1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Autor: Executivo
|
Institui a Política Municipal de Aproveitamento Socioeconômico de Bens Públicos, incluindo a cessão onerosa do direito à denominação de bens públicos - "naming rights", a cessão de uso de bens públicos para ações publicitárias e a adoção social de bens públicos.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei nº 83 de 2025
Autor: Executivo
|
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.064, de oito de abril de 2004.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei nº 84 de 2025
Autor: Executivo
|
Altera a redação da ementa, dos artigos 1º e 2º e acrescenta artigo à Lei nº 2.287/2011, que estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos, gestantes, portadores de deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista e pessoas com fibromialgia, mediante cadastro nas unidades de saúde do Município de Novo Hamburgo.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei nº 82 de 2025
Autor: Ico Heming
|
Acrescenta os incisos VII e VIII ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.452, de 1º de fevereiro de 2023 que “Institui o Programa de Atenção Integral ao Autismo no município de Novo Hamburgo”.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei nº 85 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
|
Institui o Programa Bueiro Inteligente no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Requerimento nº 1119 de 2025
Autores: Daia Hanich, Professora Luciana Martins
|
RETIRADO - Convite ao Senhor Dr. Fábio Costa Pereira, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, para participar da Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2025, a fim de apresentar o Projeto Sin@is.
|
Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
|
7 - Requerimento nº 1108 de 2025
Autores: Enio Brizola, Nor Boeno
|
Informações da Companhia Municipal de Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo – Comusa, sobre a Unidade de Tratamento de Esgoto (UTE) Recanto do Sol, no Bairro Jardim Mauá.
|
Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
|
8 - Requerimento nº 1112 de 2025
Autor: Cristiano Coller
|
Informações do Executivo.
|
Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
|
9 - Requerimento nº 1116 de 2025
Autor: Cristiano Coller
|
Concessão do Prêmio Primavera ao Sr. Juarez José Fagundes.
|
Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
|
10 - Requerimento nº 1106 de 2025
Autor: Daia Hanich
|
Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” à Senhora Tatiane Soares de Souza.
|
Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
|
11 - Requerimento nº 1118 de 2025
Autor: Daia Hanich
|
Voto de Congratulações à Ótica Novo Hamburgo pela comemoração dos seus 35 anos de atividades.
|
Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
|
12 - Requerimento nº 1104 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
|
Informações da Subsecretaria de Obras de Lomba Grande.
|
Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
|
13 - Requerimento nº 1113 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
|
Voto de Congratulações à Patrulha Rural de Lomba Grande, em reconhecimento ao trabalho que vem desenvolvendo.
|
Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
|
14 - Requerimento nº 1117 de 2025
Autor: Enio Brizola
|
Concessão do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel a Eduardo Gomes da Silva “Tamborero”, em reconhecimento à sua relevante trajetória artística e social no grupo de rap Preconceito Zero.
|
Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
|
15 - Requerimento nº 1103 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
|
Voto de Congratulações à IENH, Fundação Evangélica de Novo Hamburgo e à OMEP (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar) de Novo Hamburgo pela realização da atividade paralela ao 32º Simpósio de Educação Infantil do Vale do Caí e à 7ª Edição Nacional, a ocorrer no dia 22 de agosto de 2025.
|
Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
|
16 - Requerimento nº 1107 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
|
Voto de Congratulações ao CTG Terra Nativa pela pré-estreia da Invernada Mirim, que ocorrerá em 23 de agosto.
|
Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
|
17 - Requerimento nº 1109 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
|
Voto de Congratulações à IENH – Instituição Evangélica de Novo Hamburgo, pela inauguração do seu hub de educação inovadora no Centro de Inovação e Tecnologia (CIT), o IENH Labs.
|
Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
|
18 - Requerimento nº 1110 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
|
Voto de Congratulações à artista Janaina Alves, artista plástica de Novo Hamburgo, pela conquista no concurso “A Força da Mulher Gaúcha”, que resultou na exposição de sua obra na galeria Viridis, na Bélgica.
|
Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
|
19 - Requerimento nº 1111 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
|
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Germano Kaspary.
|
Matéria lida
|
20 - Requerimento nº 1105 de 2025
Autor: Ito Luciano
|
Voto de Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Hamburgo – APAE/NH, pela passagem do seu 62º aniversário.
|
Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
|
21 - Requerimento nº 1114 de 2025
Autor: Ito Luciano
|
Voto de Congratulações ao Colégio Estadual Dr. Wolfram Metzler pela passagem de seu 67º aniversário.
|
Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
|
22 - Requerimento nº 1115 de 2025
Autor: Ito Luciano
|
Voto de Congratulações à Escola Adventista de Canudos pela passagem de seu 40º aniversário.
