Resumo (64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 14:26
Encerramento: 22/09/2025 - 15:17



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:24; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-B/4383-SMGGD/DEXP/TB, encaminhando os Decretos de Suplementação nºs 11662-2025, 11663-2025, 11664-2025, 11665-2025, 11666-2025, 11667-2025, 11668-2025, 11669-2025, 11670-2025, 11671-2025, 11673-2025, 11708-2025, 11709-2025, 11710-2025, 11711-2025, 11712-2025, 11713-2025, 11714-2025, 11715-2025, 11716-2025, 11717-2025, 11718-2025, 11719-2025, 11720-2025, 11721-2025, 11722-2025, 11723-2025, 11724-2025, 11738-2025, 11739-2025, 11740-2025, 11743-2025, 11744-2025, 11746-2025, 11753-2025, 11752-2025, 11767-2025, 11766-2025, 11765-2025, 11764-2025, 11763-2025, 11762-2025, 11761-2025, 11760-2025, 11769-2025, 11770-2025, 11771-2025, 11774-2025, 11775-2025, 11776-2025, 11777-2025, 11778-2025, 11782-2025, 11783-2025, 11784-2025, 11785-2025, 11786-2025, 11793-2025, 11794-2025, 11797-2025, 11798-2025, 11801-2025, 11802-2025, 11803-2025, 11804-2025, 11805-2025, 11806-2025, 11807-2025, 11809-2025, 11808-2025, 11811-2025, 11822-2025, 11821-2025, 11820-2025, 11819-2025, 11818-2025, 11832-2025, 11831-2025, 11830-2025, 11835-2025, 11841-2025, 11840-2025, 11839-2025, 11838-2025, 11837-2025, 11847-2025, 11846-2025, 11845-2025, 11844-2025, 11863-2025, 11862-2025, 11861-2025, 11860-2025, 11866-2025, 11872-2025, 11871-2025, 11870-2025, 11869-2025, 11868-2025, 11881-2025, 11880-2025, 11879-2025, 11878-2025, 11877-2025, 11894-2025, 11893-2025, 11892-2025, 11891-2025, 11890-2025, 11889-2025, 11888-2025, 11887-2025, 11896-2025, 11899-2025, 11898-2025, 11909-2025, 11908-2025, 11907-2025, 11906-2025, 11905-2025, 11904-2025, 11903-2025, 11917-2025, 11931-2025, 11937-2025, 11936-2025, 11935-2025, 11943-2025, 11942-2025, 11941-2025, 11951-2025, 11950-2025, 11949-2025, 11948-2025, 11947-2025, 11945-2025, 11946-2025, 11954-2025, 11953-2025, 11952-2025.
Ofício nº 10-A/4481, em resposta ao Requerimento nº 1154/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/4484, em resposta à Indicação nº 2611/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/4487, em resposta à Indicação nº 2614/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/4501, em resposta à Indicação nº 2623/2025, de autoria do vereador Ico Heming. 
Ofício nº 10-A/4503, em resposta à Indicação nº 2635/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/4507, em resposta à Indicação nº 2638/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila. 
Ofício nº 10-A/4510, em resposta à Indicação nº 2647/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/4518, em resposta à Indicação nº 2668/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/4536, em resposta ao Requerimento nº 1155/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun. 
Ofício nº 10-A/4537, em resposta ao Requerimento nº 1156/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins. 
Ofício nº 10-A/4539, em resposta ao Requerimento nº 1178/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/4589, em resposta ao Requerimento nº 1179/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/4597, em resposta à Indicação nº 2669/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/4608, em resposta ao Requerimento nº 1165/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/4616, em resposta à Indicação nº 2670/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/4618, em resposta à Indicação nº 2688/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila. 
Ofício nº 10-A/4623, em resposta à Indicação nº 2691/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/4648, em resposta à Indicação nº 2733/2025, de autoria do vereador Gerson Peteffi.
Ofício nº 10-A/4649, em resposta à Indicação nº 2744/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10-P/4698, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3105/2025 ao nº 3159/2025, com exceção das Indicações e Pedidos de Providências nºs 3113, 3115, 3116, 3120, 3126, 3128, 3129, 3148, 3153 e 3156/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 7-B/4718-SMGGD/DEXP/AF, do Poder Executivo, informando a celebração do Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Novo Hamburgo e a Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 974864/2025 - Operação 1100746-97
Ofício nº 7-B/4720-SMGGD/DEXP/AF, do Poder Executivo, informando a celebração do Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Novo Hamburgo e a Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 974865/2025 - Operação 1100747-11
Ofício nº 10-A/4738, em resposta à Indicação nº 2687/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.

