Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 106
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 14 de 2026
Votação:
Autor: Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Educação para a Conscientização do Bem-Estar Animal nas escolas da rede pública municipal de Novo Hamburgo, denominado “Programa Cão Orelha”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Institui o Programa de Educação Animal nas Escolas no âmbito do município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Apoio ao Projeto de Lei nº 161/2026, de autoria da Deputada Federal Maria do Rosário, que institui a chamada “Lei Cão Orelha” e reconhece cães e gatos domésticos como seres sencientes sujeitos de direito. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Informações ao Executivo. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 5 |
Informações ao Executivo. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 6 |
Informações ao Executivo. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 7 |
Concessão do Título Mulher Cidadã à Senhora Kamile Sauthier. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 8 |
Informações sobre o Programa Caminho da Escola, operado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 9 |
Concessão do Título Mulher Cidadã a Myllena Paungartner. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 10 |
Concessão do Título Mulher Cidadã à Senhora Anete Regina da Cunha. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 11 |
Concessão do Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo à Senhora Marcela Chaves Wedig. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 12 |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Seewald. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Voto de Congratulações ao Grupo de Danças Alemãs Westfälische Tanzgruppe, da cidade de Westfália/RS, pela realização do XV Westfälischer Tanzabend. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 14 |
Voto de Congratulações ao escritor Paulo Cesar Soares pelo lançamento do livro “Um Passo Decisivo” – Livro II, da trilogia “Um Passo por Vez”. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 15 |
Realização de Sessão Solene no dia 30 de abril de 2026, às 19 horas, para homenagear os 70 anos da Paróquia Sagrado Coração de Jesus de Novo Hamburgo. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 16 |
Realização de Sessão Solene no dia 09 de julho de 2026, às 19 horas, para homenagear os 35 anos da 30ª Região Tradicionalista de Novo Hamburgo. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 17 |
Concessão do Título Mulher Cidadã à Senhora Pâmela de Campos. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 18 |
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2026 em homenagem aos 60 anos da Fruteira e Mercearia Pinheiro. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 19 |
Concessão do Título “Mulher Cidadã” à Senhora Maria Gladis Benedetto. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 20 |
Voto de Congratulações à Servidonto pela passagem de seus 38 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 21 |
Voto de Congratulações à Multimed Medicina do Trabalho Ltda. pela passagem de seus 33 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 22 |
Voto de Congratulações ao CTG Porteira Velha pela passagem dos seus 59 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 23 |
Voto de Congratulações à Ótica Korndörfer pelos seus 137 anos de fundação na cidade de Novo Hamburgo. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 24 |
Concessão do Prêmio Ernest Sarlet de Educação para a professora Carmen Lucia Ries. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 25 |
Voto de Congratulações pela celebração de 4 anos de atividade da Floricultura Casa das Plantas. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 26 |
Concessão do Título Mulher Cidadã à Senhora Alba Maciel, Guarda Municipal. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 27 |
Requerimento nº 149 de 2026
Votação: Simbólica
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: -
Texto original
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Concessão do Título Mulher Cidadã à Sra. Karla Andreazza Mombach. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
| 28 |
Requerimento nº 155 de 2026
Votação: Simbólica
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: -
Texto original
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Informações ao Executivo Municipal acerca da permanência das estruturas da programação “Natal de Novo Hamburgo 2025” - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
| 29 |
Melhorias na Praça Papa João Paulo I, localizada entre as Ruas Rio Araguaia, Rio Branco e Rio Paraná, no Bairro Liberdade. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Livramento, no Bairro Primavera. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Recapeamento asfáltico na Rua Visconde de Taunay, no trecho entre as Ruas Vinte e Cinco de Julho e Boa Saúde, no Bairro Rio Branco. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Estudo de viabilidade para criação de um espaço de lazer no Centro Social Urbano, localizado na Rua Demétrio Ribeiro, nº 1085, no Bairro Guarani. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Reinaldo Konrath, no Bairro Lomba Grande. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Limpeza e roçada no valo localizado no final da Rua Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Recolhimento de lixos e entulhos, com urgência, na Avenida Primeiro de Março, nº 4989, no Bairro Liberdade. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Substituição de canos de maior diâmetro na Rua Herculano, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Substituição de canos de maior diâmetro no Beco Bandeirante, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Limpeza e desobstrução de bueiros na Rua Minuano, no Bairro Industrial. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Caxambu, no Bairro Vila Nova. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Caxambu, no Bairro Vila Nova. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Estudo de viabilidade urgente para a implantação de semáforo em frente à Escola Municipal Castro Alves, na Estrada da Integração Leopoldo Petry, no Bairro Lomba Grande. - |
