SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 02/02/2026 - 14:11

Encerramento: 02/02/2026 - 17:21

Mesa Diretora

Presidente: Juliano Souto / PL

Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PSDB

1º Secretário(a): Deza Guerreiro / PP

2º Secretário(a): Ico Heming / PODE

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:07; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 14:54; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10-P/4500, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3068/2025 ao nº 3104/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 3078, 3080, 3082 e 3086/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/4522, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3029/2025 ao nº 3067/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 3045, 3047, 3053, 3054 e 3057/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/6528, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 4286/2025 ao nº 4335/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 4292, 4293, 4294, 4295, 4311, 4315, 4319, 4320 e 4330/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/6531, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 4292, 4293, 4319 e 4339 a 4382/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 4294, 4319, 4330/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/6566, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 4383/2025 ao nº 4427/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 4389, 4402, 4406, 4409 e 4412/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/6571, em resposta à Indicação nº 4028/2025, de autoria da Câmara Municipal (iniciativa oriunda do Projeto Vereador Mirim).
Ofício nº 10-A/6573, em resposta à Indicação nº 4039/2025, de autoria da Câmara Municipal (iniciativa oriunda do Projeto Vereador Mirim).
Ofício nº 10-A/6578, em resposta à Indicação nº 4041/2025, de autoria da Câmara Municipal (iniciativa oriunda do Projeto Vereador Mirim).
Ofício nº 10-A/6580, em resposta à Indicação nº 4038/2025, de autoria da Câmara Municipal (iniciativa oriunda do Projeto Vereador Mirim).
Ofício nº 10-A/6584, em resposta à Indicação nº 4029/2025, de autoria da Câmara Municipal (iniciativa oriunda do Projeto Vereador Mirim).
Ofício nº 10-A/6585, em resposta à Indicação nº 4030/2025, de autoria da Câmara Municipal (iniciativa oriunda do Projeto Vereador Mirim).
Ofício nº 10-A/6588, em resposta à Indicação nº 4031/2025, de autoria da Câmara Municipal (iniciativa oriunda do Projeto Vereador Mirim).
Ofício nº 10-A/6589, em resposta à Indicação nº 4032/2025, de autoria da Câmara Municipal (iniciativa oriunda do Projeto Vereador Mirim).

Ofício nº 10-A/6593, em resposta à Indicação nº 4033/2025, de autoria da Câmara Municipal (iniciativa oriunda do Projeto Vereador Mirim).
Ofício nº 10-A/6595, em resposta à Indicação nº 4036/2025, de autoria da Câmara Municipal (iniciativa oriunda do Projeto Vereador Mirim).
Ofício nº 10-A/6611, em resposta ao Requerimento nº 1684/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/6638, em resposta ao Requerimento nº 1694/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/6641, em resposta ao Requerimento nº 1699/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/6643, em resposta à Indicação nº 3950/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/6645, em resposta à Indicação nº 3951/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/6646, em resposta à Indicação nº 3954/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10-A/6647, em resposta à Indicação nº 3956/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/6649, em resposta à Indicação nº 3983/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/6650, em resposta à Indicação nº 4020/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/6654, em resposta à Indicação nº 4023/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/6667, em resposta à Moção nº 62/2025, de autoria da Câmara Municipal (iniciativa oriunda do Projeto Vereador Mirim).
Ofício nº 10/6705-SMGGD/DEXP/MS, informando a liberação da parcela única do recurso referente ao Convênio nº 3107/2025, cujo objeto é a Qualificação e Capacitação Profissional no Município de Novo Hamburgo/RS, no âmbito do programa “RS Qualificação Recomeçar”.
Ofício nº 10-A/6788, informando a seleção do Termo de Compromisso nº 987216/2025, Operação nº 1106.885-99/2025, que tem por finalidade a Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Novo Hamburgo/RS.
Ofício nº 10-A/6789, em resposta ao Requerimento nº 1691/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/6790, em resposta ao Requerimento nº 1715/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/6792, em resposta ao Requerimento nº 1724/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/6793, em resposta ao Requerimento nº 1737/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/6794, em resposta à indicação nº 4050/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter.
Ofício nº 10-A/6795, em resposta à Indicação nº 4057/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/6799, em resposta à Indicação nº 4073/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/6801, em resposta à Indicação nº 4082/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/6803, em resposta à Indicação nº 4087/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10-A/6804, em resposta à Indicação nº 4089/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/6806, em resposta à Indicação nº 4090/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-P/6807, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 4428/2025 ao nº 4458/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 4433, 4437, 4438, 4439, 4441, 4443, 4450 e 4453/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/6808, em resposta à Indicação nº 4125/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 6813-GP, em resposta à Indicação nº 4412/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/6843, em resposta ao Requerimento nº 1764/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/6845, em resposta à Indicação nº 4138/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/6846, em resposta à Indicação nº 4140/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/6847, em resposta à Indicação nº 4152/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/6848, em resposta à Indicação nº 4167/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/6849, em resposta à Indicação nº 4191/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/6850, em resposta à Indicação nº 4192/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/6853, em resposta à Indicação nº 4197/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/6854, em resposta à Indicação nº 4204/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10-A/6875, em resposta ao Requerimento nº 1769/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/6876, em resposta ao Requerimento nº 1776/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/6882, em resposta à Indicação nº 4223/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/6887, em resposta à Indicação nº 4224/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/6888, em resposta à Indicação nº 4229/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/6891, em resposta à Indicação nº 4240/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/6892, em resposta à Indicação nº 4248/2025, de autoria do vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/6894, em resposta à Indicação nº 4256/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/6896, em resposta à Indicação nº 4258/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/6898, em resposta à Indicação nº 4260/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/6899, em resposta à Indicação nº 4268/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter.
Ofício nº 10-A/6901, em resposta à Indicação nº 4283/2025, de autoria do vereador Nor Boeno.
Ofício nº 10-A/46152, em resposta ao Requerimento nº 1704/2025, de autoria dos vereadores Deza Guerreiro e Ico Heming.
Ofício nº 10-A/46155, em resposta ao Requerimento nº 1763/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/46168, em resposta ao Requerimento nº 1593/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/46180, em resposta à Indicação nº 4294/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/46194, em resposta ao Requerimento nº 1772/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-P/46198, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 4459/2025 ao nº 4501/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/13, em resposta à Indicação nº 4027/2025, de autoria da Câmara Municipal.
Ofício nº 10-A/64, em resposta à Indicação nº 4295/2025, de autoria dos vereadores Eliton Ávila, Ico Heming e Ito Luciano.
Ofício nº 10-A/66, em resposta à Indicação nº 4311/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/67, em resposta à Indicação nº 4315/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/78, em resposta à Indicação nº 4320/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 10-A/84, em resposta à Indicação nº 4330/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 107-SMF, solicitando a indicação de entidades Emendas LOA 3.670/2025.
Ofício nº 10-A/110, em resposta à Indicação nº 4337/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/111, em resposta à Indicação nº 4338/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/112, em resposta à Indicação nº 4402/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/113, em resposta à Indicação nº 4406/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 10-A/114, em resposta à Indicação nº 4409/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/117, em resposta à Indicação nº 4433/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/118, em resposta à Indicação nº 4439/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/119, em resposta à Indicação nº 4441/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/123, em resposta à Indicação nº 4443/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/125, em resposta à Indicação nº 4108/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 10-A/126, em resposta à Indicação nº 4218/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/127, em resposta à Indicação nº 4450/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-B/128, em resposta ao Ofício nº 555/2025, que encaminhou o Projeto de Sugestão nº 12/2025, de autoria do Vereador Eliton Ávila – Determina a utilização, preferencialmente, de energia solar para o funcionamento elétrico das Escolas Municipais de Novo Hamburgo.
Ofício nº 10-A/164, em resposta à Indicação nº 4477/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/192, em resposta ao Requerimento nº 1709/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/238, em resposta à Indicação nº 4389/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 01/2026, informando que foi liberada a parcela única do recurso referente ao Convênio nº 2502/2025 - RS Seguro.
Ofício nº 03/2026, informando que foi liberada a parcela única do recurso referente ao Convênio nº 3861/2025, oriundo da Emenda Parlamentar nº 193/2024, do Deputado Leonel Hadde.

