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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 14/07/2025 - 14:19

Encerramento: 14/07/2025 - 17:05

Mesa Diretora

Presidente: Cristiano Coller / PP

Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB

1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB

2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:16; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-A/3110, em resposta ao Requerimento nº 727/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/3123, em resposta ao Requerimento nº 728/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/3124, em resposta ao Requerimento nº 729/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/3125, em resposta ao Requerimento nº 733/2025, de autoria dos vereadores Daia Hanich e Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/3126, em resposta ao Requerimento nº 791/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3127, em resposta à Indicação nº 1671/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/3128, em resposta à Indicação nº 1672/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/3129, em resposta à Indicação nº 1677/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/3130, em resposta à Indicação nº 1678/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica.
Ofício nº 10-A/3131, em resposta à Indicação nº 1679/2025, de autoria das vereadoras Deza Guerreiro e Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/3132, em resposta à Indicação nº 1699/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/3134, em resposta à Indicação nº 1718/2025, de autoria do vereador Nor Boeno.
Ofício nº 10-A/3135, em resposta à Indicação nº 1738/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3136, em resposta à Indicação nº 1741/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10-A/3137, em resposta à Indicação nº 1763/2025, de autoria dos vereadores Deza Guerreiro, Eliton Ávila e Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/3138, em resposta à Indicação nº 1770/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3139, em resposta à Indicação nº 1776/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3140, em resposta à Indicação nº 1781/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/3144, em resposta à Indicação nº 2024/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica.
Ofício nº 10-A/3146, em resposta à Indicação nº 1977/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/3148, em resposta à Indicação nº 1967/2025, de autoria do vereador Nor Boeno.
Ofício nº 10-A/3149, em resposta à Indicação nº 1933/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/3151, em resposta à Indicação nº 1923/2025, de autoria das vereadoras Daia Hanich e Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3152, em resposta à Indicação nº 1920/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3153, em resposta à Indicação nº 1968/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/3154, em resposta à Indicação nº 1875/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10-A/3155, em resposta à Indicação nº 1921/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3156, em resposta à Indicação nº 1867/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3157, em resposta à Indicação nº 1848/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3158, em resposta à Indicação nº 1905/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/3160, em resposta à Indicação nº 1823/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3175, em resposta ao Requerimento nº 793/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/3180, em resposta ao Requerimento nº 854/2025, de autoria da CODIR - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor.
Ofício nº 10-A/3187, em resposta à Indicação nº 2129/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/3189, em resposta à Indicação nº 2115/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica.
Ofício nº 10-A/3192, em resposta à Indicação nº 2065/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/3195, em resposta à Indicação nº 2064/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/3198, em resposta à Indicação nº 2015/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/3199, em resposta à Indicação nº 2072/2025, de autoria do vereador Nor Boeno.
Ofício nº 10-A/3232, em resposta ao Requerimento nº 730/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/3236, em resposta à Indicação nº 1715/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/3237, em resposta ao Requerimento nº 747/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.

Oficiais:
Ofício nº 6328/2025, da Senhora Louise Caroline Santos de Lima e Silva, Chefe de Gabinete do Ministro da Previdência Social, em resposta ao Ofício nº 196/2025, que encaminhou a Moção nº 24/2025.
Ofício nº 006/2ºCRBM/2ºBBM/2ºCEBM/2025, do Corpo de Bombeiros Militar, indicando profissional para recebimento do prêmio "Mérito Profissional de Segurança Pública".
Ofício nº 092/3ºBPM/P1/2025, da Brigada Militar, indicando profissional para recebimento do prêmio "Mérito Profissional de Segurança Pública".

