Resumo (80ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 14:12
Encerramento: 17/11/2025 - 18:15



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:11; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 17:01; Presentes - 10
Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Luciana Andreia Martins / PT; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 320/2025, do Senhor Paulo Roberto Kopschina, Diretor-Geral da COMUSA – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, em resposta ao Requerimento nº 1606/2025, de autoria da COJUR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Ofício nº 10-A/5938, em resposta ao Requerimento nº 1510/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/6083, em resposta ao Requerimento nº 1498/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/6006, em resposta à Indicação nº 3419/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/6008, em resposta à Indicação nº 3420/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/6010, em resposta à Indicação nº 3425/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/6012, em resposta à Indicação nº 3426/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/6013, em resposta à Indicação nº 3446/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/6014, em resposta à Indicação nº 3458/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/6016, em resposta à Indicação nº 3464/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/6017, em resposta à Indicação nº 3474/2025, de autoria dos vereadores Eliton Ávila e Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/6018, em resposta à Indicação nº 3482/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/6020, em resposta à Indicação nº 3502/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/6026, em resposta à Indicação nº 3511/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/6027, em resposta à Indicação nº 3514/2025, de autoria da Bancada do Podemos.
Ofício nº 10-A/6028, em resposta à Indicação nº 3521/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/6030, em resposta à Indicação nº 3522/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/6031, em resposta à Indicação nº 3533/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/6032, em resposta à Indicação nº 3536/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/6034, em resposta à Indicação nº 3546/2025, de autoria do vereador Nor Bueno.
Ofício nº 10-A/6038, em resposta à Indicação nº 3559/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/6039, em resposta à Indicação nº 3564/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/6041, em resposta à Indicação nº 3568/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/6042, em resposta à Indicação nº 3577/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-P/6071, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3984/2025 ao nº 4041/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 4020, 4023, 4027, 4028, 4029, 4030, 4031, 4032, 4033, 4034, 4036, 4038 e 4041/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/6073, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3726/2025 ao nº 3893/2025, com exceção da Indicação nº 3863/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/6076, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3894/2025 ao nº 3944/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 3897, 3906, 3908 e 3930/2025, de autoria de diversos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 141 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Dispõe sobre criação do Programa Projeto Leitura Viva que institui o Vale Livro no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Sugestão nº 13 de 2025
Autor: Ito Luciano
Institui o Programa de Educação em Defesa Civil nas Escolas Municipais do Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1689 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
4 - Requerimento nº 1690 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações e reconhecimento ao Senhor Luis Eduardo Selbach.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
5 - Requerimento nº 1693 de 2025
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações à Lauermann Schneider Auditoria e Consultoria, pela comemoração de seus 25 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
6 - Requerimento nº 1680 de 2025
Autores: Deza Guerreiro, Cristiano Coller, Eliton Avila, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano
Voto de Congratulações aos integrantes da Defesa Civil de Novo Hamburgo que estão em missão de apoio e auxílio ao Estado do Paraná, após a recente catástrofe provocada pelo tornado que atingiu diversas cidades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 1686 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Voto de Congratulações ao Supermercado Lazzaretti, pela celebração de seus 49 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 1684 de 2025
Autor: Enio Brizola
Informações ao Poder Executivo sobre a Secretaria da Saúde.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 1681 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à ONG Elos do Bem, pela nobre iniciativa de levar refeições e apoio solidário às famílias da Vila Palmeira, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 1682 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Mossmann.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 1683 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Orquestra Infantojuvenil de Estância Velha, pela apresentação da terceira edição do espetáculo A Música Abre Portas, no Teatro Feevale.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 1692 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao historiador Arthur Blásio Rambo e à escritora Helena Seger pelo lançamento do livro Omnibus Omnia, sobre a história da entidade centenária Volksverein (Sociedade União Popular).
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 1691 de 2025
Autor: Giovani Caju
Informações referentes à disponibilidade de nomeação de ruas no Bairro Roselândia.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 1685 de 2025
Autor: Ito Luciano
Inclusão do Projeto de Sugestão nº 13/2025, de autoria do vereador Ito Luciano, que “Institui o Programa de Educação em Defesa Civil nas Escolas Municipais do Município de Novo Hamburgo”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 1687 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações ao Xis Ouro Branco pela passagem dos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 1688 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações ao Restaurante e Pizzaria Zimmer pela passagem dos seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 1694 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo Municipal.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4166 de 2025
Autor: Daia Hanich
Conserto de buraco, com urgência, na Rua Manoel Hermóges de Mello, em frente ao número 170, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4167 de 2025
Autor: Daia Hanich
Sugestão ao Executivo para reforço do efetivo da Guarda Municipal na área do entorno da praça na Rua Roosevelt, nº 3435, esquina com a continuação da Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4168 de 2025
Autor: Daia Hanich
Limpeza e desobstrução de bueiro na Rua Samuel Dietschi, em frente ao número 210, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4169 de 2025