Diversas:
Correspondência do Senhor Marcos Dirceu Bugs, presidente do Sindicato dos Bancários de Novo Hamburgo e Região, encaminhando nota de apoio à vereadora Professora Luciana Martins.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2026 Autor: Enio Brizola	Cria o Programa Municipal de Cozinhas Solidárias, destinado ao fortalecimento de iniciativas comunitárias de preparo e distribuição gratuita de refeições para a população em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2026 Autor: Enio Brizola	Institui a “Semana Municipal de Comemoração das Religiões de Matriz Africana e Umbanda” e o “Dia Municipal de Comemoração das Religiões de Matriz Africana e Umbanda” em Novo Hamburgo, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Altera os dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 1, de 12 de abril de 2021, que "Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de Medalha Mérito Esportivo “Victor Hugo Körbes”, e dá outras providências".	Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 6, de 23 de outubro de 2018 que ‘’Institui o Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo”.	Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 12, de 05 de outubro de 2017 que ‘’Institui o Prêmio Cientista Júnior de Novo Hamburgo a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo”.	Matéria lida
6 - Moção nº 1 de 2026 Turno: Único Autores: Professora Luciana Martins, Cristiano Coller	Apelo ao Executivo Municipal de Novo Hamburgo para a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, que restabelece a contagem do tempo de serviço dos servidores e servidoras municipais referente ao período da pandemia da COVID-19.	Matéria lida
7 - Moção nº 2 de 2026 Turno: Único Autor: Ricardo Ritter - Ica	Manifesta Apelo ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul – DETRAN/RS para a eliminação da obrigatoriedade da prova de baliza no exame prático de direção veicular para a Categoria B.	Matéria lida
8 - Requerimento nº 43 de 2026 Autor: Mesa da Câmara Municipal	Realização de Sessão Solene no dia 12 de março de 2026, às 19 horas, para a entrega do título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 44 de 2026 Autor: Mesa da Câmara Municipal	Realização de Sessão Solene no dia 16 de julho de 2026, às 19 horas, para a entrega da Honraria “Homens que Fazem por Novo Hamburgo”.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 45 de 2026 Autor: Mesa da Câmara Municipal	Realização de Sessão Solene no dia 6 de agosto de 2026, às 19 horas, para a entrega da homenagem “Selo Empresa Mulher Segura”.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 46 de 2026 Autor: Mesa da Câmara Municipal	Realização de Sessão Solene no dia 20 de agosto de 2026, às 19 horas, para a entrega do Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 47 de 2026 Autor: Mesa da Câmara Municipal	Realização de Sessão Solene no dia 8 de outubro de 2026, às 19 horas, para a entrega do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 48 de 2026 Autor: Mesa da Câmara Municipal	Realização de Sessão Solene no dia 15 de outubro de 2026, às 19 horas, para a entrega da Honraria Empresarial Júlio Redecker.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 49 de 2026 Autor: Mesa da Câmara Municipal	[RETIRADO] Realização de Sessão Solene no dia 29 de outubro de 2026, às 19 horas, para a entrega do Prêmio Servidor Público Municipal.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 51 de 2026 Autor: Mesa da Câmara Municipal	Realização de Sessão Solene no dia 10 de setembro de 2026, às 19 horas, para a entrega do Prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 52 de 2026 Autor: Mesa da Câmara Municipal	Realização de Sessão Solene no dia 23 de abril de 2026, às 19 horas, para a entrega do Prêmio Ernest Sarlet de Educação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 53 de 2026 Autor: Mesa da Câmara Municipal	Realização de Sessão Solene no dia 3 de dezembro de 2026, às 19 horas, para a entrega do título de Cidadão de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 24 de 2026 Autor: Bancada do PSDB	Realização de Sessão Solene no dia 05 de novembro de 2026, às 19 horas, para homenagear os 50 anos da Escola de Educação Infantil Pingo de Gente.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 25 de 2026 Autor: Bancada do PSDB	Realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro de 2026, às 19 horas, para homenagear os 100 anos da Igreja Evangélica Três Reis Magos.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
20 - Requerimento nº 27 de 2026 Autores: Joelson de Araújo, Ricardo Ritter - Ica	Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2026 em homenagem à Ferragem Pareci pela passagem dos seus 50 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
21 - Requerimento nº 13 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Concessão da Medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” às atletas e ao técnico da equipe de Vôlei da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, campeã estadual infantojuvenil sub-19 feminino.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
22 - Requerimento nº 17 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Voto de Congratulações ao Centro de Beleza Néia e Karol pela passagem do seu 7º aniversário.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
23 - Requerimento nº 39 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Informações do Executivo sobre área no Bairro Ideal.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
24 - Requerimento nº 40 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Informações do Poder Executivo.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
25 - Requerimento nº 56 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Voto de Congratulações à rede Farmácias São João pela relevante ação social desenvolvida em prol do Lar São Vicente de Paula, do município de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
26 - Requerimento nº 15 de 2026 Autor: Daia Hanich	Voto de Congratulações à SulBazar, pela comemoração de seus 2 anos de atividades.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
27 - Requerimento nº 28 de 2026 Autor: Daia Hanich	Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2026 em homenagem aos 20 anos do Grupo Mãos Dadas.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
28 - Requerimento nº 50 de 2026 Autor: Eliton Avila	Voto de Congratulações à Equipe de Manutenção do Hospital Municipal de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
29 - Requerimento nº 54 de 2026 Autor: Eliton Avila	Informações sobre o Estacionamento Rotativo Digital.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
30 - Requerimento nº 10 de 2026 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Juraci Jaeger.	Matéria lida
31 - Requerimento nº 11 de 2026 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Pesar pelo falecimento de Senhor Valter Kunkel.	Matéria lida
32 - Requerimento nº 16 de 2026 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cleria Andrioli.	Matéria lida
33 - Requerimento nº 19 de 2026 Autor: Felipe Kuhn Braun	Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2026 em homenagem aos 40 anos da Loja Agulhinha Armarinhos e Miudezas de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
34 - Requerimento nº 20 de 2026 Autor: Felipe Kuhn Braun	Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 15 de julho de 2026 em homenagem aos 60 anos do GSFM Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
