1 - Projeto de Lei nº 89 de 2025
Autor: Executivo
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Dispõe sobre a adequação da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Municipal de Novo Hamburgo aos termos da Lei Federal nº 13.022/2014, Estatuto Geral das Guardas Municipais, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 90 de 2025
Autor: Executivo
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Altera a Lei Municipal nº 3.458, de 10 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 93 de 2025
Autor: Executivo
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Altera a Lei Municipal nº 1.750, de 26 de julho de 2007, que dispõe sobre a transformação da Companhia Municipal de Saneamento - COMUSA em Autarquia.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 94 de 2025
Autor: Executivo
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Estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa da Autarquia COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 95 de 2025
Autor: Executivo
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Institui o Grupo de Operações com Cães - GOC - da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 91 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Dispõe sobre a autorização de representantes autorizados para a retirada, renovação e atualização de receitas médicas de pacientes acamados ou com dificuldades de locomoção, no âmbito do município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 88 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Denomina Rua Walter Hugo Heidrich uma via pública.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 92 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 1.718, de 05 de dezembro de 2007.
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Matéria lida
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9 - Moção nº 46 de 2025
Turno: Único
Autores: Deza Guerreiro, Cristiano Coller, Daia Hanich, Eliton Avila, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
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Manifesta Aplausos ao Governo Municipal de Novo Hamburgo pelo lançamento do Programa Escola Segura.
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Matéria lida
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10 - Moção nº 44 de 2025
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller
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Manifesta Apelo para que o setor calçadista seja incluído no plano de contingência do Governo Brasileiro, a fim de mitigar os impactos da sobretaxa norte-americana aos produtos nacionais.
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Matéria lida
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11 - Moção nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Ito Luciano
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Manifestação de Aplausos pelo 32° Simpósio de Educação Infantil do Vale do Caí e a 7° Edição Nacional, promovido pela IENH, em parceria com a OMEP de Novo Hamburgo.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 1158 de 2025
Autor: Mesa da Câmara Municipal
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Realização de Audiência Pública no dia 02 de setembro de 2025, com início às 19h e término às 21h, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para discutir o PELOM 02/2024, que acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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13 - Requerimento nº 1165 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Informações do Executivo.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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14 - Requerimento nº 1160 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Concessão do Prêmio Primavera à Comusa.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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15 - Requerimento nº 1154 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
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Informações ao Executivo Municipal sobre a Estrada Astrogildo Nogueira do Amaral, no Bairro Lomba Grande.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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16 - Requerimento nº 1144 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações pela estreia do documentário “Retratos da Herança”, obra que retrata de forma sensível e profunda a trajetória da imigração alemã no Sul do Brasil.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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17 - Requerimento nº 1145 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações à estudante Sibelle Scharlau Bobrzyk, de 20 anos, aluna do Curso Técnico em Eletrônica da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, por representar o Brasil na China Adolescent Science & Technology Innovation Contest (Castic), a maior feira de ciências da Ásia, realizada na cidade de Hohhot.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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18 - Requerimento nº 1155 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Informações ao Poder Executivo acerca da iluminação pública.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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19 - Requerimento nº 1161 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações à professora Elen Borghezan pelo lançamento do livro “O Cachorrinho da Ana”.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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20 - Requerimento nº 1164 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações à Expoclassic.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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21 - Requerimento nº 1147 de 2025
Autores: Giovani Caju, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações ao treinador Daniel Becker, da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, pela conquista do Campeonato Mundial de Punhobol.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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22 - Requerimento nº 1148 de 2025
Autores: Giovani Caju, Cristiano Coller
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Voto de Congratulações aos atletas de Punhobol da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo que foram campeões mundiais pela Seleção Brasileira.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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23 - Requerimento nº 1159 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Peter Chemical Industrial e Comercial Ltda.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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24 - Requerimento nº 1162 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Licença da vereança do vereador Giovani Caju, entre os dias 01 e 03 de setembro de 2025, para tratar de assuntos de interesse particular.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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25 - Requerimento nº 1149 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Voto de Congratulações à ABEFI pela passagem dos seus 57 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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26 - Requerimento nº 1150 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Voto de Congratulações à empresa O Boticário pela passagem dos seus 37 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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27 - Requerimento nº 1151 de 2025
Autores: Ito Luciano, Giovani Caju
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Voto de Congratulações ao Garfão Restaurante e Pizzaria pela comemoração dos seus 27 anos de atividades.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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28 - Requerimento nº 1152 de 2025
Autores: Ito Luciano, Giovani Caju
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Voto de Congratulações à Bagunça Automóveis pela passagem de seus 54 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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29 - Requerimento nº 1153 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Voto de Congratulações à Palterm Indústria e Comércio Ltda. pela passagem de seus 32 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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30 - Requerimento nº 1143 de 2025
Autores: Nor Boeno, Joelson de Araújo
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdevino Pasqual Rossoni (Nôno).
