Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 14:06
Encerramento: 23/02/2026 - 16:38



Mesa Diretora
Presidente: Juliano Souto / PL
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PSDB
1º Secretário(a): Deza Guerreiro / PP
2º Secretário(a): Ico Heming / PODE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:04; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 14:46; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
3 - Horário - 15:03; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10-A/586, em resposta à Indicação nº 3/2026, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Of. nº 10-P/612, em resposta aos Pedidos de Providências nºs 146 a 206/2026, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10-P/615, em resposta aos Pedidos de Providências nºs 207 a 273/2026, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10-P/650, em resposta aos Pedidos de Providências nºs 274 a 326/2026, de autoria de diversos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2026
Autores: Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins
Institui o Programa de Educação para a Conscientização do Bem-Estar Animal nas escolas da rede pública municipal de Novo Hamburgo, denominado “Programa Cão Orelha”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Institui o Programa de Educação Animal nas Escolas no âmbito do município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Moção nº 7 de 2026
Turno: Único
Autores: Professora Luciana Martins, Deza Guerreiro
Apoio ao Projeto de Lei nº 161/2026, de autoria da Deputada Federal Maria do Rosário, que institui a chamada “Lei Cão Orelha” e reconhece cães e gatos domésticos como seres sencientes sujeitos de direito.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 151 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Informações ao Executivo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
5 - Requerimento nº 156 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Informações ao Executivo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
6 - Requerimento nº 157 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Informações ao Executivo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 158 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Concessão do Título Mulher Cidadã à Senhora Kamile Sauthier.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 146 de 2026
Autor: Daia Hanich
Informações sobre o Programa Caminho da Escola, operado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 150 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Concessão do Título Mulher Cidadã a Myllena Paungartner.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 154 de 2026
Autor: Eliton Avila
Concessão do Título Mulher Cidadã à Senhora Anete Regina da Cunha.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 160 de 2026
Autor: Enio Brizola
Concessão do Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo à Senhora Marcela Chaves Wedig.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 136 de 2026
Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Nor Boeno, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Seewald.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 137 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Grupo de Danças Alemãs Westfälische Tanzgruppe, da cidade de Westfália/RS, pela realização do XV Westfälischer Tanzabend.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 138 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao escritor Paulo Cesar Soares pelo lançamento do livro “Um Passo Decisivo” – Livro II, da trilogia “Um Passo por Vez”.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 143 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Realização de Sessão Solene no dia 30 de abril de 2026, às 19 horas, para homenagear os 70 anos da Paróquia Sagrado Coração de Jesus de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 144 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Realização de Sessão Solene no dia 09 de julho de 2026, às 19 horas, para homenagear os 35 anos da 30ª Região Tradicionalista de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 148 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Concessão do Título Mulher Cidadã à Senhora Pâmela de Campos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 147 de 2026
Autor: Giovani Caju
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2026 em homenagem aos 60 anos da Fruteira e Mercearia Pinheiro.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 152 de 2026
Autor: Ico Heming
Concessão do Título “Mulher Cidadã” à Senhora Maria Gladis Benedetto.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
20 - Requerimento nº 139 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Servidonto pela passagem de seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
21 - Requerimento nº 140 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Multimed Medicina do Trabalho Ltda. pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
22 - Requerimento nº 141 de 2026
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Enio Brizola
Voto de Congratulações ao CTG Porteira Velha pela passagem dos seus 59 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
