Resumo (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/06/2025 - 14:16
Encerramento: 30/06/2025 - 17:50



Mesa Diretora
Presidente: Daia Hanich / MDB
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PSDB
1º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:13; Presentes - 13
Nota: Início da Sessão.
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 14:20; Presentes - 14
Nota: Registro da presença do vereador suplente Gilvanio Pantio após juramento de posse.
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gilvanio José Abreu da Silvia / PP; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-A/2750, em resposta ao Requerimento nº 667/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/2792, em resposta ao Requerimento nº 654/2025, de autoria dos vereadores Enio Brizola e Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/2793, em resposta ao Requerimento nº 657/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/2794, em resposta ao Requerimento nº 658/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/2795, em resposta ao Requerimento nº 660/2025, de autoria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (CODIR). 
Ofício nº 10-A/2796, em resposta ao Requerimento nº 674/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/2798, em resposta ao Requerimento nº 677/2025, de autoria dos vereadores Deza Guerreiro e Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/2799, em resposta à Indicação nº 1446/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/2803, em resposta à Indicação nº 1455/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/2805, em resposta à Indicação nº 1458/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-P/2828, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 1923/2025 ao nº 1967/2025, com exceção das Indicações, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/2838, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 1968/2025 ao nº 2007/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 1971, 1972 e 1984/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/2849, em resposta ao Requerimento nº 673/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/2875, em resposta ao Requerimento nº 665/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-P/2904, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 1971/2025 ao nº 2049/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 2009, 2015, 2022, 2024, 2036, 2039 e 2041/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/2958, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 2050/2025 ao nº 2076/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 2056, 2064, 2065 e 2072/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 2946/2025 – SMS/NH, da Secretária Municipal de Saúde, Senhora Betina Espindula, convidando os(as) senhores(as) vereadores(as) para a Audiência Pública de apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao 1º quadrimestre de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Hamburgo, a ser realizada no dia 04 de julho de 2025, no Plenarinho da Câmara Municipal, das 18h às 20h.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 71 de 2025
Autor: Executivo
Autoriza a contratação temporária de servidores para atender necessidade emergencial de excepcional interesse público na Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Eliton Avila
Altera a Lei Complementar nº 3.214, de 25 de Setembro de 2019, que “Dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 70 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Cria o Programa Permanente de Saúde Mental para Professoras e Professores da Rede Municipal de Novo Hamburgo.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 68 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Assegura às pessoas com diabetes o direito de portar, utilizar e/ou consumir, em qualquer local e momento, equipamentos, medicamentos e alimentos necessários para monitorar e controlar os níveis glicêmicos e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 69 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Institui o Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios no município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Moção nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Eliton Avila
Manifestação de apelo ao Congresso Nacional pela retomada da discussão do Pacto Federativo.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 829 de 2025
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Licença da vereança do vereador Cristiano Coller por 3 dias, de 25 de junho a 27 de junho de 2025, conforme atestado médico.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 849 de 2025
Autor: Eliton Avila
Urgência e inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, que “Altera a Lei Complementar nº 3.214/2019 de 25 de setembro de 2019“ Dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 30 de junho e 02 de julho de 2025, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 824 de 2025
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Informações do Executivo sobre o turno integral da EMEB Hermes da Fonseca.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 854 de 2025
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Informações ao Poder Executivo sobre a Sociedade Recreativa Aí Vêm os Marujos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 855 de 2025
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Informações à Secretaria da Cultura sobre a Sociedade Recreativa Aí Vêm os Marujos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 817 de 2025
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações ao Salão Eternity Beleza & Bem Estar, pela comemoração de seus 13 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 853 de 2025
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações ao Festeje Hamburgo Velho pela comemoração de seus 10 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 848 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” à Doutora Franciele Trentin.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 845 de 2025
Autor: Eliton Avila
Concessão do Prêmio Servidor Público Municipal à Senhora Cristiane Hermann, Diretora Municipal de Limpeza Urbana.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 823 de 2025
Autores: Enio Brizola, Professora Luciana Martins
Informações ao Poder Executivo sobre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH).
