Resumo (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/08/2025 - 14:23
Encerramento: 20/08/2025 - 18:06



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:21; Presentes - 14
Nota: Início da Sessão.
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 14:37; Presentes - 14
Nota: Verificação de quorum após Suspensão.
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
3 - Horário - 16:25; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-A/3880, em resposta ao Requerimento nº 985/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3908, em resposta ao Requerimento nº 1029/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/3911, em resposta ao Requerimento nº 1093/2025, de autoria do vereador Eliton Avila.
Ofício nº 10-A/3946, em resposta ao Requerimento nº 979/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/3980, em resposta ao Requerimento nº 972/2025, de autoria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (CODIR). 
Ofício nº 10-A/3993, em resposta à Indicação nº 2209/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 3975-GP/GFSPP, da Senhora Gislaine Pires, Diretora de Desenvolvimento Rural, convidando os vereadores para participar do VII Encontro Regional da Biodiversidade – Seminário Regional de Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2025, no Salão da Igreja Católica de Lomba Grande, situado na Rua João Aloysio Algayer, nº 1311, Bairro Lomba Grande, Novo Hamburgo/RS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 97 de 2025
Autor: Executivo
Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 98 de 2025
Autor: Executivo
Dispõe sobre a organização, permissão, funcionamento e fiscalização dos serviços funerários no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 96 de 2025
Autores: Daia Hanich, Enio Brizola, Professora Luciana Martins
Altera a Lei nº 2.822, de 23 de junho de 2015, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Controle dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Novo Hamburgo", para incluir dispositivos sobre prevenção, conscientização e combate à violência nas escolas e à exploração infantil e crimes na internet, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1173 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 90/2025, que “Altera a Lei Municipal nº 3.458, de 10 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União, e dá outras providências”, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 20 de agosto e 25 de agosto de 2025, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1185 de 2025
Autor: Bancada do MDB
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2025 em homenagem aos 40 anos da Tecnoval Comercial Ltda.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
6 - Requerimento nº 1177 de 2025
Autores: Cristiano Coller, Juliano Souto
Voto de Congratulações à CTEB – Escola de Formação de Vigilantes Ltda., pela passagem do seu primeiro ano de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 1184 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhora Geny Sanchez da Silva.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 1186 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Informações do Poder Executivo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 1170 de 2025
Autor: Daia Hanich
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Osmar da Silva.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 1166 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Ecowood.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 1167 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Massas Scatolin.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 1174 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” ao Senhor Jalnei Márcio de Souza.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 1178 de 2025
Autor: Eliton Avila
Informações sobre a USF Boa Saúde.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 1179 de 2025
Autor: Eliton Avila
Informações sobre o Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde – COAPS.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 1182 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à nova Diretoria da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) Jovem de Estância Velha e Ivoti.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 1183 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Steiner.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 1187 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à i9 Academia.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 1188 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Joalheria e Óptica Scheffler.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 1189 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações aos alunos da Escola de Aplicação da Feevale pela conquista de premiações no 53º Festival de Cinema de Gramado, na 1ª Mostra Nacional de Cinema Estudantil Educavídeo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
20 - Requerimento nº 1190 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal no Encontro das Comunidades Alemãs da América Latina (CAAL) 2025, de 3 a 6 de setembro, em Juiz de Fora/MG.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
21 - Requerimento nº 1168 de 2025
Autor: Giovani Caju
Voto de Congratulações ao Local Bar pela passagem de seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
22 - Requerimento nº 1171 de 2025
Autor: Giovani Caju
Concessão do Prêmio “Servidor Público Municipal” ao Senhor Valtemir Bruno Goldmeier.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
23 - Requerimento nº 1175 de 2025
Autor: Giovani Caju
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Tede Transportes Ltda.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
24 - Requerimento nº 1176 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações ao I Fashion Outlet Novo Hamburgo pela passagem dos seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
25 - Requerimento nº 1180 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Cervejaria Fat Bull pela passagem de 9 anos de sua fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
26 - Requerimento nº 1181 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Concisa Construção e Incorporação pelos seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
27 - Requerimento nº 1169 de 2025
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto
Voto de Congratulações ao Esporte Clube Novo Hamburgo pelo acesso à 1ª Divisão do Futebol Gaúcho.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
28 - Requerimento nº 1172 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Rádio 88,7 FM pelos seus 26 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2907 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Construção de passeio público e instalação de grade de proteção (guarda-corpo) na Rua Antônio Roberto Kroeff, entre a Rua Itororó e a Avenida Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2913 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Recapeamento asfáltico na Rua Gustavo Leopoldo Feltes, no trecho entre as Ruas Irmã Amália e Waldemar Geib, no Bairro Canudos.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2906 de 2025
Autor: Daia Hanich
