Resumo (63ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/09/2025 - 14:14
Encerramento: 17/09/2025 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:12; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 16:18; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 115 de 2025
Autor: Daia Hanich
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências e dos postos de serviços das instituições financeiras no Município de Novo Hamburgo afixarem informativos sobre a Cesta de Serviços Bancários Essenciais Gratuitos.
Matéria lida
2 - Projeto de Sugestão nº 9 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Institui o Banco de Empregos para as Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Moção nº 49 de 2025
Autor: Enio Brizola
Manifesta reconhecimento aos 30 anos da União Brasileira das Associações de Musicoterapia (UBAM).
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1367 de 2025
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Informações do Executivo acerca da atuação da Guarda Municipal.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
5 - Requerimento nº 1368 de 2025
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Informações do Executivo acerca do Centro POP.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
6 - Requerimento nº 1369 de 2025
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Informações do Executivo acerca do Consultório de Rua.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 1370 de 2025
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Informações do Executivo acerca da Política Municipal para população em situação de rua.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 1354 de 2025
Autor: Bancada do PODEMOS
Voto de Congratulações ao Podemos Mulher de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 1365 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Silva Materiais de Construção pela passagem dos seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 1351 de 2025
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações à M. Dellazari pela comemoração de 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 1356 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Inclusão do Projeto de Sugestão nº 9/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro, que “Institui o Banco de Empregos para as Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 29 de setembro de 2025, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 1358 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Informações do Executivo sobre a rota e os dias da coleta seletiva no Bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 1352 de 2025
Autores: Eliton Avila, Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins
Informações sobre a contratação de operação de crédito por parte do Executivo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 1360 de 2025
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Ito Luciano
Voto de Congratulações ao Instituto Estadual Seno Frederico Ludwig.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 1359 de 2025
Autores: Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju
Voto de Congratulações ao Reitor da Universidade Feevale, professor Dr. José Paulo da Rosa, pela justa homenagem recebida do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS).
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 1363 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento de Álan Jonathan Kuhn.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 1366 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Centro de Tradições Gaúchas M’Bororé pela expressiva conquista no 29º FestMirim, realizado em Santa Maria, onde sagrou-se campeão geral das danças tradicionais, reafirmando a força da tradição gaúcha transmitida às novas gerações.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 1355 de 2025
Autores: Giovani Caju, Deza Guerreiro
Voto de Congratulações à Colorgraf Gráfica e Editora Ltda. pelos seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 1353 de 2025
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Giovani Caju
Voto de Congratulações aos Servidores Penitenciários pela passagem do Dia do Servidor Penitenciário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
20 - Requerimento nº 1357 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Sicredi Origens RS pela passagem de seus 100 anos de fundação, completados no dia 6 de setembro de 2025.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
21 - Requerimento nº 1364 de 2025
Autor: Juliano Souto
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Juliano Souto na ordem do dia da sessão especial do dia 15 de setembro de 2025.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
22 - Requerimento nº 1361 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura acerca da aplicação da Lei Municipal nº 1.096, de 1º de junho de 2004, que denomina a “Esquina Pipoqueiro Renato José da Conceição”, e questiona a ausência da placa de identificação do referido ponto.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
23 - Requerimento nº 1362 de 2025
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elba Leandro Oliveira.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3282 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para instalação de rede de Wi-Fi liberado nas instituições de saúde do município.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3270 de 2025
Autor: Daia Hanich
Revitalização da Praça do Foguete, na Avenida Primeiro de Março, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3271 de 2025
Autor: Daia Hanich
Revitalização da pintura e da sinalização e colocação de tachões no cruzamento entre as Ruas Arroio Grande e Sapiranga, no Bairro Canudos.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3272 de 2025
Autor: Daia Hanich
Revitalização da pintura e da sinalização e colocação de tachões no cruzamento entre as Ruas Orlando Silva e Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3283 de 2025
Autor: Daia Hanich