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 818 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Restaurante Beni pela expansão de suas atividades para o Município de São Leopoldo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 819 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Curso de Artes Visuais da Universidade Feevale, pela celebração de seus 55 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 822 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Convite ao Senhor Romeu Strassburguer, presidente da AMO Criança, e à Senhora Márcia Hennemann, vice-presidente da AMO Criança, para participarem da Sessão Ordinária do dia 11 de agosto, a fim de apresentarem o valoroso trabalho e ações realizadas por meio da entidade no apoio ao tratamento do câncer infantil.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
20 - Requerimento nº 825 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações aos organizadores do livro “Estância Velha que te quero ler: antologia”, Cleber Zanovello Dariva e Sandra Hess, e aos escritores participantes da obra.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
21 - Requerimento nº 830 de 2025
Autores: Felipe Kuhn Braun, Deza Guerreiro
Voto de Congratulações ao Café Princess Candy pela celebração de seu segundo aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
22 - Requerimento nº 831 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEB Marcos Moog pela realização da 10ª Feira de Iniciação Científica.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
23 - Requerimento nº 842 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nilson da Costa Saraiva.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 843 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Casa CDL pela estreia da Exposição Quadros que Falam, em homenagem ao artista Flávio Scholles.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
25 - Requerimento nº 851 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” ao Doutor Márcio Josias Becker.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
26 - Requerimento nº 821 de 2025
Autor: Giovani Caju
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 07 de julho de 2025 em homenagem aos 25 anos do Abbey Road Bar.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
27 - Requerimento nº 844 de 2025
Autor: Giovani Caju
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa da Silva Carvalho.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 846 de 2025
Autor: Giovani Caju
Convite à Senhora Josiane Nobre de Loreto, Gerente de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, para participar da Sessão Ordinária do dia 30 de julho, a fim de falar sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
29 - Requerimento nº 826 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Empreiteira Fagundes pela comemoração dos seus 34 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
30 - Requerimento nº 827 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações ao Lions Clube Novo Hamburgo Centro pela comemoração dos seus 69 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
31 - Requerimento nº 828 de 2025
Autores: Ito Luciano, Giovani Caju, Ico Heming, Juliano Souto, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Brindes Novo Hamburgo pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
32 - Requerimento nº 832 de 2025
Autores: Ito Luciano, Deza Guerreiro
Voto de Congratulações à F4 Bijuterias e Acessórios pelos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
33 - Requerimento nº 833 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações ao Grupo Amigas de Mãos Dadas pelos seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
34 - Requerimento nº 835 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Caldas Júnior pela passagem de seu aniversário no dia 08 de julho.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
35 - Requerimento nº 836 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Coronel Guilherme Gaelzer Neto pela passagem de seu aniversário no dia 25 de julho.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
36 - Requerimento nº 837 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Imperatriz Leopoldina pela passagem de seu aniversário no dia 25 de julho.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
37 - Requerimento nº 838 de 2025
Autores: Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à EMEB Jorge Ewaldo Koch pela passagem de seu aniversário no dia 1º de julho.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
38 - Requerimento nº 839 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Monteiro Lobato pela passagem de seu aniversário no dia 25 de julho.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
39 - Requerimento nº 820 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Poder Executivo sobre o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI) de Novo Hamburgo, conforme disposto na Lei Municipal nº 3564/2024.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
40 - Requerimento nº 840 de 2025
Autores: Professora Luciana Martins, Daia Hanich
Informações ao Poder Executivo sobre a implementação da Lei Municipal nº 3441/2022, que dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual no âmbito da Administração Pública Municipal.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
41 - Requerimento nº 841 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Poder Executivo sobre o Plano de Contingência em Situações de Desastres Ambientais no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
42 - Requerimento nº 847 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Convite à Senhora Leny Camargo Fisch, presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa de Novo Hamburgo – CMDPI/NH, para participar da Sessão Ordinária do dia 28 de julho, a fim de compartilhar informações sobre a atuação do conselho, suas principais demandas e ações em defesa da pessoa idosa em nosso município.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
43 - Requerimento nº 852 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações à Secretaria de Desenvolvimento Social sobre a 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres a ser realizada de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025, e sobre a participação do município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
44 - Requerimento nº 834 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Associação dos Deficientes Visuais – ADEVIS, pelos seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
