SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Correspondência recebida pela Câmara

Do Executivo: Of&iacute;cio n&ordm; 10-A/6455, em resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 3906/2025, de autoria do vereador Nor Boeno. Of&iacute;cio n&ordm; 10-A/6478, em resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 3750/2025, de autoria do vereador Eliton &Aacute;vila. Of&iacute;cio n&ordm; 10-A/6480, em resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 3755/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm; 10-A/6484, em resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 3756/2025, de autoria do vereador Ito Luciano. Of&iacute;cio n&ordm; 10-A/6486, em resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 3757/2025, de autoria do vereador Ito Luciano. Of&iacute;cio n&ordm; 10-A/6550, em resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 3863/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Oficiais: Of&iacute;cio n&ordm; 0386/2025/REGOVNH, da Sra. Cristiani Joana Winck, Assistente J&uacute;nior, da REGOVNH-RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econ&ocirc;mica Federal, notificando o cr&eacute;dito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 02/12/2025, no valor de R$ 239.633,00 (duzentos e trinta e nove mil seiscentos e trinta e tr&ecirc;s reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse no 940667/2023 - Opera&ccedil;&atilde;o 1086636-81, firmado com Munic&iacute;pio de Novo Hamburgo, assinado em 17/11/2023, no &acirc;mbito do Programa A Hora do Turismo, sob a gest&atilde;o do Minist&eacute;rio do Turismo, que tem por objeto &ldquo;Implanta&ccedil;&atilde;o de sinaliza&ccedil;&atilde;o tur&iacute;stica, no munic&iacute;pio de Novo Hamburgo/RS&rdquo;.

Expediente Diversos (88ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)