Resumo (55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/08/2025 - 14:19
Encerramento: 18/08/2025 - 17:18



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:16; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-A/3595, em resposta ao Requerimento nº 996/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-P/3791, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 2669/2025 ao nº 2710/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 2669/2025, 2670/2025, 2687/2025, 2688/2025, 2691/2025, 2671/2025 a 2673/2025 e 2705/2025, de autoria de diversos vereadores. 
Ofício nº 10-A/3814, em resposta ao Requerimento nº 995/2025, de autoria dos vereadores Giovani Caju e Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/3842, em resposta à Indicação nº 2261/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-P/3850, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 2711/2025 ao nº 2750/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 2733/2025, 2734/2025, 2737/2025, 2738/2025, 2742/2025 e 2744/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/3870, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 2527/2025 ao nº 2565/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 2549/2025, 2531/2025 e 2556/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/3875, em resposta ao Requerimento nº 973/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich. 
Ofício nº 10-A/3890, em resposta ao Requerimento nº 958/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins. O ofício, que solicitava dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº 958/2025, foi colocado em votação e aprovado.
Ofício nº 10-A/3931, em resposta ao Requerimento nº 948/2025, de autoria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (CODIR). 

Oficiais:
Ofício nº 171/2025, da Diretora-Presidente do Ipasem, Sra. Maria Cristina Schmitt, acerca dos esclarecimentos técnicos referentes ao Projeto de alteração da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 89 de 2025
Autor: Executivo
Dispõe sobre a adequação da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Municipal de Novo Hamburgo aos termos da Lei Federal nº 13.022/2014, Estatuto Geral das Guardas Municipais, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 90 de 2025
Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.458, de 10 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 93 de 2025
Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.750, de 26 de julho de 2007, que dispõe sobre a transformação da Companhia Municipal de Saneamento - COMUSA em Autarquia.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 94 de 2025
Autor: Executivo
Estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa da Autarquia COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 95 de 2025
Autor: Executivo
Institui o Grupo de Operações com Cães - GOC - da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 91 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Dispõe sobre a autorização de representantes autorizados para a retirada, renovação e atualização de receitas médicas de pacientes acamados ou com dificuldades de locomoção, no âmbito do município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 88 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Denomina Rua Walter Hugo Heidrich uma via pública.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 92 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 1.718, de 05 de dezembro de 2007.
Matéria lida
9 - Moção nº 46 de 2025
Turno: Único
Autores: Deza Guerreiro, Cristiano Coller, Daia Hanich, Eliton Avila, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Manifesta Aplausos ao Governo Municipal de Novo Hamburgo pelo lançamento do Programa Escola Segura.
Matéria lida
10 - Moção nº 44 de 2025
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller
Manifesta Apelo para que o setor calçadista seja incluído no plano de contingência do Governo Brasileiro, a fim de mitigar os impactos da sobretaxa norte-americana aos produtos nacionais.
Matéria lida
11 - Moção nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Ito Luciano
Manifestação de Aplausos pelo 32° Simpósio de Educação Infantil do Vale do Caí e a 7° Edição Nacional, promovido pela IENH, em parceria com a OMEP de Novo Hamburgo.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 1158 de 2025
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Realização de Audiência Pública no dia 02 de setembro de 2025, com início às 19h e término às 21h, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para discutir o PELOM 02/2024, que acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 1165 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 1160 de 2025
Autor: Daia Hanich
Concessão do Prêmio Primavera à Comusa.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 1154 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Informações ao Executivo Municipal sobre a Estrada Astrogildo Nogueira do Amaral, no Bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 1144 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações pela estreia do documentário “Retratos da Herança”, obra que retrata de forma sensível e profunda a trajetória da imigração alemã no Sul do Brasil.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 1145 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à estudante Sibelle Scharlau Bobrzyk, de 20 anos, aluna do Curso Técnico em Eletrônica da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, por representar o Brasil na China Adolescent Science & Technology Innovation Contest (Castic), a maior feira de ciências da Ásia, realizada na cidade de Hohhot.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 1155 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informações ao Poder Executivo acerca da iluminação pública.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 1161 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à professora Elen Borghezan pelo lançamento do livro “O Cachorrinho da Ana”.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
