento, com urgência, dos canos de esgoto e bueiro em toda a extensão da Rua Erni Trierweiler, no Bairro Kephas.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2083 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Revisão de postes e troca de lâmpadas, com urgência, em toda a Vila Integração.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2099 de 2025
Autor: Eliton Avila
Colocação de coletor de resíduos na Rua Valença, nº 419, no Bairro Canudos.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2100 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Avenida Coronel Travassos.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2101 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica na Avenida Sete de Setembro, em frente ao número 1251, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2102 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica na Rua Marquês de Souza, em frente ao número 711, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2103 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao número 2339, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2104 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Três de Maio, em frente ao número 560, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2109 de 2025
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Maria Edith Faller, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2134 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto do telhado da EMEI Lápis Mágico, localizada na Rua João Aloysio Allgayer, nº 310, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2078 de 2025
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração junto ao meio-fio da Rua Sebastião Fernandes de Lima, em frente ao nº 681, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2079 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Avenida Floresta, em frente ao número 534, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2111 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Estrada para Portão, em frente ao nº 1162, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2112 de 2025
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Milton João Heinle, em frente ao número 354, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2113 de 2025
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Tramandaí, em frente ao número 18, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2114 de 2025
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada nas proximidades do arroio da Avenida Nicolau Becker, esquina com a Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2110 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade urgente para instituir o Programa “Amigos do Bebê” como política pública permanente de atenção integral à gestante e à primeira infância no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2116 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade, com urgência, para ampliação dos requisitos de contratação de profissionais de apoio pedagógico na educação infantil.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2105 de 2025
Autor: Giovani Caju
Revitalização da pintura de faixa de segurança na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao número 25, no Bairro Centro.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2106 de 2025
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de galhos na Rua Piquiá, em frente aos números 91 e 213, no Bairro Guarani.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2107 de 2025
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de galhos no canteiro central da Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, na esquina com a Rua Guarujá, no Bairro Ideal.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2108 de 2025
Autor: Giovani Caju
Limpeza e desobstrução da boca de lobo na Rua Onze de Junho, em frente ao número 444, no Bairro Operário.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2117 de 2025
Autor: Giovani Caju
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Avenida Nicolau Becker, em frente ao número 586, no Bairro Centro.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2118 de 2025
Autor: Giovani Caju
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Gravataí, em frente ao número 83, no Bairro Operário.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2090 de 2025
Autor: Ico Heming
Operação tapa-buracos, com urgência, na extensão da Avenida Alcântara, entre os números 4380 ao 5182, no Bairro Canudos.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2091 de 2025
Autor: Ico Heming
Revitalização da pintura da faixa de segurança e rampa de acessibilidade para cadeirantes na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 1046, em frente à Escola Municipal Senador Salgado Filho, no Bairro Canudos.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2092 de 2025
Autor: Ico Heming
Revitalização da pintura da faixa de segurança na Estrada Vereador Oscar Horn, na travessa com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2093 de 2025
Autor: Ico Heming
Operação tapa-buracos, com urgência, na extensão da Rua Sevilha, no Bairro Canudos.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2094 de 2025
Autor: Ico Heming
Revitalização da pintura da faixa de segurança de pedestres na Rua Bruno Werner Storck, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2123 de 2025
Autor: Ico Heming
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Atenas, número 190, no Bairro Canudos.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2088 de 2025
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos na Rua Israel Silvestre de Vargas, nºs 580 e 590, no Bairro Canudos.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2133 de 2025
Autor: Ito Luciano
Intimação ao proprietário para que realize a limpeza ao lado do prédio da antiga Via Uno, na Rua Dom Pedro II, no Bairro Canudos.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2095 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na calçada da Rua Bruno Werner Storck, em frente ao nº 1440, no Bairro Canudos.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2096 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Patrolamento e britagem na Avenida Marquês de Olinda, no trecho entre as ruas Antônio Roberto Kroeff e Jorge Luís de Oliveira, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2097 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de esgoto entupido na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 909, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2098 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na calçada da Rua Sapiranga, em frente ao nº 1080, no Bairro Canudos.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2128 de 2025
Autor: Juliano Souto
Instalação de placas educativas e orientativas direcionadas aos tutores de animais de estimação na Praça Jardim Vila Rosa, na Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2129 de 2025
Autor: Juliano Souto
Estudo de viabilidade para que o estacionamento de veículos se torne oblíquo em toda a extensão da Avenida Alvear, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2119 de 2025
Autor: Nor Boeno
Recomposição asfáltica na Rua Barão de Santo Ângelo, esquina com a Rua Waldemar Geib, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2120 de 2025
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos na Rua Elvira Maria da Conceição, esquina com a Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2121 de 2025
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos na Rua Sílvio Gilberto Christmann, esquina com a Rua Assis Brasil, no Bairro Canudos.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2122 de 2025
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada, com urgência, em toda a extensão da Rua Bruno David Bohn, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2131 de 2025
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração junto à boca de lobo na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 1428, no Bairro São José.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2089 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Conserto e reparos na calçada da Rua Voluntários da Pátria, número 557, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2115 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Sapiranga, esquina com a Rua Igrejinha, no Bairro Canudos.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2132 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Manutenção junto à tampa de ferro na Avenida Nações Unidas, esquina com a Rua Lima e Silva, no Bairro Centro.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daia Hanich

