Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/02/2026 - 14:07
Encerramento: 04/02/2026 - 17:59



Mesa Diretora
Presidente: Juliano Souto / PL
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PSDB
1º Secretário(a): Deza Guerreiro / PP
2º Secretário(a): Ico Heming / PODE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:05; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Diversas:
Ofício nº 01/2026, da vereadora Daia Hanich, comunicando que, dentre os parlamentares do MDB, o seu nome foi definido como Líder de Bancada para o ano de 2026.
Ofício nº 01/2026-GAB, do vereador Ricardo Ritter - Ica, solicitando a inclusão de campanha institucional nos documentos oficiais e meios eletrônicos da Câmara Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dá nova redação ao art. 3º, da Lei Municipal nº 3.031/2017, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Moção nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Felipe Kuhn Braun
Manifestação de apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, à Casa Civil e ao Departamento de Administração do Patrimônio (DEAPE), visando a intervenção urgente, manutenção ou demolição de imóvel estadual em estado de abandono localizado na Rua José de Alencar, 171 – Bairro Rio Branco - NH.
Matéria lida
4 - Moção nº 4 de 2026
Turno: Único
Autores: Professora Luciana Martins, Cristiano Coller, Daia Hanich, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Apelo ao Executivo Municipal de Novo Hamburgo para a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os profissionais da Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério público.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 73 de 2026
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 3/2026, de autoria da Mesa da Câmara, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 04 e 09 de fevereiro de 2026, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
6 - Requerimento nº 74 de 2026
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 4/2026, de autoria da Mesa da Câmara, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 04 e 09 de fevereiro de 2026, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 58 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Papeletra pela passagem dos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 67 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 68 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 69 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre área no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 63 de 2026
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações ao Restaurante Eat Kitchen pela comemoração de seus 7 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 62 de 2026
Autor: Eliton Avila
Voto de Pesar pelo falecimento de Fabiano Baseggio.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 66 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à AMO Criança pela realização da Corrida Movimento Dourado no dia 22 de fevereiro, no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 60 de 2026
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Wallau Sports, centro de esportes em Novo Hamburgo, pela passagem de seu 36º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 70 de 2026
Autores: Ito Luciano, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Sociedade Osvaldo Cruz pela passagem do seu aniversário de 65 anos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 71 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EEEF Alvino Henrique Weber pela passagem do seu 26º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 72 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Auto Recuperadora Líder Car pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 59 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marieta da Rosa Pedroso.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 64 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo sobre saldos remanescentes dos Fundos Municipais da cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
20 - Requerimento nº 65 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo Municipal sobre a atualização e a divulgação dos canais de comunicação das unidades de CAPS I e CAPS II de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
21 - Requerimento nº 61 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alcidio Arcenio Reinhardt.
Matéria lida
22 - Pedido de Providências nº 204 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de resíduos obstruindo o passeio público na Rua Machado de Assis, em frente ao nº 940, no Bairro Ideal.
Matéria lida
23 - Pedido de Providências nº 205 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Levantamento de copa de árvore na Rua Machado de Assis, em frente ao nº 850, no Bairro Ideal.
Matéria lida
24 - Pedido de Providências nº 206 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Conserto de infiltração, com urgência, em escadaria localizada na Rua Machado de Assis, ao lado do nº 832, no Bairro Ideal.
Matéria lida
25 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Reiteração da Indicação nº 806/2025, que solicita estudo de viabilidade para instalação de câmeras de segurança ao longo da Estrada Jacó Plentz, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
26 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Reiteração da Indicação nº 807/2025, que solicita estudo de viabilidade para instalação de câmeras de segurança ao longo da Estrada Leopoldo Petry, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
27 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Reiteração da Indicação nº 957/2025, que solicita estudo de viabilidade urgente para instalação de câmeras de segurança ao longo da Estrada Presidente Lucena, no trecho pertencente ao Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
28 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Reiteração da Indicação nº 1164/2025, que solicita estudo de viabilidade urgente para instalação de câmeras de segurança na conhecida “Prainha”, na divisa entre Novo Hamburgo e São Leopoldo, no trecho pertencente ao Município.
Matéria lida
29 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Reiteração da Indicação nº 1230/2025, que solicita estudo de viabilidade urgente para instalação de câmeras de segurança em toda a extensão da Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.
Matéria lida
30 - Indicação nº 23 de 2026
Autores: Deza Guerreiro, Cristiano Coller
Reiteração da Indicação nº 1406/2025, que solicita estudo de viabilidade urgente para instalação de câmeras de segurança na Rua Irineu Müller, próximo à Estrada da Integração Leopoldo Petry, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
31 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Reiteração da Indicação nº 1627/2025, que sugere ao Executivo a instalação de câmeras de monitoramento na Rua Madre Regina, próximo ao nº 990, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
