Resumo (53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 14:15
Encerramento: 11/08/2025 - 18:12



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:12; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-P/3658, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 2566/2025 ao nº 2623/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 2566/2025, 2569/2025, 2570/2025, 2572/2025, 2573/2025, 2577/2025, 2581/2025, 2589/2025, 2610/2025, 2611/2025, 2614/2025, 2618/2025, 2621/2025 e 2623/2025, de autoria de diversos vereadores. 
Ofício nº 10-A/3700, em resposta ao Requerimento nº 957/2025, de autoria do vereador Giovani Caju. 
Ofício nº 10-P/3714, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 2624/2025 ao nº 2668/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 2627/2025, 2635/2025, 2638/2025, 2647/2025, 2660/2025 e 2668/2025, de autoria de diversos vereadores. 
Ofício nº 10-A/3747, em resposta à Indicação nº 2492/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/3749, em resposta à Indicação nº 2497/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10-A/3750, em resposta à Indicação nº 2500/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/3751, em resposta à Indicação nº 2505/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/3753, em resposta à Indicação nº 2525/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/3754, em resposta à Indicação nº 2531/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/3789, em resposta à Indicação nº 2457/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3793, em resposta ao Requerimento nº 912/2025, de autoria dos vereadores Daia Hanich, Cristiano Coller e Professora Luciana Martins. 