|
Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
|
23 - Requerimento nº 1121 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
|
Informações ao Executivo Municipal sobre as cadeiras armazenadas no almoxarifado da Farmácia Comunitária.
|
Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
|
24 - Requerimento nº 1120 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
|
Informações ao Executivo Municipal sobre o corte de árvores na Rua Domingos de Almeida, nº 348, no Bairro Centro.
|
Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
|
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2757 de 2025
Autor: Cristiano Coller
|
Operação tapa-buracos na extensão da Rua Joaquim Xavier Curado, no Bairro São Jorge.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2758 de 2025
Autor: Cristiano Coller
|
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, no trecho entre a Rua São Nicolau e a Estrada Presidente Lucena, no Bairro Primavera.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2759 de 2025
Autor: Cristiano Coller
|
Sugestão à Guarda Municipal para fiscalização do trânsito em frente à EMEB Doutor Jacob Kroeff Neto, na Rua Cururipe, nº 80, nos horários de entrada e saída da escola.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2772 de 2025
Autor: Cristiano Coller
|
Recapeamento asfáltico na Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, esquina com a Rua Tapes e com a Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Rio Branco.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2773 de 2025
Autor: Cristiano Coller
|
Recapeamento asfáltico na Rua Visconde de Taunay, entre as Ruas Vinte e Cinco de Julho e Boa Saúde, no Bairro Rio Branco.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2787 de 2025
Autor: Cristiano Coller
|
Sugestão ao Executivo para intensificar o patrulhamento ostensivo em todas as instituições de ensino das modalidades de Educação Infantil, Educação Básica, Ensino Médio e EJA do Município de Novo Hamburgo.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2781 de 2025
Autor: Daia Hanich
|
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Joaquim Nabuco, entre números 1437 e 1475, no Bairro Centro.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2782 de 2025
Autor: Daia Hanich
|
Recomposição asfáltica na Rua Recife, no Bairro Boa Vista.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2795 de 2025
Autor: Daia Hanich
|
Operação tapa-buracos na Rua Silvio Gilberto Christmann, em frente ao número 2272, no Bairro Canudos.
|
Matéria lida
|
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2796 de 2025
Autor: Daia Hanich
|
Operação tapa-buracos na Rua Silvio Gilberto Christmann, em frente ao número 2360, no Bairro Canudos.
|
Matéria lida
|
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2752 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
|
Estudo de viabilidade para criação da Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal, com dotação orçamentária própria e estrutura funcional adequada, e sua devida inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA).
|
Matéria lida
|
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2771 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
|
Estudo de viabilidade para a implantação do Programa de Animais Terapeutas em hospitais e instituições de longa permanência para idosos, no Município de Novo Hamburgo.
|
Matéria lida
|
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2753 de 2025
Autor: Eliton Avila
|
Poda de árvore na Rua Frederico Westphalen, em frente ao número 227, no Bairro São Jorge.
|
Matéria lida
|
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2754 de 2025
Autor: Eliton Avila
|
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua da Terceira Idade, em frente ao número 11, no Bairro São José.
|
Matéria lida
|
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2755 de 2025
Autor: Eliton Avila
|
Colocação de coletor de resíduos na Rua Gomes Portinho, em frente ao nº 758, no Bairro Centro.
|
Matéria lida
|
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2756 de 2025
Autor: Eliton Avila
|
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Paquistão, em frente ao número 453, no Bairro Petrópolis.
|
Matéria lida
|
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2774 de 2025
Autor: Eliton Avila
|
Recomposição asfáltica na Rua Paquistão, em frente ao número 242, no Bairro Rincão.
|
Matéria lida
|
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2775 de 2025
Autor: Eliton Avila
|
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua São Carlos, em frente ao nº 3973, no Bairro Guarani.
|
Matéria lida
|
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2776 de 2025
Autor: Enio Brizola
|
Recolhimento de galhos na Rua Marte, em frente ao número 350, no Bairro Boa Saúde.
|
Matéria lida
|
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2777 de 2025
Autor: Enio Brizola
|
Recolhimento de resíduos na Rua Urano, em frente ao número 171, no Bairro Boa Saúde.
|
Matéria lida
|
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2778 de 2025
Autor: Enio Brizola
|
Troca de lâmpada queimada na Rua Irineu José Nunes, em frente ao nº 45, no Bairro Boa Saúde.
|
Matéria lida
|
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2779 de 2025
Autor: Enio Brizola
|
Conserto da canalização de esgoto na calçada da Rua Ari Barroso, em frente ao número 88, no Bairro Lomba Grande.
|
Matéria lida
|
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2780 de 2025
Autor: Enio Brizola
|
Operação tapa-buracos na Rua Potiguara, em frente aos números 1280, 1360 e 1402, no Bairro Canudos.