32 - Pedido de Providências nº 200 de 2026
Autor: Daia Hanich
Melhorias na sinalização horizontal, faixa de pedestres, na Rua Frederico Mentz, nº 71, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
33 - Pedido de Providências nº 201 de 2026
Autor: Daia Hanich
Manutenção da pintura da sinalização de “pare” na Avenida Doutor Maurício Cardoso, no cruzamento com as Ruas Guia Lopes e Marcílio Dias, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
34 - Pedido de Providências nº 202 de 2026
Autor: Daia Hanich
Limpeza e roçada no passeio público da Rua Barão de Santo Ângelo, no trecho entre as Ruas Osmar Senger e Alecrim, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
35 - Pedido de Providências nº 165 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de infiltração em via pública da Rua Jaburu, em frente ao número 901, no Bairro São José.
Matéria lida
36 - Pedido de Providências nº 166 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de infiltração em via pública da Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao número 1986, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
37 - Pedido de Providências nº 167 de 2026
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Prainha, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
38 - Pedido de Providências nº 168 de 2026
Autor: Eliton Avila
Resolução para esgoto a céu aberto, com urgência, na Rua Maria Elza Braun, em frente ao número 36, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
39 - Pedido de Providências nº 169 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Theobaldo Weissheimer, em frente ao número 325, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
40 - Pedido de Providências nº 170 de 2026
Autor: Eliton Avila
Recolocação da placa com sinalização de “pare” na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, esquina com a Rua Vicente Kieling, no Bairro São José.
Matéria lida
41 - Pedido de Providências nº 171 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de infiltração na via pública da Rua Alberto Torres, em frente ao número 818, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
42 - Pedido de Providências nº 172 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e capina na Rua Walkiria Spindler, em frente ao número 110, no Bairro Canudos.
Matéria lida
43 - Pedido de Providências nº 173 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e capina da praça localizada ao lado da USF Mundo Novo, na Rua Beno Hugo Hack, no Bairro Canudos.
Matéria lida
44 - Pedido de Providências nº 179 de 2026
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada de terreno na Rua Brasil, em frente ao nº 550, no Bairro Primavera.
Matéria lida
45 - Pedido de Providências nº 180 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Cazuza, em frente ao nº 100, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
46 - Pedido de Providências nº 181 de 2026
Autor: Enio Brizola
Poda corretiva de árvore na via pública da Rua Sandra Hack, em frente ao nº 160, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
47 - Pedido de Providências nº 182 de 2026
Autor: Enio Brizola
Conserto de buraco na via pública da Rua Professora Odete Correa Schuch, próximo à boca de lobo, nº 60, no Loteamento Jardim das Figueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
48 - Pedido de Providências nº 183 de 2026
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na Rua Professora Odete Correa Schuch, em frente ao nº 60, no Loteamento Jardim das Figueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
49 - Pedido de Providências nº 184 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Barão de Ubá, em frente ao nº 310, no Bairro Primavera.
Matéria lida
50 - Pedido de Providências nº 199 de 2026
Autor: Enio Brizola
Limpeza e cercamento do terreno na Rua Plínio Arlindo de Moura, em frente ao número 305, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
51 - Pedido de Providências nº 198 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Pavimentação da via pública localizada na Rua Joaquim Pedro de Oliveira, nº 2106, esquina com a Rua Rincão, em frente ao posto de gasolina Valvic.
Matéria lida
52 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Giovani Caju
Sugestão ao Executivo para instituir o Programa de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas, além de outras providências.
Matéria lida
53 - Pedido de Providências nº 149 de 2026
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de lixo e entulhos na calçada da Rua Samuel Dietschi, em frente ao número 94, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
54 - Pedido de Providências nº 150 de 2026
Autor: Giovani Caju
Conserto de infiltração na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Santo Ângelo, no Bairro Guarani.
Matéria lida
55 - Pedido de Providências nº 151 de 2026
Autor: Giovani Caju
Conserto de infiltração na calçada da Rua Rio de Janeiro, em frente ao número 381, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
56 - Pedido de Providências nº 152 de 2026
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de lixo e entulhos na calçada da Rua Ildefonso Torres Garcia, em frente ao número 590, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
57 - Pedido de Providências nº 153 de 2026
Autor: Giovani Caju
Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Samuel Dietschi, número 94, no Bairro São Jorge, para que realize a limpeza, roçada e capina da calçada.
Matéria lida
58 - Pedido de Providências nº 143 de 2026
Autor: Ico Heming
Conserto de poste de iluminação pública na Rua Concorde, em frente ao nº 69, no Bairro Canudos.
Matéria lida
59 - Pedido de Providências nº 144 de 2026
Autor: Ico Heming
Limpeza e capina na praça localizada na Rua Tenente Portela, em frente ao nº 146, no Bairro Canudos.
Matéria lida
60 - Pedido de Providências nº 145 de 2026
Autor: Ico Heming
Conserto de infiltração na boca de lobo da Rua Bruno Werner Storck, nº 1802, no Bairro Canudos.
Matéria lida
61 - Pedido de Providências nº 146 de 2026
Autor: Ico Heming
Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo da Rua Jaguari, em frente ao número 133, no Bairro Primavera.
Matéria lida
62 - Pedido de Providências nº 147 de 2026
Autor: Ico Heming
Recapeamento asfáltico, com urgência, na Rua Sebastião Fernandes de Lima, em frente ao nº 727, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
63 - Pedido de Providências nº 148 de 2026
Autor: Ico Heming
Limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Jaguari, nº 133, no Bairro Primavera.
Matéria lida
64 - Pedido de Providências nº 197 de 2026
Autor: Ito Luciano
Limpeza, capina e roçada do terreno na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao nº 867, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
65 - Pedido de Providências nº 203 de 2026
Autor: Ito Luciano
Revitalização, com urgência, da escadaria na Rua Amantino Antônio Peteffi, ao lado do nº 888, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
