Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dá nova redação ao art. 3º, da Lei Municipal nº 3.031/2017, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Manifestação de apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, à Casa Civil e ao Departamento de Administração do Patrimônio (DEAPE), visando a intervenção urgente, manutenção ou demolição de imóvel estadual em estado de abandono localizado na Rua José de Alencar, 171 – Bairro Rio Branco - NH.

Apelo ao Executivo Municipal de Novo Hamburgo para a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os profissionais da Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério público.

Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 3/2026, de autoria da Mesa da Câmara, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 04 e 09 de fevereiro de 2026, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 4/2026, de autoria da Mesa da Câmara, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 04 e 09 de fevereiro de 2026, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Voto de Congratulações à Papeletra pela passagem dos seus 20 anos de fundação.

Informações do Executivo.

Informações do Executivo.

Informações sobre área no Bairro Santo Afonso.

Voto de Congratulações ao Restaurante Eat Kitchen pela comemoração de seus 7 anos de atividades.

Voto de Pesar pelo falecimento de Fabiano Baseggio.

Voto de Congratulações à AMO Criança pela realização da Corrida Movimento Dourado no dia 22 de fevereiro, no Município de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Wallau Sports, centro de esportes em Novo Hamburgo, pela passagem de seu 36º aniversário.

Voto de Congratulações à Sociedade Osvaldo Cruz pela passagem do seu aniversário de 65 anos.

Voto de Congratulações à EEEF Alvino Henrique Weber pela passagem do seu 26º aniversário.

Voto de Congratulações à Auto Recuperadora Líder Car pela passagem de seus 25 anos de fundação.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marieta da Rosa Pedroso.

Informações ao Executivo sobre saldos remanescentes dos Fundos Municipais da cidade de Novo Hamburgo.

Informações ao Executivo Municipal sobre a atualização e a divulgação dos canais de comunicação das unidades de CAPS I e CAPS II de Novo Hamburgo.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alcidio Arcenio Reinhardt.

Recolhimento de resíduos obstruindo o passeio público na Rua Machado de Assis, em frente ao nº 940, no Bairro Ideal.

Levantamento de copa de árvore na Rua Machado de Assis, em frente ao nº 850, no Bairro Ideal.

Conserto de infiltração, com urgência, em escadaria localizada na Rua Machado de Assis, ao lado do nº 832, no Bairro Ideal.

Reiteração da Indicação nº 806/2025, que solicita estudo de viabilidade para instalação de câmeras de segurança ao longo da Estrada Jacó Plentz, no Bairro Lomba Grande.

Reiteração da Indicação nº 807/2025, que solicita estudo de viabilidade para instalação de câmeras de segurança ao longo da Estrada Leopoldo Petry, no Bairro Lomba Grande.

Reiteração da Indicação nº 957/2025, que solicita estudo de viabilidade urgente para instalação de câmeras de segurança ao longo da Estrada Presidente Lucena, no trecho pertencente ao Município de Novo Hamburgo.

Reiteração da Indicação nº 1164/2025, que solicita estudo de viabilidade urgente para instalação de câmeras de segurança na conhecida “Prainha”, na divisa entre Novo Hamburgo e São Leopoldo, no trecho pertencente ao Município.

Reiteração da Indicação nº 1230/2025, que solicita estudo de viabilidade urgente para instalação de câmeras de segurança em toda a extensão da Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.

Reiteração da Indicação nº 1406/2025, que solicita estudo de viabilidade urgente para instalação de câmeras de segurança na Rua Irineu Müller, próximo à Estrada da Integração Leopoldo Petry, no Bairro Lomba Grande.

Reiteração da Indicação nº 1627/2025, que sugere ao Executivo a instalação de câmeras de monitoramento na Rua Madre Regina, próximo ao nº 990, no Bairro São Jorge.

Melhorias na sinalização horizontal, faixa de pedestres, na Rua Frederico Mentz, nº 71, no Bairro Hamburgo Velho.