Matéria lida |
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| 42 |
Sugestão à Secretaria Municipal de Educação para implementação de projeto de convivência responsável com animais nas escolas da rede municipal. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Operação tapa-buracos, com urgência, em toda a extensão da Rua Lauro Birk, no Bairro Vila Nova. - |
Matéria lida |
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| 44 |
Resolução para esgoto escorrendo na via pública da Rua Lauro Birk, no Bairro Vila Nova. - |
Matéria lida |
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| 45 |
Estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade na Rua Holanda, em frente ao número 143, no Bairro Petrópolis. - |
Matéria lida |
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| 46 |
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua da Democracia, em frente ao número 17, no Bairro São José. - |
Matéria lida |
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| 47 |
Recomposição asfáltica no cruzamento da Rua da Participação com a Rua dos Médicos, em frente ao número 273, no Bairro Vila Diehl. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Implantação de boca de lobo na Rua Arthur Momberger, em frente ao número 1314, no Bairro São José. - |
Matéria lida |
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| 49 |
Conserto de canalização na Rua Guaíba, em frente ao número 1118, no Bairro São José. - |
Matéria lida |
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| 50 |
Implantação de boca de lobo na Rua Xapurí, em frente ao número 40, no Bairro São José. - |
Matéria lida |
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| 51 |
Recomposição asfáltica na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao número 2776, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 52 |
Conserto de cratera aberta em escadaria na Rua Silveira Martins, ao lado do número 1531, no Bairro Guarani. - |
Matéria lida |
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| 53 |
Conserto de cratera aberta em passeio público na Rua Guaíba, ao lado do número 1840, no Bairro São Jorge. - |
Matéria lida |
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| 54 |
Conserto de canalização na Rua dos Garis, em frente ao número 181, no Bairro Vila Diehl. - |
Matéria lida |
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| 55 |
Troca de lâmpada queimada na Rua Guarani, em frente aos números 467 e 476, no Bairro Primavera. - |
Matéria lida |
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| 56 |
Troca de lâmpada queimada na Rua Barão de Gravataí, em frente ao nº 466, no Bairro Primavera. - |
Matéria lida |
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| 57 |
Troca de lâmpada queimada na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente aos números 1020 e 591, no Bairro Boa Saúde. - |
Matéria lida |
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| 58 |
Limpeza, capina e roçada na Rua Ceará, em frente ao nº 165, no Bairro Rincão. - |
Matéria lida |
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| 59 |
Poda de árvore na Rua Ceará, em frente ao nº 165, no Bairro Rincão. - |
Matéria lida |
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| 60 |
Recolhimento de resíduos na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 1750, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 61 |
Limpeza e desobstrução de arroio na Avenida Alcântara, no Bairro São José. - |
Matéria lida |
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| 62 |
Operação tapa-buracos na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 908, no Bairro São Jorge. - |
Matéria lida |
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| 63 |
Hidrojateamento do bueiro na Avenida Alcântara, nº 288, no Bairro São Jorge. - |
Matéria lida |
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| 64 |
Substituição das tampas de concreto maciço dos bueiros por grelhas vazadas adequadas para drenagem pluvial na entrada da ambulância do setor vermelho da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo. - |
Matéria lida |
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| 65 |
Manutenção urbana na Rua Tupi, no trecho entre a Avenida Primeiro de Março e a Avenida Nações Unidas. - |
Matéria lida |
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| 66 |
Sugestão ao Poder Executivo para a instituição do Programa Ilumina NH Digital, conforme projeto anexado. - |
Matéria lida |
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| 67 |
Limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Bulgária, no Bairro Rincão. - |
Matéria lida |
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| 68 |
Conserto da tampa da boca de lobo localizada na Rua Encantado, em frente ao número 26, no Bairro Ideal. - |
Matéria lida |
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| 69 |
Poda de árvore na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, em frente ao nº 1315, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 70 |
Troca de lâmpada queimada na Rua Colúmbia, em frente ao nº 2454, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 71 |
Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, em frente ao número 667, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 72 |
Troca de lâmpada queimada na Rua América, nº 245, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 73 |
Conserto de infiltração na via pública da Rua Campos Sales, em frente ao número 252, no Bairro Jardim Mauá. - |
Matéria lida |
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| 74 |
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua João Luciano da Rosa, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 75 |
Operação tapa-buracos na Rua do Ipê, nº 400, no Bairro Ideal. - |
Matéria lida |
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| 76 |
Conserto da tampa de boca de lobo localizada na Rua Timbaúva, esquina com a Rua do Ipê, no Bairro Ideal. - |
Matéria lida |
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| 77 |
Troca de lâmpada na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 2395, no Bairro Rondônia. - |
Matéria lida |
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| 78 |
Troca de lâmpadas na Estrada da Integração Leopoldo Petry, entre a Estrada Porto das Tranqueiras e a EMEB Castro Alves, no Bairro Lomba Grande. - |
Matéria lida |
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| 79 |
Limpeza e desobstrução da boca de lobo, com urgência, na Rua Alberto Dresbach, nº 190, no Bairro Guarani. - |
Matéria lida |
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| 80 |
Conserto da infiltração na Rua Alberto Dresbach, nº 190, no Bairro Guarani. - |
Matéria lida |
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| 81 |
Conserto de infiltração na Rua Tropicana, nº 137, no Bairro Roselândia. - |
Matéria lida |
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| 82 |
Capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 83 |
Conserto de infiltração na via pública da Rua Florença, em frente ao número 71, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 84 |
Limpeza, capina e roçada na praça da Rua Alcido Osmar Klein, no Bairro Lomba Grande. - |
Matéria lida |
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| 85 |
Operação tapa-buracos na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, nº 961, no Bairro Rondônia. - |
Matéria lida |
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| 86 |
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 2727, no Bairro Rondônia. - |
Matéria lida |
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| 87 |
Conserto de infiltração na boca de lobo da Estrada Vereador Oscar Horn, em frente ao número 313, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 88 |
Operação tapa-buracos na Rua Silveira Martins, nº 979, em frente ao Colégio Estadual Doutor Wolfram Metzler, no Bairro Centro. - |
Matéria lida |
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| 89 |
Conserto de esgoto entupido na Rua Fernando de Noronha, em frente ao nº 678, no Bairro Guarani. - |
Matéria lida |
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| 90 |
Conserto da infiltração na Rua Ângelo Provenzano, em frente ao nº 285, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 91 |
Conserto da infiltração na Rua Canoinhas, em frente ao nº 83, no Bairro São José. - |
Matéria lida |
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| 92 |
Conserto de infiltração na Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 1049, no Bairro Rondônia. - |
Matéria lida |
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| 93 |
Conserto de infiltração na Rua Jaguari, em frente ao nº 19, no Bairro Primavera. - |
Matéria lida |
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| 94 |
Reconstrução de pontilhão na Estrada Jacó Plentz, próximo ao número 5001, no Bairro Lomba Grande. - |
Matéria lida |
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| 95 |
Notificação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno, com urgência, na Rua Professora Odete Correa Schuch, ao lado do nº 162, no Bairro Lomba Grande. - |
Matéria lida |
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| 96 |
Limpeza e desobstrução das bocas de lobo, com urgência, na Rua Antônio Roberto Kroeff, próximo aos nºs 394 e 466, no Bairro Santo Afonso. - |
Matéria lida |
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| 97 |
Troca de lâmpada na Rua Leonardo Alles, em frente ao nº 142, no Bairro Primavera. - |
Matéria lida |
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| 98 |
Conserto de passeio público na Avenida Pedro Adams Filho, números 5887 e 5903, no Bairro Centro. - |
Matéria lida |
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| 99 |
Recomposição do passeio público na Avenida Montevidéo, nº 213, no Bairro Santo Afonso. - |
Matéria lida |
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| 100 |
Troca de lâmpada na Rua Avaí, nº 338, no Bairro Vila Rosa. - |
Matéria lida |
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| 101 |
Troca de lâmpada na Rua Gustavo Leopoldo Feltes, em frente ao nº 213, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 102 |
Reposição da placa de identificação na Rua Thomás Feltes Engel, no Loteamento Marisol, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 103 |
Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto em toda a extensão da Rua Otto Schönardie, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 104 |
Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto em toda a extensão da Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 105 |
Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto em toda a extensão da Rua Dona Salma Marques, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 106 |
Limpeza e desassoreamento de arroio, com urgência, na Rua da Conquista, nº 125, no Bairro Vila Diehl. - |
Matéria lida |