Autor: Daia Hanich
Limpeza e desobstrução de bueiro na Rua Guarujá, em frente ao número 63, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4170 de 2025
Autor: Daia Hanich
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Bruno Werner Storck, próximo da esquina com a Rua Elvira Maria da Conceição, no Bairro Canudos.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4157 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Intimação ao proprietário para que proceda à retirada de ajardinamento que impede a acessibilidade, passagem de pedestres, cadeirantes e carrinhos, no passeio público da Rua Caiapós, em frente ao nº 435, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4143 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua da Conquista, em frente aos números 257 e 320, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4144 de 2025
Autor: Eliton Avila
Colocação de coletor de resíduos no final da Rua Pastor Jairo Ferreira dos Santos, no Bairro São José.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4145 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de infiltração na via pública da Rua Emílio Oldenburger, em frente ao número 45, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4146 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica na Rua Walter Bernardes, em frente ao número 88, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4147 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Santo Cristo, em frente ao número 80, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4148 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua do Encontro, em frente ao número 163, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4149 de 2025
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal, faixa de pedestres e quebra-molas, no cruzamento da Rua Frederico Mentz com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4150 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Jaguaribe, em frente ao número 313, no Bairro São José.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4151 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Germano Gerhardt, em frente ao número 1340, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4152 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade, tachões, na Rua Arthur Momberger, em frente ao número 1480, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4142 de 2025
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para a implementação de uma nova praça na Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4158 de 2025
Autor: Enio Brizola
Limpeza de bueiros entupidos e grades coletoras na Rua Boa Saúde, nº 1122, no Bairro Primavera.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4159 de 2025
Autor: Enio Brizola
Limpeza de bueiros entupidos e grades coletoras na Rua Boa Saúde, nº 1070, no Bairro Primavera.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4160 de 2025
Autor: Enio Brizola
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Independência, esquina com a Rua Barão de Ubá, nº 370, no Bairro Primavera.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4137 de 2025
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de lixo e entulho na calçada da Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao número 99, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4138 de 2025
Autor: Giovani Caju
Estudo de viabilidade para a implantação de um contêiner de lixo na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao número 99, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4140 de 2025
Autor: Giovani Caju
Sugestão ao Executivo para instituir o Programa Adote um Campeão, destinado ao incentivo de atletas locais.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4161 de 2025
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de lixos e entulhos na calçada da Rua Soledade, em frente ao número 213, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4139 de 2025
Autor: Ico Heming
Troca de tampa de bueiro quebrada na Rua Francisco Alves, em frente ao nº 534, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4153 de 2025
Autor: Ico Heming
Melhorias na sinalização, faixa de pedestres e colocação de novas placas na Avenida Alcântara, nº 5160, esquina com a Rua Danilo de Oliveira, no Bairro Canudos.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4141 de 2025
Autor: Ito Luciano
Poda de árvore na Rua Rodrigues Alves, nº 201, no Bairro Industrial.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4171 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto e colocação de tampa em boca de lobo na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, esquina com a Rua Guilherme Growermann, nº 1611, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4172 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de descarte irregular na Rua do Encontro, em frente ao nº 162, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4173 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de galhos na Rua Ipiranga, em frente ao nº 272, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4174 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza com caminhão de hidrojato na Rua Danilo de Oliveira, em frente ao nº 200, no Bairro Canudos.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4175 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto e colocação de tampa em boca de lobo na Rua Danilo de Oliveira, em frente ao nº 200, no Bairro Canudos.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4162 de 2025
Autor: Juliano Souto
Instalação de quebra-molas na Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4163 de 2025
Autor: Juliano Souto
Remoção de árvore na Rua Carlos Chagas, em frente ao nº 50, no Bairro Canudos.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4164 de 2025
Autor: Juliano Souto
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 2145, no Bairro Industrial.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4165 de 2025
Autor: Juliano Souto
Operação tapa-buracos na Rua Tomé de Souza, ao lado do nº 415, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4176 de 2025
Autor: Juliano Souto
Colocação de tampa na boca de lobo da Rua Valparaíso, em frente ao nº 968, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4177 de 2025
Autor: Juliano Souto
Notificação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno, com urgência, na Rua Lima, em frente ao nº 96, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4178 de 2025
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de lixo, entulhos e demais resíduos na Rua dos Eucaliptos, a partir do nº 390 até o nº 667, no Bairro Ideal.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4179 de 2025
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de galhos na Rua Valparaíso, próximo ao nº 254, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4154 de 2025
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio na Rua Canoinhas, nº 233, no Bairro São José.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4155 de 2025
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio na Rua Canoinhas, esquina com a Rua Jundiaí, no Bairro São José.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4156 de 2025
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio na Rua Jundiaí, nº 205, no Bairro São José.
Matéria lida