Manutenção da pintura da sinalização de “pare” na Avenida Doutor Maurício Cardoso, no cruzamento com as Ruas Guia Lopes e Marcílio Dias, no Bairro Jardim Mauá.

Limpeza e roçada no passeio público da Rua Barão de Santo Ângelo, no trecho entre as Ruas Osmar Senger e Alecrim, no Bairro Hamburgo Velho.

Conserto de infiltração em via pública da Rua Jaburu, em frente ao número 901, no Bairro São José.

Conserto de infiltração em via pública da Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao número 1986, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Prainha, no Bairro Lomba Grande.

Resolução para esgoto a céu aberto, com urgência, na Rua Maria Elza Braun, em frente ao número 36, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Theobaldo Weissheimer, em frente ao número 325, no Bairro Vila Diehl.

Recolocação da placa com sinalização de “pare” na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, esquina com a Rua Vicente Kieling, no Bairro São José.

Conserto de infiltração na via pública da Rua Alberto Torres, em frente ao número 818, no Bairro Pátria Nova.

Limpeza e capina na Rua Walkiria Spindler, em frente ao número 110, no Bairro Canudos.

Limpeza e capina da praça localizada ao lado da USF Mundo Novo, na Rua Beno Hugo Hack, no Bairro Canudos.

Limpeza, capina e roçada de terreno na Rua Brasil, em frente ao nº 550, no Bairro Primavera.

Troca de lâmpada queimada na Rua Cazuza, em frente ao nº 100, no Bairro Boa Saúde.

Poda corretiva de árvore na via pública da Rua Sandra Hack, em frente ao nº 160, no Bairro Vila Nova.

Conserto de buraco na via pública da Rua Professora Odete Correa Schuch, próximo à boca de lobo, nº 60, no Loteamento Jardim das Figueiras, no Bairro Lomba Grande.

Limpeza, capina e roçada na Rua Professora Odete Correa Schuch, em frente ao nº 60, no Loteamento Jardim das Figueiras, no Bairro Lomba Grande.

Troca de lâmpada queimada na Rua Barão de Ubá, em frente ao nº 310, no Bairro Primavera.

Limpeza e cercamento do terreno na Rua Plínio Arlindo de Moura, em frente ao número 305, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação da via pública localizada na Rua Joaquim Pedro de Oliveira, nº 2106, esquina com a Rua Rincão, em frente ao posto de gasolina Valvic.

Sugestão ao Executivo para instituir o Programa de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas, além de outras providências.

Recolhimento de lixo e entulhos na calçada da Rua Samuel Dietschi, em frente ao número 94, no Bairro São Jorge.

Conserto de infiltração na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Santo Ângelo, no Bairro Guarani.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Rio de Janeiro, em frente ao número 381, no Bairro Ouro Branco.

Recolhimento de lixo e entulhos na calçada da Rua Ildefonso Torres Garcia, em frente ao número 590, no Bairro Boa Saúde.

Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Samuel Dietschi, número 94, no Bairro São Jorge, para que realize a limpeza, roçada e capina da calçada.

Conserto de poste de iluminação pública na Rua Concorde, em frente ao nº 69, no Bairro Canudos.

Limpeza e capina na praça localizada na Rua Tenente Portela, em frente ao nº 146, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na boca de lobo da Rua Bruno Werner Storck, nº 1802, no Bairro Canudos.

Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo da Rua Jaguari, em frente ao número 133, no Bairro Primavera.

Recapeamento asfáltico, com urgência, na Rua Sebastião Fernandes de Lima, em frente ao nº 727, no Bairro Boa Saúde.

Limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Jaguari, nº 133, no Bairro Primavera.

Limpeza, capina e roçada do terreno na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao nº 867, no Bairro São Jorge.

Revitalização, com urgência, da escadaria na Rua Amantino Antônio Peteffi, ao lado do nº 888, no Bairro São Jorge.

Estudo técnico de viabilidade para implementação de faixa de pedestres acessível para cadeirante na Avenida Doutor Maurício Cardoso, nº 1601, no Bairro Hamburgo Velho.