Recomposição asfáltica na Rua Sílvio Gilberto Christmann, esquina com a Rua Assis Brasil, no Bairro Canudos.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2915 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade para implantação de uniforme para os Operadores de Vídeo de Monitoramento da Guarda Municipal.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2917 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade para alteração de critérios estabelecidos no edital do concurso para a Guarda Municipal de Novo Hamburgo, especialmente quanto à altura mínima exigida e à idade máxima para ingresso no referido cargo.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2918 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Troca de lâmpadas queimadas, com urgência, na Rua Miraguaia, em frente ao nº 1551, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2883 de 2025
Autor: Eliton Avila
Colocação de placa com indicação do nome da rua, na Rua Alberto Dresbach, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2884 de 2025
Autor: Eliton Avila
Colocação de placa com indicação do nome da rua, na Rua Fernando Bartholomeu Lambiase, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2885 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de infiltração em via pública na Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2886 de 2025
Autor: Eliton Avila
Colocação de coletor de resíduos na Rua Orestes Barbosa, em frente ao nº 78, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2887 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Monteiro Lobato, em frente ao nº 436, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2888 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Pastor Gustav Nordlund, esquina com a Rua Pastor Valdemar Ramão, no Bairro São José.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2889 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Erwino Weber, em frente ao nº 141, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2890 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Rui Inácio Simon, em frente ao número 291, no Bairro São José.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2891 de 2025
Autor: Eliton Avila
Pintura de sinalização de trânsito horizontal “PARE” na Rua São João Del Rei, em frente aos nºs 289 e 300, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2892 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo técnico de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Sebastião Fernandes de Lima, em frente ao nº 750, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2893 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para novos espaços destinados aos veículos para embarque e desembarque de pedestres na região central do Município.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2905 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para elaboração de Cartilha em Braille e Libras, contendo informações referentes aos atendimentos das Unidades de Saúde do Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2897 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao número 1587, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2898 de 2025
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na entrada de garagem na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1060, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2899 de 2025
Autor: Enio Brizola
Remoção de árvore caída na Rua Júpiter, em frente ao nº 180, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2900 de 2025
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Javari, em frente ao nº 559, no Bairro São José.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2901 de 2025
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para ampliação do horário de atendimento da Unidade de Saúde da Família Boa Saúde (USF Boa Saúde).
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2879 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Borges do Canto, em frente ao Restaurante Locatelli, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2880 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca da lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Borges do Canto, esquina com a Rua Friedhold Rhoden, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2881 de 2025
Autor: Giovani Caju
Revitalização da pintura da faixa de segurança na Travessa Nicolau Edmundo Blauth, em frente ao número 77, no Bairro Centro.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2882 de 2025
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de galhos na Rua Doutor Magalhães Calvet, em frente ao número 111, no Bairro Centro.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2876 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de tampa de boca de lobo da Rua Barão de Santo Ângelo, em frente ao número 332, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2877 de 2025
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos na Rua do Ipê, em frente ao número 137, no Bairro Ideal.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2908 de 2025
Autor: Ito Luciano
Reiteração do Pedido de Providências nº 1585/2025, que solicita troca de lâmpada queimada na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Dublin, no Bairro Canudos.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2909 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de descarte irregular na Rua Léo Müller, em frente ao nº 07, no Bairro Canudos.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2910 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza com caminhão de hidrojato na Rua Washington, em frente ao nº 277, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2911 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na calçada da Rua Araruama, em frente ao nº 702, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2912 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 166, no Bairro Industrial.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2894 de 2025
Autor: Juliano Souto
Conserto do passeio público na Rua Não-Me-Toque, nº 47, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2895 de 2025
Autor: Juliano Souto
Conserto de tampa de bueiro na Rua Não-Me-Toque, nº 47, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2914 de 2025
Autor: Juliano Souto
Limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Estrada Carlos Arthur Scherer, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2916 de 2025
Autor: Juliano Souto
Manutenção e britagem na Estrada Carlos Arthur Scherer, nas proximidades da Capela Santo Antônio, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2902 de 2025
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio da Rua Araponga, nº 270, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2903 de 2025
Autor: Nor Boeno
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Ângelo Provenzano, no Bairro Canudos.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2904 de 2025
Autor: Nor Boeno
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua João Luciano da Rosa, no Bairro Canudos.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2878 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Pintura no asfalto para a identificação da preferencial da Rua Inglaterra com a Rua Palestina, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Deza Guerreiro

