Resumo (74ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/10/2025 - 14:18
Encerramento: 27/10/2025 - 17:16



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:16; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 15:47; Presentes - 11
Agenor Alves Boeno / MDB; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
3 - Horário - 15:54; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 5640-SMS, da Sra. Secretária Municipal de Saúde, Betina Espindula, convidando os Srs. Vereadores para a Audiência Pública de apresentação dos Relatórios e Monitoramento de Gestão em Saúde (RMGS) - Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2025, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2025, quinta-feira, no Plenarinho da Câmara Municipal, a partir das 18h.
Ofício nº 10-P/5096, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3415/2025 ao nº 3478/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 3419, 3420, 3425, 3426, 3439, 3446, 3458, 3464, 3467 e 3474/2025, de autoria de diversos vereadores. 
Ofício nº 10-P/5126, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3479/2025 ao nº 3525/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 3482, 3502, 3511, 3514, 3521 e 3522/2025, de autoria de diversos vereadores. 
Ofício nº 10-P/5292, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3526/2025 ao nº 3578/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 3533, 3536, 3546, 3559, 3564, 3568 e 3577/2025, de autoria de diversos vereadores. 
Ofício nº 10-A/5318, em resposta ao Requerimento nº 1380/2025, de autoria dos vereadores Ricardo Ritter - Ica, Daia Hanich e Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/5320, em resposta ao Requerimento nº 1382/2025, de autoria dos vereadores Daia Hanich, Cristiano Coller e Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/5321, em resposta ao Requerimento nº 1387/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins. 
Ofício nº 10-A/5323, em resposta à Indicação nº 3113/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-P/5324, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3579/2025 ao nº 3629/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 3594, 3600, 3603 e 3617/2025, de autoria de diversos vereadores. 
Ofício nº 10-A/5328, em resposta à Indicação nº 3115/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5344, em resposta à Indicação nº 3148/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/5345, em resposta à Indicação nº 3153/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/5359, em resposta à Indicação nº 3204/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-P/5472, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3630/2025 ao nº 3685/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 3630, 3631, 3636, 3638, 3670, 3671 e 3674/2025, de autoria de diversos vereadores. 
Ofício nº 10-A/5474, em resposta ao Requerimento nº 1388/2025, de autoria dos vereadores Joelson de Araújo, Deza Guerreiro e Ico Heming. 
Ofício nº 10-A/5475, em resposta ao Requerimento nº 1390/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins. 
Ofício nº 10-A/5514, em resposta à Indicação nº 3238/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5523, em resposta ao Requerimento nº 1463/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins. 
Ofício nº 10-A/5526, em resposta à Indicação nº 3239/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 5546-GP, em resposta ao Requerimento nº 1516/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/5579, em resposta à Indicação nº 393/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/5600, em resposta à Indicação nº 3129/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/5609, em resposta ao Requerimento nº 1435/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/5613, em resposta à Indicação nº 3241/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5614, em resposta à Indicação nº 3242/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5615, em resposta à Indicação nº 3244/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5617, em resposta à Indicação nº 3245/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5630, em resposta ao Requerimento nº 1455/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 5645-GP, em resposta à Indicação nº 3670/2025, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Ito Luciano e Juliano Souto.