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Matéria lida
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31 - Requerimento nº 1163 de 2025
Autor: Nor Boeno
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Voto de Congratulações à Equipe Fênix Team – Projeto NCS, do Bairro Canudos, pela brilhante participação no Campeonato Internacional de Taekwondo, realizado nos dias 03 e 04 de agosto de 2025, na cidade de Jaquirana/RS.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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32 - Requerimento nº 1156 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
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Informações à Secretaria de Segurança sobre a atuação da Guarda Municipal nas escolas da rede municipal em 2025.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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33 - Requerimento nº 1157 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
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Convite ao Senhor Eliseu Carlos Raimundo, Diretor de Trânsito do Município de Novo Hamburgo, para participar da Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2025, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o transporte público do município.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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34 - Requerimento nº 1146 de 2025
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações ao técnico Daniel Becker, que lidera a equipe masculina de punhobol do Brasil em competições internacionais.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2870 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Construção de boca de lobo na Rua Parobé, ao lado do número nº 37, no Bairro São Jorge.
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Matéria lida
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2871 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Levantamento de copa de árvores em toda a extensão da Rua Parobé, no trecho entre as Ruas Marquês de Abrantes e Angra dos Reis, no Bairro São Jorge.
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Matéria lida
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2872 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Levantamento de copa de árvores em conflito com a rede elétrica na Rua Parobé, em frente ao nº 37, no Bairro São Jorge.
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Matéria lida
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2844 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Laurindo Rabelo, em frente ao número 308, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2875 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Conserto de buraco, com urgência, na calçada da Rua Ovídio, nº 209, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2838 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
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Sugestão ao Executivo para instalação de câmeras de monitoramento na Rua João Pedro Schmitt, nas proximidades do número 977, no Bairro Rondônia.
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Matéria lida
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2846 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Beltrão, em frente ao número 32, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria lida
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2847 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao número 1903, no Bairro São Jorge.
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Matéria lida
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2848 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Monteiro Lobato, em frente ao número 332, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria lida
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2849 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Renato José Blauth, em frente ao número 19, no Bairro São José.
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Matéria lida
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2850 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua da Participação, esquina com a Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, ao lado da Escola Estadual de Ensino Fundamental Kurt Walzer, no Kephas, no Bairro São José.
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Matéria lida
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2851 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua dos Garis, esquina com a Rua Sérgio Boeira Terres, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria lida
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2843 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Reforço do policiamento ostensivo da Guarda Municipal, nos horários de entrada e saída dos alunos, nas escolas municipais e estaduais de Novo Hamburgo.
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Matéria lida
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2855 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Recolhimento de galhos na Rua Plutão, em frente ao número 165, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria lida
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2856 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Recomposição asfáltica junto ao meio-fio na Rua do Bosque, em frente ao número 480, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria lida
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2857 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Operação tapa-buracos na Estrada Benjamin Altmayer, em frente aos números 270 e 363, no Bairro Roselândia.
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Matéria lida
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2858 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Manutenção e conserto dos aparelhos da academia de ginástica ao ar livre situada na Avenida Floresta, em frente ao nº 547, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria lida
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2839 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Troca da lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Pedro Álvares Cabral, esquina com a Rua Doutor Magalhães Calvet, próximo ao número 1046, no Bairro Centro.
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Matéria lida
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2840 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Conserto da tampa de boca de lobo na Avenida Montevidéu, em frente à Subsecretaria de Obras, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2841 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Conserto da calçada na Rua Vicente da Fontoura, em frente ao número 177, no Bairro Boa Vista.
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Matéria lida
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2852 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Operação tapa-buracos na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
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Matéria lida
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2842 de 2025
Autor: Ico Heming
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Patrolamento e britagem, com urgência, em toda a extensão da Rua Concorde, na Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2845 de 2025
Autor: Ico Heming
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Troca de lâmpadas queimadas na Rua Electra, ao lado dos números 297 e 190, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2865 de 2025
Autor: Ico Heming
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Operação tapa-buracos na Rua Elvira Maria da Conceição, esquina com a Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2866 de 2025
Autor: Ico Heming
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Patrolamento e britagem, com urgência, na extensão da Rua Aeroporto, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2867 de 2025
Autor: Ico Heming
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Patrolamento e britagem, com urgência, na extensão da Rua Concorde, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2853 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Recolhimento de podas na Rua Dublin, nº 170, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2860 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Recolhimento de descarte irregular na Rua Eusébio Schmidt, em frente ao nº 240, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2861 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Operação tapa-buracos na Rua Barão de Bagé, entre as Ruas São Nicolau e Oswaldo Cruz, no Bairro Primavera.
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Matéria lida
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64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2862 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Rua Hamburgo, em frente ao nº 654, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2863 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Conserto de infiltração na calçada da Rua Odon Cavalcanti, em frente ao nº 1461, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2864 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Troca de tampa de bueiro quebrada na Rua Florença, nº 595, esquina com a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2873 de 2025
Autor: Juliano Souto
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Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Humberto de Campos, próximo ao nº 370, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2874 de 2025
Autor: Juliano Souto
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Conserto de boca de lobo na Avenida Pedro Adams Filho, nº 1808, no Bairro Centro.
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Matéria lida
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69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2868 de 2025
Autor: Nor Boeno
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Conserto de boca de lobo na Rua Jundiaí, nº 356, no Bairro São José.
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Matéria lida
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70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2869 de 2025
Autor: Nor Boeno
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Recolhimento de resíduos na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 2041, no Bairro São José.
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Matéria lida
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71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2854 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
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Limpeza de bueiro entupido na Rua Visconde de São Leopoldo, entre os números 289 e 413, no Bairro Vila Rosa.
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Matéria lida
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72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2859 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
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Revitalização da pintura das faixas de segurança, quebra-molas e meio-fio na Rua Assunción, esquina com a Rua La Habana, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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