2 - Eliton Avila




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 16:39; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 63 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a Lei nº 3.596, de 03 de junho de 2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Novo Hamburgo - COMSEG e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 55 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Daia Hanich
Obriga os hospitais, as clínicas, os laboratórios e as unidades de saúde e de pronto atendimento da rede pública e privada no Município de Novo Hamburgo que comuniquem imediatamente a autoridade policial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, quando houver indícios ou confirmação de maus tratos e violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 90 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.458, de 10 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União, e dá outras providências.


Obs.: URGÊNCIA.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Moção nº 44 de 2025
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller
Manifesta Apelo para que o setor calçadista seja incluído no plano de contingência do Governo Brasileiro, a fim de mitigar os impactos da sobretaxa norte-americana aos produtos nacionais.
Aprovado(a) em votação única
5 - Moção nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Ito Luciano
Manifestação de Aplausos pelo 32° Simpósio de Educação Infantil do Vale do Caí e a 7° Edição Nacional, promovido pela IENH, em parceria com a OMEP de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Moção nº 46 de 2025
Turno: Único
Autores: Deza Guerreiro, Cristiano Coller, Daia Hanich, Eliton Avila, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Manifesta Aplausos ao Governo Municipal de Novo Hamburgo pelo lançamento do Programa Escola Segura.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 90 de 2025
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Projeto de Lei nº 55 de 2025
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Daia Hanich
    Discussão - Projeto de Lei nº 55/2025
    2 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 55/2025
    3 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Lei nº 55/2025
    4 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 90/2025
    5 - Joelson de Araújo
    Discussão - Projeto de Lei nº 90/2025
    6 - Ito Luciano
    Discussão - Projeto de Lei nº 90/2025
    7 - Giovani Caju
    Discussão - Projeto de Lei nº 90/2025
    8 - Juliano Souto
    Discussão - Projeto de Lei nº 90/2025
    9 - Deza Guerreiro
    Discussão - Projeto de Lei nº 90/2025
    10 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Lei nº 90/2025
    11 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 90/2025
    12 - Eliton Avila
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 90/2025
    13 - Joelson de Araújo
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 90/2025
    14 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 90/2025
    15 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 44/2025
    16 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Moção nº 45/2025
    17 - Deza Guerreiro
    Discussão - Moção nº 46/2025
    18 - Eliton Avila
    Discussão - Moção nº 46/2025
    19 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Moção nº 46/2025
    20 - Juliano Souto
    Discussão - Moção nº 46/2025



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Luciana Martins / PT
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    2 - Giovani Caju / PP




    Ocorrências da Sessão

    – O vereador Giovani Caju solicitou 5 minutos para reunião da base de governo no Plenarinho, o que foi aprovado. A seguir, a sessão foi suspensa para a referida reunião.

    – Em atenção ao Requerimento nº 1049/2025, de autoria dos vereadores Daia Hanich, Nor Boeno e Ricardo Ritter – Ica, [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2025 em homenagem aos 10 anos do Dudu News], os autores, vereadora Daia Hanich (que falou também em nome do vereador Nor Boeno), e Ricardo Ritter - Ica ocuparam a tribuna para introduzir o tema. Os vereadores cumprimentaram o homenageado e sua equipe e enalteceram a importância da homenagem. Os vereadores Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Deza Guerreiro, Juliano Souto, Eliton Ávila (que falou também em nome da Bancada do Podemos), Enio Brizola e Professora Luciana Martins fizeram uso da tribuna para prestar a sua homenagem. Em seguida, os autores do requerimento, vereadores Daia Hanich, Nor Boeno e Ricardo Ritter – Ica entregaram um quadro comemorativo ao Senhor Eduardo Henrique Schmitz. Na sequência, o jovem Eduardo agradeceu à homenagem prestada pela Câmara, nominou a sua equipe e agradeceu pela parceria. Destacou que seu pai Fernando Schmitz e ao seu avô Miguel Schmitz, presentes na sessão, foram os incentivadores da sua carreira jornalística. Após, com a ajuda de slides, falou da trajetória e expansão da empresa jornalística Dudu News. Após a explanação, foi feito o registro fotográfico da homenagem.


    – Em atenção ao Requerimento nº 941/2025 [Convite ao Senhor Joaquim Luft, membro do Conselho Técnico Deliberativo da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano da Cunha, para participar da Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2025, a fim de falar sobre a preparação dos concluintes do Ensino Básico para o processo seletivo para 2025], o Senhor Kurt Joaquim Luft utilizou a tribuna para divulgar o processo de seleção, que está aberto até o dia 15 de setembro, para os cursos técnicos profissionalizantes em Química, Eletrotécnica, Mecânica e Eletrônica, ofertados  pela Fundação Liberato no turno diurno. Falou da importância dos cursos técnicos e da Mostratec – Mostra de Ciência e Tecnologia, que é realizada todos os anos pela escola. Também falou da importância das escolas prepararem os alunos para a prova de seleção, para que todos possam ter acesso aos cursos técnicos, citando que disponibiliza uma apostila de estudo com os conteúdos da prova para os interessados. O vereador Enio Brizola fez suas considerações sobre o assunto.

    – O vereador Felipe Kuhn Braun solicitou 5 minutos para uma reunião com todos os vereadores no Plenarinho, o que foi aprovado. A seguir, a sessão foi suspensa para a referida reunião.

    – O vereador Felipe Kuhn Braun, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado.

    – Conforme proposto pelo Sr. Presidente, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente e passou-se diretamente à votação da ordem do dia.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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