35 - Requerimento nº 21 de 2026 Autor: Felipe Kuhn Braun	Realização de Sessão Solene no dia 25 de junho de 2026, às 19 horas, para homenagear os 20 anos do Grupo Amigas de Mãos Dadas.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
36 - Requerimento nº 22 de 2026 Autor: Felipe Kuhn Braun	Realização de Sessão Solene no dia 21 de maio de 2026, às 19 horas, para homenagear os 100 anos da Catedral Basílica São Luiz Gonzaga.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
37 - Requerimento nº 23 de 2026 Autor: Felipe Kuhn Braun	[MATÉRIA RETIRADA] Realização de Sessão Solene no dia 09 de julho de 2026, às 19 horas, para homenagear os 100 anos do Coral da Ascensão pertencente a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
38 - Requerimento nº 26 de 2026 Autor: Felipe Kuhn Braun	Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2026 em homenagem aos 95 anos do Restaurante Café Avenida.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
39 - Requerimento nº 29 de 2026 Autor: Felipe Kuhn Braun	Informações atualizadas ao Poder Executivo sobre a situação dominial e destinação das áreas do Loteamento Família Birk (Lei nº 124/1985).	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
40 - Requerimento nº 31 de 2026 Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller, Enio Brizola, Professora Luciana Martins	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Janete Teresinha Machado.	Matéria lida
41 - Requerimento nº 41 de 2026 Autor: Felipe Kuhn Braun	Designação do Vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na posse da Patronagem e na comemoração dos 88 anos da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, no dia 10 de fevereiro de 2026.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
42 - Requerimento nº 42 de 2026 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações ao Rotary Club de Igrejinha pela realização da 1ª Copa Rotary.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
43 - Requerimento nº 18 de 2026 Autor: Giovani Caju	Voto de Congratulações ao Açougue do Mandão pela passagem de seus 60 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
44 - Requerimento nº 33 de 2026 Autor: Ico Heming	Informações à Diretoria de Transporte Público (DTP).	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
45 - Requerimento nº 34 de 2026 Autor: Ito Luciano	Voto de Congratulações à EMEB Presidente Getúlio D. Vargas pela passagem de seu 65º aniversário.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
46 - Requerimento nº 35 de 2026 Autor: Ito Luciano	Voto de Congratulações à EMEI Floresta Encantada pela passagem de seu 13º aniversário.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
47 - Requerimento nº 36 de 2026 Autor: Ito Luciano	Voto de Congratulações à EMEB Senador Salgado Filho pela passagem de seu 65º aniversário.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
48 - Requerimento nº 37 de 2026 Autor: Ito Luciano	Voto de Congratulações à EMEB Padre Réus pela passagem de seu 65º aniversário.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
49 - Requerimento nº 38 de 2026 Autor: Ito Luciano	Voto de Congratulações à EMEB Ana Néri pela passagem de seu 65º aniversário.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
50 - Requerimento nº 14 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Informações sobre o CRAS Canudos.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
51 - Requerimento nº 30 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Informações ao Poder Executivo sobre problemas estruturais na Internação II do Hospital Municipal de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
52 - Requerimento nº 6 de 2026 Autor: Juliano Souto	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor André José Gomes.	Matéria lida
53 - Requerimento nº 7 de 2026 Autor: Juliano Souto	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alda Maria Walter.	Matéria lida
54 - Requerimento nº 8 de 2026 Autor: Juliano Souto	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Doroti Nath.	Matéria lida
55 - Requerimento nº 9 de 2026 Autor: Juliano Souto	Voto de Congratulações pela celebração de 3 anos de atividade da FerinhasPet.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
56 - Requerimento nº 55 de 2026 Autor: Professora Luciana Martins	Informações ao Poder Executivo sobre a qualidade da água do chafariz da Praça do Imigrante, no período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
57 - Requerimento nº 57 de 2026 Autor: Professora Luciana Martins	Informações ao Poder Executivo Municipal sobre a existência de contrato para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
58 - Requerimento nº 1 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elton Manoel Machado Jr.	Matéria lida
59 - Requerimento nº 2 de 2026 Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Ito Luciano	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ari Alvicio Hatzenberger.	Matéria lida
60 - Requerimento nº 3 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ivan César do Nascimento.	Matéria lida
61 - Requerimento nº 4 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ruben José Henz.	Matéria lida
62 - Requerimento nº 5 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Celita de Andrade.	Matéria lida
63 - Requerimento nº 12 de 2026 Autores: Ricardo Ritter - Ica, Joelson de Araújo	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alfredo Bickel.	Matéria lida
64 - Requerimento nº 32 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Designação do vereador Ricardo Ritter – Ica para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em reuniões na Câmara dos Deputados e Ministérios das Cidades e da Saúde, nos dias 09 a 12 de março de 2026, em Brasília – DF.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
65 - Indicação nº 8 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Sugestão ao Executivo para a instalação de bebedouro e chimarródromo na Praça do Foguete, no Bairro Pátria Nova.	Matéria lida
66 - Indicação nº 16 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Reiteração da Indicação nº 1480/2025, que sugere ao Executivo melhorias na Praça Pedro Alles, popularmente conhecida como Praça DiMello.	Matéria lida
67 - Indicação nº 3 de 2026 Autor: Daia Hanich	Estudo técnico de viabilidade para revitalização da pintura das faixas de pedestres em frente às escolas municipais.	Matéria lida
68 - Indicação nº 4 de 2026 Autor: Daia Hanich	Estudo técnico de viabilidade para cobertura do arroio na Rua Andrade Neves, no trecho entre as proximidades do número 437 e a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.	Matéria lida
69 - Indicação nº 5 de 2026 Autor: Daia Hanich	Estudo técnico de viabilidade para colocação de uma praça sobre o leito da Rua Pedro Carneiro Pereira, no trecho entre a Rua Dona Salma Marques e a confluência das Ruas Pedro Ribeiro de Araújo e Otto Schönardie, no Bairro Canudos.	Matéria lida
70 - Indicação nº 15 de 2026 Autor: Daia Hanich	Reiteração da Indicação nº 196/2025, com urgência, que solicita estudo de viabilidade para a colocação de um redutor de velocidade, tachão ou faixa de retenção no cruzamento da Rua Encruzilhada do Sul com a Rua Soledade, em frente aos números 213 e 283, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria lida
71 - Indicação nº 9 de 2026 Autor: Eliton Avila	Estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao número 1504, no Bairro Guarani.	Matéria lida
72 - Indicação nº 14 de 2026 Autor: Eliton Avila	Estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade na Rua Arthur Momberger, em frente ao número 435, no Bairro São José.	Matéria lida