20 - Requerimento nº 1164 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Expoclassic.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
21 - Requerimento nº 1147 de 2025
Autores: Giovani Caju, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao treinador Daniel Becker, da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, pela conquista do Campeonato Mundial de Punhobol.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
22 - Requerimento nº 1148 de 2025
Autores: Giovani Caju, Cristiano Coller
Voto de Congratulações aos atletas de Punhobol da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo que foram campeões mundiais pela Seleção Brasileira.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
23 - Requerimento nº 1159 de 2025
Autor: Giovani Caju
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Peter Chemical Industrial e Comercial Ltda.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
24 - Requerimento nº 1162 de 2025
Autor: Giovani Caju
Licença da vereança do vereador Giovani Caju, entre os dias 01 e 03 de setembro de 2025, para tratar de assuntos de interesse particular.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
25 - Requerimento nº 1149 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à ABEFI pela passagem dos seus 57 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
26 - Requerimento nº 1150 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à empresa O Boticário pela passagem dos seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
27 - Requerimento nº 1151 de 2025
Autores: Ito Luciano, Giovani Caju
Voto de Congratulações ao Garfão Restaurante e Pizzaria pela comemoração dos seus 27 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
28 - Requerimento nº 1152 de 2025
Autores: Ito Luciano, Giovani Caju
Voto de Congratulações à Bagunça Automóveis pela passagem de seus 54 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
29 - Requerimento nº 1153 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Palterm Indústria e Comércio Ltda. pela passagem de seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
30 - Requerimento nº 1143 de 2025
Autores: Nor Boeno, Joelson de Araújo
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdevino Pasqual Rossoni (Nôno).
Matéria lida
31 - Requerimento nº 1163 de 2025
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à Equipe Fênix Team – Projeto NCS, do Bairro Canudos, pela brilhante participação no Campeonato Internacional de Taekwondo, realizado nos dias 03 e 04 de agosto de 2025, na cidade de Jaquirana/RS.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
32 - Requerimento nº 1156 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações à Secretaria de Segurança sobre a atuação da Guarda Municipal nas escolas da rede municipal em 2025.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
33 - Requerimento nº 1157 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Convite ao Senhor Eliseu Carlos Raimundo, Diretor de Trânsito do Município de Novo Hamburgo, para participar da Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2025, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o transporte público do município.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
34 - Requerimento nº 1146 de 2025
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao técnico Daniel Becker, que lidera a equipe masculina de punhobol do Brasil em competições internacionais.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2870 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Construção de boca de lobo na Rua Parobé, ao lado do número nº 37, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2871 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Levantamento de copa de árvores em toda a extensão da Rua Parobé, no trecho entre as Ruas Marquês de Abrantes e Angra dos Reis, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2872 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Levantamento de copa de árvores em conflito com a rede elétrica na Rua Parobé, em frente ao nº 37, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2844 de 2025
Autor: Daia Hanich
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Laurindo Rabelo, em frente ao número 308, no Bairro Canudos.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2875 de 2025
Autor: Daia Hanich
Conserto de buraco, com urgência, na calçada da Rua Ovídio, nº 209, no Bairro Canudos.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2838 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Sugestão ao Executivo para instalação de câmeras de monitoramento na Rua João Pedro Schmitt, nas proximidades do número 977, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2846 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Beltrão, em frente ao número 32, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2847 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao número 1903, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2848 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Monteiro Lobato, em frente ao número 332, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2849 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Renato José Blauth, em frente ao número 19, no Bairro São José.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2850 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua da Participação, esquina com a Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, ao lado da Escola Estadual de Ensino Fundamental Kurt Walzer, no Kephas, no Bairro São José.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2851 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua dos Garis, esquina com a Rua Sérgio Boeira Terres, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2843 de 2025
