Resumo (57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 14:21
Encerramento: 25/08/2025 - 17:57



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:20; Presentes - 12
Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-A/4044, em resposta ao Requerimento nº 1024/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila. 
Ofício nº 10-B/4073, encaminhando mensagem retificativa com efeito substitutivo ao Projeto de Lei nº 79/2025, que "Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários do Município de Novo Hamburgo e de suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências".
Ofício nº 10-A/4082, em resposta ao Requerimento nº 1023/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins. 
Diversas:
Abaixo-assinado de Técnicos de Enfermagem da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, solicitando a reavaliação da Lei nº 3.499/2023, com o intuito de garantir o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme a Lei nº 14.434/2022, na Carteira de Trabalho. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 101 de 2025
Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.572, de 13 de janeiro de 2025 que "dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Novo Hamburgo" e altera o quadro 1 do Anexo único.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 100 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Altera a redação do caput do Art. 2º da Lei Ordinária nº 3.239, de 17 de dezembro de 2019, que “Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet, no município de Novo Hamburgo”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 99 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Institui, no Município de Novo Hamburgo, a Política Municipal para a População Imigrante, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1203 de 2025
Autor: Enio Brizola
[MATÉRIA RETIRADA] Concessão do Prêmio Primavera ao Senhor Paulo Kovalski pela dedicação de 22 anos ao cultivo de flores, chás, árvores nativas e frutíferas em espaços públicos comunitários.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
5 - Requerimento nº 1191 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Renata Rotermund.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 1192 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Projeto Semente do Bem.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 1195 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Concessão do Prêmio Primavera à Senhora Norma Terezinha Schüler.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 1198 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à Comercial Eletro KM.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 1205 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” à Senhora Carla Andréia Gaier Machado.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 1193 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações ao Sul Jiu Jitsu de Novo Hamburgo pela passagem de seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 1194 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à empresa Eudajo – Malharia, Confecções e Artigos Desportivos Ltda., pela passagem de seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 1202 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Concessão do Prêmio Primavera à Associação dos Moradores Rincão e Petrópolis, na pessoa da presidenta da Associação, Elisete Vier.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 1204 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Retirada do Requerimento nº 1119/2025, que diz respeito ao convite ao Senhor Dr. Fábio Costa Pereira, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, para participar da Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2025, a fim de apresentar o Projeto Sin@is.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 1206 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo sobre a instituição e funcionamento do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 1196 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Concessão do Prêmio “Servidor Público Municipal” ao Senhor João Luiz Mendes.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 1197 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Concessão do Prêmio Cultural “Ernesto Frederico Scheffel” ao hamburguense Eduardo Holmes – Bocão.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 1199 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Concessão da Honraria Empresarial Júlio Redecker à Brasil Sul Plásticos Ltda.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 1200 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Concessão da Honraria Empresarial Júlio Redecker à Cervejaria Dart 72 Ltda.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 1201 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Concessão da Honraria Empresarial Júlio Redecker ao Boteco do Sérgio – Fabiano Reisdoerfer Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2967 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que realize limpeza de diversas vias e calçadas que estão sujas de terra removida do terreno na Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2968 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que realize limpeza de diversas vias e calçadas que estão sujas de terra colocada no terreno na Rua Santa Clara do Sul, próximo ao nº 238, quase esquina com a Avenida Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2935 de 2025
Autor: Daia Hanich
Sugestão ao Executivo para reforço do efetivo da Guarda Municipal na área do entorno do terreno da Trensurb e na Estação Santo Afonso.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2956 de 2025
Autor: Daia Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Dezenove de Novembro, entre os números 69 e 211, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2957 de 2025
Autor: Daia Hanich
Recolhimento de resíduos na Rua Joaquim Xavier Curado, em frente ao número 80, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2958 de 2025
Autor: Daia Hanich
Conserto de calçada na Rua Marquês de Abrantes, na esquina com a Rua Benedito Calixto, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2959 de 2025
Autor: Daia Hanich
Recolhimento de resíduos na Rua Pedro José Treis, em frente ao número 900, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2960 de 2025
Autor: Daia Hanich
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Marquês de Abrantes, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2961 de 2025
Autor: Daia Hanich
Recomposição asfáltica na Rua Reinaldo Ritzel, nas proximidades do número 34, esquina com a Rua Daltro Filho, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2926 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Limpeza e recolhimento, com urgência, de lixos e entulhos na Estrada da Integração Leopoldo Petry, próximo à entrada da Vila das Flores.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2963 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade, urgente, para imediata contratação de médicos veterinários para o canil municipal.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2971 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Reiteração da Indicação nº 1038/2025, que solicita estudo de viabilidade, urgente, para o chamamento de fiscais para atuação junto ao meio ambiente e ao canil, que atualmente conta com apenas uma fiscal para todo o município.