66 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Estudo técnico de viabilidade para implementação de faixa de pedestres acessível para cadeirante na Avenida Doutor Maurício Cardoso, nº 1601, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
67 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade para implementação de mão única na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, no trecho entre as Ruas Doutor João Daniel Hillebrand e Arthur Haas, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
68 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade para implementação de mão única na Rua Cândido Portinari, no trecho entre as Ruas Colúmbia e Potiguara, no Bairro Canudos.
Matéria lida
69 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade para alteração do layout da placa de “Proibido jogar lixo”, incluindo a localização dos Ecopontos.
Matéria lida
70 - Pedido de Providências nº 154 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recapeamento asfáltico na Avenida Sete de Setembro, esquina com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Ideal.
Matéria lida
71 - Pedido de Providências nº 155 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Herculano, no Bairro Canudos.
Matéria lida
72 - Pedido de Providências nº 156 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recapeamento asfáltico na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Lima, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
73 - Pedido de Providências nº 157 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recapeamento asfáltico na Rua Boa Saúde, esquina com a Rua Oswaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Matéria lida
74 - Pedido de Providências nº 158 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recapeamento asfáltico na Rua Tropicana, no trecho entre os nºs 83 e 95, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
75 - Pedido de Providências nº 159 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recapeamento asfáltico na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2143, esquina com a Rua Alvorada, no Bairro Canudos.
Matéria lida
76 - Pedido de Providências nº 160 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recapeamento asfáltico na Avenida Pedro Adams Filho, nº 1037, em frente à igreja, no Bairro Industrial.
Matéria lida
77 - Pedido de Providências nº 161 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recapeamento asfáltico na Rua Guia Lopes, do nº 1104 ao nº 1158, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
78 - Pedido de Providências nº 162 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recapeamento asfáltico na Avenida Primeiro de Março, em frente ao Carro Dez, no Bairro Ideal.
Matéria lida
79 - Pedido de Providências nº 163 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recapeamento asfáltico na Rua Guia Lopes, nº 2727, em frente à Farmácia São João, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
80 - Pedido de Providências nº 164 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recapeamento asfáltico na Avenida Primeiro de Março, nº 2720, no Bairro Ideal.
Matéria lida
81 - Pedido de Providências nº 174 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na Rua Sepé Tiaraju, nº 126, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
82 - Pedido de Providências nº 178 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recapeamento asfáltico na Estrada da Integração Leopoldo Petry, em frente ao número 2350, esquina com a Rua Arcedino Francisco da Conceição, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
83 - Pedido de Providências nº 192 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Remoção de parada de ônibus na Rua Pedro Petry, em frente ao número 250, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
84 - Pedido de Providências nº 189 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada na Rua Luiz Renner de Ávila, nº 24, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
85 - Pedido de Providências nº 190 de 2026
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de móveis na Rua Bento Gonçalves, nº 4186, no Bairro Guarani.
Matéria lida
86 - Pedido de Providências nº 191 de 2026
Autor: Juliano Souto
Recomposição do passeio público na Rua Júlio de Castilhos, nº 600, no Bairro Centro.
Matéria lida
87 - Pedido de Providências nº 193 de 2026
Autor: Juliano Souto
Patrolamento e colocação de saibro, com urgência, na Estrada Carlos Arthur Scherer, próximo ao Morro dos Bois, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
88 - Pedido de Providências nº 194 de 2026
Autor: Juliano Souto
Poda de árvores, com urgência, na Estrada Carlos Arthur Scherer, próximo ao Morro dos Bois, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
89 - Pedido de Providências nº 195 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca da tampa de boca de lobo na Rua Campo Bom, próximo ao nº 511, no Bairro Canudos.
Matéria lida
90 - Pedido de Providências nº 196 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto do meio-fio na Rua Campo Bom, esquina com a Rua Florença, no Bairro Canudos.
Matéria lida
91 - Pedido de Providências nº 175 de 2026
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio da Rua Punta Arenas, números 342 e 352, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
92 - Pedido de Providências nº 176 de 2026
Autor: Nor Boeno
Recapeamento asfáltico na Avenida Sete de Setembro, da Rua da Figueira até a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
93 - Pedido de Providências nº 177 de 2026
Autor: Nor Boeno
Recapeamento asfáltico na Rua Ícaro, da Rua Madrid até a Rua Paris, no Bairro Canudos.
Matéria lida
94 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para a substituição da canalização e a realização de melhorias na Rua Bartolomeu de Gusmão, no trecho compreendido entre a Rua Guia Lopes e a Rua Oswaldo Arthur Hartz, no Bairro Canudos.
Matéria lida
95 - Pedido de Providências nº 185 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto, limpeza, capina, roçada e melhorias na escadaria que liga as Ruas Júlio Adams e Silveira Martins, ao lado do nº 1531, no Bairro Guarani.
Matéria lida
96 - Pedido de Providências nº 186 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Desassoreamento e limpeza das margens e do leito do Arroio Guia Lopes, localizado entre as Ruas Pedro Carneiro Pereira e da Constituinte, no Bairro Canudos.
Matéria lida
97 - Pedido de Providências nº 187 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Notificação ao proprietário para que construa a calçada na Rua Alvorada, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria lida
98 - Pedido de Providências nº 188 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Recolhimento de entulhos no passeio público da Rua Alvorada, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Deza Guerreiro