Estudo técnico de viabilidade da abertura do trecho da Rua Santa Vitória do Palmar até o encontro com a Rua Sapiranga, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3299 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade para o chamamento de fiscais que possam atuar nas paradas de ônibus, especialmente no Paradão, com a finalidade de orientar a comunidade sobre rotas, horários e demais informações do transporte coletivo.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3273 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Maria Elza Braun, em frente ao número 385, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3274 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica na Rua Arthur Momberger, em frente ao número 269, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3275 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua da Consagração, em frente ao número 19, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3276 de 2025
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Professora Felippina Vogel, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3277 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de infiltração no passeio público da Rua da Consagração, em frente ao número 134, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3278 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Pastor Valdemar Ramão, em frente ao número 169, no Bairro São José.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3279 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de infiltração na via pública da Rua Ibirubá, em frente ao número 306, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3297 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de brinquedos em praça pública na Rua Aquarius, em frente ao número 165, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3298 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo técnico de viabilidade para colocação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Araranguá, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3284 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao número 1765, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3285 de 2025
Autor: Enio Brizola
Poda corretiva de árvore na Rua Rio Paraná, em frente ao nº 341, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3292 de 2025
Autor: Enio Brizola
Conserto de parada de ônibus na Rua do Bosque, em frente ao nº 911, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3293 de 2025
Autor: Enio Brizola
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Attilio Forte, em frente ao número 869, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3294 de 2025
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Raul Seixas, em frente ao nº 92, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3286 de 2025
Autor: Giovani Caju
Estudo de viabilidade para colocação de britas na Rua Santa Vitória do Palmar, na altura do número 814, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3287 de 2025
Autor: Giovani Caju
Poda das árvores na Rua Tapes, em frente ao número 661, no Bairro Ideal.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3288 de 2025
Autor: Giovani Caju
Desobstrução e troca de boca de lobo na Rua Venâncio Aires, em frente ao número 453, no Bairro Canudos.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3289 de 2025
Autor: Giovani Caju
Conserto da infiltração na calçada da Rua Doutor Magalhães Calvet, em frente ao número 170, no Bairro Centro.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3290 de 2025
Autor: Giovani Caju
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Bento Manoel, em frente à Madeireira Dietrich, no Bairro Operário.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3291 de 2025
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Mem de Sá, no Bairro Operário.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3280 de 2025
Autor: Ito Luciano
Intimação ao proprietário para que proceda o conserto da calçada na Rua Alfredo Marotzki, em frente ao nº 137, no Bairro Canudos.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3281 de 2025
Autor: Ito Luciano
Colocação de britas na Estrada Astrogildo Nogueira do Amaral, em frente ao nº 693, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3269 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Pintura de sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3303 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Ceará, no Bairro Rincão.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3304 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3305 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos na Rua Dique da Amizade, em frente ao nº 100, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3306 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de descarte irregular na Rua Paulo Dias da Costa, esquina com Rua Plutão, em frente ao nº 451, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3307 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, em frente ao número 3238, no Bairro Guarani.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3308 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Sugestão ao Executivo para fechamento com grade da frente e da lateral do CEM (Centro de Especialidades Médicas) e do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), ao lado da UPA Centro, na Rua Visconde de Taunay, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3300 de 2025
Autor: Juliano Souto
Poda de árvore urgente na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4325, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3301 de 2025
Autor: Juliano Souto
Conserto do passeio público na Rua Ari Barroso, nº 88, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3302 de 2025
Autor: Juliano Souto
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Manágua, ao lado do nº 261, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3295 de 2025
Autor: Nor Boeno
Revitalização da pintura das faixas de segurança e quebra-molas ao longo da Rua João Aloysio Allgayer, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3296 de 2025
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Travessão, no Bairro Rondônia.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliton Avila