Diversas:
Documento do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), assinado pela Sra. Ana Maria Felix Sartori, Vice-Presidenta, a respeito da audiência pública ocorrida no dia 21/10/2025, às 19h.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 58 de 2025
Turno: Único
Autores: COSEG - Comissão de Segurança Pública, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Nor Boeno, Ricardo Ritter - Ica
Manifestação de Apelo ao Prefeito Municipal de Novo Hamburgo, Sr. Gustavo Finck, pela convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2019 da Guarda Municipal, visando ao pleno cumprimento das metas do programa Escola Segura.
Matéria lida
2 - Moção nº 57 de 2025
Turno: Único
Autores: Nor Boeno, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica
Manifestação de Repúdio ao Ministro dos Transportes do Brasil, Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho e ao Conselho Nacional de Trânsito(CONTRAN), pela proposta de retirada da obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1583 de 2025
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações à Virgínia Imóveis pela comemoração de seus 18 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
4 - Requerimento nº 1585 de 2025
Autores: Daia Hanich, Eliton Avila
Voto de Congratulações ao Churras In Box pela sua recente inauguração.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
5 - Requerimento nº 1590 de 2025
Autor: Daia Hanich
Designação da vereadora Daia Hanich para representar a Câmara Municipal em reuniões agendadas na Câmara dos Deputados, com a bancada gaúcha, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), de 10 a 13 de novembro de 2025, em Brasília – DF.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
6 - Requerimento nº 1592 de 2025
Autores: Daia Hanich, Cristiano Coller, Professora Luciana Martins
Informações sobre atendimento ginecológico nas Unidades Básicas de Saúde.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 1582 de 2025
Autores: Deza Guerreiro, Eliton Avila
Informações ao Executivo sobre a Comur – Companhia Municipal de Urbanismo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 1588 de 2025
Autor: Eliton Avila
Voto de Congratulações ao Avanço Contábil e Bruno Ribeiro Engenheiro Civil pelo novo espaço de atendimento.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 1591 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Colégio Marista Pio XII pela realização da Feira de Ciências e Robótica, que reuniu estudantes de diversas escolas do município, em uma mostra de criatividade, inovação e compromisso com o futuro.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 1584 de 2025
Autor: Giovani Caju
Voto de Congratulações à Autrônic Automação Empresarial pelos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 1586 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações ao Novo Hamburgo Business Hotel pela passagem dos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 1587 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica Martim Lutero pela passagem de seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 1589 de 2025
Autores: Nor Boeno, Cristiano Coller, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Escola Técnica Estadual Liberato Salzano Vieira da Cunha pela realização da 40ª edição da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia – MOSTRATEC.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3849 de 2025
Autor: Daia Hanich
Recolhimento de galhos na Rua Genebra, em frente ao número 248, no Bairro Canudos.
Matéria lida
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3850 de 2025
Autor: Daia Hanich
Recolhimento de galhos na Rua Feitoria Velha, em frente ao número 136, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3886 de 2025
Autor: Daia Hanich
Revitalização da pintura da faixa de pedestre na Rua Marcílio Dias, em frente ao número 1431, no Bairro Centro.
Matéria lida
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3864 de 2025
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Jorge Luiz Schokal, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3865 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Hilário Ewald, em frente ao número 13, no Bairro São José.
Matéria lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3866 de 2025
Autor: Eliton Avila
Melhorias, limpeza e capina na praça localizada na Rua Ícaro, em frente ao número 933, no Bairro Canudos.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3867 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de cratera aberta em passeio público no cruzamento entre as Ruas Alegrete e Aracaju, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3868 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Mario Bier, em frente ao número 26, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3869 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Tamoio, em frente aos números 306 e 342, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3870 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Monteiro Lobato, em frente ao número 634, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3871 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Johann Clemens Averbeck, em frente ao número 93, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3879 de 2025
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa “Proibido Colocar Lixo” na Estrada para Portão, em frente ao número 702, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3880 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Samuel Renck, em frente ao número 1022, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3881 de 2025
Autor: Enio Brizola
Desentupimento da tubulação e limpeza das caixas de retenção de esgoto com caminhão de hidrojato na Rua Irineu José Nunes, em frente ao nº 514, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3882 de 2025
Autor: Enio Brizola
Resolução para esgoto a céu aberto na Rua João Ramão Bueno, em frente ao nº 946, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3883 de 2025
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Plutão, em frente aos números 252, 290 e 787, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3863 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para manutenção do bicicletário da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3888 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Fiscalização e providências referentes à criação irregular de galos e galinhas na Rua Saldanha da Gama, nº 193, e na Rua São Nicolau, nº 707, no Bairro Primavera.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3839 de 2025
Autor: Giovani Caju
Poda de árvore na Rua Três Passos, em frente ao número 23, no Bairro Guarani.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3840 de 2025
Autor: Giovani Caju
Limpeza do cordão da calçada em toda a extensão da Rua Andrade Neves, no Bairro Guarani.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3851 de 2025
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de galhos e entulhos e limpeza da calçada na Rua Leopoldo Guilherme Bauer, em frente ao número 114, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3852 de 2025
Autor: Giovani Caju
Poda de árvores na esquina da Rua Bento Gonçalves com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3872 de 2025
Autor: Giovani Caju