Oficiais:
Ofício SEI nº 1380/2025/DIRBEN-INSS, da Senhora Márcia Eliza de Souza, Diretora de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em resposta à Moção nº 28/2025 [Manifestação de apoio irrestrito às entidades sérias e representativas de aposentados e pensionistas], de autoria da Câmara Municipal. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 116 de 2025
Autores: Felipe Kuhn Braun, Nor Boeno, Professora Luciana Martins
Dispõe sobre a declaração do Curso de Artes Visuais da Universidade Feevale como patrimônio histórico-cultural imaterial do Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 117 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Fica instituído, no âmbito do Município de Novo Hamburgo o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde aos usuários que apresentem receita prescrita por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Moção nº 50 de 2025
Autores: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Enio Brizola
Manifestação de Apelo à Universidade Feevale pela importância da permanência do Curso de Artes Visuais, reforçando sua relevância cultural, artística, educacional e social para o Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1388 de 2025
Autor: COSDE - Comissão de Saúde
Informações do Poder Executivo sobre o Projeto de Lei nº 70/2025.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
5 - Requerimento nº 1376 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Cristiano Coller na Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2025, conforme atestado médico.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
6 - Requerimento nº 1382 de 2025
Autores: Daia Hanich, Cristiano Coller, Professora Luciana Martins
Informações sobre áreas do Município cedidas.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 1383 de 2025
Autores: Daia Hanich, Cristiano Coller, Juliano Souto
Voto de Congratulações ao Senhor Robinson Klein, reeleito presidente da ACI para mandato 2026/2027.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 1389 de 2025
Autores: Daia Hanich, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju
Voto de Congratulações à Secretaria Municipal de Saúde pelo lançamento do Programa “Bata na Porta Certa” e “Unidade de Modelo”.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 1386 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Voto de Congratulações à Clínica Veterinária Faro de Vida pelos seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 1384 de 2025
Autor: Eliton Avila
Voto de Congratulações ao médico de família e comunidade Doutor Felipe Lahuski Schneider.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 1377 de 2025
Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller, Juliano Souto
Voto de Congratulações ao Coral Luizinho pelo brilhante trabalho desenvolvido ao longo de sua trajetória e, em especial, pela série de apresentações realizadas em Novo Hamburgo e região.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 1394 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao artista Jeferson Hoffmann e à Sicredi Pioneira pela promoção da mostra itinerante em diferentes cidades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 1381 de 2025
Autor: Giovani Caju
Voto de Congratulações ao Senhor José Duarte pela conquista de Vice-Campeão Brasileiro de downhill na categoria Master C2.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 1385 de 2025
Autor: Giovani Caju
Voto de Congratulações ao Mokai Sushi Lounge Bar pelos seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 1371 de 2025
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Juliano Souto
Voto de Congratulações à Revista Like Magazine pela comemoração de seus 13 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 1374 de 2025
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Giovani Caju
Voto de Congratulações ao Takeo Sushi pela passagem dos seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 1378 de 2025
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller
Voto de Congratulações às ex-alunas Elisa Moder, Manuella Giacomelli e Maria Fernanda Corrêa, da EMEB Anita Garibaldi, pelo projeto científico “Se tem violência contra a mulher, a gente mete a colher”.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 1379 de 2025
Autores: Ito Luciano, Joelson de Araújo
Voto de Congratulações à EEEM Antônio Augusto Borges de Medeiros pela passagem de seu quadragésimo nono aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 1393 de 2025
Autor: Ito Luciano
Convite ao diretor do 1º IPME Instituto Penal de Monitoramento da 1ª Região, Senhor Thomas Lauwrence Johann, e o servidor Marcos Ian dos Santos, para participarem da Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2025, a fim de falarem sobre apresentação do Instituto Penal e as atividades executadas.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
20 - Requerimento nº 1391 de 2025
Autores: Juliano Souto, Nor Boeno
Voto de Congratulações pela Campanha “Eu Sou Morada” da Juventude “Reino” da Igreja Assembleia de Deus do Campo de Canudos, Sub-Sede Visital.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
21 - Requerimento nº 1392 de 2025
Autor: Juliano Souto
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Vera Laci Muller Soares.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 1395 de 2025
Autor: Juliano Souto
Concessão do Prêmio Servidor Público Municipal ao Sr. Artêmio Friedrich.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
23 - Requerimento nº 1387 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo Municipal sobre o abastecimento de veículos oficiais da Prefeitura de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
24 - Requerimento nº 1390 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo e à Secretaria Municipal de Educação de Novo Hamburgo – SMED, sobre o evento Tamo Junto Viva Mais no Centro de Eventos da Fenac.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
25 - Requerimento nº 1372 de 2025
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à EMEI Alecrim pela passagem do seu 5º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
