Resumo (68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 14:22
Encerramento: 06/10/2025 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:18; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 15:56; Presentes - 11
Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10-A/4986, em resposta ao Requerimento nº 1239/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.

Ofício nº 10-A/4987, em resposta ao Requerimento nº 1241/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.

Ofício nº 10-A/4988, em resposta ao Requerimento nº 1244/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.

Ofício nº 10-A/4991, em resposta ao Requerimento nº 1245/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10-A/4992, em resposta à Indicação nº 2800/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.

Ofício nº 10-A/4993, em resposta à Indicação nº 2802/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.

Ofício nº 10-A/4994, em resposta à Indicação nº 2805/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.

Ofício nº 10-A/4995, em resposta à Indicação nº 2806/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.

Ofício nº 10-A/4996, em resposta à Indicação nº 2819/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.

Ofício nº 10-A/4997, em resposta ao Requerimento nº 1267/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.

Ofício nº 10-A/4998, em resposta ao Requerimento nº 1268/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.

Ofício nº 10-A/4999, em resposta ao Requerimento nº 1269/2025, de autoria dos vereadores Deza Guerreiro, Cristiano Coller, Ico Heming, Enio Brizola e Professora Luciana Martins.

Ofício nº 10-A/5000, em resposta à Indicação nº 2838/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.

Ofício nº 10-A/5046, em resposta ao Requerimento nº 1218/2025, de autoria dos vereadores Daia Hanich, Juliano Souto e Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10-A/5068, em resposta ao Requerimento nº 1255/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.

Ofício nº 10-A/5073, em resposta à Indicação nº 2901/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10-A/5074, em resposta à Indicação nº 2905/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.

Ofício nº 10-A/5075, em resposta à Indicação nº 2915/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.

Ofício nº 10-A/5077, em resposta à Indicação nº 2917/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.

Oficiais:

Of. ADM. CIRC. 162.2025, dos Conselhos Tutelares 1 e 2 de Novo Hamburgo, encaminhando Nota de Repúdio a fala do vereador Joelson de Araújo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 124 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Revoga o Inciso I do Artigo 3º da Lei nº 257/99, de 21 de setembro de 1999.
Matéria lida
2 - Moção nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Luciana Martins
Apelo ao Prefeito Municipal de Novo Hamburgo, Sr. Gustavo Finck, pelo cumprimento da Lei nº 3.603, de 03 de julho de 2025, que trata da reposição inflacionária dos salários das servidoras e servidores públicos municipais.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1469 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Geneci de Castro Pereira.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1476 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
5 - Requerimento nº 1478 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Retirada do Requerimento nº 876/2025.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
6 - Requerimento nº 1475 de 2025
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações ao Projeto Vida Rosa pela realização do Bazar Rosa Choque.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 1477 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Voto de Congratulações à Massas Scatolin pela passagem dos seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 1479 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Grupo Sinos pela realização da terceira edição do C-Level no dia 4 de novembro, no Teatro Feevale.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 1470 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Conceição Soares de Souza.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 1471 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Churrascaria, Galeteria e Pizzaria Primavera pela passagem de seus 78 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 1472 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EEEF Jair Henrique Foscarini pela passagem do seu 23º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 1473 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Fundação Semear pelos 27 anos do Centro de Vivência Redentora.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 1474 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à ASBEM – Associação do Bem-Estar da Criança e do Adolescente pela passagem de seu 49º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 1468 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Anibaldo Kremer.
Matéria lida
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3556 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Colocação de britas na Rua Félix da Cunha, no trecho entre o número 218 até a Rua Luiz de Camões, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3557 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Pavimentação da Rua Félix da Cunha, no trecho entre o número 218 até a Rua Luiz de Camões, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3558 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Revitalização da pintura da faixa de segurança em frente ao Instituto Estadual Madre Benícia, localizado na Rua João Aloysio Allgayer, nº 1023, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3564 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Estudo de viabilidade para readequação do itinerário da linha de ônibus Vila Kröeff, de modo a incluir novamente trechos importantes do bairro, historicamente contemplados pela linha.
Matéria lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3547 de 2025
Autor: Daia Hanich
Conserto e colocação de tampa de boca de lobo na Rua Valparaíso, nº 700, esquina com a Avenida Montevidéo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3548 de 2025
Autor: Daia Hanich
Reiteração do Pedido de Providências nº 2491/2025, que solicita recolhimento de fios soltos na Rua Aldo Daniele Locatelli, nº 57, em frente à igreja, no Bairro Canudos.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3549 de 2025
Autor: Daia Hanich
Reiteração do Pedido de Providências nº 1719/2025, que solicita limpeza e roçada do espaço público entre a Rua João Aloysio Allgayer e a Rua Milton Artur Winter, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3550 de 2025
Autor: Daia Hanich
Patrolamento e britagem na Rua Teco-Teco, em frente ao número 54, no Bairro Canudos.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3555 de 2025
Autor: Daia Hanich
Patrolamento e britagem na Rua Electra, no Bairro Canudos.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3526 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Revitalização da Praça da Integração, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3530 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Monteiro Lobato, em frente ao número 436, no Bairro São José.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3531 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Carlos Scheffel, em frente ao número 176, no Bairro Canudos.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3532 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Carlos Momberger Sobrinho, em frente ao número 74, no Bairro São José.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3533 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Rincão, principalmente na duplicação da via, no Bairro Rincão.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3534 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica na Rua Alberto Dresbach, em frente ao número 321, no Bairro Guarani.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3535 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de cratera aberta em via pública na Rua Alberto Dresbach, em frente ao número 321, no Bairro Guarani.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3536 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade no cruzamento da Rua Vereador Carlos Emílio Kolling com a Rua Pedro Américo, no Bairro São José.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3537 de 2025
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem no final da Rua Carazinho, na lateral da BR-116, no Bairro Ideal.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3538 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de cratera aberta em passeio público na Rua Germano Gerhardt, em frente ao número 954, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3539 de 2025
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal (faixa de pedestres) no cruzamento da Rua João Soares com a Rua da Participação, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3551 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Urano, em frente ao número 170, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3552 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Avenida Floresta, em frente ao número 465, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3553 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Samuel Renck, em frente ao número 1042, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3554 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Taim, em frente ao número 202, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3559 de 2025
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para reestruturação da ponte na Estrada Afonso Frederico Breitenbach, próximo ao número 180, na Localidade do Quilombo, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3560 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Netuno, em frente ao número 111, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3561 de 2025
Autor: Enio Brizola
Instalação de toldo na área frontal do prédio do Serviço de Atendimento Especializado (SAE), localizado na Rua Joaquim Nabuco, nº 640, no Bairro Centro.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3577 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reiteração da Indicação nº 2618/2025, que solicitou estudo de viabilidade para o reconhecimento das "Noites Gaúchas", promovidas pela Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, como Patrimônio Cultural Imaterial de Novo Hamburgo.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3540 de 2025
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de galhos secos na Rua Casemiro de Abreu, em frente ao número 70, no Bairro Centro.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3541 de 2025
Autor: Giovani Caju
Conserto da calçada e da tampa da boca de lobo na Rua do Cedro, esquina com a Rua Pau Brasil, no Bairro Ideal.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3542 de 2025
Autor: Giovani Caju
Capina, roçada e limpeza na calçada da Rua Marechal Floriano, em frente ao número 174, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3543 de 2025
Autor: Giovani Caju
Capina e limpeza na calçada da Rua Timbaúva, em frente ao número 540, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3527 de 2025
Autor: Ico Heming
Conserto de infiltração na via pública da Rua Rio Xingu, nº 118, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3528 de 2025
Autor: Ico Heming
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Bom Princípio, no Bairro Canudos.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3529 de 2025
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de entulhos na Rua Soledade, em frente ao número 213, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3565 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de descarte irregular na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1486, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3566 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na via pública da Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 389, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3567 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de boca de lobo na Rua Jaburú, em frente ao nº 20, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3575 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos na Estrada José Aloísio Daudt, na Vila das Flores, no Bairro Canudos.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3578 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Oscar Sperb, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3568 de 2025
Autor: Juliano Souto
Estudo de viabilidade para alteração no funcionamento do semáforo do cruzamento da Avenida Nações Unidas com a Rua Tapes, no Bairro Centro.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3569 de 2025
Autor: Juliano Souto
Limpeza da boca de lobo na Rua Oswaldo Arthur Hartz, próximo à Rua Otto Schönardie, no Bairro Canudos.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3570 de 2025
Autor: Juliano Souto
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Flamengo, ao lado do nº 45, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3571 de 2025
Autor: Juliano Souto
Recolocação de tampa na boca de lobo da Rua Antônio Roberto Kroeff, nº 830, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3572 de 2025
Autor: Juliano Souto
Instalação de coletor de resíduos tipo contêiner na Rua da Participação, depois do nº 256, no Bairro Kephas.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3573 de 2025
Autor: Juliano Souto
Recapeamento asfáltico na Rua Marquês de Olinda, nº 133, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3574 de 2025
Autor: Juliano Souto
Pintura de quebra-molas na Rua Guia Lopes, em frente à EMEB Coronel Guilherme Gaelzer Neto, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3576 de 2025
Autor: Juliano Souto
Troca da tampa de bueiro na Rua Bruno Werner Storck, nº 1209, no Bairro Canudos.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3544 de 2025
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio da Rua Evaldo Hinkel, nº 261, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3545 de 2025
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos na Rua Monteiro Lobato, nº 424, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3546 de 2025
Autor: Nor Boeno
Estudo de viabilidade para a instalação de quebra-molas na Rua China, esquina com a Rua Dinamarca, no Bairro Operário.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3562 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de tampa da boca de lobo na Rua Afonso Pena, esquina com a Rua Alberto de Oliveira, no Bairro Guarani.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3563 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Troca da tampa de bueiro quebrada na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Albino Momberger, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Eliton Avila