2 - Enio Brizola

3 - Deza Guerreiro




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:23; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 65 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Deza Guerreiro
Institui o Dia do Corretor de Imóveis no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Enio Brizola
Altera a Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, para dispor sobre embarque e desembarque em transporte coletivo em horários noturnos.


Obs.: Retorno 2º Pedido de Vista.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Moção nº 48 de 2025
Turno: Único
Autores: Professora Luciana Martins, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica
Manifestação de Aplausos e Agradecimentos à Major Carine Reolon, pelo seu trabalho exemplar em prol da segurança pública e da proteção das mulheres, e por novamente ocupar, ainda que interinamente, o comando do 3º Batalhão da Brigada Militar em Novo Hamburgo, bem como pelo trabalho exemplar em prol da segurança pública e da proteção das mulheres.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
  • Cristiano Coller - Sim
  • Daia Hanich - Não
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Não
  • Juliano Souto - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Deza Guerreiro
    Discussão - Projeto de Lei nº 65/2025
    2 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 65/2025
    3 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 14/2025
    4 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 14/2025
    5 - Daia Hanich
    Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 14/2025
    6 - Joelson de Araújo
    Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 14/2025
    7 - Enio Brizola
    Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 14/2025
    8 - Eliton Avila
    Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 14/2025
    9 - Ito Luciano
    Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 14/2025
    10 - Deza Guerreiro
    Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 14/2025
    11 - Giovani Caju
    Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 14/2025
    12 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 14/2025
    13 - Cristiano Coller
    Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 14/2025
    14 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Moção nº 48/2025
    15 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Moção nº 48/2025
    16 - Daia Hanich
    Discussão - Moção nº 48/2025



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS

    2 - Professora Luciana Martins / PT
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    3 - Daia Hanich / MDB
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    4 - Deza Guerreiro / PP
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    5 - Eliton Avila / PODE

    6 - Enio Brizola / PT




    Ocorrências da Sessão

    – Em atenção ao Requerimento nº 1139/2025 [Convite ao Senhor Renan Batista Gobbi, Gerente de Patrimônio e Infraestrutura da Fundação de Saúde Pública (FSNH), para participar da Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2025, a fim de falar sobre as dificuldades e desafios encontrados nesse primeiro semestre no Patrimônio da Fundação de Saúde Pública], o proponente do requerimento, vereador Ico Heming, fez uso da tribuna para introduzir o assunto. Na sequência, o uso da palavra foi concedido ao Senhor Renan Batista Gobbi, que falou sobre os investimentos feitos em 2025 na Fundação e os projetos que estão em andamento para melhorias na infraestrutura da FSNH. Encerrado o pronunciamento do convidado, os vereadores Daia Hanich, Joelson de Araújo, Giovani Caju, Ito Luciano e Ico Heming fizeram questionamentos, que foram respondidos pelo Sr. Renan. Para finalizar, foi realizado um registro fotográfico.

    – Em atenção ao Requerimento nº 1226/2025 [Convite à Senhora Dra. Cláudia Perrone, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/NH, para participar da Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2025, a fim de apresentar o trabalho desenvolvido pela Comissão], de autoria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (CODIR), a vereadora Professora Luciana Martins, presidente da CODIR, fez uso da tribuna para introduzir o assunto. A parlamentar falou sobre a importância da presença da Dra. Cláudia e agradeceu pela sua disponibilidade para falar na sessão. Na sequência, o uso da palavra foi concedido à Senhora Cláudia Perrone, que falou sobre as funções da OAB no município e a relevância do trabalho desenvolvido pela entidade. Disse que a defesa dos direitos e da dignidade humana são indispensáveis para reduzir desigualdades. Destacou que as políticas públicas são fundamentais para a garantia dos direitos e ressaltou a importância do engajamento dos vereadores na defesa dos direitos de todos os cidadãos. Por fim agradeceu o convite para comparecer na sessão. Encerrado o pronunciamento da convidada, os vereadores Daia Hanich, Enio Brizola e Professora Luciana Martins fizeram questionamentos, que foram respondidos pela Dra. Cláudia. 

    – Por meio de requerimento verbal, o vereador Ito Luciano solicitou a inversão da pauta, propondo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, bem como que os requerimentos fossem votados em bloco. Em votação, ambas as solicitações foram aprovadas.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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