26 - Requerimento nº 1373 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Escola de Samba Protegidos da Princesa Isabel pela passagem do seu 57º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
27 - Requerimento nº 1375 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Crippa Car Chapeação e Pintura Ltda. pelos seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
28 - Requerimento nº 1380 de 2025
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Daia Hanich
Informações à Secretaria Municipal de Cultura sobre o funcionamento do elevador para acesso de pessoas com deficiência ou restrição motora no Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3355 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou a implementação de sinalização adequada na Rua Celestino Killing, nas proximidades da entrada do Condomínio Blumen Residence, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3357 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Estudo de viabilidade para retirada das vagas de estacionamento na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 1808, no Bairro Industrial.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3312 de 2025
Autor: Daia Hanich
Limpeza e recolhimento de galhos na Rua Ingá Feijão, em frente ao número 39, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3313 de 2025
Autor: Daia Hanich
Colocação de redutor de velocidade e revitalização da pintura e da sinalização na Rua Heron Domingues, no cruzamento com a Rua Ingo Lampert, no Bairro Canudos.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3314 de 2025
Autor: Daia Hanich
Sugestão ao Executivo para denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Mauá como “UBS Jardim Mauá - Dr. Valdir Marques de Souza”.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3327 de 2025
Autor: Daia Hanich
Pulverização de inseticida, em razão do aparecimento de mosquitos, na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 2300, no Bairro Canudos.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3328 de 2025
Autor: Daia Hanich
Estudo técnico de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Marquês de Souza, em algum ponto no trecho entre os números 555 e 627, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3343 de 2025
Autor: Daia Hanich
Recomposição asfáltica na Rua Alfredo Marotzky, no Bairro Canudos.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3344 de 2025
Autor: Daia Hanich
Recomposição asfáltica na Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3361 de 2025
Autor: Daia Hanich
Recomposição asfáltica na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3333 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade para remoção ou realocação urgente de poste de luz que está no meio da calçada, na Rua Caiapós, na altura do número 435, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3329 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de cratera aberta em passeio público na Rua da Dedicação, em frente ao número 134, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3330 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica na Rua Bruno Werner Storck, entre os números 40 e 160, no Bairro Canudos.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3331 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de telhado da parada de ônibus na Rua Edmundo Von Berg, em frente ao número 21, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3332 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Plínio Arlindo de Moura, em frente ao número 399, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3345 de 2025
Autor: Eliton Avila
Poda de árvore na Rua Renato José Blauth, nº 19, na Vila Redentora, no Bairro São José.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3346 de 2025
Autor: Eliton Avila
Poda de árvore na Rua Vicente Gregório Claro da Silva, nº 75, no Bairro Diehl.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3347 de 2025
Autor: Eliton Avila
Poda de árvore na Rua Theobaldo Weissheimer, nº 42, no Bairro Diehl.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3350 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Lauro Weissheimer, em frente ao número 54, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3351 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Avenida Floresta, em frente ao número 72, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3352 de 2025
Autor: Enio Brizola
Realinhamento de meio-fio na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, esquina com a Rua Raul Seixas, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3353 de 2025
Autor: Enio Brizola
Conserto de tampa de boca de lobo quebrada na Avenida Floresta, em frente ao número 1470, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3354 de 2025
Autor: Enio Brizola
Conserto de esgoto escorrendo na via pública da Rua Rincão, em frente ao nº 2390, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3326 de 2025
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de lixo na esquina da Rua Sevilha com a Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3309 de 2025
Autor: Ico Heming
[MATÉRIA RETIRADA] Colocação de boca de lobo, limpeza e desentupimento, com urgência, do cano de esgoto na Rua Concorde, número 160, no Bairro Canudos.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo autor, na Sessão Ordinária de 22 de setembro de 2025.
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3310 de 2025
Autor: Ico Heming
Instalação de placa de identificação de “PARE” na Rua Danilo de Oliveira, em frente ao nº 225, no Bairro Canudos.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3311 de 2025
Autor: Ico Heming
Colocação de lixeira do tipo contêiner na Rua Américo Vespucci, na esquina da EMEB Presidente Floriano Peixoto, nº 640, no Bairro Canudos.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3316 de 2025
Autor: Ico Heming
Colocação de lixeira do tipo contêiner na Avenida Alcântara, em frente ao nº 333, no Bairro Canudos.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3321 de 2025
Autor: Ico Heming