Capina na calçada da Rua Esperança, em frente ao número 155, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3873 de 2025
Autor: Giovani Caju
Capina e roçada na calçada da Rua Anchieta, em frente ao número 238, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3837 de 2025
Autor: Ico Heming
Limpeza e desentupimento da boca de lobo, com urgência, na Rua Leopoldo Wasun, nº 520, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3892 de 2025
Autor: Ico Heming
Recolhimento de entulhos na Rua Heron Domingues, em frente ao número 597, no Bairro Canudos.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3893 de 2025
Autor: Ico Heming
Recolhimento de entulhos na Rua Heron Domingues, em frente ao número 555, no Bairro Canudos.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3838 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na Rua Brusque, esquina com a Rua Alberto Torres, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3874 de 2025
Autor: Ito Luciano
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3875 de 2025
Autor: Ito Luciano
Limpeza do passeio público na Rua Nogueira, em frente ao nº 164, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3876 de 2025
Autor: Ito Luciano
Limpeza do passeio público na Rua Nogueira, em frente ao nº 104, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3877 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na via pública da Rua Santos, em frente ao nº 582, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3878 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na via pública da Rua Santos, em frente ao nº 1092, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3884 de 2025
Autor: Ito Luciano
Intimação ao proprietário do terreno na esquina das Ruas General Daltro Filho e Bauru, no Bairro Canudos, para que proceda com a limpeza do local.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3885 de 2025
Autor: Ito Luciano
Intimação ao proprietário do terreno na esquina das Ruas Dublin e Adolfo Lutz, no Bairro Canudos, para que proceda com a limpeza do local.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3890 de 2025
Autor: Ito Luciano
Poda ou remoção de árvore na Rua Samuel Morse, número 36, no Bairro Canudos.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3891 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na via pública da Rua Francisco Alves, nº 292, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3841 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Troca de tampa de bueiro quebrada na Rua Sobral, esquina com a Rua Sorocaba, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3842 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza, capina e roçada na Praça Paris, ao lado da UBS Santo Afonso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3843 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Colocação de tampa de bueiro na Rua Paraíso, em frente ao nº 144, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3844 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Troca de tampa de bueiro quebrada na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, esquina com a Rua Minas Gerais, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3845 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Joaquim Oliveira, em frente ao número 757, no Bairro Canudos.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3846 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Troca da placa de sinalização "permitido estacionar por 15 minutos" na Avenida Sete de Setembro, em frente ao nº 499, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3847 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Colocação de tampa de bueiro na Rua Arthur Haas, ao lado do nº 240, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3889 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração junto à caixa de retenção de esgoto na Rua Carlos Scheffel, em frente ao nº 450, esquina com a Rua Londres, no Bairro Canudos.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3853 de 2025
Autores: Juliano Souto, Cristiano Coller
Conserto e manutenção urgentes da geladeira e dos aparelhos de ar-condicionado da USF Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3854 de 2025
Autor: Juliano Souto
Colocação de placa identificativa com o nome da via na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3855 de 2025
Autor: Juliano Souto
Colocação de placa informativa de “Rua Sem Saída” na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3856 de 2025
Autor: Juliano Souto
Colocação de coletor de resíduos do tipo contêiner na Rua Demétrio Ribeiro, nº 165, no Bairro Guarani.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3857 de 2025
Autor: Juliano Souto
Colocação de coletor de resíduos do tipo contêiner na Rua Bahia, nº 86, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3858 de 2025
Autor: Juliano Souto
Instalação de coletor de lixo na praça da Rua Ivo Johann, ao lado do nº 217, no Bairro Canudos.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3859 de 2025
Autor: Juliano Souto
Instalação de um coletor de lixo na Rua Otto Schönardie, esquina com a Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3860 de 2025
Autor: Juliano Souto
Limpeza de terreno, com urgência, na Rua Guarujá, ao lado do nº 530, no Bairro Ideal.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3861 de 2025
Autor: Juliano Souto
Instalação de um coletor de lixo na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1290, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3862 de 2025
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de lixo, entulhos e demais resíduos na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1290, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3887 de 2025
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Lauro Birk, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3848 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na via pública da Rua Caxambu, em frente aos números 40 e 124, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:22; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Institui a Política Municipal de Aproveitamento Socioeconômico de Bens Públicos, incluindo a cessão onerosa do direito à denominação de bens públicos - "naming rights", a cessão de uso de bens públicos para ações publicitárias e a adoção social de bens públicos.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 75 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Deza Guerreiro
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 433, de 22 de novembro de 2000, que “Dispõe sobre controle e proteção de populações animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Emenda nº 22 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Deza Guerreiro
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei Nº 75/2025.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 81 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Deza Guerreiro
Institui o Dia do Despachante Documentalista no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 88 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Felipe Kuhn Braun
Denomina Rua Walter Hugo Heidrich uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Substitutivo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Eliton Avila
Cria a Semana da Educação Financeira no município de Novo Hamburgo.


