Matérias do Expediente (55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a adequação da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Municipal de Novo Hamburgo aos termos da Lei Federal nº 13.022/2014, Estatuto Geral das Guardas Municipais, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.458, de 10 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.750, de 26 de julho de 2007, que dispõe sobre a transformação da Companhia Municipal de Saneamento - COMUSA em Autarquia.

Estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa da Autarquia COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Institui o Grupo de Operações com Cães - GOC - da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de representantes autorizados para a retirada, renovação e atualização de receitas médicas de pacientes acamados ou com dificuldades de locomoção, no âmbito do município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Denomina Rua Walter Hugo Heidrich uma via pública.

Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 1.718, de 05 de dezembro de 2007.

Manifesta Aplausos ao Governo Municipal de Novo Hamburgo pelo lançamento do Programa Escola Segura.

Manifesta Apelo para que o setor calçadista seja incluído no plano de contingência do Governo Brasileiro, a fim de mitigar os impactos da sobretaxa norte-americana aos produtos nacionais.

Manifestação de Aplausos pelo 32° Simpósio de Educação Infantil do Vale do Caí e a 7° Edição Nacional, promovido pela IENH, em parceria com a OMEP de Novo Hamburgo.

Realização de Audiência Pública no dia 02 de setembro de 2025, com início às 19h e término às 21h, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para discutir o PELOM 02/2024, que acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Informações do Executivo.

Concessão do Prêmio Primavera à Comusa.

Informações ao Executivo Municipal sobre a Estrada Astrogildo Nogueira do Amaral, no Bairro Lomba Grande.

Voto de Congratulações pela estreia do documentário “Retratos da Herança”, obra que retrata de forma sensível e profunda a trajetória da imigração alemã no Sul do Brasil.

Voto de Congratulações à estudante Sibelle Scharlau Bobrzyk, de 20 anos, aluna do Curso Técnico em Eletrônica da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, por representar o Brasil na China Adolescent Science & Technology Innovation Contest (Castic), a maior feira de ciências da Ásia, realizada na cidade de Hohhot.

Informações ao Poder Executivo acerca da iluminação pública.

Voto de Congratulações à professora Elen Borghezan pelo lançamento do livro “O Cachorrinho da Ana”.

Voto de Congratulações à Expoclassic.

Voto de Congratulações ao treinador Daniel Becker, da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, pela conquista do Campeonato Mundial de Punhobol.

Voto de Congratulações aos atletas de Punhobol da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo que foram campeões mundiais pela Seleção Brasileira.

Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Peter Chemical Industrial e Comercial Ltda.

Licença da vereança do vereador Giovani Caju, entre os dias 01 e 03 de setembro de 2025, para tratar de assuntos de interesse particular.

Voto de Congratulações à ABEFI pela passagem dos seus 57 anos de fundação.

Voto de Congratulações à empresa O Boticário pela passagem dos seus 37 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Garfão Restaurante e Pizzaria pela comemoração dos seus 27 anos de atividades.

Voto de Congratulações à Bagunça Automóveis pela passagem de seus 54 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Palterm Indústria e Comércio Ltda. pela passagem de seus 32 anos de fundação.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdevino Pasqual Rossoni (Nôno).

Voto de Congratulações à Equipe Fênix Team – Projeto NCS, do Bairro Canudos, pela brilhante participação no Campeonato Internacional de Taekwondo, realizado nos dias 03 e 04 de agosto de 2025, na cidade de Jaquirana/RS.

Informações à Secretaria de Segurança sobre a atuação da Guarda Municipal nas escolas da rede municipal em 2025.

Convite ao Senhor Eliseu Carlos Raimundo, Diretor de Trânsito do Município de Novo Hamburgo, para participar da Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2025, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o transporte público do município.

Voto de Congratulações ao técnico Daniel Becker, que lidera a equipe masculina de punhobol do Brasil em competições internacionais.