73 - Indicação nº 11 de 2026 Autor: Giovani Caju	Sugestão ao Executivo para regulamentar a instalação de infraestrutura de pontos de recarga para veículos elétricos em condomínios e edificações no Município de Novo Hamburgo, além de outras providências.	Matéria lida
74 - Indicação nº 12 de 2026 Autor: Giovani Caju	Sugestão ao Executivo para instituir o “Conselho Municipal de Povos Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro”, destinado a fiscalizar os direitos das comunidades tradicionais de matriz africana e afro-umbandistas, além de outras providências.	Matéria lida
75 - Indicação nº 6 de 2026 Autor: Juliano Souto	Estudo de viabilidade para colocação de uma faixa elevada na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 1808, no Bairro Centro.	Matéria lida
76 - Indicação nº 7 de 2026 Autor: Juliano Souto	Estudo de viabilidade para colocação de uma faixa elevada na Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 1575, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria lida
77 - Indicação nº 1 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Sugestão ao Executivo para que seja incluída campanha institucional nos documentos oficiais e nos meios eletrônicos da Prefeitura de Novo Hamburgo.	Matéria lida
78 - Indicação nº 2 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Estudo técnico de viabilidade, avaliação e execução de melhorias no entorno da EMEI Pequeno Polegar, especialmente na área frontal, localizada na Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.	Matéria lida
79 - Indicação nº 10 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Sugestão ao Executivo para realização do cercamento do campinho de futebol de grama na Praça Lydia Goetz, no Bairro Canudos.	Matéria lida
80 - Indicação nº 13 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Sugestão à COMUR – Companhia Municipal de Urbanismo, para a antecipação do horário de abertura da Rodoviária.	Matéria lida
81 - Pedido de Providências nº 40 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Recomposição asfáltica na Rua Torres, em frente ao nº 160, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
82 - Pedido de Providências nº 52 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Substituição de iluminação pública em toda a extensão da Rua Rivera, principalmente nas proximidades da Escola Estadual Ayrton Senna do Brasil, no Bairro Industrial.	Matéria lida
83 - Pedido de Providências nº 78 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Repintura das faixas de pedestres na esquina das Ruas Flamengo e Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
84 - Pedido de Providências nº 88 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Remoção, com urgência, de árvore que obstrui a tubulação no passeio público da Rua Rivera, esquina com a Rua Babaçu, em frente ao nº 195, no Bairro Industrial.	Matéria lida
85 - Pedido de Providências nº 96 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Limpeza, capina e roçada, com urgência, nas proximidades da ASBEM, nº 776, entre as Ruas Machado de Assis e Antenor Greff Cabral, no Bairro Ideal.	Matéria lida
86 - Pedido de Providências nº 98 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Recolhimento de resíduos obstruindo o passeio público na Rua Bom Princípio, em frente ao nº 494, no Bairro Canudos.	Matéria lida
87 - Pedido de Providências nº 99 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Limpeza, capina, roçada e colocação de areia no campinho e na pracinha da Vila Marrocos, localizada entre a Avenida Marquês de Olinda e a Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
88 - Pedido de Providências nº 102 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Substituição de tampa de boca de lobo danificada na Avenida Nações Unidas, nº 3640, no Bairro Pátria Nova.	Matéria lida
89 - Pedido de Providências nº 103 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Conserto de infiltração do passeio público na Rua da Carnaúba, nº 48, no Bairro Ideal.	Matéria lida
90 - Pedido de Providências nº 104 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Recapeamento asfáltico, com urgência, na Rua França, no trecho entre as Ruas Alemanha e Luxemburgo, no Bairro Rincão.	Matéria lida
91 - Pedido de Providências nº 109 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Patrolamento e britagem, com urgência, na Avenida Marquês de Olinda, no trecho compreendido entre as Ruas Jorge Luís de Oliveira e Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
92 - Pedido de Providências nº 110 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Patrolamento e britagem, com urgência, na Rua José Mayer Filho, no trecho compreendido entre as Ruas João Corrêa e Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
93 - Pedido de Providências nº 135 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Pavimentação asfáltica na Rua Paes Leme, no trecho entre as Ruas Agudo e Guilherme Poschetzki, no Bairro Vila Nova.	Matéria lida
94 - Pedido de Providências nº 137 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Limpeza e desobstrução de bocas de lobo na Rua Carlos Germano Bürkle, no trecho compreendido entre a Rua Pau Brasil e a Avenida Nações Unidas, bem como no Beco Alvício Luiz Klaser, no Bairro Ideal.	Matéria lida
95 - Pedido de Providências nº 138 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Instalação de placa de sinalização de trânsito na saída do Terminal Rodoviário de Novo Hamburgo (Rodoviária Normélio Stabel), indicando o sentido correto de circulação dos ônibus e a proibição de conversão à esquerda, no Bairro Ideal.	Matéria lida
96 - Pedido de Providências nº 13 de 2026 Autor: Daia Hanich	Retirada de galhos na Rua Vinícius de Moraes, em frente ao número 32, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria lida
97 - Pedido de Providências nº 33 de 2026 Autor: Daia Hanich	Conserto do passeio público, com possível infiltração, na Rua La Habana, nº 902, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
98 - Pedido de Providências nº 59 de 2026 Autor: Daia Hanich	Limpeza e roçada na Rua Carlos Gardel, nº 780, no Bairro Canudos.	Matéria lida
99 - Pedido de Providências nº 97 de 2026 Autor: Daia Hanich	Pulverização de inseticida em razão do aparecimento de mosquitos na Rua Vidal Brasil, nº 234, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria lida
100 - Pedido de Providências nº 100 de 2026 Autor: Daia Hanich	Reiteração do Pedido de Providências nº 3679/2025, que solicita recolhimento de galhos na Rua Vinícius de Moraes, esquina com a Rua Barão de Santo Ângelo, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria lida
101 - Pedido de Providências nº 107 de 2026 Autor: Daia Hanich	Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Henrique Eltz Netto, no Bairro Vila Nova.	Matéria lida
102 - Pedido de Providências nº 142 de 2026 Autor: Daia Hanich	Intimação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno na Rua Emílio Corneli Filho, nos fundos com a Rua Vidal Brasil, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria lida
103 - Pedido de Providências nº 10 de 2026 Autor: Deza Guerreiro	Colocação urgente de novos pontos de iluminação em toda a extensão da Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.	Matéria lida
104 - Pedido de Providências nº 11 de 2026 Autor: Deza Guerreiro	Limpeza e recolhimento de lixos e demais resíduos na Rua Soledade, na altura do nº 213, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria lida
105 - Pedido de Providências nº 12 de 2026 Autor: Deza Guerreiro	Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.	Matéria lida