23 - Requerimento nº 142 de 2026
Autores: Ito Luciano, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Joelson de Araújo, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Ótica Korndörfer pelos seus 137 anos de fundação na cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
24 - Requerimento nº 153 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Concessão do Prêmio Ernest Sarlet de Educação para a professora Carmen Lucia Ries.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
25 - Requerimento nº 145 de 2026
Autor: Juliano Souto
Voto de Congratulações pela celebração de 4 anos de atividade da Floricultura Casa das Plantas.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
26 - Requerimento nº 159 de 2026
Autor: Juliano Souto
Concessão do Título Mulher Cidadã à Senhora Alba Maciel, Guarda Municipal.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
27 - Requerimento nº 149 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Concessão do Título Mulher Cidadã à Sra. Karla Andreazza Mombach.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
28 - Requerimento nº 155 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo Municipal acerca da permanência das estruturas da programação “Natal de Novo Hamburgo 2025”
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
29 - Pedido de Providências nº 416 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Melhorias na Praça Papa João Paulo I, localizada entre as Ruas Rio Araguaia, Rio Branco e Rio Paraná, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
30 - Pedido de Providências nº 452 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Livramento, no Bairro Primavera.
Matéria lida
31 - Pedido de Providências nº 453 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Recapeamento asfáltico na Rua Visconde de Taunay, no trecho entre as Ruas Vinte e Cinco de Julho e Boa Saúde, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
32 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: Daia Hanich
Estudo de viabilidade para criação de um espaço de lazer no Centro Social Urbano, localizado na Rua Demétrio Ribeiro, nº 1085, no Bairro Guarani.
Matéria lida
33 - Pedido de Providências nº 392 de 2026
Autor: Daia Hanich
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Reinaldo Konrath, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
34 - Pedido de Providências nº 396 de 2026
Autor: Daia Hanich
Limpeza e roçada no valo localizado no final da Rua Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.
Matéria lida
35 - Pedido de Providências nº 405 de 2026
Autor: Daia Hanich
Recolhimento de lixos e entulhos, com urgência, na Avenida Primeiro de Março, nº 4989, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
36 - Pedido de Providências nº 406 de 2026
Autor: Daia Hanich
Substituição de canos de maior diâmetro na Rua Herculano, no Bairro Canudos.
Matéria lida
37 - Pedido de Providências nº 426 de 2026
Autor: Daia Hanich
Substituição de canos de maior diâmetro no Beco Bandeirante, no Bairro Canudos.
Matéria lida
38 - Pedido de Providências nº 437 de 2026
Autor: Daia Hanich
Limpeza e desobstrução de bueiros na Rua Minuano, no Bairro Industrial.
Matéria lida
39 - Pedido de Providências nº 447 de 2026
Autor: Daia Hanich
Substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Caxambu, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
40 - Pedido de Providências nº 448 de 2026
Autor: Daia Hanich
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Caxambu, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
41 - Indicação nº 54 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade urgente para a implantação de semáforo em frente à Escola Municipal Castro Alves, na Estrada da Integração Leopoldo Petry, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
42 - Indicação nº 55 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Sugestão à Secretaria Municipal de Educação para implementação de projeto de convivência responsável com animais nas escolas da rede municipal.
Matéria lida
43 - Pedido de Providências nº 432 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Operação tapa-buracos, com urgência, em toda a extensão da Rua Lauro Birk, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
44 - Pedido de Providências nº 433 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Resolução para esgoto escorrendo na via pública da Rua Lauro Birk, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
45 - Indicação nº 57 de 2026
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade na Rua Holanda, em frente ao número 143, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
46 - Pedido de Providências nº 407 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua da Democracia, em frente ao número 17, no Bairro São José.
Matéria lida
47 - Pedido de Providências nº 408 de 2026
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica no cruzamento da Rua da Participação com a Rua dos Médicos, em frente ao número 273, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
48 - Pedido de Providências nº 409 de 2026
Autor: Eliton Avila
Implantação de boca de lobo na Rua Arthur Momberger, em frente ao número 1314, no Bairro São José.
Matéria lida