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2928 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Milton João Heinle, em frente ao nº 117, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2929 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo técnico de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (tachões) na Rua Osvaldo Silva, em frente ao nº 89, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2930 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para melhorias na organização do fluxo de trânsito, na Estrada Benjamin Altmayer, no cruzamento com a BR-116, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2939 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2940 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo técnico de viabilidade para instalação de fiação que suporte rede de ar-condicionado na EMEB Elvira Brandi Grin.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2941 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de cratera aberta no passeio público em frente à USF Rondônia II, na Rua Travessão, número 2084, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2942 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica em frente à USF Rondônia II, na Rua Travessão, número 2084, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2951 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Mundo Novo, em frente ao número 187, no Bairro Canudos.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2952 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Estrada Rodolfo Roth, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2927 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao número 1601, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2932 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Samuel Renck, em frente ao número 1022, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2933 de 2025
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pinheiro Machado, em frente ao número 205, no Bairro Industrial.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2954 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Potiguara, em frente ao número 1099, no Bairro Canudos.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2955 de 2025
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Barão de Ubá, em frente ao nº 432, no Bairro Primavera.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2931 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Sugestão ao Executivo para a implementação de Sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) e Capacitação Docente para Acessibilidade Comunicacional nas escolas municipais de Novo Hamburgo.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2934 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para implementação de Sistema de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) e Sinalização Pictográfica na Câmara Municipal de Novo Hamburgo para Promoção da Acessibilidade Cognitiva.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2972 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Sugestão ao Executivo para a remoção do corredor de ônibus em trecho da Rua Bento Gonçalves, em frente à IECLB - Comunidade Evangélica de Confissão Luterana Ascensão, e a realocação da parada de ônibus para local mais adequado.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2919 de 2025
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de galhos na Rua Roca Sales, em frente ao número 820, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2920 de 2025
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de fios de rede elétrica na Rua Caxambu, em frente ao número 410, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2921 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Marechal Câmara, em frente ao número 10, no Bairro Ideal.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2922 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Avenida Nicolau Becker, em frente ao número 710, no Bairro Guarani.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2923 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Benjamin Constant, em frente ao número 423, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2936 de 2025
Autor: Giovani Caju
Poda e levantamento das copas das árvores na Rua Andrade Neves, em frente ao número 263, no Bairro Guarani.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2937 de 2025
Autor: Giovani Caju
Poda de árvores na Rua Manoel Hermóges de Mello, em frente ao número 261, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2938 de 2025
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos na Travessa Nicolau Edmundo Blauth, em frente ao número 60, no Bairro Centro.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2945 de 2025
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao número 130, no Bairro Centro.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2946 de 2025
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos na Rua Gomes Portinho, em frente ao número 822, no Bairro Centro.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2947 de 2025
Autor: Giovani Caju
Estudo de viabilidade para implantação de tachões de sinalização na Rua Almirante Barroso, em frente à Câmara de Vereadores, no Bairro Centro.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2948 de 2025
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2944 de 2025
Autor: Ico Heming
Recolhimento de galhos na Rua Bruno Werner Storck, em frente ao número 199, no Bairro Canudos.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2953 de 2025
Autor: Ico Heming
Operação tapa-buracos na esquina entre a Avenida Alcântara e a Rua Elvira Maria da Conceição, no Bairro Canudos.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2974 de 2025
Autor: Ico Heming
Desentupimento e limpeza dos bueiros na extensão da Rua Elvira Maria da Conceição, no Bairro Canudos.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2924 de 2025
Autor: Ito Luciano
Substituição da grelha na Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2925 de 2025
Autor: Ito Luciano
Limpeza, capina e roçada na Rua Joaquim Pedro Soares, ao lado do nº 1550, no Bairro Guarani.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2943 de 2025
Autor: Ito Luciano
Limpeza e recolhimento de galhos, com urgência, no passeio público na Rua Guararapes, esquina com a Rua Carumbé, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2949 de 2025
Autor: Ito Luciano
Poda de árvore na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, em frente ao número 1494, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2950 de 2025
Autor: Ito Luciano
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Amarante, em frente ao número 370, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2962 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Pedro Petry, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2965 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza, capina, roçada, colocação de areia nos brinquedos e revitalização da praça atrás da USF Guarani, na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao número 1085, no Bairro Guarani.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2969 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração junto à caixa de retenção de esgoto na Rua Felipe Camarão, em frente ao nº 380, no Bairro Guarani.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2970 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de descarte irregular na Rua Artur Silveira dos Santos, em frente ao nº 385, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2973 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade para implantação de faixas de pedestres na Rua Ingo Lampert, nos cruzamentos com as Ruas Odon Cavalcanti, Heron Domingues, Joaquim Gonçalves Ledo e João Luciano da Rosa.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2964 de 2025
Autor: Nor Boeno
Conserto de boca de lobo na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 1286, no Bairro São José.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2966 de 2025
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 593, no Bairro São José.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Daia Hanich