Diversas:
Ofício nº 27/2025, do Sr. Vilson dos Santos de Moura, Presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM-NH), que encaminha o Parecer Jurídico nº 02/2025, elaborado pelo jurídico do GSFM-NH, acerca do PELOM – Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2/2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Autor: Executivo
Institui a Política Municipal de Aproveitamento Socioeconômico de Bens Públicos, incluindo a cessão onerosa do direito à denominação de bens públicos - "naming rights", a cessão de uso de bens públicos para ações publicitárias e a adoção social de bens públicos.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 83 de 2025
Autor: Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.064, de oito de abril de 2004.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 84 de 2025
Autor: Executivo
Altera a redação da ementa, dos artigos 1º e 2º e acrescenta artigo à Lei nº 2.287/2011, que estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos, gestantes, portadores de deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista e pessoas com fibromialgia, mediante cadastro nas unidades de saúde do Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 82 de 2025
Autor: Ico Heming
Acrescenta os incisos VII e VIII ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.452, de 1º de fevereiro de 2023 que “Institui o Programa de Atenção Integral ao Autismo no município de Novo Hamburgo”.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 85 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Institui o Programa Bueiro Inteligente no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 1119 de 2025
Autores: Daia Hanich, Professora Luciana Martins
RETIRADO - Convite ao Senhor Dr. Fábio Costa Pereira, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, para participar da Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2025, a fim de apresentar o Projeto Sin@is.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 1108 de 2025
Autores: Enio Brizola, Nor Boeno
Informações da Companhia Municipal de Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo – Comusa, sobre a Unidade de Tratamento de Esgoto (UTE) Recanto do Sol, no Bairro Jardim Mauá.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 1112 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 1116 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Concessão do Prêmio Primavera ao Sr. Juarez José Fagundes.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 1106 de 2025
Autor: Daia Hanich
Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” à Senhora Tatiane Soares de Souza.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 1118 de 2025
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações à Ótica Novo Hamburgo pela comemoração dos seus 35 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 1104 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Informações da Subsecretaria de Obras de Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 1113 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Voto de Congratulações à Patrulha Rural de Lomba Grande, em reconhecimento ao trabalho que vem desenvolvendo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 1117 de 2025
Autor: Enio Brizola
Concessão do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel a Eduardo Gomes da Silva “Tamborero”, em reconhecimento à sua relevante trajetória artística e social no grupo de rap Preconceito Zero.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 1103 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à IENH, Fundação Evangélica de Novo Hamburgo e à OMEP (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar) de Novo Hamburgo pela realização da atividade paralela ao 32º Simpósio de Educação Infantil do Vale do Caí e à 7ª Edição Nacional, a ocorrer no dia 22 de agosto de 2025.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 1107 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao CTG Terra Nativa pela pré-estreia da Invernada Mirim, que ocorrerá em 23 de agosto.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 1109 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à IENH – Instituição Evangélica de Novo Hamburgo, pela inauguração do seu hub de educação inovadora no Centro de Inovação e Tecnologia (CIT), o IENH Labs.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 1110 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à artista Janaina Alves, artista plástica de Novo Hamburgo, pela conquista no concurso “A Força da Mulher Gaúcha”, que resultou na exposição de sua obra na galeria Viridis, na Bélgica.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 1111 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Germano Kaspary.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 1105 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Hamburgo – APAE/NH, pela passagem do seu 62º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
21 - Requerimento nº 1114 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações ao Colégio Estadual Dr. Wolfram Metzler pela passagem de seu 67º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
22 - Requerimento nº 1115 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Escola Adventista de Canudos pela passagem de seu 40º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
23 - Requerimento nº 1121 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Informações ao Executivo Municipal sobre as cadeiras armazenadas no almoxarifado da Farmácia Comunitária.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
24 - Requerimento nº 1120 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo Municipal sobre o corte de árvores na Rua Domingos de Almeida, nº 348, no Bairro Centro.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2757 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos na extensão da Rua Joaquim Xavier Curado, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2758 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, no trecho entre a Rua São Nicolau e a Estrada Presidente Lucena, no Bairro Primavera.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2759 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Sugestão à Guarda Municipal para fiscalização do trânsito em frente à EMEB Doutor Jacob Kroeff Neto, na Rua Cururipe, nº 80, nos horários de entrada e saída da escola.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2772 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Recapeamento asfáltico na Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, esquina com a Rua Tapes e com a Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2773 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Recapeamento asfáltico na Rua Visconde de Taunay, entre as Ruas Vinte e Cinco de Julho e Boa Saúde, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2787 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para intensificar o patrulhamento ostensivo em todas as instituições de ensino das modalidades de Educação Infantil, Educação Básica, Ensino Médio e EJA do Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2781 de 2025
Autor: Daia Hanich
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Joaquim Nabuco, entre números 1437 e 1475, no Bairro Centro.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2782 de 2025
Autor: Daia Hanich
Recomposição asfáltica na Rua Recife, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2795 de 2025
Autor: Daia Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Silvio Gilberto Christmann, em frente ao número 2272, no Bairro Canudos.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2796 de 2025
Autor: Daia Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Silvio Gilberto Christmann, em frente ao número 2360, no Bairro Canudos.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2752 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade para criação da Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal, com dotação orçamentária própria e estrutura funcional adequada, e sua devida inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2771 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade para a implantação do Programa de Animais Terapeutas em hospitais e instituições de longa permanência para idosos, no Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2753 de 2025
Autor: Eliton Avila
Poda de árvore na Rua Frederico Westphalen, em frente ao número 227, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2754 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua da Terceira Idade, em frente ao número 11, no Bairro São José.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2755 de 2025
Autor: Eliton Avila
Colocação de coletor de resíduos na Rua Gomes Portinho, em frente ao nº 758, no Bairro Centro.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2756 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Paquistão, em frente ao número 453, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2774 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica na Rua Paquistão, em frente ao número 242, no Bairro Rincão.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2775 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua São Carlos, em frente ao nº 3973, no Bairro Guarani.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2776 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Marte, em frente ao número 350, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2777 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Urano, em frente ao número 171, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2778 de 2025
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Irineu José Nunes, em frente ao nº 45, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2779 de 2025
Autor: Enio Brizola
Conserto da canalização de esgoto na calçada da Rua Ari Barroso, em frente ao número 88, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2780 de 2025
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Potiguara, em frente aos números 1280, 1360 e 1402, no Bairro Canudos.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2751 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para instituir o Programa “Novo Hamburgo Verde – Eficiência e Sustentabilidade Econômica”, com foco na reestruturação da gestão de resíduos sólidos urbanos, incluindo a ampliação da coleta seletiva e das cooperativas de reciclagem e a promoção de ações educativas para a conscientização da população.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2797 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reforço do policiamento ostensivo da Brigada Militar na Rua Campo Bom, especialmente nas imediações do número 1778, no Bairro Canudos.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2764 de 2025
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de lixos e entulhos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 6417, no Bairro Centro.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2765 de 2025
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de entulhos na esquina da Avenida Primeiro de Março com a Rua Corumbá, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2766 de 2025
Autor: Giovani Caju
Limpeza de boca de lobo na Rua Getúlio Vargas, em frente ao número 605, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2767 de 2025
Autor: Giovani Caju
Estudo de viabilidade para tornar faixa branca o trecho onde tem faixa amarela, na Avenida Coronel Frederico Linck, em frente ao número 771, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2768 de 2025
Autor: Giovani Caju
Estudo de viabilidade para instalação de boca de lobo na Rua Voluntários da Pátria, esquina com a Rua Getúlio Vargas, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2769 de 2025
Autor: Giovani Caju
Estudo de viabilidade para implantação de faixa de segurança na Rua Aimoré, esquina com a Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2770 de 2025
Autor: Giovani Caju
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Borges do Canto, em frente ao número 145, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2762 de 2025
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Avenida General Daltro Filho, em frente ao número 1576, no Bairro Canudos.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2763 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na calçada em frente à Otomit, na Avenida General Daltro Filho, esquina com a Rua Barão de Guaíba, no Bairro Canudos.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2786 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos na Rua Silvio Gilberto Christmann, no trecho entre a Estrada Vereador Oscar Horn e a Rua San Martin, no Bairro Canudos.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2792 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Santo Ângelo, no Bairro Guarani.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2793 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Sugestão ao Executivo para encaminhamento de colonoscopia em pacientes com comorbidades.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2794 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Sugestão ao Executivo para que o almoxarifado da Farmácia Comunitária seja transferido e integrado à própria farmácia, localizada na Rua Domingos de Almeida, nº 20, no Bairro Centro.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2760 de 2025
Autor: Juliano Souto
Conserto do passeio público na Rua Athanásio Becker, nº 102, no Bairro Canudos.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2761 de 2025
Autor: Juliano Souto
Conserto do passeio público na Avenida Marquês de Olinda, nº 383, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2783 de 2025
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração na via pública asfaltada da Rua Oswaldo Cruz, nº 1192, no Bairro Primavera.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2784 de 2025
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio da Rua Arno Edwin Schaly, nº 65, no Bairro Canudos.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2791 de 2025
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio da Rua São Luiz Gonzaga, nº 344, no Bairro Guarani.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2788 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de buraco, com urgência, no passeio público da Rua França, em frente ao número 361, no Bairro Rincão.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2789 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Hidrojateamento, limpeza e desentupimento da rede de esgoto da Rua Washington, em frente ao nº 217, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2790 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Reiteração do Pedido de Providências nº 1536/2025, que solicita roçada, limpeza e manutenção da Praça Nildo José Moraes, na Rua Alberto Lindner, em frente ao número 555, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Deza Guerreiro