49 - Pedido de Providências nº 410 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de canalização na Rua Guaíba, em frente ao número 1118, no Bairro São José.
Matéria lida
50 - Pedido de Providências nº 411 de 2026
Autor: Eliton Avila
Implantação de boca de lobo na Rua Xapurí, em frente ao número 40, no Bairro São José.
Matéria lida
51 - Pedido de Providências nº 424 de 2026
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao número 2776, no Bairro Canudos.
Matéria lida
52 - Pedido de Providências nº 425 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de cratera aberta em escadaria na Rua Silveira Martins, ao lado do número 1531, no Bairro Guarani.
Matéria lida
53 - Pedido de Providências nº 449 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de cratera aberta em passeio público na Rua Guaíba, ao lado do número 1840, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
54 - Pedido de Providências nº 450 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de canalização na Rua dos Garis, em frente ao número 181, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
55 - Pedido de Providências nº 442 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Guarani, em frente aos números 467 e 476, no Bairro Primavera.
Matéria lida
56 - Pedido de Providências nº 443 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Barão de Gravataí, em frente ao nº 466, no Bairro Primavera.
Matéria lida
57 - Pedido de Providências nº 444 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente aos números 1020 e 591, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
58 - Pedido de Providências nº 445 de 2026
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na Rua Ceará, em frente ao nº 165, no Bairro Rincão.
Matéria lida
59 - Pedido de Providências nº 446 de 2026
Autor: Enio Brizola
Poda de árvore na Rua Ceará, em frente ao nº 165, no Bairro Rincão.
Matéria lida
60 - Pedido de Providências nº 456 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 1750, no Bairro Canudos.
Matéria lida
61 - Pedido de Providências nº 398 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza e desobstrução de arroio na Avenida Alcântara, no Bairro São José.
Matéria lida
62 - Pedido de Providências nº 399 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 908, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
63 - Pedido de Providências nº 400 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Hidrojateamento do bueiro na Avenida Alcântara, nº 288, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
64 - Pedido de Providências nº 403 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Substituição das tampas de concreto maciço dos bueiros por grelhas vazadas adequadas para drenagem pluvial na entrada da ambulância do setor vermelho da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo.
Matéria lida
65 - Pedido de Providências nº 412 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Manutenção urbana na Rua Tupi, no trecho entre a Avenida Primeiro de Março e a Avenida Nações Unidas.
Matéria lida
66 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: Giovani Caju
Sugestão ao Poder Executivo para a instituição do Programa Ilumina NH Digital, conforme projeto anexado.
Matéria lida
67 - Pedido de Providências nº 397 de 2026
Autor: Giovani Caju
Limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Bulgária, no Bairro Rincão.
Matéria lida
68 - Pedido de Providências nº 413 de 2026
Autor: Giovani Caju
Conserto da tampa da boca de lobo localizada na Rua Encantado, em frente ao número 26, no Bairro Ideal.
Matéria lida
69 - Pedido de Providências nº 393 de 2026
Autor: Ico Heming
Poda de árvore na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, em frente ao nº 1315, no Bairro Canudos.
Matéria lida
70 - Pedido de Providências nº 394 de 2026
Autor: Ico Heming
Troca de lâmpada queimada na Rua Colúmbia, em frente ao nº 2454, no Bairro Canudos.
Matéria lida
71 - Pedido de Providências nº 395 de 2026
Autor: Ico Heming
Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, em frente ao número 667, no Bairro Canudos.
Matéria lida
72 - Pedido de Providências nº 404 de 2026
Autor: Ico Heming
Troca de lâmpada queimada na Rua América, nº 245, no Bairro Canudos.
Matéria lida
73 - Pedido de Providências nº 427 de 2026
Autor: Ico Heming
Conserto de infiltração na via pública da Rua Campos Sales, em frente ao número 252, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
74 - Pedido de Providências nº 401 de 2026
Autor: Ito Luciano
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua João Luciano da Rosa, no Bairro Canudos.
Matéria lida
75 - Pedido de Providências nº 428 de 2026
Autor: Ito Luciano
Operação tapa-buracos na Rua do Ipê, nº 400, no Bairro Ideal.
Matéria lida
76 - Pedido de Providências nº 429 de 2026
Autor: Ito Luciano
Conserto da tampa de boca de lobo localizada na Rua Timbaúva, esquina com a Rua do Ipê, no Bairro Ideal.
Matéria lida
77 - Pedido de Providências nº 430 de 2026
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpada na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 2395, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
78 - Pedido de Providências nº 431 de 2026