2 - Deza Guerreiro

3 - Eliton Avila

4 - Felipe Kuhn Braun

5 - Ico Heming

6 - Professora Luciana Martins

7 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:36; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera os dispositivos que menciona na Lei Complementar Municipal nº 1.031, de 24 de dezembro de 2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 52 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual, de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, das remunerações e subsídios dos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, dos Poderes Executivo e Legislativo, da Administração Direta, e das suas Autarquias Municipais.


Obs.: MENSAGEM RETIFICATIVA
Aprovado(a) em 2ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Luciana Martins
Discussão - Projeto de Lei nº 52/2025
2 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei nº 52/2025
3 - Professora Luciana Martins
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 52/2025



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS

2 - Juliano Souto / PL

3 - Professora Luciana Martins / PT
Utilizou também o espaço de liderança partidária

4 - Daia Hanich / MDB

5 - Deza Guerreiro / PP

6 - Eliton Avila / PODE

7 - Enio Brizola / PT

8 - Giovani Caju / PP




Ocorrências da Sessão

– O presidente Cristiano Coller estava ausente por motivo de saúde. Tendo em vista a ausência do presidente, a Mesa foi recomposta. A vereadora Daia Hanich ocupou a presidência, o vereador Felipe Kuhn Braun ocupou a vice-presidência, o vereador Joelson de Araújo ocupou a 1ª Secretaria, e a vereadora Deza Guerreiro ocupou a 2ª Secretaria. 

– A vereadora Professora Luciana Martins solicitou que fosse concedido o espaço da tribuna por 5 minutos, depois da votação da ordem do dia, ao Senhor Roque Serpa, o que foi aprovado. 

– Em atenção ao Requerimento nº 666/2025 [Convite aos Senhores Tenente Coronel Alexandro dos Santos Famoso, Comandante do 3º BPM e Capitão Gilson Borges Nunes, Comandante da 1ª Cia do 3º BPM, para participarem da Sessão Ordinária de 25 de junho, a fim de falarem sobre a atuação da Brigada Militar no município e indicadores de criminalidade], a autora da matéria, vereadora Deza Guerreiro, fez uso da tribuna para introdução do assunto. Na sequência, fez uso da palavra o Capitão Gilson Borges Nunes, que falou da atuação da Brigada Militar em Novo Hamburgo, apresentou dados estatísticos e falou da importância dos cidadãos registrarem as ocorrências de furtos e roubos. Os vereadores Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Juliano Souto, Professora Luciana Martins, Ito Luciano, Daia Hanich, Ricardo Ritter-Ica e Deza Guerreiro teceram considerações sobre o assunto e fizeram questionamentos, que foram respondidos pelo Capitão Gilson e pela Major Carine Reolon.

– A vereadora Professora Luciana Martins solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Conforme proposto pela Sra. Presidente, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia e passou-se à fala do Sr. Roque Serpa e, após, à leitura do expediente.

– A seguir, conforme aprovado anteriormente, o Sr. Roque Serpa utilizou o espaço da tribuna para falar sobre o trabalho desenvolvido no combate às drogas e convidou todos para uma consulta pública para a construção do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, a ser realizada no dia 2 de julho, das 13h às 18h, no Centro da Juventude Rubem Berta. O Senhor Roque falou da importância da participação nessa audiência e da manutenção, na legislação nacional, do acolhimento e da espiritualidade.

– Conforme proposto pela Sra. Presidente, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, passando-se diretamente para o espaço destinado ao uso da palavra pelos Srs. Vereadores e líderes partidários.




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