Autor: Enio Brizola
Reforço do policiamento ostensivo da Guarda Municipal, nos horários de entrada e saída dos alunos, nas escolas municipais e estaduais de Novo Hamburgo.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2855 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Plutão, em frente ao número 165, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2856 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica junto ao meio-fio na Rua do Bosque, em frente ao número 480, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2857 de 2025
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Estrada Benjamin Altmayer, em frente aos números 270 e 363, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2858 de 2025
Autor: Enio Brizola
Manutenção e conserto dos aparelhos da academia de ginástica ao ar livre situada na Avenida Floresta, em frente ao nº 547, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2839 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca da lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Pedro Álvares Cabral, esquina com a Rua Doutor Magalhães Calvet, próximo ao número 1046, no Bairro Centro.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2840 de 2025
Autor: Giovani Caju
Conserto da tampa de boca de lobo na Avenida Montevidéu, em frente à Subsecretaria de Obras, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2841 de 2025
Autor: Giovani Caju
Conserto da calçada na Rua Vicente da Fontoura, em frente ao número 177, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2852 de 2025
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2842 de 2025
Autor: Ico Heming
Patrolamento e britagem, com urgência, em toda a extensão da Rua Concorde, na Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2845 de 2025
Autor: Ico Heming
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Electra, ao lado dos números 297 e 190, no Bairro Canudos.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2865 de 2025
Autor: Ico Heming
Operação tapa-buracos na Rua Elvira Maria da Conceição, esquina com a Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2866 de 2025
Autor: Ico Heming
Patrolamento e britagem, com urgência, na extensão da Rua Aeroporto, no Bairro Canudos.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2867 de 2025
Autor: Ico Heming
Patrolamento e britagem, com urgência, na extensão da Rua Concorde, no Bairro Canudos.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2853 de 2025
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de podas na Rua Dublin, nº 170, no Bairro Canudos.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2860 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de descarte irregular na Rua Eusébio Schmidt, em frente ao nº 240, no Bairro Canudos.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2861 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos na Rua Barão de Bagé, entre as Ruas São Nicolau e Oswaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2862 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Rua Hamburgo, em frente ao nº 654, no Bairro Canudos.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2863 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na calçada da Rua Odon Cavalcanti, em frente ao nº 1461, no Bairro Canudos.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2864 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Troca de tampa de bueiro quebrada na Rua Florença, nº 595, esquina com a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2873 de 2025
Autor: Juliano Souto
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Humberto de Campos, próximo ao nº 370, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2874 de 2025
Autor: Juliano Souto
Conserto de boca de lobo na Avenida Pedro Adams Filho, nº 1808, no Bairro Centro.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2868 de 2025
Autor: Nor Boeno
Conserto de boca de lobo na Rua Jundiaí, nº 356, no Bairro São José.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2869 de 2025
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de resíduos na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 2041, no Bairro São José.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2854 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza de bueiro entupido na Rua Visconde de São Leopoldo, entre os números 289 e 413, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2859 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Revitalização da pintura das faixas de segurança, quebra-molas e meio-fio na Rua Assunción, esquina com a Rua La Habana, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:06; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 63 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Altera a Lei nº 3.596, de 03 de junho de 2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Novo Hamburgo - COMSEG e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 55 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Daia Hanich
Obriga os hospitais, as clínicas, os laboratórios e as unidades de saúde e de pronto atendimento da rede pública e privada no Município de Novo Hamburgo que comuniquem imediatamente a autoridade policial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, quando houver indícios ou confirmação de maus tratos e violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Moção nº 43 de 2025
Turno: Único
Autores: Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Professora Luciana Martins
Moção de Repúdio ao governador Eduardo Leite pela exclusão de Novo Hamburgo do pacote de investimentos anunciados para a área da saúde.
Matéria retirada pelo autor



