Resumo (85ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/12/2025 - 14:18
Encerramento: 03/12/2025 - 15:59



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:16; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 14:58; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-P/6259, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 4137/2025 ao nº 4179/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 4138, 4140, 4142, 4152 e 4167/2025, de autoria de diversos vereadores. 
Ofício nº 10-A/6271, em resposta ao Requerimento nº 1606/2025, de autoria da COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 
Ofício nº 10-P/6326, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 4180/2025 ao nº 4219/2025, com exceção das Indicações e do Pedido de Providências nºs 4181, 4182, 4191, 4192, 4197, 4204 e 4218/2025, de autoria de diversos vereadores. 
Ofício nº 10-A/6375, em resposta à Indicação nº 3630/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1762 de 2025
Autor: Daia Hanich
Reconhecimento de legítimo impedimento da vereadora Daia Hanich na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2025, conforme atestado médico.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1757 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEB Marcos Moog, de Novo Hamburgo, que foi homenageada como semifinalista do Prêmio Nacional de Educação Fiscal (PNEF 2025).
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1758 de 2025
Autor: Giovani Caju
Voto de Congratulações à Escola de Educação Infantil Gente Moleque pelos 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1760 de 2025
Autor: Giovani Caju
Voto de Congratulações à Maria Bailarina Eventos Ltda., que desenvolve pessoas através da dança há mais de 25 anos.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1759 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Controller Gestão Contábil pelos seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1763 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo Municipal sobre o número de servidores lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH), bem como sobre a movimentação de servidores ao longo do ano de 2025.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1764 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Solicitação ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH), de explicações acerca da não convocação dos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado nº 04/2025, destinado ao preenchimento de 8 (oito) vagas de Entrevistador Social para o CadÚnico.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1761 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alan Delon Martins.
Matéria lida
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 4369 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de resíduos obstruindo o passeio público na esquina das Ruas Antônio Roberto Kroeff e Angelo de Oliveira, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 4370 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de resíduos obstruindo o passeio público na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 620, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 4371 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de resíduos obstruindo o passeio público na Rua Carlos Afonso Braunger, em frente ao nº 189, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 4372 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de resíduos obstruindo o passeio público em diversos pontos da Rua João Corrêa, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 4373 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de resíduos obstruindo o passeio público na Rua Humberto de Campos, esquina com a Rua Flamengo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 4374 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de resíduos obstruindo o passeio público na esquina das Ruas Antônio Roberto Kroeff e Itaperuna, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 4375 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Notificação ao proprietário para que proceda à limpeza, capina e roçada do passeio público na Rua Carlos Afonso Braunger, nº 492, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 4376 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de resíduos obstruindo o passeio público na Rua Ramiro Barcelos, ao lado do nº 66, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 4339 de 2025
Autor: Daia Hanich
Patrolamento e britagem na Avenida dos Municípios, no acesso entre a Avenida Alcântara e a Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria lida
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4362 de 2025
Autor: Daia Hanich
Melhorias no cercamento da EMEI Chapeuzinho Vermelho, na Rua Orozimbo Corrêa Mendes, nº 119, no Bairro Canudos.
Matéria lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4377 de 2025
Autor: Daia Hanich
Conserto da calçada da Rua Anchieta, nº 443, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4336 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Notificação urgente ao proprietário para que proceda à limpeza e à capina do terreno situado na Rua Amir Ramires, em frente ao número 127, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4345 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de infiltração no passeio público do cruzamento da Rua Bernardo Dejalmo Ludwig com a Rua da Dedicação, em frente ao número 11, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4346 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Jaguaribe, em frente ao número 330, no Bairro São José.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4347 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de infiltração na via pública da Rua Pastor Jairo Ferreira dos Santos, em frente ao número 115, no Bairro São José.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4348 de 2025
Autor: Eliton Avila
Implantação de meio-fio na Rua do Encontro, em frente ao número 11, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4349 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de tampa de boca de lobo no cruzamento da Rua Afonso Pena com a Rua Alberto de Oliveira, no Bairro Guarani.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4350 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Helmuth Rückert, em frente ao número 111, no Bairro São José.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4351 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de cratera aberta no passeio público da Rua São Carlos, em frente ao número 186, no Bairro Guarani.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4352 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza e capina em toda a extensão da Rua Taquari, no Bairro São José.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4353 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza e capina em toda a extensão da Rua Farroupilha, no Bairro São José.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4354 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de poste de iluminação pública na Rua Engenheiro Jorge Schury, ao lado do número 2467, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4378 de 2025
Autor: Enio Brizola
Poda corretiva de árvore na via pública da Rua Maria Camila Bilhar, nº 311, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4379 de 2025
Autor: Enio Brizola
Substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda a extensão das Ruas do Bosque, Edmundo Von Berg, Plínio Arlindo de Moura, Milton João Heinle, Doutor Carlos Meine e Orphila Pacheco, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4380 de 2025
Autor: Enio Brizola
Pavimentação asfáltica na Rua Pedro Quaresma da Silva, no trecho entre a Rua Pirenópolis até a Rua do Bosque, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4381 de 2025
Autor: Enio Brizola
Pavimentação asfáltica na Avenida Floresta, no trecho entre a Avenida Pedro Quaresma da Silva e a Rua Vinte e Dois de Outubro, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4382 de 2025
Autor: Enio Brizola
Desentupimento da tubulação e limpeza das caixas de retenção de esgoto com caminhão de hidrojato na Rua Onofre Pires, nº 369, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4340 de 2025
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de caixas na calçada da Rua Juiz de Fora, esquina com a Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Ideal.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4355 de 2025
Autor: Giovani Caju
Poda de árvores na Rua Gomes Portinho, em frente ao número 360, no Bairro Centro.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4337 de 2025
Autor: Ico Heming
Estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade, tachões ou quebra-molas, na Rua Vereador Arnaldo Reinhardt, no Bairro Canudos.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4338 de 2025
Autor: Ico Heming
Estudo de viabilidade para implantação de via preferencial, por meio de instalação de placas de “pare” e pintura de faixas de retenção e faixas de pedestres, em toda a extensão da Rua Vereador Arnaldo Reinhardt, no Bairro Canudos.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4342 de 2025
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos na calçada da Rua Iguatu, número 311, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4343 de 2025
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de fios soltos na Rua Barão de Santo Ângelo, em frente ao nº 1410, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4344 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de tampa da boca de lobo na Rua Alfredo Marotzky, em frente à distribuidora Monaco Alimentos, na Vila Kunz.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4363 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade para a instalação de pontos de iluminação pública na Praça da Integração, na Rua Alcido Osmar Klein, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4364 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração em entrada de garagem na Rua São Luiz Gonzaga, nº 620, no Bairro Guarani.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4365 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na boca de lobo da Rua Alma Lampert Brenner, em frente ao número 367, no Bairro Operário.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4366 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Manutenção da pintura da faixa de pedestres e da sinalização de “pare” na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 1468, esquina com a Rua Édison, no Bairro Canudos.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4367 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração no passeio público no cruzamento da Rua General Osório com a Rua Almirante Barroso, em frente ao número 01, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4368 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Troca de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 12, na UPA Canudos, no Bairro Canudos.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4356 de 2025
Autor: Juliano Souto
Instalação de placa informativa de trânsito “proibido retorno” no cruzamento da Avenida Pedro Adams Filho com a Rua Antônio Roberto Kroeff, no sentido centro-bairro, no Bairro Industrial.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4357 de 2025
Autor: Juliano Souto
Remoção de árvore na Rua Vasco da Gama, nº 65, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4358 de 2025
Autor: Juliano Souto
Poda de árvore na Rua Santa Clara do Sul, nº 116, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4359 de 2025
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de resíduos na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 397, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4360 de 2025
Autor: Juliano Souto
Operação tapa-buracos na rua da Praça da Bandeira, próximo ao nº 78, no Bairro Centro.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4361 de 2025
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de lixo, entulhos e demais resíduos na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, ao lado do nº 2099, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4341 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Melhorias nas condições de trafegabilidade em toda a extensão da Estrada da Prainha Vitor Mateus Teixeira, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Daia Hanich