3 - Eliton Avila

4 - Enio Brizola

5 - Ico Heming

6 - Joelson de Araújo

7 - Nor Boeno

8 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:54; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dá nova redação ao art. 3º, da Lei Municipal nº 3.031/2017, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo.


Obs.: [Incluído por Requerimento de Urgência]
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.


Obs.: [Incluído por Requerimento de Urgência]
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 70 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Professora Luciana Martins
Cria o Programa Permanente de Saúde Mental para Professoras e Professores da Rede Municipal de Novo Hamburgo.


Obs.: [Retorno 2º Pedido de Vista]
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Emenda nº 11 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Professora Luciana Martins
Altera e renumera dispositivos do Projeto de Lei Nº 70/2025.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 125 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Felipe Kuhn Braun
Institui a “Jornada Municipal do Ciclismo” no calendário oficial de eventos do município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Emenda nº 39 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Felipe Kuhn Braun
Exclui o artigo 3º do Projeto de Lei nº 125/2025.
Aprovado(a) em 1ª votação
7 - Projeto de Lei nº 126 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reconhece de utilidade pública o Rotary Club de Novo Hamburgo 25 de Julho.
Aprovado(a) em 1ª votação
8 - Emenda nº 37 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Felipe Kuhn Braun
Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 126/2025.
Aprovado(a) em 1ª votação
9 - Moção nº 1 de 2026
Turno: Único
Autores: Professora Luciana Martins, Cristiano Coller
Apelo ao Executivo Municipal de Novo Hamburgo para a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, que restabelece a contagem do tempo de serviço dos servidores e servidoras municipais referente ao período da pandemia da COVID-19.
Aprovado(a) em votação única
10 - Moção nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Manifesta Apelo ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul – DETRAN/RS para a eliminação da obrigatoriedade da prova de baliza no exame prático de direção veicular para a Categoria B.
Matéria retirada pelo autor



