Matérias da Ordem do Dia (51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 2 |
Emenda nº 16 de 2025
Votação: Simbólica
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: Primeiro
Texto original
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Inclui ação no programa 0024 – Por Todas Elas: Garantia de Direitos e Dignidade, no Projeto de Lei nº 72/2025. - - |
Parecer contrário de Comissão. Parecer contrário da COFIN. |
| 3 |
Emenda nº 17 de 2025
Votação: Simbólica
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: Primeiro
Texto original
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Inclui iniciativa e ação no Programa 041 – Promoção e Proteção Integral dos Direitos da Pessoa Idosa, no Projeto de Lei nº 72/2025. - - |
Parecer contrário de Comissão. Parecer contrário da COFIN. |
| 4 |
Emenda nº 18 de 2025
Votação: Simbólica
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: Primeiro
Texto original
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Inclui iniciativa no Programa 031 – Vida Esporte e Lazer, com redistribuição de recursos livres no Projeto de Lei nº 72/2025. - - |
Parecer contrário de Comissão. Parecer contrário da COFIN. |
| 5 |
Emenda nº 19 de 2025
Votação: Simbólica
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: Primeiro
Texto original
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Inclui iniciativa no Programa 019 – EducAção: Aprendizagem qualificada para um futuro transformador, com redistribuição de recursos livres no Projeto de Lei nº 72/2025. - - |
Parecer contrário de Comissão. Parecer contrário da COFIN. |