3 - Enio Brizola

4 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:15; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 135 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2026.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Emenda nº 46 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Câmara Municipal
Indica Entidades ao Projeto de Lei nº 135/2025 (LOA).
Aprovado(a) em 1ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Luciana Martins
Discussão - Projeto de Lei nº 135/2025 - LOA
2 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei nº 135/2025 - LOA
3 - Daia Hanich
Discussão - Projeto de Lei nº 135/2025 - LOA
4 - Professora Luciana Martins
Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 135/2025 - LOA
5 - Cristiano Coller
Discussão - Emenda nº 46/2025 ao Projeto de Lei nº 135/2025 - LOA
6 - Eliton Avila
Discussão - Emenda nº 46/2025 ao Projeto de Lei nº 135/2025 - LOA
7 - Deza Guerreiro
Discussão - Emenda nº 46/2025 ao Projeto de Lei nº 135/2025 - LOA
8 - Enio Brizola
Discussão - Emenda nº 46/2025 ao Projeto de Lei nº 135/2025 - LOA



Ocorrências da Sessão

– O presidente Cristiano Coller suspendeu a sessão por 20 minutos para uma reunião de todos os vereadores no Plenarinho, com o Sr. Naasom Luciano, assessor especial de gabinete do prefeito Gustavo Finck.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, e passou-se diretamente à votação da ordem do dia.

– Em virtude da votação do Projeto de Lei nº 135/2025 (LOA), foi suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores, de acordo com o Art. 172 do Regimento Interno [As Sessões em que se discutir o Orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual terão a Ordem do Dia reservada a essas matérias, sendo suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Vereadores].




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