2 - Felipe Kuhn Braun




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:41; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 16:11; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 62 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Institui no âmbito do Município de Novo Hamburgo, o Programa Municipal de Combate à Esporotricose, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Eliton Avila
Dispõe sobre a criação da homenagem “Selo Empresa Mulher Segura” no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, Fatima Cristina Caxinhas Daudt e Antonio Ricardo Dias Fagan, referente ao exercício de 2020.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, Fatima Cristina Caxinhas Daudt e Marcio Luders dos Santos, referente ao exercício de 2021.
Rejeitado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, Fatima Cristina Caxinhas Daudt e Marcio Luders dos Santos, referente ao exercício de 2022.
Rejeitado(a) em 1ª votação
6 - Moção nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Reconhecimento ao Colégio Marista São Marcelino Champagnat.
Aprovado(a) em votação única
7 - Moção nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Ito Luciano
Manifestação de Aplausos pela volta da Feira Calçadista a Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
  • Cristiano Coller - Não
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Não
  • Eliton Avila - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Giovani Caju - Não
  • Ico Heming - Não
  • Ito Luciano - Não
  • Joelson de Araújo - Não
  • Juliano Souto - Não
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
  • Cristiano Coller - Não
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Não
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Giovani Caju - Não
  • Ico Heming - Não
  • Ito Luciano - Não
  • Joelson de Araújo - Não
  • Juliano Souto - Não
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
  • Cristiano Coller - Sim
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Não
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Giovani Caju - Não
  • Ico Heming - Não
  • Ito Luciano - Não
  • Joelson de Araújo - Não
  • Juliano Souto - Não
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Deza Guerreiro
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 62/2025
    2 - Eliton Avila
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025
    3 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025
    4 - Daia Hanich
    Justificativa de voto - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025
    5 - Deza Guerreiro
    Justificativa de voto - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025
    6 - Joelson de Araújo
    Justificativa de voto - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025
    7 - Giovani Caju
    Justificativa de voto - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025
    8 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025
    9 - Giovani Caju
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025
    10 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025
    11 - Joelson de Araújo
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025
    12 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025
    13 - Juliano Souto
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025
    14 - Joelson de Araújo
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025
    15 - Giovani Caju
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025
    16 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025
    17 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025
    18 - Giovani Caju
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2025
    19 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2025
    20 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 41/2025
    21 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Moção nº 41/2025
    22 - Eliton Avila
    Discussão - Moção nº 41/2025
    23 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Moção nº 41/2025



