SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Correspondência recebida pela Câmara

Do Executivo: Ofícios nºs 10/743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751 e 752, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores. Diversas: Carta, do Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello, secretário-geral da Mesa do Senado Federal, em atenção à Moção nº 21/2014, de autoria do vereador Inspetor Luz, informando que a mesma foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado para ser juntada ao processo relativo ao PLS nº 44 de 2011. Of. nº 420/14, do vereador Marinho de Moura, presidente da Câmara Municipal de Campo Bom, encaminhando cópia do Requerimento nº 531/14, de autoria de diversos vereadores, que solicitam a redução do valor da alíquota do ICMS para 7% como forma de incentivo ao setor coureiro-calçadista. Of. nº 424/14, do vereador Marinho de Moura, presidente da Câmara Municipal de Campo Bom, encaminhando cópia do Requerimento nº 532/14, de autoria de diversos vereadores, que solicitam a criação de um centro de formação especializado em mão de obra para as indústrias calçadistas. Of. nº 429/14, do vereador Marinho de Moura, presidente da Câmara Municipal de Campo Bom, encaminhando cópia da Moção de Apelo nº 1/14, de autoria do vereador Ozéias Cardoso, que solicita isenção de impostos sobre o protetor solar, bem como o enquadramento do mesmo na categoria de medicamento. Of. nº 297/2014, da Caixa Federal, em resposta ao Requerimento nº 863/2014, de autoria do vereador Gilberto Koch. Informativo de seminário sobre Gestão Pública Contemporânea, de 02 a 05 de setembro, em Porto Alegre.

Expediente Diversos (60ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)