45 - Requerimento nº 850 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à atleta hamburguense Isabella Soares Machado pela conquista do título Campeã do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2140 de 2025
Autor: Daia Hanich
Colocação de britas no beco da Rua Planalto, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2138 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Conserto, limpeza e desentupimento, com urgência, dos canos de esgoto e bueiro em toda a extensão da Rua João Corrêa, nº 307, na Vila Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2188 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Troca de lâmpadas, com urgência, em toda a extensão da Rua Arnoldo Schmidt, na Vila Integração.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2189 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Sugestão ao Executivo para que as placas de sinalização das vagas de estacionamento exclusivas para idosos e pessoas com deficiência (PCD) em áreas de estacionamento rotativo passem a incluir, de forma clara e objetiva, a informação sobre o tempo máximo de permanência permitido de três horas por vaga.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2190 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Intimação urgente ao proprietário para que realize a limpeza do terreno na Estrada José Affonso Hoher, ao lado do nº 134, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2191 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Limpeza, capina e roçada nas imediações da Rua Aquidaban, próximo ao número 260, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2145 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de cratera aberta entre o asfalto e o passeio público na Rua Vinte e Quatro de Maio, esquina com a Rua Doutor Magalhães Calvet, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2146 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Francisco Rosa Pereira, em frente ao número 61, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2147 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Frei Henrique de Coimbra, em frente ao nº 297, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2148 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 4075, no Bairro Guarani.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2149 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 4157, no Bairro Guarani.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2150 de 2025
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Conquista, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2151 de 2025
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Jaburú, em frente ao número 901, no Bairro São José.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2160 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica na Rua Jaburu, em frente ao número 80, no Bairro São José.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2177 de 2025
Autor: Enio Brizola
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Leopoldo Guilherme Schneider, no trecho entre a Estrada José Aloísio Daudt e a Rua Assis Brasil, no Bairro Canudos.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2183 de 2025
Autor: Enio Brizola
Vistoria e reparos no dispositivo de acionamento de lâmpada de iluminação pública na Rua do Bosque, em frente ao nº 891, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2184 de 2025
Autor: Enio Brizola
Resolução dos atrasos na linha S15 – A – Lomba Grande, no horário das 6h, no sentido Bairro/Centro.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2185 de 2025
Autor: Enio Brizola
Conserto de esgoto escorrendo na via pública da Rua Orlando Müller, em frente ao nº 591, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2186 de 2025
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Lori Maria Stoffel, em frente ao número 1144, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2163 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade da implementação do “Circuito Caminhos da Lomba – Cicloturismo”, visando estimular o desenvolvimento turístico, esportivo e socioeconômico sustentável de Novo Hamburgo, com ênfase na região de Lomba Grande.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2164 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Pintura de faixa de segurança na Rua Pastor Gustav Nordlund, em frente ao número 325, no Bairro São José.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2165 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de bueiro na calçada da Rua Araranguá, em frente ao número 115, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2141 de 2025
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos na Rua Guia Lopes, no trecho entre os números 322 e 1701, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2142 de 2025
Autor: Giovani Caju
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Barão do Gravataí, em frente ao número 76, no Bairro Guarani.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2143 de 2025
Autor: Giovani Caju
Conserto da calçada na Rua Voluntários da Pátria, em frente ao número 557, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2144 de 2025
Autor: Giovani Caju
Conserto da calçada na esquina da Rua Vinte e Quatro de Maio com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2152 de 2025
Autor: Giovani Caju
Poda de árvores na Rua Dublin, em frente aos números 858 e 870, no Bairro Canudos.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2161 de 2025
Autor: Giovani Caju
Sugestão de revogação da Lei Municipal 1064/2004, que determina distância mínima para construção de novos postos de combustíveis no município, com restrição de 1.500 metros de afastamento entre novas construções de estabelecimentos já existentes ou licenciados.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2192 de 2025
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos na Rua Antiga Lagoa, em frente ao número 80, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2193 de 2025
Autor: Giovani Caju
Estudo de viabilidade para instalação de sinalização de “pare” na esquina da Rua Solidariedade com a Rua Antiga Lagoa, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2194 de 2025
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos na Rua Solidariedade, em frente ao número 119, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2195 de 2025
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos na Rua Valparaíso, nº 314, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2196 de 2025