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:56; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 121 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Felipe Kuhn Braun
Denomina Rua Emilia Catarina Heck uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 137 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária e dá outras providências.


Obs.: [URGÊNCIA]
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 53 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a Lei nº 3.559, de 16 de outubro de 2024, que dispõe sobre a vedação de realização de eventos festivos com a utilização de recursos públicos quando o município se encontrar em estado de calamidade pública ou em situação de emergência.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 89 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre a adequação da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Municipal de Novo Hamburgo aos termos da Lei Federal nº 13.022/2014, Estatuto Geral das Guardas Municipais, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 114 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.573, de 03 de julho de 2013, que dispõe sobre a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras no município.
Aprovado(a) em 2ª votação
6 - Projeto de Lei nº 119 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3.614, de 01 de agosto de 2025 e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
7 - Projeto de Lei nº 120 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado por meio da Lei nº 2.823, de 24 de junho de 2015.
Aprovado(a) em 2ª votação
8 - Emenda nº 41 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Professora Luciana Martins
Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 120/2025, que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME).
Aprovado(a) em 2ª votação
9 - Projeto de Lei nº 122 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Eliton Avila
Denomina Rua Vanderlei Cardoso Rodrigues uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 114 de 2025
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Daia Hanich - Não
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 121/2025
    2 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 121/2025
    3 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Lei nº 137/2025
    4 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 137/2025
    5 - Ito Luciano
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 137/2025
    6 - Joelson de Araújo
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 137/2025
    7 - Felipe Kuhn Braun
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 137/2025
    8 - Giovani Caju
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 137/2025
    9 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 53/2025
    10 - Daia Hanich
    Discussão - Projeto de Lei nº 114/2025
    11 - Enio Brizola
    Projeto de Lei nº 114/2025
    12 - Professora Luciana Martins
    Projeto de Lei nº 114/2025
    13 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 120/2025



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    2 - Professora Luciana Martins / PT
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    3 - Cristiano Coller / PP
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    4 - Deza Guerreiro / PP

    5 - Eliton Avila / PODE
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    6 - Enio Brizola / PT




    Ocorrências da Sessão

    – Em atenção ao Requerimento nº 631/2025 [Convite ao Senhor Ricardo Valmor Berg, para participar da Sessão Ordinária de 17 de novembro, para falar sobre o Dia Nacional dos Ostomizados, que ocorre no dia 16 de novembro], o autor da matéria, vereador Ricardo Ritter – Ica, fez uso da palavra para introduzir o tema. Na sequência, o espaço da tribuna foi concedido ao Senhor Ricardo Valmor Berg e à Senhora Marlene Hammes da Silva, que falaram sobre as dificuldades enfrentadas pelas pessoas ostomizadas, destacando a necessidade de banheiros públicos adaptados e de leis que garantam melhores condições de vida. Ressaltaram ainda que essas leis devem ser efetivamente cumpridas para assegurar dignidade e inclusão. Os vereadores Professora Luciana Martins, Daia Hanich, Joelson de Araújo, Ricardo Ritter – Ica e Deza Guerreiro teceram considerações sobre o assunto e/ou fizeram questionamentos, os quais foram respondidos pelos convidados. Após, foi feito um registro fotográfico.

    – Em atenção ao Requerimento nº 1676/2025 [Convite aos alunos do Instituto Estadual Seno Frederico Ludwig, vencedores do projeto Cientista Jovem, para participar da Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2025, para falar sobre o projeto de Desenvolvimento de Músculos Artificiais, Eletroativos com Elastômeros Dielétricos], o autor da matéria, vereador Cristiano Coller, fez uso da palavra para introduzir o tema. Na sequência, o espaço da tribuna foi concedido ao professor Rinaldo Roberto de Almeida e aos alunos Mariana Rech, Douglas de Castro e Yago Soares, que falaram sobre o projeto, sua elaboração e sua finalidade. Citaram que o trabalho surgiu a partir da convivência com pessoas que sofreram amputações e, devido à baixa renda, não possuem condições financeiras adequadas para adquirir uma prótese. Falaram da metodologia e os materiais utilizados no desenvolvimento do projeto. Os vereadores Enio Brizola, Professora Luciana Martins, Daia Hanich e Eliton Ávila teceram considerações sobre o assunto e/ou fizeram questionamentos, os quais foram respondidos pelos convidados. Após, foi feito um registro fotográfico dos vereadores com os convidados.

    – O vereador Felipe Kunh Braun solicitou a inversão de pauta, de modo que a ordem do dia fosse votada antes da leitura do expediente e que os requerimentos fossem votados em bloco. Solicitou, também, que o Projeto de Lei nº 121/2025 fosse o primeiro projeto a ser votado na ordem do dia. Em votação, as três solicitações foram aprovadas.

    – O Projeto de Lei nº 137/2025 foi aprovado em votação simbólica, sendo registrado o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins.

    – O Projeto de Lei nº 53/2025 foi aprovado em votação simbólica, sendo registrados os votos contrários dos vereadores Enio Brizola e Professora Luciana Martins.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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