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 70 de 2025
  • Cristiano Coller - Sim
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Não
  • Ico Heming - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Não
  • Juliano Souto - Não Votou
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Moção nº 1 de 2026
  • Cristiano Coller - Sim
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Não
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Não
  • Juliano Souto - Não Votou
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 3/2026
    2 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 4/2026
    3 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 70/2025
    4 - Joelson de Araújo
    Discussão - Projeto de Lei nº 70/2025
    5 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 70/2025
    6 - Ito Luciano
    Discussão - Projeto de Lei nº 70/2025
    7 - Deza Guerreiro
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 70/2025
    8 - Daia Hanich
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 70/2025
    9 - Felipe Kuhn Braun
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 70/2025
    10 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 70/2025
    11 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Emenda nº 11/2025 ao Projeto de Lei nº 70/2025
    12 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 125/2025
    13 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 125/2025
    14 - Giovani Caju
    Discussão - Projeto de Lei nº 125/2025
    15 - Juliano Souto
    Discussão - Projeto de Lei nº 125/2025
    16 - Deza Guerreiro
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 125/2025
    17 - Eliton Avila
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 125/2025
    18 - Daia Hanich
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 125/2025
    19 - Giovani Caju
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 125/2025
    20 - Felipe Kuhn Braun
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 125/2025
    21 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 126/2025
    22 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 126/2025
    23 - Giovani Caju
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 126/2025
    24 - Deza Guerreiro
    Discussão - Moção nº 1/2026
    25 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Moção nº 1/2026
    26 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 1/2026
    27 - Cristiano Coller
    Discussão - Moção nº 1/2026
    28 - Giovani Caju
    Discussão - Moção nº 1/2026
    29 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Moção nº 1/2026



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola / PT

    2 - Giovani Caju / PP

    3 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS

    4 - Professora Luciana Martins / PT

    5 - Cristiano Coller / PP

    6 - Eliton Avila / PODE

    7 - Professora Luciana Martins / PT
    Utilizou o espaço de liderança partidária.

    8 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS
    Utilizou o espaço de liderança partidária.




    Ocorrências da Sessão

    – Em requerimento verbal, o vereador Ico Heming solicitou que os requerimentos constantes no expediente fossem votados em bloco, o que foi aprovado.

    – Os Requerimentos nºs 73 e 74, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, foram aprovados, sendo registrado em ambos o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins, que justificou seu posicionamento.

    – Concluída a leitura do expediente, o presidente Juliano Souto suspendeu a sessão por quinze minutos para a realização de uma reunião com os parlamentares, no Plenarinho.

    – Antes da votação do Projeto de Lei nº 125, que “Institui a ‘Jornada Municipal do Ciclismo’ no calendário oficial de eventos do município de Novo Hamburgo e dá outras providências”, o autor da proposição, vereador Felipe Kuhn Braun, por meio de requerimento verbal, solicitou a presença dos convidados Marcelo Nunes, Tatiane Rocha, Daniele Rechenmacher e Juelci Schenkel na tribuna de honra, na apreciação e defesa deste projeto, o que foi deferido. Após a votação, foi realizado o registro fotográfico com os convidados.

    – Antes da votação do Projeto de Lei nº 126, que “Reconhece de utilidade pública o Rotary Club de Novo Hamburgo 25 de Julho”, o autor da proposição, vereador Felipe Kuhn Braun, por meio de requerimento verbal, solicitou a presença dos convidados Irineu Carlos Flesch e Jorge Luiz Wojcicki Silva na tribuna de honra, na apreciação e defesa deste projeto, o que foi deferido. Após a votação, foi realizado o registro fotográfico com os convidados.




    Conteúdo Multimídia