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Resumo
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(64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<p style="text-align: justify;"><strong>Do Executivo:</strong><br>Ofício nº 10-B/4383-SMGGD/DEXP/TB, encaminhando os Decretos de Suplementação nºs 11662-2025, 11663-2025, 11664-2025, 11665-2025, 11666-2025, 11667-2025, 11668-2025, 11669-2025, 11670-2025, 11671-2025, 11673-2025, 11708-2025, 11709-2025, 11710-2025, 11711-2025, 11712-2025, 11713-2025, 11714-2025, 11715-2025, 11716-2025, 11717-2025, 11718-2025, 11719-2025, 11720-2025, 11721-2025, 11722-2025, 11723-2025, 11724-2025, 11738-2025, 11739-2025, 11740-2025, 11743-2025, 11744-2025, 11746-2025, 11753-2025, 11752-2025, 11767-2025, 11766-2025, 11765-2025, 11764-2025, 11763-2025, 11762-2025, 11761-2025, 11760-2025, 11769-2025, 11770-2025, 11771-2025, 11774-2025, 11775-2025, 11776-2025, 11777-2025, 11778-2025, 11782-2025, 11783-2025, 11784-2025, 11785-2025, 11786-2025, 11793-2025, 11794-2025, 11797-2025, 11798-2025, 11801-2025, 11802-2025, 11803-2025, 11804-2025, 11805-2025, 11806-2025, 11807-2025, 11809-2025, 11808-2025, 11811-2025, 11822-2025, 11821-2025, 11820-2025, 11819-2025, 11818-2025, 11832-2025, 11831-2025, 11830-2025, 11835-2025, 11841-2025, 11840-2025, 11839-2025, 11838-2025, 11837-2025, 11847-2025, 11846-2025, 11845-2025, 11844-2025, 11863-2025, 11862-2025, 11861-2025, 11860-2025, 11866-2025, 11872-2025, 11871-2025, 11870-2025, 11869-2025, 11868-2025, 11881-2025, 11880-2025, 11879-2025, 11878-2025, 11877-2025, 11894-2025, 11893-2025, 11892-2025, 11891-2025, 11890-2025, 11889-2025, 11888-2025, 11887-2025, 11896-2025, 11899-2025, 11898-2025, 11909-2025, 11908-2025, 11907-2025, 11906-2025, 11905-2025, 11904-2025, 11903-2025, 11917-2025, 11931-2025, 11937-2025, 11936-2025, 11935-2025, 11943-2025, 11942-2025, 11941-2025, 11951-2025, 11950-2025, 11949-2025, 11948-2025, 11947-2025, 11945-2025, 11946-2025, 11954-2025, 11953-2025, 11952-2025.<br>Ofício nº 10-A/4481, em resposta ao Requerimento nº 1154/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.<br>Ofício nº 10-A/4484, em resposta à Indicação nº 2611/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br>Ofício nº 10-A/4487, em resposta à Indicação nº 2614/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10-A/4501, em resposta à Indicação nº 2623/2025, de autoria do vereador Ico Heming. <br>Ofício nº 10-A/4503, em resposta à Indicação nº 2635/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício nº 10-A/4507, em resposta à Indicação nº 2638/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila. <br>Ofício nº 10-A/4510, em resposta à Indicação nº 2647/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.<br>Ofício nº 10-A/4518, em resposta à Indicação nº 2668/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.<br>Ofício nº 10-A/4536, em resposta ao Requerimento nº 1155/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun. <br>Ofício nº 10-A/4537, em resposta ao Requerimento nº 1156/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins. <br>Ofício nº 10-A/4539, em resposta ao Requerimento nº 1178/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.<br>Ofício nº 10-A/4589, em resposta ao Requerimento nº 1179/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.<br>Ofício nº 10-A/4597, em resposta à Indicação nº 2669/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br>Ofício nº 10-A/4608, em resposta ao Requerimento nº 1165/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10-A/4616, em resposta à Indicação nº 2670/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10-A/4618, em resposta à Indicação nº 2688/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila. <br>Ofício nº 10-A/4623, em resposta à Indicação nº 2691/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.<br>Ofício nº 10-A/4648, em resposta à Indicação nº 2733/2025, de autoria do vereador Gerson Peteffi.<br>Ofício nº 10-A/4649, em resposta à Indicação nº 2744/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.<br>Ofício nº 10-P/4698, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3105/2025 ao nº 3159/2025, com exceção das Indicações e Pedidos de Providências nºs 3113, 3115, 3116, 3120, 3126, 3128, 3129, 3148, 3153 e 3156/2025, de autoria de diversos vereadores.<br>Ofício nº 7-B/4718-SMGGD/DEXP/AF, do Poder Executivo, informando a celebração do Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Novo Hamburgo e a Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 974864/2025 - Operação 1100746-97<br>Ofício nº 7-B/4720-SMGGD/DEXP/AF, do Poder Executivo, informando a celebração do Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Novo Hamburgo e a Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 974865/2025 - Operação 1100747-11<br>Ofício nº 10-A/4738, em resposta à Indicação nº 2687/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Oficiais:</strong><br>Ofício SEI nº 1380/2025/DIRBEN-INSS, da Senhora Márcia Eliza de Souza, Diretora de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em resposta à Moção nº 28/2025 [Manifestação de apoio irrestrito às entidades sérias e representativas de aposentados e pensionistas], de autoria da Câmara Municipal. </p>