Diversa:
Correspondência de representantes de entidades tradicionalistas de Novo Hamburgo, encaminhando indicação de nome para ser agraciado com a Medalha Mérito Farroupilha.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 76 de 2025 Autor: Ico Heming	Institui o serviço de fisioterapia ambulatorial no Bairro Canudos e o serviço de fisioterapia domiciliar no Município de Novo Hamburgo.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 948 de 2025 Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor	Informações do Executivo.	Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 949 de 2025 Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor	Informações do Executivo.	Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 950 de 2025 Autor: Cristiano Coller	Voto de Congratulações ao Dubai Bar e Restaurante pela passagem de seus 16 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 954 de 2025 Autor: Cristiano Coller	Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” ao Senhor Lauro Tischer.	Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 925 de 2025 Autor: Daia Hanich	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Ramos.	Matéria lida
7 - Requerimento nº 951 de 2025 Autor: Daia Hanich	Voto de Congratulações ao Grupo STV pela comemoração dos seus 50 anos de atividades.	Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 952 de 2025 Autores: Daia Hanich, Cristiano Coller, Giovani Caju, Juliano Souto, Ricardo Ritter - Ica	Voto de Congratulações à Pavoni Autopeças pela comemoração dos seus 31 anos de atividades.	Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 953 de 2025 Autores: Daia Hanich, Deza Guerreiro, Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações à Paróquia Nossa Senhora da Piedade pela comemoração dos seus 145 anos de atividades.	Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 929 de 2025 Autor: Deza Guerreiro	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ester Lemes Montovani.	Matéria lida
11 - Requerimento nº 930 de 2025 Autor: Eliton Avila	Informações sobre linhas de transporte público.	Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 938 de 2025 Autor: Eliton Avila	Voto de Congratulações à Styllus Cuias pelos seus 10 anos de existência.	Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 939 de 2025 Autor: Eliton Avila	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cesar Fernando dos Santos.	Matéria lida
14 - Requerimento nº 935 de 2025 Autor: Enio Brizola	Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” à Gross e Klein Advocacia.	Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 932 de 2025 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Pesar pelo Falecimento da Senhora Luci Maria França.	Matéria lida
16 - Requerimento nº 933 de 2025 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações à realização do KerbFest Imperial de Nova Petrópolis.	Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 934 de 2025 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações ao Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Schön ist die Jugend, de Marques de Souza/RS, pela organização do IX Encontro de Grupos de Danças.	Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 936 de 2025 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações ao Grupo de Danças Folclóricas Internacional pela comemoração dos seus 55 anos de história.	Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 928 de 2025 Autores: Giovani Caju, Deza Guerreiro	Voto de Congratulações ao Bazar Tio Patinhas pelos seus 29 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 941 de 2025 Autor: Giovani Caju	Convite ao Senhor Joaquim Luft, membro do Conselho Técnico Deliberativo da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano da Cunha, para participar da Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2025, a fim de falar sobre a preparação dos concluintes do Ensino Básico para o processo seletivo para 2025.	Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 957 de 2025 Autor: Giovani Caju	Informações do Executivo.	Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 926 de 2025 Autores: Ito Luciano, Eliton Avila, Ico Heming	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ranieri Ferreira das Neves.	Matéria lida
23 - Requerimento nº 942 de 2025 Autor: Ito Luciano	Voto de Congratulações à Lavanderia BBC pela passagem de seus 59 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 943 de 2025 Autores: Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica	Voto de Congratulações ao Colégio Estadual 25 de Julho pela passagem do seu 71º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 944 de 2025 Autor: Ito Luciano	Voto de Congratulações à Sociedade Ginástica Novo Hamburgo pela passagem dos seus 131 anos.	Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 945 de 2025 Autores: Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica	Voto de Congratulações à Dispack Distribuidora pela passagem de seus 25 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 946 de 2025 Autor: Ito Luciano	Voto de Congratulações à AEVAS – Associação Evangélica de Ação Social, pela passagem do seu 29º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 937 de 2025 Autores: Joelson de Araújo, Daia Hanich	Voto de Pesar pelo falecimento de Genésio Arcanjo Soares Junior e de seus filhos Antony Soares e Gabriel Soares.	Matéria lida