106 - Pedido de Providências nº 34 de 2026 Autor: Eliton Avila	Melhorias na sinalização horizontal (faixa de pedestres) em toda a extensão da Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.	Matéria lida
107 - Pedido de Providências nº 35 de 2026 Autor: Eliton Avila	Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua dos Médicos, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
108 - Pedido de Providências nº 36 de 2026 Autor: Eliton Avila	Conserto de infiltração em passeio público na Rua Erwino Weber, em frente ao número 360, no Bairro São José.	Matéria lida
109 - Pedido de Providências nº 37 de 2026 Autor: Eliton Avila	Recomposição asfáltica na Rua Vicente Kieling, em frente ao número 265, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
110 - Pedido de Providências nº 38 de 2026 Autor: Eliton Avila	Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Daura Wasen, em frente ao número 205, no Bairro São José.	Matéria lida
111 - Pedido de Providências nº 39 de 2026 Autor: Eliton Avila	Implantação de boca de lobo na Rua dos Garis, em frente ao número 118, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
112 - Pedido de Providências nº 41 de 2026 Autor: Eliton Avila	Patrolamento e britagem na Rua Jaburu, em frente ao número 900, no Bairro São Jorge.	Matéria lida
113 - Pedido de Providências nº 42 de 2026 Autor: Eliton Avila	Limpeza e capina na praça da Rua Ícaro, no Bairro Canudos.	Matéria lida
114 - Pedido de Providências nº 43 de 2026 Autor: Eliton Avila	Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
115 - Pedido de Providências nº 44 de 2026 Autor: Eliton Avila	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Lauro Édimo Steigleder, em frente ao número 218, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
116 - Pedido de Providências nº 45 de 2026 Autor: Eliton Avila	Limpeza e capina na Praça Pedro Alles, na Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Guarani.	Matéria lida
117 - Pedido de Providências nº 46 de 2026 Autor: Eliton Avila	Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo no cruzamento da Rua Nossa Senhora de Fátima com a Rua Carlos Momberger Sobrinho, no Bairro São José.	Matéria lida
118 - Pedido de Providências nº 47 de 2026 Autor: Eliton Avila	Patrolamento e britagem na Rua Jacob Gerhardt, em frente ao número 460, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
119 - Pedido de Providências nº 48 de 2026 Autor: Eliton Avila	Conserto de infiltração em via pública na Estrada José Aloísio Daudt, em frente ao número 288, no Bairro Canudos.	Matéria lida
120 - Pedido de Providências nº 49 de 2026 Autor: Eliton Avila	Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Theobaldo Weissheimer, em frente ao número 426, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
121 - Pedido de Providências nº 111 de 2026 Autor: Eliton Avila	Conserto de infiltração em via pública na Rua Tropicana, em frente ao número 28, no Bairro Roselândia.	Matéria lida
122 - Pedido de Providências nº 112 de 2026 Autor: Eliton Avila	Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua da Conquista, em frente ao número 411, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
123 - Pedido de Providências nº 113 de 2026 Autor: Eliton Avila	Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Vitória, em frente ao número 10, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
124 - Pedido de Providências nº 114 de 2026 Autor: Eliton Avila	Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
125 - Pedido de Providências nº 115 de 2026 Autor: Eliton Avila	Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Severiano Gomes, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
126 - Pedido de Providências nº 116 de 2026 Autor: Eliton Avila	Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Águas Puras, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
127 - Pedido de Providências nº 117 de 2026 Autor: Eliton Avila	Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Águas Claras, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
128 - Pedido de Providências nº 118 de 2026 Autor: Eliton Avila	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Taquari, em frente ao número 183, no Bairro São José.	Matéria lida
129 - Pedido de Providências nº 119 de 2026 Autor: Eliton Avila	Conserto do passeio público na Rua São Carlos, em frente ao número 186, no Bairro Guarani.	Matéria lida
130 - Pedido de Providências nº 120 de 2026 Autor: Eliton Avila	Limpeza e capina na praça localizada na Rua João Amando Schilling, no Bairro São Jorge.	Matéria lida
131 - Pedido de Providências nº 121 de 2026 Autor: Eliton Avila	Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, em frente ao número 125, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
132 - Pedido de Providências nº 122 de 2026 Autor: Eliton Avila	Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Aquarius, em frente ao número 130, no Bairro Roselândia.	Matéria lida
133 - Pedido de Providências nº 123 de 2026 Autor: Eliton Avila	Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo no cruzamento da Rua Oslo com a Rua Ícaro, em frente ao número 41, no Bairro Canudos.	Matéria lida
134 - Pedido de Providências nº 124 de 2026 Autor: Eliton Avila	Limpeza e capina na Avenida Floresta, em frente ao número 45, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
135 - Pedido de Providências nº 125 de 2026 Autor: Eliton Avila	Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Machado de Assis, em frente ao número 776, no Bairro Ideal.	Matéria lida
136 - Pedido de Providências nº 126 de 2026 Autor: Eliton Avila	Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Edgard Carlos Sieler, no Bairro Primavera.	Matéria lida
137 - Pedido de Providências nº 127 de 2026 Autor: Eliton Avila	Melhorias, limpeza e capina na praça da Rua Irmã Amália, esquina com a Rua Adolfo Lutz, no Bairro Canudos.	Matéria lida
138 - Pedido de Providências nº 128 de 2026 Autor: Eliton Avila	Limpeza e capina na Praça da Dimello, localizada na Avenida Nicolau Becker, no Bairro Guarani.	Matéria lida
139 - Pedido de Providências nº 129 de 2026 Autor: Eliton Avila	Limpeza e desassoreamento do arroio paralelo à Rua Amantino Antônio Peteffi, no Bairro São Jorge.	Matéria lida
140 - Pedido de Providências nº 130 de 2026 Autor: Eliton Avila	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Mundo Novo, em frente ao número 1173, no Bairro Canudos.	Matéria lida
141 - Pedido de Providências nº 131 de 2026 Autor: Eliton Avila	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Valdir de Souza Bitencourt, em frente ao número 15, no Bairro Alpes do Vale.	Matéria lida
142 - Pedido de Providências nº 132 de 2026 Autor: Eliton Avila	Limpeza e capina na praça localizada na Rua Tubarão, no Bairro Primavera.	Matéria lida
143 - Pedido de Providências nº 134 de 2026 Autor: Eliton Avila	Recolocação da placa com identificação do nome da via na Rua Dique da Amizade, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
144 - Pedido de Providências nº 136 de 2026 Autor: Eliton Avila	Conserto de passeio público na Rua Dercina Duarte, em frente ao número 31, no Bairro Canudos.	Matéria lida
145 - Pedido de Providências nº 66 de 2026 Autor: Enio Brizola	Conserto de infiltração de calçada na Rua Urano, em frente ao número 191, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
146 - Pedido de Providências nº 67 de 2026 Autor: Enio Brizola	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua do Bosque, em frente ao nº 680, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