Autor: Giovani Caju
Sinalização de “pare” ou faixa de segurança em toda a via da Rua México, na altura dos números 1071 até 37, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2197 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Beira Lago, em frente ao número 81, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2198 de 2025
Autor: Giovani Caju
Estudo de viabilidade para tornar via de mão dupla o trecho compreendido entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Avenida Montevidéu, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2199 de 2025
Autor: Giovani Caju
Conserto da tampa de boca de lobo localizada na Rua Vera Cruz, em frente ao número 103, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2200 de 2025
Autor: Giovani Caju
Revitalização da pintura de sinalização da faixa na Rua Assunción, entre os números 288 e 1093, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2135 de 2025
Autor: Ico Heming
Limpeza e recolhimento de lixo, com urgência, na Avenida Alcântara, nº 442, no Bairro Canudos.
Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2136 de 2025
Autor: Ico Heming
Patrolamento, nivelamento e colocação de britas em toda a extensão da Estrada Astrogildo Nogueira do Amaral, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2182 de 2025
Autor: Ico Heming
Operação tapa-buracos, com urgência, em toda a extensão da Rua Nicolae Vasilescu, no Bairro Canudos.
Matéria lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2201 de 2025
Autor: Ico Heming
Operação tapa-buracos, com urgência, na Estrada Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 1278, no Bairro Canudos.
Matéria lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2202 de 2025
Autor: Ico Heming
Operação tapa-buracos, com urgência, na esquina da Rua Guilherme Vielitz, número 341, no Bairro Canudos.
Matéria lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2139 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Voluntários da Pátria, nº 556, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2175 de 2025
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de fios soltos na Rua Dublin, em frente ao nº 170, no Bairro Canudos.
Matéria lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2176 de 2025
Autor: Ito Luciano
Notificação à empresa de telefonia para remoção de orelhão em via pública, na Rua Dublin, em frente ao número 170, no Bairro Canudos.
Matéria lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 2178 de 2025
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos na via pública ao lado do Condomínio Vicente Kieling, na Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.
Matéria lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 2137 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Alvicio Hatzemberger, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 2154 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade para instalação de tachões ou “tartarugas” na Rua Caracas, no cruzamento com a Rua Alfredo Rui Rheinheimer, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 2155 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Caracas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 2156 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Alfredo Rui Rheinheimer, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 2157 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Manutenção e revitalização de brinquedos da praça localizada na Rua Nicolae Vasilescu, nº 381, no Bairro Canudos.
Matéria lida
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 2158 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos na Rua Sílvio Gilberto Christmann, esquina com a Rua Sevilha, no Bairro Canudos.
Matéria lida
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 2159 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de duas tampas de boca de lobo na Rua Sílvio Gilberto Christmann, esquina com a Rua Sevilha, no Bairro Canudos.
Matéria lida
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 2179 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza da caixa de retenção de esgoto com caminhão de hidrojato na Rua Taquara, em frente ao nº 435, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 2180 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na Rua Euclides da Cunha, em frente ao nº 350, no Bairro Operário.
Matéria lida
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 2181 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na Rua Colúmbia, em frente ao nº 330, no Bairro Canudos.
Matéria lida
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 2166 de 2025
Autor: Juliano Souto
Limpeza da Praça Jardim Vila Rosa na Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 2167 de 2025
Autor: Juliano Souto
Revitalização e manutenção constante da área pet na Praça Jardim Vila Rosa, na Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 2168 de 2025
Autor: Juliano Souto
Operação tapa-buracos na Rua Colúmbia, nº 1451, no Bairro Canudos.
Matéria lida
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 2169 de 2025
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua das Ameixeiras, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 2170 de 2025
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua dos Bambus, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 2171 de 2025
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua dos Cravos, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 2172 de 2025
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua dos Gerânios, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 2173 de 2025
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua dos Girassóis, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 2174 de 2025
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Avenida Imembuí, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 2153 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Implantação de mão única na Rua Júlio Aichinger, entre a Rua Bento Gonçalves e a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 2162 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto da calçada e do meio-fio danificados na Rua São Leopoldo, nº 384, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 2187 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Revitalização da pintura, sinalização e colocação de faixa de segurança na Rua Marte, esquina com a Rua Mercúrio, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Deza Guerreiro