3 - Deza Guerreiro

4 - Enio Brizola

5 - Felipe Kuhn Braun

6 - Giovani Caju




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:52; Presentes - 12
Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 90 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.458, de 10 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União, e dá outras providências.


Obs.: URGÊNCIA
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins.
2 - Projeto de Lei nº 59 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ito Luciano
Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Município o Dia da Guarda Municipal Feminina de Novo Hamburgo.
Pedido de Vista

Obs.: Pedido de vista de 1 (um) dia.
3 - Projeto de Lei nº 60 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Giovani Caju
Reconhece de utilidade pública o Grupo Escoteiro Itapuí.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 60 de 2025
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Sim
  • Professora Luciana Martins - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 90/2025
    2 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 90/2025
    3 - Joelson de Araújo
    Discussão - Projeto de Lei nº 90/2025
    4 - Eliton Avila
    Discussão - Projeto de Lei nº 90/2025
    5 - Deza Guerreiro
    Discussão - Projeto de Lei nº 90/2025
    6 - Juliano Souto
    Discussão - Projeto de Lei nº 90/2025
    7 - Giovani Caju
    Discussão - Projeto de Lei nº 90/2025
    8 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 90/2025
    9 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 90/2025
    10 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 90/2025
    11 - Giovani Caju
    Discussão - Projeto de Lei nº 60/2025
    12 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 60/2025
    13 - Juliano Souto
    Discussão - Projeto de Lei nº 60/2025
    14 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 60/2025
    15 - Joelson de Araújo
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 60/2025
    16 - Enio Brizola
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 60/2025
    17 - Giovani Caju
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 60/2025
    18 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 60/2025
    19 - Eliton Avila
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 60/2025
    20 - Cristiano Coller
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 60/2025



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Luciana Martins / PT
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    2 - Deza Guerreiro / PP

    3 - Enio Brizola / PT

    4 - Felipe Kuhn Braun / PSDB
    Utilizou também o espaço de liderança partidária




    Ocorrências da Sessão

    – O vereador Nor Boeno (MDB) estava ausente na sessão.

    – O vereador Ito Luciano (PODEMOS) estava ausente na sessão.

    – Em atenção ao Requerimento nº 713/2025 [Convite ao Senhor Alexandre Batista de Matos, presidente do Grupo de Escoteiros Hans Staden, para participar da Sessão Ordinária do dia 25 de agosto, a fim de apresentar o valoroso trabalho formativo realizado com crianças e jovens por meio do projeto desenvolvido há 57 anos], o autor da matéria, vereador Felipe Kuhn Braun, utilizou a tribuna para contextualizar a importância da proposição, ressaltando a contribuição do escotismo na formação de crianças e jovens ao longo de mais de cinco décadas. Destacou que o movimento transmite valores fundamentais à vida em sociedade, como responsabilidade, solidariedade, respeito, amor à natureza e espírito de cooperação, funcionando como uma verdadeira escola de vida que estimula autonomia, liderança e cidadania. Na sequência, o espaço da tribuna foi concedido ao Senhor Alexandre Batista de Matos, presidente do Grupo de Escoteiros Hans Staden, que, após a apresentação de um vídeo institucional, reforçou o papel do escotismo como método de educação não formal, complementar às famílias e escolas. Relatou ações desenvolvidas pelo grupo, como apoio durante as enchentes, campanhas de solidariedade e atividades comunitárias, sublinhando que, mesmo após 57 anos, o Hans Staden segue ativo e comprometido com a formação de gerações de hamburguenses. Por fim, exibiu um vídeo das atividades realizadas pelo Grupo de Escoteiros Hans Staden de Novo Hamburgo. Os vereadores Daia Hanich, Juliano Souto e Professora Luciana Martins também fizeram uso da palavra, proferindo elogios e cumprimentos à entidade e agradeceram a presença do convidado. Na sequência, foi realizado um registro fotográfico do momento.

    – Em atenção ao Requerimento nº 1067/2025 [Convite às Senhoras Eliana Mota e Thissiany de Lima, assistentes sociais e facilitadoras do Grupo Reflexivo de Gênero, para participarem da Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2025, a fim de apresentarem informações sobre a atuação do grupo, suas ações com agressores e sua contribuição no enfrentamento à violência contra as mulheres, no contexto da campanha Agosto Lilás], a autora da matéria, vereadora Professora Luciana Martins, ocupou a tribuna para introduzir o tema e ressaltar a importância da proposição, destacando a contribuição da instituição no enfrentamento à violência de gênero. Enfatizou que o problema exige múltiplas respostas, como acolhimento às vítimas, responsabilização dos agressores, fortalecimento da rede de proteção e investimentos em educação e conscientização social. Na sequência, o espaço da tribuna foi concedido às Senhoras Eliana Mota e Thissiany de Lima, que apresentaram informações sobre os grupos reflexivos destinados a agressores no contexto da violência doméstica. Explicaram que os encontros abordam questões relacionadas a gênero, direitos das mulheres, saúde mental e convivência familiar, em articulação com a rede de proteção. Destacaram, ainda, os resultados positivos alcançados, defendendo a ampliação dessa política em todo o Estado. Os vereadores Daia Hanich, Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins e Eliton Ávila teceram considerações sobre o assunto e/ou fizeram questionamentos, os quais foram respondidos pelas convidadas. 

    – Em requerimento verbal, a vereadora Deza Guerreiro solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – A vereadora Deza Guerreiro, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado.

    – O vereador Giovani Caju solicitou vista de 1 dia ao Projeto de Lei nº 59/2025, o que foi aprovado.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando-se diretamente para a leitura do expediente.




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