|
Matéria lida
|
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2751 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
|
Estudo de viabilidade para instituir o Programa “Novo Hamburgo Verde – Eficiência e Sustentabilidade Econômica”, com foco na reestruturação da gestão de resíduos sólidos urbanos, incluindo a ampliação da coleta seletiva e das cooperativas de reciclagem e a promoção de ações educativas para a conscientização da população.
|
Matéria lida
|
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2797 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
|
Reforço do policiamento ostensivo da Brigada Militar na Rua Campo Bom, especialmente nas imediações do número 1778, no Bairro Canudos.
|
Matéria lida
|
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2764 de 2025
Autor: Giovani Caju
|
Recolhimento de lixos e entulhos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 6417, no Bairro Centro.
|
Matéria lida
|
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2765 de 2025
Autor: Giovani Caju
|
Recolhimento de entulhos na esquina da Avenida Primeiro de Março com a Rua Corumbá, no Bairro Liberdade.
|
Matéria lida
|
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2766 de 2025
Autor: Giovani Caju
|
Limpeza de boca de lobo na Rua Getúlio Vargas, em frente ao número 605, no Bairro Pátria Nova.
|
Matéria lida
|
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2767 de 2025
Autor: Giovani Caju
|
Estudo de viabilidade para tornar faixa branca o trecho onde tem faixa amarela, na Avenida Coronel Frederico Linck, em frente ao número 771, no Bairro Rio Branco.
|
Matéria lida
|
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2768 de 2025
Autor: Giovani Caju
|
Estudo de viabilidade para instalação de boca de lobo na Rua Voluntários da Pátria, esquina com a Rua Getúlio Vargas, no Bairro Pátria Nova.
|
Matéria lida
|
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2769 de 2025
Autor: Giovani Caju
|
Estudo de viabilidade para implantação de faixa de segurança na Rua Aimoré, esquina com a Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Rio Branco.
|
Matéria lida
|
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2770 de 2025
Autor: Giovani Caju
|
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Borges do Canto, em frente ao número 145, no Bairro Hamburgo Velho.
|
Matéria lida
|
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2762 de 2025
Autor: Ito Luciano
|
Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Avenida General Daltro Filho, em frente ao número 1576, no Bairro Canudos.
|
Matéria lida
|
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2763 de 2025
Autor: Ito Luciano
|
Conserto de infiltração na calçada em frente à Otomit, na Avenida General Daltro Filho, esquina com a Rua Barão de Guaíba, no Bairro Canudos.
|
Matéria lida
|
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2786 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
|
Operação tapa-buracos na Rua Silvio Gilberto Christmann, no trecho entre a Estrada Vereador Oscar Horn e a Rua San Martin, no Bairro Canudos.
|
Matéria lida
|
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2792 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
|
Conserto de infiltração na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Santo Ângelo, no Bairro Guarani.
|
Matéria lida
|
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2793 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
|
Sugestão ao Executivo para encaminhamento de colonoscopia em pacientes com comorbidades.
|
Matéria lida
|
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2794 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
|
Sugestão ao Executivo para que o almoxarifado da Farmácia Comunitária seja transferido e integrado à própria farmácia, localizada na Rua Domingos de Almeida, nº 20, no Bairro Centro.
|
Matéria lida
|
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2760 de 2025
Autor: Juliano Souto
|
Conserto do passeio público na Rua Athanásio Becker, nº 102, no Bairro Canudos.
|
Matéria lida
|
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2761 de 2025
Autor: Juliano Souto
|
Conserto do passeio público na Avenida Marquês de Olinda, nº 383, no Bairro Santo Afonso.
|
Matéria lida
|
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2783 de 2025
Autor: Nor Boeno
|
Conserto de infiltração na via pública asfaltada da Rua Oswaldo Cruz, nº 1192, no Bairro Primavera.
|
Matéria lida
|
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2784 de 2025
Autor: Nor Boeno
|
Conserto de infiltração no passeio da Rua Arno Edwin Schaly, nº 65, no Bairro Canudos.
|
Matéria lida
|
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2791 de 2025
Autor: Nor Boeno
|
Conserto de infiltração no passeio da Rua São Luiz Gonzaga, nº 344, no Bairro Guarani.
|
Matéria lida
|
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2788 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
|
Conserto de buraco, com urgência, no passeio público da Rua França, em frente ao número 361, no Bairro Rincão.
|
Matéria lida
|
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2789 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
|
Hidrojateamento, limpeza e desentupimento da rede de esgoto da Rua Washington, em frente ao nº 217, no Bairro Santo Afonso.
|
Matéria lida
|
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2790 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
|
Reiteração do Pedido de Providências nº 1536/2025, que solicita roçada, limpeza e manutenção da Praça Nildo José Moraes, na Rua Alberto Lindner, em frente ao número 555, no Bairro Vila Nova.
|
Matéria lida
|