2 - Eliton Avila

3 - Enio Brizola

4 - Felipe Kuhn Braun

5 - Joelson de Araújo

6 - Nor Boeno

7 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 16:51; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gilvanio José Abreu da Silvia / PP; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Eliton Avila
Altera a Lei Complementar nº 3.214, de 25 de Setembro de 2019, que “Dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.”


Obs.: URGÊNCIA.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 25 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ito Luciano
Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 1º da Lei Municipal nº 80, de 10 de setembro de 1986, que "Dispõe sobre o plantio de árvores em logradouros públicos e áreas afins no Município de Novo Hamburgo".
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 42 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Joelson de Araújo
Inclui o art. 22-B na Lei Municipal nº 433, de 22 de novembro de 2000, que “Dispõe sobre controle e proteção de populações animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Moção nº 30 de 2025
Turno: Único
Autores: Giovani Caju, Deza Guerreiro
Manifestação de Aplausos e Reconhecimento à valorosa equipe da 3ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Gilvanio Pantio - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eliton Avila
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
    2 - Juliano Souto
    Discussão - Projeto de Lei nº 25/2025
    3 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 25/2025
    4 - Joelson de Araújo
    Discussão - Projeto de Lei nº 42/2025



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Luciana Martins / PT

    2 - Daia Hanich / MDB

    3 - Deza Guerreiro / PP

    4 - Eliton Avila / PODE

    5 - Gilvanio Pantio / PP

    6 - Giovani Caju / PP

    7 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS

    8 - Gilvanio Pantio / PP
    Espaço de liderança partidária

    9 - Professora Luciana Martins / PT
    Espaço de liderança partidária




    Ocorrências da Sessão

    – Tendo em vista a licença do vereador Cristiano Coller, por motivo particular, conforme o Requerimento nº 753/2025, a vice-presidente, vereadora Daia Hanich, assumiu a Presidência; o 1º Secretário, vereador Felipe Kuhn Braun, assumiu a Vice-Presidência; o vereador Joelson de Araújo, 2º Secretário, assumiu a 1ª Secretaria, e o vereador Ricardo Ritter - Ica assumiu a 2º Secretaria.

    – Em virtude da licença do vereador Cristiano Coller, o suplente Gilvanio José Abreu da Silva (Gilvanio – Pantio) foi convidado a assumir a vereança, entregou à Mesa o Diploma de Vereador e a Declaração de Bens, prestou compromisso legal e foi declarado empossado.

    – Em questão de ordem, o vereador Ricardo Ritter – Ica solicitou que fosse feito um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao ex-vereador Renato de Oliveira, que falecera nesta manhã. O vereador Ito Luciano, por sua vez, também solicitou um minuto de silêncio em homenagem ao Senhor Paulo Rodrigo Ávila, presidente da Associação do Mundo Novo, que falecera no dia 29 de junho. A solicitação foi atendida e foi feito um minuto de silêncio em homenagem a ambos os falecidos.

    – Em atenção ao Requerimento nº 798/2025 [Convite ao Senhor Doutor Carlos Barcelos, para participar da Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2025, a fim de falar dos resultados da Clínica de Olhos Barcelos e Rios e do Projeto Olhar Atento, desenvolvidos em parceria com a rede municipal de ensino de Novo Hamburgo], o autor, vereador Ricardo Ritter – Ica, fez uso da palavra para introdução do assunto. Após, o uso da tribuna foi concedido ao oftalmologista Carlos Barcelos, que apresentou os números de atendimentos prestados à população hamburguense por meio de contrato com a prefeitura e apresentou dados sobre o Projeto Olhar Atento, desenvolvido em parceria com a rede municipal de ensino de Novo Hamburgo. Após, o Dr. Carlos Barcelos respondeu a questionamentos dos vereadores Eliton Avila, Ico Heming, Deza Guerreiro, Joelson de Araújo, Professora Luciana Martins, Giovani Caju, Ito Luciano, Gilvanio – Pantio, Enio Brizola e  Ricardo Ritter – Ica. Encerrada a participação do Dr. Carlos Barcelos, houve o registro fotográfico com os demais membros da equipe da clínica e com os vereadores.

    – Conforme o Requerimento nº 682/2025, de autoria da Bancada do PSDB, composta pelo vereador Felipe Kuhn, parte do Expediente foi destinada para homenagear o projeto social “Os Arautos da Aparecida” pelos seus 15 anos de existência. Prestaram sua homenagem ao projeto os vereadores Felipe Kuhn Braun, Eliton Avila, Joelson de Araújo e Daia Hanich. Após, o vereador Felipe entregou à Sra. Claudete da Silva de Mello, coordenadora do projeto, ao seu marido, Sr. Carlos Miguel Aleixo de Mello, e às alunas do projeto Letícia Martins, Cristiane Martins e Lara da Silva Oliveira, uma placa ao “Os Arautos da Aparecida” pelo seu aniversário de 15 anos. Após, a Sra. Claudete da Silva de Mello e o Sr. Carlos Miguel Aleixo de Mello ocuparam a tribuna, falaram sobre o trabalho desenvolvido e agradeceram pela homenagem. Na sequência, as alunas Letícia Martins, Cristiane Martins e Lara da Silva Oliveira tocaram, com flauta, as canções Asa Branca e Aleluia. Em seguida, foi feito um registro fotográfico dos representantes do projeto com os vereadores.

    – Conforme requerimento da vereadora Daia Hanich, aprovado pelo Plenário, houve a supressão da suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, e passou-se diretamente para a votação da ordem do dia.

    – Conforme requerimento da vereadora Daia Hanich, aprovado pelo Plenário, houve a supressão da suspensão regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, e passou-se diretamente para o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




    Conteúdo Multimídia