Estudo de viabilidade para implementação de mão única na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, no trecho entre as Ruas Doutor João Daniel Hillebrand e Arthur Haas, no Bairro Rondônia.

Estudo de viabilidade para implementação de mão única na Rua Cândido Portinari, no trecho entre as Ruas Colúmbia e Potiguara, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para alteração do layout da placa de “Proibido jogar lixo”, incluindo a localização dos Ecopontos.

Recapeamento asfáltico na Avenida Sete de Setembro, esquina com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Ideal.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Herculano, no Bairro Canudos.

Recapeamento asfáltico na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Lima, no Bairro Santo Afonso.

Recapeamento asfáltico na Rua Boa Saúde, esquina com a Rua Oswaldo Cruz, no Bairro Primavera.

Recapeamento asfáltico na Rua Tropicana, no trecho entre os nºs 83 e 95, no Bairro Roselândia.

Recapeamento asfáltico na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2143, esquina com a Rua Alvorada, no Bairro Canudos.

Recapeamento asfáltico na Avenida Pedro Adams Filho, nº 1037, em frente à igreja, no Bairro Industrial.

Recapeamento asfáltico na Rua Guia Lopes, do nº 1104 ao nº 1158, no Bairro Rondônia.

Recapeamento asfáltico na Avenida Primeiro de Março, em frente ao Carro Dez, no Bairro Ideal.

Recapeamento asfáltico na Rua Guia Lopes, nº 2727, em frente à Farmácia São João, no Bairro Rondônia.

Recapeamento asfáltico na Avenida Primeiro de Março, nº 2720, no Bairro Ideal.

Conserto de infiltração na Rua Sepé Tiaraju, nº 126, no Bairro São Jorge.

Recapeamento asfáltico na Estrada da Integração Leopoldo Petry, em frente ao número 2350, esquina com a Rua Arcedino Francisco da Conceição, no Bairro Lomba Grande.

Remoção de parada de ônibus na Rua Pedro Petry, em frente ao número 250, no Bairro Rondônia.

Troca de lâmpada na Rua Luiz Renner de Ávila, nº 24, no Bairro Santo Afonso.

Recolhimento de móveis na Rua Bento Gonçalves, nº 4186, no Bairro Guarani.

Recomposição do passeio público na Rua Júlio de Castilhos, nº 600, no Bairro Centro.

Patrolamento e colocação de saibro, com urgência, na Estrada Carlos Arthur Scherer, próximo ao Morro dos Bois, no Bairro Lomba Grande.

Poda de árvores, com urgência, na Estrada Carlos Arthur Scherer, próximo ao Morro dos Bois, no Bairro Lomba Grande.

Troca da tampa de boca de lobo na Rua Campo Bom, próximo ao nº 511, no Bairro Canudos.

Conserto do meio-fio na Rua Campo Bom, esquina com a Rua Florença, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração no passeio da Rua Punta Arenas, números 342 e 352, no Bairro Santo Afonso.

Recapeamento asfáltico na Avenida Sete de Setembro, da Rua da Figueira até a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Liberdade.

Recapeamento asfáltico na Rua Ícaro, da Rua Madrid até a Rua Paris, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para a substituição da canalização e a realização de melhorias na Rua Bartolomeu de Gusmão, no trecho compreendido entre a Rua Guia Lopes e a Rua Oswaldo Arthur Hartz, no Bairro Canudos.

Conserto, limpeza, capina, roçada e melhorias na escadaria que liga as Ruas Júlio Adams e Silveira Martins, ao lado do nº 1531, no Bairro Guarani.

Desassoreamento e limpeza das margens e do leito do Arroio Guia Lopes, localizado entre as Ruas Pedro Carneiro Pereira e da Constituinte, no Bairro Canudos.

Notificação ao proprietário para que construa a calçada na Rua Alvorada, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulhos no passeio público da Rua Alvorada, no Bairro Canudos.