29 - Requerimento nº 947 de 2025 Autor: Joelson de Araújo	Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 21 de julho de 2025 em homenagem aos 35 anos do Clube de Desbravadores Gideões da Colina.	Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 959 de 2025 Autor: Joelson de Araújo	Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” à Doutora Ana Paula Korn.	Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 955 de 2025 Autor: Juliano Souto	Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” ao Dr. Leandro Scheffel.	Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 927 de 2025 Autor: Nor Boeno	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Venicio Schneider (Cafu).	Matéria lida
33 - Requerimento nº 956 de 2025 Autor: Nor Boeno	Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” ao Doutor Júlio Cezar Soares.	Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 958 de 2025 Autor: Professora Luciana Martins	Informações ao Executivo Municipal sobre os valores arrecadados com a cobrança de preço público da empresa operadora do serviço de patinetes elétricos em Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 931 de 2025 Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Ito Luciano	Voto de Congratulações à Sociedade de Canto Sempre Viva pela passagem dos seus 102 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2382 de 2025 Autor: Cristiano Coller	Sugestão ao Executivo para elaboração de Projeto de Lei para o tombamento da 30º Região Tradicionalista, como bem integrante do patrimônio cultural e histórico do município.	Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2383 de 2025 Autor: Cristiano Coller	Conserto, com urgência, de infiltrações na pista de rolamento junto ao meio-fio na Rua Flamengo, em frente ao nº 440, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2384 de 2025 Autor: Cristiano Coller	Sugestão à Guarda Municipal para fiscalização no trânsito em frente à EMEB Ana Néri, nos horários de entrada e saída da escola.	Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2353 de 2025 Autor: Daia Hanich	Conserto de buracos na Rua Lourival Leite de Oliveira, número 204, no Bairro Canudos.	Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2354 de 2025 Autor: Daia Hanich	Estudo de viabilidade técnica para instalação de uma câmera de segurança atrás da EMEB João Brizola, na Rua Juarez, para fiscalizar e multar o descarte irregular de resíduos no local.	Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2358 de 2025 Autor: Daia Hanich	Estudo de viabilidade para criação de pista de atletismo oficial.	Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2360 de 2025 Autor: Daia Hanich	Conserto e colocação da tampa de boca de lobo na Avenida General Daltro Filho, em frente ao número 1651, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2361 de 2025 Autor: Daia Hanich	Conserto e colocação da tampa de boca de lobo na Rua Frederico Westphalen, esquina com a Rua Jaboti, em frente à EMEB Presidente Prudente de Moraes, no Bairro São Jorge.	Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2356 de 2025 Autor: Deza Guerreiro	Reforço, com urgência, do policiamento ostensivo da Guarda Municipal nos fins de semana, no Bairro Lomba Grande.	Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2357 de 2025 Autor: Deza Guerreiro	Estudo de viabilidade para colocação de uma linha de ônibus circular no Bairro Lomba Grande.	Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2362 de 2025 Autor: Eliton Avila	Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Nereu Manoel da Silva, em frente ao número 27, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2363 de 2025 Autor: Eliton Avila	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Maria Elza Braun, esquina com a Rua da Conquista, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2364 de 2025 Autor: Eliton Avila	Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Blumenau, em frente ao número 179, no Bairro Ouro Branco.	Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2365 de 2025 Autor: Eliton Avila	Limpeza e desassoreamento do arroio ao lado do CTG Velha Querência, próximo da Rua Vicente Kieling, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2366 de 2025 Autor: Eliton Avila	Conserto de cratera aberta na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao número 105, no Bairro Guarani.	Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2367 de 2025 Autor: Eliton Avila	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Andrade Neves, esquina com a Rua Ijuí, no Bairro Guarani.	Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2368 de 2025 Autor: Eliton Avila	Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Andrade Neves, em frente ao número 665, no Bairro Guarani.	Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2369 de 2025 Autor: Eliton Avila	Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Ijuí, em frente ao número 88, no Bairro Guarani.	Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2377 de 2025 Autor: Eliton Avila	Estudo de viabilidade para aumento de quadro de lotação de uma vaga de Médico(a) Pediatra na UBS Primavera.	Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2398 de 2025 Autor: Eliton Avila	Sugestão ao Executivo para manutenção da geladeira das vacinas da USF Redentora.	Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2399 de 2025 Autor: Eliton Avila	Sugestão ao Executivo para contratação de auxiliar de saúde bucal para USF Petrópolis.	Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2400 de 2025 Autor: Eliton Avila	Sugestão ao Executivo para contratação de pediatra para a UBS Primavera.	Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2386 de 2025 Autor: Enio Brizola	Troca de lâmpada queimada na Rua Rincão dos Caetanos, em frente aos nºs 302 e 320, no Bairro Lomba Grande.	Matéria retirada pelo autor Obs.: Matéria retirada pelo autor, na Sessão Ordinária de 14 de julho de 2025.