147 - Pedido de Providências nº 68 de 2026 Autor: Enio Brizola	Poda de árvores no passeio público na Rua Marte, nº 98, em frente à Escola Estadual Jair Henrique Foscarini, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
148 - Pedido de Providências nº 69 de 2026 Autor: Enio Brizola	Notificação ao proprietário para que realize a limpeza, capina e roçada do terreno na Rua das Araucárias, em frente ao nº 181, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
149 - Pedido de Providências nº 70 de 2026 Autor: Enio Brizola	Troca de lâmpada queimada na Rua Marte, nº 98, em frente à Escola Estadual Jair Henrique Foscarini, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
150 - Pedido de Providências nº 71 de 2026 Autor: Enio Brizola	Troca de lâmpada queimada na Rua Artur Silveira dos Santos, em frente ao nº 230, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
151 - Pedido de Providências nº 72 de 2026 Autor: Enio Brizola	Troca de lâmpada queimada na Rua Itaimbézinho, em frente ao nº 237, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
152 - Pedido de Providências nº 73 de 2026 Autor: Enio Brizola	Instalação de uma lixeira contêiner na Rua Araçatuba, em frente ao nº 332, no Bairro São Jorge.	Matéria lida
153 - Pedido de Providências nº 79 de 2026 Autor: Giovani Caju	Recolhimento de pneus na Rua Borges de Medeiros, em frente ao número 317, no Bairro Rio Branco.	Matéria lida
154 - Pedido de Providências nº 80 de 2026 Autor: Giovani Caju	Recolhimento de lixo e entulhos na calçada da Rua Samuel Dietschi, na altura do número 94, no Bairro São Jorge.	Matéria lida
155 - Pedido de Providências nº 81 de 2026 Autor: Giovani Caju	Conserto de escada localizada no canteiro central da Avenida Primeiro de Março, em frente ao número 599, no Bairro Industrial.	Matéria lida
156 - Pedido de Providências nº 82 de 2026 Autor: Giovani Caju	Poda, capina e limpeza do passeio público na Rua General Osório, em frente ao número 431, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria lida
157 - Pedido de Providências nº 83 de 2026 Autor: Giovani Caju	Limpeza e desobstrução da boca de lobo na Avenida Primeiro de Março, em frente ao número 599, no Bairro Industrial.	Matéria lida
158 - Pedido de Providências nº 84 de 2026 Autor: Giovani Caju	Poda, capina e roçada na Praça Vinte de Setembro, na Rua Bento Gonçalves, no Bairro Centro.	Matéria lida
159 - Pedido de Providências nº 85 de 2026 Autor: Giovani Caju	Manutenção das cestas de basquete das quadras esportivas do Parque Henrique Luís Roessler – Parcão.	Matéria lida
160 - Pedido de Providências nº 86 de 2026 Autor: Giovani Caju	Revitalização da pintura das faixas de segurança na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, em frente ao número 92, no Bairro Canudos.	Matéria lida
161 - Pedido de Providências nº 87 de 2026 Autor: Giovani Caju	Notificação às concessionárias de telecomunicações para a remoção de fios e cabos de telefonia desativados, soltos ou caídos, existentes nas vias públicas, no âmbito de suas respectivas responsabilidades.	Matéria lida
162 - Pedido de Providências nº 14 de 2026 Autor: Ico Heming	Limpeza e recolhimento de lixo e demais resíduos na Rua Venâncio Aires, em frente ao nº 1386, esquina com a Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.	Matéria lida
163 - Pedido de Providências nº 32 de 2026 Autor: Ico Heming	Operação tapa-buracos na Rua Augusto Jung, em frente ao nº 468, esquina com a Rua Almirante Barroso, no Bairro Centro.	Matéria lida
164 - Pedido de Providências nº 50 de 2026 Autor: Ico Heming	Roçada, capina e limpeza da praça localizada na Rua Dona Marta Helena Soares, em frente ao nº 49, no Bairro Alpes do Vale.	Matéria retirada pelo autor Obs.: Matéria retirada pelo autor, na Sessão Ordinária de 02 de fevereiro de 2026.
165 - Pedido de Providências nº 75 de 2026 Autor: Ico Heming	Limpeza e recolhimento de lixo e demais resíduos na Rua Brusque, em frente ao nº 75, no Bairro Ouro Branco.	Matéria lida
166 - Pedido de Providências nº 77 de 2026 Autor: Ico Heming	Troca de lâmpada queimada na Rua Guilherme Vielitz, em frente ao nº 1272, no Bairro Canudos.	Matéria lida
167 - Pedido de Providências nº 108 de 2026 Autor: Ico Heming	Limpeza e recolhimento de lixo e demais resíduos na Rua Alfredo Modesto de Barros, em frente ao nº 21, no Bairro Canudos.	Matéria lida
168 - Pedido de Providências nº 133 de 2026 Autor: Ico Heming	Conserto no paralelepípedo da Rua do Bosque, número 1675, no Bairro Boa Saúde.	Matéria retirada pelo autor Obs.: Matéria retirada pelo autor, na Sessão Ordinária de 02 de fevereiro de 2026.
169 - Pedido de Providências nº 140 de 2026 Autor: Ico Heming	Limpeza e capina na praça localizada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 1418, no Bairro Canudos.	Matéria lida
170 - Pedido de Providências nº 53 de 2026 Autor: Ito Luciano	Capina e roçada na Praça do Centenário, localizada na Rua General Daltro Filho, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria lida
171 - Pedido de Providências nº 54 de 2026 Autor: Ito Luciano	Limpeza, roçada e capina no passeio público da Rua Dublin, em frente ao nº 93, no Bairro Canudos.	Matéria lida
172 - Pedido de Providências nº 55 de 2026 Autor: Ito Luciano	Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do passeio público na Rua Dom Pedro II, em frente ao número 178, no Bairro Canudos.	Matéria lida
173 - Pedido de Providências nº 56 de 2026 Autor: Ito Luciano	Conserto de boca de lobo na Rua Dublin, em frente ao número 170, no Bairro Canudos.	Matéria lida
174 - Pedido de Providências nº 57 de 2026 Autor: Ito Luciano	Notificação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno na Rua Alfredo Marotzky, esquina com a Rua Vereador Darcy Jaime Keller, no Bairro Canudos.	Matéria lida
175 - Pedido de Providências nº 58 de 2026 Autor: Ito Luciano	Limpeza no passeio público da Rua Barão de Santo Ângelo, em frente ao nº 1410, no Bairro Hamburgo velho.	Matéria lida
176 - Pedido de Providências nº 105 de 2026 Autor: Ito Luciano	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 125, no Bairro Canudos.	Matéria lida
177 - Pedido de Providências nº 106 de 2026 Autor: Ito Luciano	Troca de lâmpada queimada na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Dublin, no Bairro Canudos.	Matéria lida
178 - Pedido de Providências nº 51 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Limpeza e desassoreamento do Arroio Manteiga, ao lado da empresa CBC Couros, na Estrada da Integração Leopoldo Petry, nº 255, no Bairro Rondônia.	Matéria lida
179 - Pedido de Providências nº 74 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Conserto de esgoto entupido na Rua Frederico Groehs Neto, nº 387, no Bairro Vila Nova.	Matéria lida
180 - Pedido de Providências nº 101 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Conserto de infiltração na boca de lobo da Rua Santos, nº 130, no Bairro Vila Nova.	Matéria lida
181 - Pedido de Providências nº 139 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Conserto de infiltração na boca de lobo da Avenida Alcântara, nº 750, esquina com a Rua Sevilha, no Bairro Canudos.	Matéria lida
182 - Pedido de Providências nº 141 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Recapeamento asfáltico na Rua Doutor Boleslau Casemiro Konarzewski, esquina com a Rua Érico Veríssimo, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
183 - Pedido de Providências nº 15 de 2026 Autor: Juliano Souto	Limpeza, roçada e capina no passeio público da Rua Victor Thiesen, nº 125, no Bairro Lomba Grande.	Matéria lida
184 - Pedido de Providências nº 16 de 2026 Autor: Juliano Souto	Limpeza, roçada e capina no passeio público da Rua Victor Thiesen, nº 25, no Bairro Lomba Grande.	Matéria lida
