Resumo (60ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/08/2014 - 14:14
Encerramento: 27/08/2014 - 17:25



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751 e 752, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.
Diversas:
Carta, do Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello, secretário-geral da Mesa do Senado Federal, em atenção à Moção nº 21/2014, de autoria do vereador Inspetor Luz, informando que a mesma foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado para ser juntada ao processo relativo ao PLS nº 44 de 2011.
Of. nº 420/14, do vereador Marinho de Moura, presidente da Câmara Municipal de Campo Bom, encaminhando cópia do Requerimento nº 531/14, de autoria de diversos vereadores, que solicitam a redução do valor da alíquota do ICMS para 7% como forma de incentivo ao setor coureiro-calçadista.
Of. nº 424/14, do vereador Marinho de Moura, presidente da Câmara Municipal de Campo Bom, encaminhando cópia do Requerimento nº 532/14, de autoria de diversos vereadores, que solicitam a criação de um centro de formação especializado em mão de obra para as indústrias calçadistas.
Of. nº 429/14, do vereador Marinho de Moura, presidente da Câmara Municipal de Campo Bom, encaminhando cópia da Moção de Apelo nº 1/14, de autoria do vereador Ozéias Cardoso, que solicita isenção de impostos sobre o protetor solar, bem como o enquadramento do mesmo na categoria de medicamento.
Of. nº 297/2014, da Caixa Federal, em resposta ao Requerimento nº 863/2014, de autoria do vereador Gilberto Koch.
Informativo de seminário sobre Gestão Pública Contemporânea, de 02 a 05 de setembro, em Porto Alegre.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 108 de 2014
Autor: Betinho
Cria o Programa de Incentivo ao Escotismo - PIE - nas escolas da rede municipal de ensino.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 109 de 2014
Autor: Betinho
Institui a obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - no currículo escolar no âmbito do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1029 de 2014
Autor: Betinho
Requer o cancelamento do Requerimento nº 672/2014.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1030 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Micro Cervejaria Barley, pela comemoração de seus 22 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1031 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao atleta hamburguense, Senhor Antonio Carlos de Moraes, pela conquista de medalhas, no 46º Campeonato Paulista de Atletismo Master.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1032 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Colégio Sinodal da Paz, pela implantação do projeto Eco Paz.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1033 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Liga Feminina de Combate ao Câncer, pela campanha contra o Câncer de Boca.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1034 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Erodina Maltha da Silva.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1035 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Sonia Cortinas, pela inauguração de sua nova loja.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1036 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Dorvalina Morosini.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 2468 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Luis Ferreira Gonçalves, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 2469 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Itá, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 2470 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Itapeva, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2471 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Benjamin Altmayer, Bairro Roselândia.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2472 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Fredolino de Souza Soares, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2473 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de galhos secos na Rua Pedro José Treis, ao lado do nº 834, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2474 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita substituição da tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Pedro Américo, em frente ao nº 431, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2475 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buraco na esquina das Ruas Três de Maio e Frederico Westphalen, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2476 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita estudo de viabilidade para colocação de redutores de velocidade (tachões-verticais) e quebra-molas na Rua Guia Lopes, nas proximidades do n° 2365, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2477 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Bogotá, esquina com a Rua Lima, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2478 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buraco na Av. Dr. Maurício Cardoso, nas proximidades do nº 2030, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2479 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita estudo da viabilidade de implantação de sinaleira para pedestres ou uma lombada na Rua João Nunes da Silva , Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2480 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita estudo da viabilidade de implantação de sinaleira ou uma lombada na Rua Oscar Horn, em frente ao nº 880, Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2481 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua São Luiz Gonzaga, Bairro Guarani.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2482 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da luminária pública na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Itapirú,Bairro Guarani.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2483 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita a remoção de uma árvore na Rua Cel. Travassos, em frente ao nº 1064, Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2492 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita implantação de faixa de segurança para pedestres na Rua Guia Lopes, no sentido para a Rua Travessão, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2493 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita implantação de faixa de segurança para pedestres na Rua Travessão, no sentido para a Rua Guia Lopes, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2484 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de entulhos da Rua Silveira Marins, em frente ao nº 1745, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2485 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de operação tapa-buracos na Rua Silveira Martins, em frente ao nº 1745, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2486 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estudo de viabilidade de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), em toda a extensão da Rua Andrade Neves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2487 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita conserto do passeio e operação tapa-buracos na Rua Cabreúva, esquina com a Rua Ijuí, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2488 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita capina do passeio público da Rua Prudente de Moraes, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2489 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Padre Feijó, em frente o nº 80, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2490 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Tubarão, Bairro Primavera.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2491 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Reitera a urgência ao pedido de recapeamento asfáltico no trecho restante da Rua Araponga, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 47 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Denomina "Darcy João Becker" uma via pública, e revoga a Lei Municipal nº 2.569/2013, de 19 de junho de 2013.
Aprovado(a) em 2ª votação



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