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2387 de 2025 Autor: Enio Brizola	Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, em frente aos números 1150, 1445 e 1464, no Bairro Primavera.	Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2388 de 2025 Autor: Enio Brizola	Patrolamento e britagem na via de acesso da ocupação da Estrada Presidente Lucena, popularmente conhecida como Vila do Estradão, no Bairro Primavera.	Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2389 de 2025 Autor: Enio Brizola	Conserto de infiltração junto ao meio-fio da Rua Ildefonso Torres Garcia, em frente ao nº 145, esquina com a Rua Orlando Müller, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2390 de 2025 Autor: Enio Brizola	Alteração do horário de saída da linha de ônibus Lomba Grande do Bairro Centro, de 19h05 para 19h15, permitindo o embarque de comerciários.	Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2352 de 2025 Autor: Felipe Kuhn Braun	Correção da emenda realizada no asfalto da Avenida Victor Hugo Kunz, nas proximidades do número 790, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2355 de 2025 Autor: Felipe Kuhn Braun	Sugestão ao Executivo para realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir estratégias e ações voltadas à reconstrução, adaptação e resiliência climática de Novo Hamburgo, diante dos recentes e severos eventos climáticos que atingiram o município e o estado do Rio Grande do Sul.	Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2359 de 2025 Autor: Felipe Kuhn Braun	Sugestão ao Executivo para a instituição da Política Pública Permanente de Prevenção a Enchentes, com a criação de um calendário oficial de discussões e ações de atenção no Município de Novo Hamburgo.	Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2391 de 2025 Autor: Felipe Kuhn Braun	Estudo de viabilidade para implantação de Programa de Práticas de Xadrez no contraturno escolar nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Novo Hamburgo.	Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2378 de 2025 Autor: Giovani Caju	Troca de tampa de boca de lobo na Rua São Benedito, em frente ao número 70, no Bairro Guarani.	Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2379 de 2025 Autor: Giovani Caju	Recolhimento de entulhos na Rua Capitão Montanha, próximo ao trecho de chão batido, no Bairro Operário.	Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2380 de 2025 Autor: Giovani Caju	Poda de árvores na Rua das Flores, em frente ao número 44, no Bairro Centro.	Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2381 de 2025 Autor: Giovani Caju	Poda de árvores na Rua Vidal de Negreiros, entre os números 28 e 54, no Bairro Operário.	Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2392 de 2025 Autor: Ito Luciano	Poda de árvore na Rua Iguatu, em frente ao nº 324, no Bairro Liberdade.	Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2393 de 2025 Autor: Ito Luciano	Troca de tampa de bueiro quebrada na Rua Corumbá, esquina com a Rua Viana, no Bairro Liberdade.	Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2396 de 2025 Autor: Ito Luciano	Colocação da tampa de boca de lobo na Rua Amarante, em frente ao número 78, no Bairro Liberdade.	Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2372 de 2025 Autor: Joelson de Araújo	Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Victor Alves, no Bairro Canudos.	Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2373 de 2025 Autor: Joelson de Araújo	Operação tapa-buracos na Avenida Reynaldo Kayser, em frente ao nº 1011, no Bairro Canudos.	Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2374 de 2025 Autor: Joelson de Araújo	Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua João Neves da Fontoura, no Bairro Canudos.	Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2375 de 2025 Autor: Joelson de Araújo	Conserto de infiltração na Rua Pedro Petry, em frente ao nº 146, no Bairro Rondônia.	Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2376 de 2025 Autor: Joelson de Araújo	Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Antonio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2370 de 2025 Autor: Juliano Souto	Instalação de placas indicativas de redução de velocidade nos dois lados da via na Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.	Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2371 de 2025 Autor: Juliano Souto	Estudo de viabilidade para fechar o Arroio Cerquinha, na Rua Andrade Neves, nº 132, no Bairro Guarani.	Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2394 de 2025 Autor: Nor Boeno	Intimação ao proprietário para conserto e revitalização, com urgência, do passeio público na Rua Tomé de Souza, número 356, no Bairro Pátria Nova.	Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2395 de 2025 Autor: Nor Boeno	Colocação de britas no Beco da Baiana, no Kephas, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2397 de 2025 Autor: Nor Boeno	Conserto do telhado da parada de ônibus situada na Rua Ícaro, nº 1486, no Bairro Canudos.	Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2385 de 2025 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Chavantes, em frente ao número 506, no Bairro Liberdade.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cristiano Coller