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpadas na Estrada da Integração Leopoldo Petry, entre a Estrada Porto das Tranqueiras e a EMEB Castro Alves, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
79 - Pedido de Providências nº 435 de 2026
Autor: Ito Luciano
Limpeza e desobstrução da boca de lobo, com urgência, na Rua Alberto Dresbach, nº 190, no Bairro Guarani.
Matéria lida
80 - Pedido de Providências nº 436 de 2026
Autor: Ito Luciano
Conserto da infiltração na Rua Alberto Dresbach, nº 190, no Bairro Guarani.
Matéria lida
81 - Pedido de Providências nº 451 de 2026
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na Rua Tropicana, nº 137, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
82 - Pedido de Providências nº 383 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Canudos.
Matéria lida
83 - Pedido de Providências nº 384 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na via pública da Rua Florença, em frente ao número 71, no Bairro Canudos.
Matéria lida
84 - Pedido de Providências nº 385 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza, capina e roçada na praça da Rua Alcido Osmar Klein, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
85 - Pedido de Providências nº 386 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, nº 961, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
86 - Pedido de Providências nº 387 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 2727, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
87 - Pedido de Providências nº 388 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na boca de lobo da Estrada Vereador Oscar Horn, em frente ao número 313, no Bairro Canudos.
Matéria lida
88 - Pedido de Providências nº 389 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos na Rua Silveira Martins, nº 979, em frente ao Colégio Estadual Doutor Wolfram Metzler, no Bairro Centro.
Matéria lida
89 - Pedido de Providências nº 390 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de esgoto entupido na Rua Fernando de Noronha, em frente ao nº 678, no Bairro Guarani.
Matéria lida
90 - Pedido de Providências nº 391 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto da infiltração na Rua Ângelo Provenzano, em frente ao nº 285, no Bairro Canudos.
Matéria lida
91 - Pedido de Providências nº 402 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto da infiltração na Rua Canoinhas, em frente ao nº 83, no Bairro São José.
Matéria lida
92 - Pedido de Providências nº 414 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 1049, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
93 - Pedido de Providências nº 415 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na Rua Jaguari, em frente ao nº 19, no Bairro Primavera.
Matéria lida
94 - Pedido de Providências nº 454 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Reconstrução de pontilhão na Estrada Jacó Plentz, próximo ao número 5001, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
95 - Pedido de Providências nº 417 de 2026
Autor: Juliano Souto
Notificação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno, com urgência, na Rua Professora Odete Correa Schuch, ao lado do nº 162, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
96 - Pedido de Providências nº 418 de 2026
Autor: Juliano Souto
Limpeza e desobstrução das bocas de lobo, com urgência, na Rua Antônio Roberto Kroeff, próximo aos nºs 394 e 466, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
97 - Pedido de Providências nº 419 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada na Rua Leonardo Alles, em frente ao nº 142, no Bairro Primavera.
Matéria lida
98 - Pedido de Providências nº 420 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de passeio público na Avenida Pedro Adams Filho, números 5887 e 5903, no Bairro Centro.
Matéria lida
99 - Pedido de Providências nº 421 de 2026
Autor: Juliano Souto
Recomposição do passeio público na Avenida Montevidéo, nº 213, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
100 - Pedido de Providências nº 422 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada na Rua Avaí, nº 338, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
101 - Pedido de Providências nº 423 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada na Rua Gustavo Leopoldo Feltes, em frente ao nº 213, no Bairro Canudos.
Matéria lida
102 - Pedido de Providências nº 434 de 2026
Autor: Juliano Souto
Reposição da placa de identificação na Rua Thomás Feltes Engel, no Loteamento Marisol, no Bairro Canudos.
Matéria lida
103 - Pedido de Providências nº 438 de 2026
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto em toda a extensão da Rua Otto Schönardie, no Bairro Canudos.
Matéria lida
104 - Pedido de Providências nº 439 de 2026
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto em toda a extensão da Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.
Matéria lida
105 - Pedido de Providências nº 440 de 2026
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto em toda a extensão da Rua Dona Salma Marques, no Bairro Canudos.
Matéria lida
106 - Pedido de Providências nº 441 de 2026
Autor: Nor Boeno
Limpeza e desassoreamento de arroio, com urgência, na Rua da Conquista, nº 125, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Eliton Avila