Obs.: [REDAÇÃO FINAL]
Aprovado(a) em votação única
7 - Moção nº 56 de 2025
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Eliton Avila, Professora Luciana Martins
Manifesta apoio à permanência do professor de física Rinaldo Roberto de Almeida no Instituto Estadual Seno Frederico Ludwig.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 75 de 2025
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 18/2025
    2 - Deza Guerreiro
    Discussão - Projeto de Lei nº 75/2025
    3 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 75/2025
    4 - Joelson de Araújo
    Discussão - Projeto de Lei nº 75/2025
    5 - Deza Guerreiro
    Discussão - Projeto de Lei nº 75/2025 - Utilizou novamente a palavra como autora da matéria.
    6 - Deza Guerreiro
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 75/2025
    7 - Deza Guerreiro
    Discussão - Projeto de Lei nº 81/2025
    8 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Lei nº 81/2025
    9 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 88/2025
    10 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 88/2025
    11 - Ito Luciano
    Discussão - Projeto de Lei nº 88/2025
    12 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 88/2025
    13 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 56/2025
    14 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Moção nº 56/2025
    15 - Eliton Avila
    Discussão - Moção nº 56/2025



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Luciana Martins / PT

    2 - Cristiano Coller / PP
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    3 - Daia Hanich / MDB

    4 - Deza Guerreiro / PP

    5 - Professora Luciana Martins / PT
    Espaço de liderança partidária

    6 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS
    Espaço de liderança partidária




    Ocorrências da Sessão

    – Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, bem como que, após a votação do Projeto de Lei nº 88/2025 [Denomina Rua Walter Hugo Heidrich uma via pública.], fosse concedido espaço na tribuna para manifestação dos familiares do homenageado. Em votação, foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Juliano Souto solicitou que os requerimentos constantes no expediente fossem votados em bloco, o que foi aprovado

    – O presidente Cristiano Coller destacou os 11 anos da Escola do Legislativo da Câmara de Novo Hamburgo e celebrou o fato de o projeto Vereador Mirim ter sido o único finalista do Rio Grande do Sul e o único finalista do Poder Legislativo no Brasil para concorrer a um prêmio da Justiça Eleitoral, parabenizando todos os envolvidos pela conquista e pelo trabalho desenvolvido desde a criação da escola e do projeto.

    – Em votação, o Projeto de Lei Complementar nº 18/2025 foi aprovado, sendo registrado os votos contrários dos vereadores Enio Brizola e Professora Luciana Martins.

    – Após a votação do Projeto de Lei nº 88/2025 [Denomina Rua Walter Hugo Heidrich uma via pública.], conforme requerimento anteriormente aprovado, o uso da palavra foi concedido à Sra. Margareth Heidrich Bisol, filha do Sr. Walter Hugo Heidrich, que agradeceu pela homenagem prestada postumamente a seu pai.

    – Encerrada a ordem do dia, a pedido do presidente Cristiano Coller, os presentes cantaram “Parabéns pra você” para o vereador Giovani Caju, que aniversariara no dia 24 de outubro.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, passando-se imediatamente ao espaço da Tribuna Popular, que foi ocupado pelo Sr. Maurício Borges de Medeiros, Coordenador do Coletivo Mais Filmes, que falou sobre os Arranjos Regionais da Ancine e o Funcultura.




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