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daia Hanich
Discussão - Projeto de Lei nº 55/2025
2 - Professora Luciana Martins
Discussão - Projeto de Lei nº 55/2025
3 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei nº 55/2025
4 - Giovani Caju
Discussão - Projeto de Lei nº 55/2025
5 - Eliton Avila
Discussão - Projeto de Lei nº 55/2025
6 - Deza Guerreiro
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 55/2025



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Luciana Martins / PT

2 - Ricardo Ritter - Ica / MDB

3 - Cristiano Coller / PP
Utilizou também o espaço de liderança partidária.

4 - Daia Hanich / MDB

5 - Deza Guerreiro / PP

6 - Eliton Avila / PODE

7 - Enio Brizola / PT

8 - Felipe Kuhn Braun / PSDB

9 - Giovani Caju / PP

10 - Professora Luciana Martins / PT
Espaço de liderança partidária




Ocorrências da Sessão

– Em requerimento verbal, o vereador Ito Luciano solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente e que os requerimentos fossem votados em bloco. Em votação, ambas as solicitações aprovadas.

– Em atenção ao Requerimento nº 875/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins, parte do Expediente foi destinada para homenagear o SindProf-NH pelos seus 20 anos. Dando início à homenagem, a autora fez uso da palavra e salientou a importância histórica da entidade sindical na defesa da educação pública e dos direitos dos trabalhadores da educação. Ela ressaltou que o sindicato, desde sua criação, em 16 de agosto de 2005, tem atuado de forma firme na luta por carreira, previdência, assistência e condições dignas de trabalho. A vereadora também parabenizou a atual direção e os representantes da entidade nos conselhos municipais, reconhecendo a dedicação de todos que assumem o desafio da liderança sindical. Por fim, reforçou o princípio de que direitos não se negociam, se conquistam, reafirmando a importância de manter entidades comprometidas com a luta da classe trabalhadora. Também homenagearam o SindProf-NH os vereadores Daia Hanich, Felipe Kuhn Braun (que falou também em nome da Bancada do Podemos) e Cristiano Coller (que falou também em nome da vereadora Deza Guerreiro). Na sequência, a vereadora Professora Luciana Martins entregou à professora Ana Maria Sartori, vice-presidente do SindProf-NH, e aos demais representantes do sindicato, um quadro em homenagem à entidade pelos seus 20 anos. A seguir, a professora Ana Maria ocupou a tribuna e destacou a relevância do sindicato como símbolo de resistência, organização coletiva e defesa da educação pública em Novo Hamburgo. Ela relembrou a invisibilidade enfrentada pela categoria antes da criação do sindicato e as conquistas obtidas ao longo das duas décadas, como a luta por direitos, melhores condições de trabalho e enfrentamento de políticas de desmonte. Enfatizou também o papel acolhedor e solidário da entidade, especialmente em momentos de crise, como as enchentes, além da forte atuação das mulheres e das ações culturais promovidas. Ao agradecer a todos que construíram essa trajetória, reafirmou que os desafios persistem e que o sindicato seguirá sendo um instrumento de mobilização, formação e resistência em defesa de uma educação pública, democrática e de qualidade. Encerrada a homenagem, a sessão foi suspensa para registro fotográfico. Reaberta a sessão, foi feita a verificação de quórum e deu-se início à ordem do dia.

– Após a votação da ordem do dia, conforme requerimento do vereador Nor Boeno, aprovado anteriormente, o uso da palavra foi concedido ao Sr. Elói Spohr, diretor do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Novo Hamburgo, que divulgou o seminário “Além dos Muros: a Socioeducação em Debate”, que ocorrerá no dia 28 de agosto, das 9h às 16h30, no plenário da Câmara, com o objetivo de debater ações voltadas à ressocialização e à defesa dos direitos dos adolescentes.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, e passou-se diretamente para o espaço da tribuna popular, que foi ocupada pela Sra. Maria Menes do Amaral, que falou sobre a importância do reaproveitamento de itens que acabam indo para o lixo e também acerca da necessidade de separar adequadamente o lixo e reciclá-lo.




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