185 - Pedido de Providências nº 17 de 2026 Autor: Juliano Souto	Operação tapa-buracos na via pública na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 3636, no Bairro Pátria Nova.	Matéria lida
186 - Pedido de Providências nº 18 de 2026 Autor: Juliano Souto	Colocação de tampa em boca de lobo na Rua Humberto de Campos, em frente ao nº 243, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
187 - Pedido de Providências nº 19 de 2026 Autor: Juliano Souto	Hidrojateamento na Rua Everaldo Marques da Silva, nº 136, no Bairro Canudos.	Matéria lida
188 - Pedido de Providências nº 20 de 2026 Autor: Juliano Souto	Limpeza e desobstrução da boca de lobo na Rua Aracaju, próximo ao nº 173, no Bairro Boa Vista.	Matéria lida
189 - Pedido de Providências nº 21 de 2026 Autor: Juliano Souto	Capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida Montevidéu, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
190 - Pedido de Providências nº 22 de 2026 Autor: Juliano Souto	Notificação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno, com urgência, na Rua Rio Araguaia, esquina com a Rua Rio Paraná, no Bairro Liberdade.	Matéria lida
191 - Pedido de Providências nº 23 de 2026 Autor: Juliano Souto	Limpeza e desobstrução das bocas de lobo na Rua Professora Odete Correa Schuch, sendo duas em frente ao nº 60, uma de cada lado da via, a outra no nº 125, no Bairro Lomba Grande.	Matéria lida
192 - Pedido de Providências nº 24 de 2026 Autor: Juliano Souto	Vazamento de esgoto na Rua Pedro Marques Soares, nº 34, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
193 - Pedido de Providências nº 25 de 2026 Autor: Juliano Souto	Hidrojateamento em toda a extensão da Rua Pedro Marques Soares, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
194 - Pedido de Providências nº 26 de 2026 Autor: Juliano Souto	Instalação de coletor de lixo na Rua Pinto Bandeira, em frente ao nº 201, no Bairro Centro.	Matéria lida
195 - Pedido de Providências nº 27 de 2026 Autor: Juliano Souto	Roçada, capina e limpeza do canteiro central da Rua Sananduva, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
196 - Pedido de Providências nº 28 de 2026 Autor: Juliano Souto	Roçada, capina e limpeza na parada de ônibus da Rua Espumoso, próximo ao nº 54, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
197 - Pedido de Providências nº 29 de 2026 Autor: Juliano Souto	Limpeza de terreno baldio, com urgência, na Rua Alícia Müller, ao lado do nº 886, no Bairro Canudos.	Matéria lida
198 - Pedido de Providências nº 30 de 2026 Autor: Juliano Souto	Limpeza e roçada de terreno baldio na Rua Professora Odete Correa Schuch, ao lado do nº 192, no Bairro Lomba Grande.	Matéria lida
199 - Pedido de Providências nº 31 de 2026 Autor: Juliano Souto	Troca de duas lâmpadas queimadas na via pública na Rua Vereador Darcy Jaime Keller, em frente ao nº 72, no Bairro Canudos.	Matéria lida
200 - Pedido de Providências nº 89 de 2026 Autor: Nor Boeno	Recapeamento asfáltico da Estrada João Aloysio Allgayer, entre a Rua Albano Guilherme Konrath até a divisa com o Município de São Leopoldo.	Matéria lida
201 - Pedido de Providências nº 90 de 2026 Autor: Nor Boeno	Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Montevidéo, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
202 - Pedido de Providências nº 91 de 2026 Autor: Nor Boeno	Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Primeiro de Março.	Matéria lida
203 - Pedido de Providências nº 92 de 2026 Autor: Nor Boeno	Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.	Matéria lida
204 - Pedido de Providências nº 93 de 2026 Autor: Nor Boeno	Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Coronel Travassos, no Bairro Rondônia.	Matéria lida
205 - Pedido de Providências nº 94 de 2026 Autor: Nor Boeno	Limpeza, roçada e desassoreamento do arroio localizado na Avenida Octávio Oscar Bender, no trecho entre a Rua Evaldo Luiz de Souza até em frente à Estação de Tratamento de Esgotos da COMUSA, na Vila Marisol, no Bairro Canudos.	Matéria lida
206 - Pedido de Providências nº 1 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Limpeza e capina na escadaria da Rua Barão de Rio Branco, no Bairro Operário.	Matéria lida
207 - Pedido de Providências nº 2 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Roçada e limpeza da Praça Lydia Goetz, na Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.	Matéria lida
208 - Pedido de Providências nº 3 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Remoção de galhos depositados na Rua Barão de Rio Branco, ao lado do nº 214, no Bairro Operário.	Matéria lida
209 - Pedido de Providências nº 4 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Reforço do policiamento da Guarda Municipal e da segurança em frente às UPAs do Centro e de Canudos.	Matéria lida
210 - Pedido de Providências nº 5 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Recolhimento de resíduos, lixo e restos de móveis na Rua Sorocaba, entre as Ruas Aracati e Chavantes, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
211 - Pedido de Providências nº 6 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Recolhimento de resíduos e roçada na Rua Walkiria Spindler, em frente à EMEB Machado de Assis, no Bairro Canudos.	Matéria lida
212 - Pedido de Providências nº 7 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Recolhimento de lixos e entulhos no passeio público da Rua Travessão, ao lado do nº 554, no Bairro Rondônia.	Matéria lida
213 - Pedido de Providências nº 8 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Pintura junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Oscar Adacílio Brenner, no Bairro Canudos.	Matéria lida
214 - Pedido de Providências nº 9 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Limpeza, recolhimento de galhos, entulhos e carcaças de animais na Rua Oscar Adacílio Brenner, esquina com a Rua Nestor Mielke Filho, no Bairro Canudos.	Matéria lida
215 - Pedido de Providências nº 60 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Notificação ao proprietário para que realize, com urgência, a limpeza do terreno na Rua La Habana, nº 805, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
216 - Pedido de Providências nº 61 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Limpeza do passeio público na Rua La Habana, nº 805, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
217 - Pedido de Providências nº 62 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Manutenção dos banheiros públicos da COMUR-NH, no Bairro Ideal.	Matéria lida
218 - Pedido de Providências nº 63 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Conserto da parada de ônibus na Rua Oswaldo Cruz, no Bairro Primavera.	Matéria lida
219 - Pedido de Providências nº 64 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Patrolamento e britagem em toda a extensão da Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.	Matéria lida
220 - Pedido de Providências nº 65 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Roçada, capina e limpeza no Parque Vereador Alberto Mosmann Filho, no Bairro Ouro Branco.	Matéria lida
221 - Pedido de Providências nº 76 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Limpeza, capina, nivelamento e execução de calçada do passeio público da Rua Demétrio Ribeiro, ao lado do nº 112, no Bairro Vila Nova.	Matéria lida
222 - Pedido de Providências nº 95 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Corte de grama e limpeza na Praça Nildo José Moraes, na Rua Alberto Lindner, no Bairro Vila Nova.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cristiano Coller