Construção de boca de lobo na Rua Parobé, ao lado do número nº 37, no Bairro São Jorge.

Levantamento de copa de árvores em toda a extensão da Rua Parobé, no trecho entre as Ruas Marquês de Abrantes e Angra dos Reis, no Bairro São Jorge.

Levantamento de copa de árvores em conflito com a rede elétrica na Rua Parobé, em frente ao nº 37, no Bairro São Jorge.

Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Laurindo Rabelo, em frente ao número 308, no Bairro Canudos.

Conserto de buraco, com urgência, na calçada da Rua Ovídio, nº 209, no Bairro Canudos.

Sugestão ao Executivo para instalação de câmeras de monitoramento na Rua João Pedro Schmitt, nas proximidades do número 977, no Bairro Rondônia.

Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Beltrão, em frente ao número 32, no Bairro Vila Diehl.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao número 1903, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Monteiro Lobato, em frente ao número 332, no Bairro Vila Diehl.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Renato José Blauth, em frente ao número 19, no Bairro São José.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua da Participação, esquina com a Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, ao lado da Escola Estadual de Ensino Fundamental Kurt Walzer, no Kephas, no Bairro São José.

Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua dos Garis, esquina com a Rua Sérgio Boeira Terres, no Bairro Vila Diehl.

Reforço do policiamento ostensivo da Guarda Municipal, nos horários de entrada e saída dos alunos, nas escolas municipais e estaduais de Novo Hamburgo.

Recolhimento de galhos na Rua Plutão, em frente ao número 165, no Bairro Boa Saúde.

Recomposição asfáltica junto ao meio-fio na Rua do Bosque, em frente ao número 480, no Bairro Boa Saúde.

Operação tapa-buracos na Estrada Benjamin Altmayer, em frente aos números 270 e 363, no Bairro Roselândia.

Manutenção e conserto dos aparelhos da academia de ginástica ao ar livre situada na Avenida Floresta, em frente ao nº 547, no Bairro Boa Saúde.

Troca da lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Pedro Álvares Cabral, esquina com a Rua Doutor Magalhães Calvet, próximo ao número 1046, no Bairro Centro.

Conserto da tampa de boca de lobo na Avenida Montevidéu, em frente à Subsecretaria de Obras, no Bairro Santo Afonso.

Conserto da calçada na Rua Vicente da Fontoura, em frente ao número 177, no Bairro Boa Vista.

Operação tapa-buracos na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.

Patrolamento e britagem, com urgência, em toda a extensão da Rua Concorde, na Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpadas queimadas na Rua Electra, ao lado dos números 297 e 190, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Elvira Maria da Conceição, esquina com a Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.

Patrolamento e britagem, com urgência, na extensão da Rua Aeroporto, no Bairro Canudos.

Patrolamento e britagem, com urgência, na extensão da Rua Concorde, no Bairro Canudos.

Recolhimento de podas na Rua Dublin, nº 170, no Bairro Canudos.

Recolhimento de descarte irregular na Rua Eusébio Schmidt, em frente ao nº 240, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Barão de Bagé, entre as Ruas São Nicolau e Oswaldo Cruz, no Bairro Primavera.

Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Rua Hamburgo, em frente ao nº 654, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Odon Cavalcanti, em frente ao nº 1461, no Bairro Canudos.

Troca de tampa de bueiro quebrada na Rua Florença, nº 595, esquina com a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Humberto de Campos, próximo ao nº 370, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de boca de lobo na Avenida Pedro Adams Filho, nº 1808, no Bairro Centro.

Conserto de boca de lobo na Rua Jundiaí, nº 356, no Bairro São José.

Recolhimento de resíduos na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 2041, no Bairro São José.

Limpeza de bueiro entupido na Rua Visconde de São Leopoldo, entre os números 289 e 413, no Bairro Vila Rosa.

Revitalização da pintura das faixas de segurança, quebra-molas e meio-fio na Rua Assunción, esquina com a Rua La Habana, no Bairro Santo Afonso.