2 - Daia Hanich

3 - Deza Guerreiro

4 - Eliton Avila

5 - Enio Brizola

6 - Felipe Kuhn Braun

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:10; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025 Turno: Segundo Autor: Executivo	Prorroga o prazo do incentivo, altera, acrescenta e revoga dispositivos que mencionam na Lei Municipal Complementar N° 3.579/2025, de 03 de abril de 2025, que institui incentivo temporário para a regularização de transações imobiliárias, e dá outras providências. Obs.: URGÊNCIA [HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA]	Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Executivo	Altera os dispositivos que menciona na Lei Complementar Municipal nº 2946, de 8 de julho de 2016, que institui o Código de edificações e revoga a Lei Complementar n° 608, de 5 de novembro de 2001, e a Lei Complementar 803, de 2 de dezembro de 2002.	Pedido de Vista Obs.: 07 dias de VISTA.
3 - Projeto de Lei nº 22 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Executivo	Altera as Leis Municipais nºs 1.189 de 21 de outubro de 2004; 1.358, de 28 de dezembro de 2005; 1.397 de 23 de maio de 2006; 2.037 de 17 de novembro de 2009; 2.202 de 22 de novembro de 2010; 2.246, de 29 de dezembro de 2010; 2.315 de 29 de agosto de 2011; 2.372 de 19 de dezembro de 2011; 2.958 de 10 de agosto de 2016; 3.242 de 17 de dezembro de 2019; 3. 269 de 20 de outubro de 2020 e 3.523 de 27 de março de 2024, referente aos Conselhos Municipais	Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Moção nº 33 de 2025 Turno: Único Autor: Juliano Souto	Manifestação de apoio irrestrito ao pedido de abertura do procedimento de impeachment do Governador Eduardo Leite.	Matéria retirada pelo autor Obs.: Matéria retirada pelo autor, na Sessão Ordinária de 14 de julho de 2025.
5 - Moção nº 34 de 2025 Turno: Único Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Juliano Souto, Nor Boeno, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica	Manifestação de Aplausos e Reconhecimento à Secretaria Municipal de Saúde de Novo Hamburgo pela eficiência e facilidade na marcação de exames de mamografias.	Aprovado(a) em votação única
6 - Moção nº 35 de 2025 Turno: Único Autores: Eliton Avila, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Ico Heming, Ito Luciano, Juliano Souto, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica	Manifestação de apelo ao Congresso Nacional para votação da PEC 383/17, que destina 1% da receita corrente liquida da União para o SUAS.	Aprovado(a) em votação única

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professora Luciana Martins

Discussão - Projeto de Lei nº 22/2025

2 - Felipe Kuhn Braun

Discussão - Moção nº 34/2025

3 - Professora Luciana Martins

Discussão - Moção nº 34/2025

4 - Enio Brizola

Discussão - Moção nº 34/2025

5 - Giovani Caju

Discussão - Moção nº 34/2025

6 - Deza Guerreiro

Discussão - Moção nº 34/2025

7 - Ricardo Ritter - Ica

Discussão - Moção nº 34/2025

8 - Eliton Avila

Discussão - Moção nº 35/2025

9 - Daia Hanich

Discussão - Moção nº 35/2025

10 - Professora Luciana Martins

Discussão - Moção nº 35/2025

11 - Ito Luciano

Discussão - Moção nº 35/2025

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cristiano Coller / PP

Utilizou também o espaço de liderança partidária

2 - Professora Luciana Martins / PT

Utilizou também o espaço de liderança partidária

3 - Deza Guerreiro / PP

4 - Daia Hanich / MDB

Utilizou também o espaço de liderança partidária

5 - Ito Luciano / PODE

6 - Felipe Kuhn Braun / PSDB

7 - Enio Brizola / PT

8 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS

Utilizou também o espaço de liderança partidária

9 - Juliano Souto / PL

Ocorrências da Sessão

– O vereador Juliano Souto comunicou que o Senhor Jerônimo Freitas, presidente do Conselho Deliberativo do Esporte Clube Novo Hamburgo, não poderia comparecer na sessão, conforme previsto no Requerimento nº 735/2025, em razão de problemas de saúde. Acrescentou que a proposição será protocolada novamente para o agendamento de nova data.

– O vereador Enio Brizola solicitou a retirada do Pedido de Providências nº 2386/2025, visto que a demanda já fora atendida, o que foi deferido.

– Após a leitura do expediente, por sugestão do presidente Cristiano Coller, os presentes cantaram “Parabéns a você” aos vereadores Enio Brizola e Felipe Kuhn Braun, que aniversariaram nos dias 14 e 10 de julho, respectivamente.

– O vereador Juliano Souto solicitou a retirada da Moção nº 33/2025, de sua autoria, o que foi deferido.

– O vereador Enio Brizola solicitou vista de 7 dias ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2025, o que foi aprovado.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, e passou-se diretamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.

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Resumo (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)