2 - Daia Hanich

3 - Eliton Avila

4 - Enio Brizola

5 - Joelson de Araújo

6 - Nor Boeno

7 - Ricardo Ritter - Ica

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 16:18; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 124 de 2025 Turno: Segundo Autor: Cristiano Coller	Revoga o Inciso I do Artigo 3º da Lei nº 257/99, de 21 de setembro de 1999.	Aprovado(a) em 2ª votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 124 de 2025	Cristiano Coller - Sim Daia Hanich - Sim Deza Guerreiro - Sim Eliton Avila - Sim Enio Brizola - Sim Felipe Kuhn Braun - Sim Giovani Caju - Sim Ico Heming - Sim Ito Luciano - Sim Joelson de Araújo - Não Juliano Souto - Não Votou Nor Boeno - Não Professora Luciana Martins - Sim Ricardo Ritter - Ica - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cristiano Coller

Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 124/2025

2 - Professora Luciana Martins

Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 124/2025

3 - Joelson de Araújo

Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 124/2025

4 - Daia Hanich

Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 124/2025

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cristiano Coller / PP

2 - Daia Hanich / MDB

3 - Deza Guerreiro / PP

Utilizou também o espaço de liderança partidária

4 - Eliton Avila / PODE

5 - Enio Brizola / PT

6 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS

Utilizou também o espaço de liderança partidária

7 - Professora Luciana Martins / PT

Utilizou também o espaço de liderança partidária

Ocorrências da Sessão

– Logo após a leitura de um texto filosófico pelo vereador Cristiano Coller, o presidente Juliano Souto passou a condução dos trabalhos ao vice-presidente, vereador Felipe Kuhn Braun, e ocupou a tribuna. Em seu pronunciamento, falou sobre a reforma e a modernização do plenário, bem como informou que estão sendo realizados estudos para possíveis mudanças no Regimento Interno e no Código de Ética da Câmara. Destacou ainda a reformulação da identidade visual do site institucional e das redes sociais. O presidente enfatizou que todas as melhorias têm como foco a população, reforçando o papel da Câmara como a “Casa do Povo”, e adiantou que novas ações de aprimoramento serão implementadas ao longo de seu mandato, em 2026. Durante a fala, foi apresentado um vídeo que mostrou o processo de modernização do plenário.

– Ao retornar à condução dos trabalhos, o Sr. Presidente suspendeu a sessão para a definição de chapas para comporem as Comissões Permanentes e o Conselho de Ética durante o ano de 2026. Reaberta a sessão, foi feita a verificação nominal de quórum. Dando continuidade à sessão, por determinação do Sr. Presidente, a 1ª Secretária, vereadora Deza Guerreiro, fez a leitura da chapa única para composição das Comissões Permanentes e do Conselho de Ética para o ano de 2026. Em votação, a chapa única foi aprovada.

– As Comissões Permanentes e o Conselho de Ética ficaram constituídos conforme segue:

– Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (COOSP): vereadores Ricardo Ritter – Ica, Ito Luciano e Cristiano Coller;
– Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (COEDU): vereadores Felipe Kuhn Braun, Nor Boeno e Professora Luciana Martins;
– Comissão de Constituição, Justiça e Redação (COJUR): vereadores Deza Guerreiro, Cristiano Coller e Ito Luciano;
– Comissão de Saúde (COSDE): vereadores Ico Heming, Joelson de Araújo e Eliton Ávila;
– Comissão de Meio Ambiente (COMAM): vereadores Deza Guerreiro, Ricardo Ritter – Ica e Nor Boeno;
– Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (CODIR): vereadores Eliton Ávila, Enio Brizola e Professora Luciana Martins;
– Comissão de Segurança Pública (COSEG): vereadores Daia Hanich, Felipe Kuhn Braun e Enio Brizola;
– Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (COFIN): vereadores Eliton Ávila, Giovani Caju e Felipe Kuhn Braun;
– Conselho de Ética: vereadores Ico Heming, Giovani Caju e Joelson de Araújo.

– Em requerimento verbal, o vereador Ico Heming propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos Srs. Vereadores e líderes partidários.

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Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)