3 - Enio Brizola




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:51; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 52 de 2025
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Daia Hanich, Felipe Kuhn Braun, Joelson de Araújo, Professora Luciana Martins
Manifesta reconhecimento aos 25 anos da Associação Cantalomba.
Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 101 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.572, de 13 de janeiro de 2025 que "dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Novo Hamburgo" e altera o quadro 1 do Anexo único.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 64 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Deza Guerreiro, Eliton Avila
Dispõe sobre a opção de doação de ração para cães ou gatos em eventos públicos ou privados que recebam alimentos não perecíveis como condição de acesso, no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Emenda nº 23 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Eliton Avila
Altera a redação do Art. 3º e inclui o Art. 4º no Projeto de Lei nº 64/2025.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 73 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Joelson de Araújo
Acrescenta o art. 13-A, na Lei Municipal n° 397/2000, de 21 de agosto de 2000, que "Estabelece normas de proteção e promoção da arborização no município de Novo Hamburgo e dá outras providências".
Aprovado(a) em 2ª votação
6 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Institui a Política Municipal de Aproveitamento Socioeconômico de Bens Públicos, incluindo a cessão onerosa do direito à denominação de bens públicos - "naming rights", a cessão de uso de bens públicos para ações publicitárias e a adoção social de bens públicos.
Pedido de Vista

Obs.: Pedido de Vista de 15 dias.
7 - Projeto de Lei nº 79 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários do Município de Novo Hamburgo e de suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências.


Obs.: Retorno 1º Pedido de Vista.
Aprovado(a) em 1ª votação
8 - Projeto de Lei nº 57 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Deza Guerreiro
Insere os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 3.319, de 28 de setembro de 2021, que 'Insere o Dia Municipal da Adoção e do Protetor Animal e a Semana Municipal da Adoção e da Proteção aos Animais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências'.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 57 de 2025
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 52/2025
    2 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Moção nº 52/2025
    3 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Moção nº 52/2025
    4 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 101/2025
    5 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 101/2025
    6 - Eliton Avila
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 101/2025
    7 - Eliton Avila
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 64/2025
    8 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 64/2025
    9 - Joelson de Araújo
    Discussão - Projeto de Lei nº 73/2025
    10 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 79/2025
    11 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 79/2025
    12 - Deza Guerreiro
    Discussão - Projeto de Lei nº 57/2025
    13 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 57/2025



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Luciana Martins / PT
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    2 - Cristiano Coller / PP
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    3 - Deza Guerreiro / PP

    4 - Enio Brizola / PT




    Ocorrências da Sessão

    – Por meio de requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, propondo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, bem como que os requerimentos fossem votados em bloco. Em votação, ambas as solicitações foram aprovadas.

    – O vereador Enio Brizola solicitou que a Moção nº 52/2025 fosse votada no início da ordem do dia, o que foi aprovado.

    – Em atenção ao Requerimento nº 1254/2025 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2025 em homenagem aos 10 anos da Matraca Escola de Música], o proponente do requerimento, vereador Ricardo Ritter – Ica, fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem à escola. O parlamentar falou também em nome dos vereadores Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Felipe Kuhn Braun, Nor Boeno e Ito Luciano. Após, também fez uso da palavra a vereadora Professora Luciana Martins, para prestar sua homenagem à escola. A seguir, o autor da proposição entregou um quadro comemorativo à Senhora Ana Clara Engel – proprietária e diretora da Escola de Música Matraca. Na sequência, a Senhora Ana Clara fez uso da tribuna para agradecer a homenagem recebida e falar das atividades desenvolvidas pela escola. Após, a sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

    – Após a votação da Moção nº 52/2025, o vereador Enio Brizola solicitou que a Senhora Fernanda Nielsen utilizasse o espaço da tribuna por 3 minutos. A Senhora Fernanda convidou os vereadores e a comunidade para participarem do Festival de Artes de Lomba Grande, que acontecerá nos dias 16 a 19 de outubro na Comunidade Católica São José e na Igreja Evangélica de Confissão Luterana.

    – O vereador Ito Luciano, em nome da Bancada do Podemos, solicitou 15 dias de vista ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2025. O pedido de vista foi aprovado.

    – Antes da leitura do expediente, devido às ausências dos vereadores Felipe Kuhn Braun e Joelson de Araújo, foi feita a recomposição da Mesa, sendo que a vereadora Deza Guerreiro ocupou a Primeira Secretaria, e o vereador Ico Heming, a Segunda Secretaria.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, passando-se imediatamente à Tribuna Popular.

    – A Senhora Maria Regina da Rosa, professora aposentada, utilizou o espaço da Tribuna Popular para falar da situação dos aposentados do Regime Próprio de Previdência, patrimônio do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social. A professora demonstrou preocupação com a administração do Ipasem, discorrendo sobre as alíquotas de previdência e assistência. Falou também sobre a troca da sede do Instituto e as condições de acessibilidade do novo local. 




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