3 - Enio Brizola

4 - Ito Luciano

5 - Joelson de Araújo




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:48; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Daia Hanich
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências e dos postos de serviços das instituições financeiras no Município de Novo Hamburgo afixarem informativos sobre a Cesta de Serviços Bancários Essenciais Gratuitos.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 130 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Eliton Avila
Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 98, de 10 de setembro de 1992, que “Cria o Sistema de Adoção de Abrigos em Paradas de ônibus por empresas privadas”.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Emenda nº 42 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Eliton Avila
Altera e renumera dispositivos do Projeto de Lei Nº 130/2025.
Aprovado(a) em 2ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daia Hanich
Discussão: Substitutivo nº 4/2025 ao Projeto de Lei nº 115/2025
2 - Professora Luciana Martins
Justificativa de voto: Substitutivo nº 4/2025 ao Projeto de Lei nº 115/2025
3 - Eliton Avila
Discussão: Projeto de Lei nº 130/2025
4 - Professora Luciana Martins
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 130/2025



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS
Utilizou também o espaço de liderança partidária

2 - Professora Luciana Martins / PT

3 - Cristiano Coller / PP

4 - Daia Hanich / MDB

5 - Deza Guerreiro / PP

6 - Eliton Avila / PODE

7 - Enio Brizola / PT

8 - Professora Luciana Martins / PT
Espaço de liderança partidária




Ocorrências da Sessão

– Em atenção ao Requerimento nº 91/2026, de autoria do vereador Giovani Caju, Parte do Expediente foi destinada para homenagear o Açougue e Bar do Mandão pelos seus 60 anos. Fizeram uso da palavra, em homenagem ao estabelecimento, o autor do requerimento e os vereadores Felipe Kuhn Braun, Eliton Ávila (em nome da bancada do Podemos), Ricardo Ritter – Ica (em nome bancada do MDB e do vereador Cristiano Coller), Professora Luciana Martins e Enio Brizola. A seguir, o proponente da homenagem, vereador Giovani Caju, entregou aos proprietários, Sr. Paulo Roberto Feiten e à sua esposa, Sra. Léia Feiten, um quadro de homenagem pelo 60º aniversário do Açougue e Bar do Mandão. Na sequência, o  Sr. Paulo Roberto Feiten ocupou a tribuna e agradeceu pela homenagem. Em seguida, a sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico dos vereadores com os homenageados.

– Conforme proposto pelo presidente Juliano Souto, os presentes cantaram “Parabéns pra você” para o vereador Cristiano Coller, que aniversariara no dia 21 de fevereiro.

– Em requerimento verbal, o vereador Giovani Caju solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, bem como que os requerimentos fossem lidos e votados em bloco. Em votação, ambas as solicitações foram aprovadas.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão que ocorreria após a leitura do expediente.

– Tendo em vista a presença do Sr. Marcelo Maranata, prefeito de Guaíba e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), o presidente Juliano Souto disponibilizou-lhe o espaço da tribuna. Ao fazer o uso da palavra, o Sr. Marcelo Maranata agradeceu a oportunidade de falar em Novo Hamburgo, saudou vereadores e lideranças presentes e destacou a importância da união entre prefeitos e parlamentares, especialmente no âmbito da Granpal. Ele relembrou os impactos das enchentes que atingiram a região, com mais de 90 mil desabrigados em seu município, defendeu investimentos urgentes em projetos de proteção das bacias hidrográficas e ressaltou que a política deve priorizar resultados concretos para a população, sem divisões partidárias. Ao apresentar realizações de sua gestão, afirmou ter revertido uma dívida de R$ 17 milhões para mais de R$ 300 milhões em caixa, ampliado matrículas escolares, melhorado índices de educação e segurança e estruturado a saúde municipal, destacando que deixará o cargo no fim de abril para concorrer ao governo do Estado pelo Partido da Social Democracia Brasileira. Encerrou reforçando que o “Brasil de verdade” acontece nos municípios, que os gestores devem ser constantemente cobrados e que o foco da administração pública deve ser o bem-estar das famílias e das pessoas que mais precisam.

 




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