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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<p style="text-align: justify;"><strong>Do Executivo:</strong><br>Ofício nº 10-A/4044, em resposta ao Requerimento nº 1024/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila. <br>Ofício nº 10-B/4073, encaminhando mensagem retificativa com efeito substitutivo ao Projeto de Lei nº 79/2025, que "Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários do Município de Novo Hamburgo e de suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências".<br>Ofício nº 10-A/4082, em resposta ao Requerimento nº 1023/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins. <br><strong>Diversas:</strong><br>Abaixo-assinado de Técnicos de Enfermagem da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, solicitando a reavaliação da Lei nº 3.499/2023, com o intuito de garantir o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme a Lei nº 14.434/2022, na Carteira de Trabalho. </p>