Recolhimento de entulhos na Rua Florença, ao lado do nº 136, no Bairro Canudos.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3335 de 2025
Autor: Ico Heming
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Arroio Grande, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3340 de 2025
Autor: Ico Heming
Colocação de lixeira do tipo contêiner na Travessa Ouro Branco (Beco A), esquina com a Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3341 de 2025
Autor: Ico Heming
Colocação de lixeira do tipo contêiner no Beco B, esquina com a Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3342 de 2025
Autor: Ico Heming
Limpeza das caixas de boca de lobo e desobstrução da rede de esgoto na Travessa Ouro Branco (Beco A e Beco B), esquina com a Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3356 de 2025
Autor: Ico Heming
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Cariri, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3358 de 2025
Autor: Ico Heming
Estudo de viabilidade para implantação de faixa de segurança na Estrada Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 708, no Bairro Canudos.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3359 de 2025
Autor: Ico Heming
Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Oliveira, esquina com a Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3318 de 2025
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de entulhos na Rua Primeiro de Maio, em frente ao número 244, no Bairro Guarani.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3319 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres no cruzamento da Rua Heron Domingues com a Rua Ingo Lampert, no Bairro Canudos.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3320 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres no cruzamento da Rua Alonso Berwanger com a Rua Heron Domingues, no Bairro Canudos.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3325 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade para a construção de um banheiro com sistema de abastecimento de água na Praça Centenário, localizada ao lado da UPA Canudos, entre a Avenida General Daltro Filho e a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3349 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade para instalação de quebra-molas na Rua Heron Domingues, nº 601, no Bairro Canudos.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3360 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade para melhorias na sinalização de trânsito na Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3336 de 2025
Autor: Juliano Souto
Conserto do passeio público no cruzamento da Avenida Pedro Adams Filho com a Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3337 de 2025
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de galhos e entulhos no passeio público da Rua Antônio Roberto Kroeff, próximo ao nº 360, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3338 de 2025
Autor: Juliano Souto
Conserto de buraco na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 137, no Bairro Centro.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3339 de 2025
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de galhos na Rua Manágua, em frente ao nº 391, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3315 de 2025
Autor: Nor Boeno
Estudo de viabilidade para instalação de quebra-molas na Rua Heron Domingues, nº 446, no Bairro Canudos.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3317 de 2025
Autor: Nor Boeno
Revitalização da pintura das faixas de segurança e quebra-molas na Rua Bruno Werner Storck, em frente à EMEB Presidente Tancredo Neves, no Bairro Canudos.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3334 de 2025
Autor: Nor Boeno
Manutenção e reparo dos brinquedos da praça na Rua Reinoldo Heckler, ao lado do número 126, no Bairro Canudos.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3322 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Sugestão ao Executivo para implantação de estacionamento oblíquo na Rua Almirante Barroso, entre a Rua Joaquim Nabuco e a Rua Quintino Bocaiúva, no Bairro Centro.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3323 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Reforço da sinalização de via de mão única e revitalização da pintura do estacionamento oblíquo na Rua Almirante Barroso, entre as Ruas Augusto Jung e Heller, no Bairro Centro.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3324 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Roçada e limpeza sob o viaduto localizado na Avenida Sete de Setembro com a Rua Ignácio Treis, no Bairro Ideal.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3348 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Instalação de placas de sinalização com os nomes das ruas na esquina da Rua Vinte e Um de Abril com a Rua Caramuru, no Bairro Ideal.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Ico Heming

3 - Joelson de Araújo




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:28; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 105 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Novo Hamburgo para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.


Obs.: PAUTA RESERVADA - ART.172 (Reg.Interno)
Aprovado(a) em 1ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei nº 105/2025
2 - Professora Luciana Martins
Discussão - Projeto de Lei nº 105/2025



Ocorrências da Sessão

– Por meio de requerimento verbal, o vereador Nor Boeno solicitou a inversão da pauta, propondo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, bem como que os requerimentos fossem votados em bloco. Em votação, ambas as solicitações foram aprovadas.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, passando-se diretamente para a leitura do expediente.

– O espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores foi suprimido, conforme disposto no artigo 172 do Regimento Interno [As Sessões em que se discutir o Orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual terão a Ordem do Dia reservada a essas matérias, sendo suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Vereadores].   




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