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Juliano Souto / PL

    2 - Professora Luciana Martins / PT
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    3 - Daia Hanich / MDB
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    4 - Eliton Avila / PODE

    5 - Enio Brizola / PT




    Ocorrências da Sessão

    – Em atenção ao Requerimento nº 822/2025 [Convite ao Senhor Romeu Strassburguer, presidente da AMO Criança, e à Senhora Márcia Hennemann, vice-presidente da AMO Criança, para participarem da Sessão Ordinária do dia 11 de agosto, a fim de apresentarem o valoroso trabalho e ações realizadas por meio da entidade no apoio ao tratamento do câncer infantil], o autor da matéria, vereador Felipe Kuhn Braun, ocupou a tribuna para destacar a importância do trabalho da entidade no apoio ao tratamento do câncer infantil. Enfatizou que, desde sua fundação, a instituição atua com dedicação para promover saúde, qualidade de vida e amparo às famílias, abrangendo apoio psicológico, social e terapias complementares. Ressaltou que a continuidade desse trabalho depende da solidariedade da comunidade e de parcerias, convidando todos a colaborar como voluntários, doadores ou parceiros. Logo após, a vice-presidente da instituição, Senhora Márcia Hennemann, apresentou um vídeo institucional e falou sobre as ações da associação, destacando a importância do diagnóstico precoce, a sustentabilidade, a arrecadação de recursos e a realização de eventos beneficentes para ampliar a conscientização social. Reafirmou o compromisso da instituição em promover saúde e esperança. Em seguida, o presidente da AMO Criança, Senhor Romeu Strassburguer, falou sobre o acolhimento e o apoio oferecidos pela organização há quase três décadas a famílias em situação de vulnerabilidade, ressaltando que a entidade se mantém graças ao empenho de voluntários, profissionais e parceiros. Destacou ainda o legado do fundador – Dr. Valdir Marques de Souza, falecido em 2024, cuja liderança inspira a continuidade do trabalho com solidariedade e compromisso. Na sequência, os vereadores Joelson de Araújo, Juliano Souto, Deza Guerreiro, Ricardo Ritter – Ica, Professora Luciana Martins e Felipe Kuhn Braun também se pronunciaram, elogiando a organização e agradecendo a presença dos convidados. Para encerrar, foi exibido um vídeo em homenagem póstuma ao Dr. Valdir Marques de Souza, seguido do registro fotográfico dos parlamentares com os convidados.

    – Em atenção ao Requerimento nº 783/2025 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2025 em homenagem aos 20 anos do SAMU/NH], a proponente do requerimento, vereadora Daia Hanich, ocupou a tribuna para introduzir o tema e contextualizar a importância da proposição. A parlamentar destacou o valor do SAMU, seus desafios e o compromisso com a comunidade, ressaltando a luta por melhores condições de trabalho e a importância dos projetos educativos, manifestando agradecimento e reconhecimento pelo trabalho dos profissionais. Os vereadores Felipe Kuhn Braun, Eliton Ávila, Juliano Souto, Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter – Ica e Giovani Caju também fizeram uso da palavra, proferindo elogios e cumprimentos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Na sequência, a autora do requerimento, vereadora Daia Hanich, entregou um quadro comemorativo aos representantes do SAMU/NH e à diretora, Senhora Tainah Lindner, que também fez uso da tribuna. A diretora discorreu sobre a trajetória desse serviço pré-hospitalar e acerca do trabalho desenvolvido, destacando os desafios atuais, a luta por melhores condições de trabalho e o reconhecimento dos profissionais que atuam há muitos anos na instituição. Ressaltou a importância do SAMU para a comunidade, o atendimento em diversos municípios, os projetos educativos nas escolas e a dedicação da equipe que está sempre à disposição da população. Após, a sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

    – Em requerimento verbal, o vereador Ito Luciano solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – O vereador Ito Luciano, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, durante a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025, o vereador Eliton Ávila solicitou que fosse realizada, no Plenarinho, uma reunião de cinco minutos da bancada do Podemos, o que foi deferido.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando-se diretamente para a leitura do expediente.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, e passou-se diretamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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