Matérias da Ordem do Dia (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei nº 3.596, de 03 de junho de 2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Novo Hamburgo - COMSEG e dá outras
providências.

Obriga os hospitais, as clínicas, os laboratórios e as unidades de saúde e de pronto atendimento da rede pública e privada no Município de Novo Hamburgo que comuniquem imediatamente a autoridade policial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, quando houver indícios ou confirmação de maus tratos e violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.

Altera a Lei Municipal nº 3.458, de 10 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União, e dá outras providências.

URGÊNCIA.

Manifesta Apelo para que o setor calçadista seja incluído no plano de contingência do Governo Brasileiro, a fim de mitigar os impactos da sobretaxa norte-americana aos produtos nacionais.

Manifestação de Aplausos pelo 32° Simpósio de Educação Infantil do Vale do Caí e a 7° Edição Nacional, promovido pela IENH, em parceria com a OMEP de Novo Hamburgo.

Manifesta Aplausos ao Governo Municipal de Novo Hamburgo pelo lançamento do Programa Escola Segura.