Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 14:08
Encerramento: 02/03/2026 - 17:34



Mesa Diretora
Presidente: Juliano Souto / PL
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PSDB
1º Secretário(a): Deza Guerreiro / PP
2º Secretário(a): Ico Heming / PODE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:05; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-A/679-SMGGD/DEXP/GH, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 13/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10-A/683-SMGGD/DEXP/GH, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 14/2025, de autoria da vereadora Luciana Martins.
Ofício nº 10-B/718, solicitando a divulgação das informações referentes às Emendas da Lei Orçamentária Anual - LOA 2026.
Ofício nº 10-A/742-SMGGD/DEXP/GH, em resposta ao Requerimento nº 68/2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/756-SMGGD/DEXP/GH, em resposta ao Requerimento nº 86/2026, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica.
Ofício nº 10-A/772-SMGGD/DEXP/GH, em resposta à Indicação nº 4/2026, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 24/2026 - SEMFAZ/Contabilidade, da secretária municipal da Fazenda, Sra. Michele Vargas Antonello, encaminhando a documentação relativa ao 3º Quadrimestre de 2025, com o fim específico de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2026
Autor: Executivo
Dispõe sobre a Revogação das Leis Municipais n. 304, de 17 de dezembro de 1999, n. 394 de 14 de agosto de 2000 e n. 1.051 de 24 de março de 2004 que tratam sobre Normas para Instalação de Estação Rádio Base - ERB, Microcélula de telefonia celular e equipamentos afins no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2026
Autores: Daia Hanich, Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins
Altera a Lei nº 3.635, de 24 de outubro de 2025, que “Institui o Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências”, para incluir dispositivos sobre a integração da Atenção Primária à Saúde às ações de prevenção secundária e instituir o Programa Municipal ROMPENDO CICLOS como instrumento de prevenção da reincidência, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 19 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Institui diretrizes para a Política Municipal de Valorização e Apoio aos Protetores Independentes de Animais no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 197 de 2026
Autor: Bancada do PSDB
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2026 em homenagem aos 70 anos do Lions Clube Novo Hamburgo Centro.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
5 - Requerimento nº 187 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Concessão de “Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à judoca Sophia de Oliveira Porto, do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
6 - Requerimento nº 188 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Concessão de “Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao judoca Miguel Teixeira da Silva, do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 191 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Concessão de “Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao judoca Carlos Eduardo da Silva, do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 193 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Concessão de “Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao judoca Kauã Soares, do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 194 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Informações ao Executivo sobre o Cemitério Municipal Willy Martin.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 195 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Concessão de “Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao judoca Lucas Emanuel Oliveira de Carvalho, do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 196 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Senhor Rodrigo Reis pela passagem de destaque como 3º Sargento no Exército Brasileiro.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 198 de 2026
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller
Informações sobre o pagamento das Emendas Parlamentares.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 199 de 2026
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller, Professora Luciana Martins
Informações sobre a realocação da EMEI Negrinho do Pastoreio.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 180 de 2026
Autor: Enio Brizola
Informações ao Poder Executivo sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) da Cooperativa de Consumo e Habitação - Coobasa.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 200 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em agenda institucional no Município de Hohenau, Departamento de Itapúa, República do Paraguai, a realizar-se no período de 13 a 16 de março de 2026.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 185 de 2026
Autores: Giovani Caju, Cristiano Coller, Eliton Avila, Felipe Kuhn Braun, Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Walesca Maria Feiten.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 189 de 2026
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Giovani Caju, Juliano Souto, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Guarda Municipal de Novo Hamburgo pelo seu 34º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 190 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações ao CTG Recanto Gaúcho pela passagem de seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 192 de 2026
Autores: Ito Luciano, Deza Guerreiro
Voto de Congratulações ao Centro Visão pela passagem de seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
20 - Requerimento nº 186 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Informações ao Executivo Municipal sobre a Casa de Bombas do Bairro Canudos, obra abandonada, drenagem da bacia de retenção, medidas emergenciais e segurança do local.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
21 - Requerimento nº 181 de 2026
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEI Arca de Noé pela passagem de seu décimo oitavo aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
22 - Requerimento nº 182 de 2026
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEI Negrinho do Pastoreio pela passagem de seu quadragésimo oitavo aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
23 - Requerimento nº 183 de 2026
Autores: Nor Boeno, Deza Guerreiro
Voto de Congratulações à EMEB São Jacó pela passagem de seu quinquagésimo sexto aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
24 - Requerimento nº 184 de 2026
Autores: Professora Luciana Martins, Cristiano Coller
Informações ao Executivo Municipal acerca da execução do Termo de Colaboração nº 884/2025, firmado com a ABESS, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
25 - Requerimento nº 201 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lacy Ritter da Silva.
Matéria lida
26 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Estudo de viabilidade para firmar convênio, contrato ou parceria com serviços de cremação locais para a realização da cremação dos ossos provenientes do ossário do Cemitério Municipal, especialmente nos casos decorrentes de exumações por inadimplência.
Matéria lida
27 - Pedido de Providências nº 534 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Limpeza e desobstrução de arroio na Rua Ivo Engel, no Bairro Guarani.
Matéria lida
28 - Pedido de Providências nº 535 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Recomposição asfáltica na esquina das Ruas Aparício Borges e Alberto de Oliveira, no Bairro Guarani.
Matéria lida
29 - Pedido de Providências nº 536 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de resíduos no passeio público na Rua Aparício Borges, nas proximidades do nº 48, no Bairro Guarani.
Matéria lida
30 - Pedido de Providências nº 552 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Limpeza e capina na escadaria localizada na Rua Oreste Travi, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
31 - Pedido de Providências nº 553 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Notificação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno na esquina das Ruas Caiapós e Oreste Travi, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
32 - Pedido de Providências nº 558 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Itabira, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
33 - Pedido de Providências nº 562 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Conserto de diversas infiltrações no passeio público e junto ao meio-fio na esquina das Ruas Itororó e Humberto de Campos, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
34 - Pedido de Providências nº 563 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Instalação de placa de sinalização vertical indicando “Rua Sem Saída” na Rua Torres, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
35 - Pedido de Providências nº 564 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Instalação de boca de lobo na Rua Bento Gonçalves, no trecho entra as Ruas Gomes Portinho e Marcílio Dias.
Matéria lida
36 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade, com urgência, para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Tapes, próximo ao número 504, no Bairro Ideal.
Matéria lida
37 - Pedido de Providências nº 520 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Conserto da calçada da Rua Vereador Arnaldo Reinhardt, em frente ao nº 81, no Bairro Canudos.
Matéria lida
38 - Pedido de Providências nº 521 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Marcílio Dias, em frente ao número 304, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
39 - Indicação nº 70 de 2026
Autor: Eliton Avila
Estudo técnico de viabilidade para colocação de lâmpadas de LED nas Ruas Santos, Rubem Berta, Poços de Caldas, Christian Huber, Santa Bárbara e Caxambu.
Matéria lida
40 - Pedido de Providências nº 526 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e capina na praça localizada na Rua Luxemburgo, ao lado da USF Petrópolis.
Matéria lida
41 - Pedido de Providências nº 527 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Caxambu, em frente à EMEB Presidente Afonso Pena, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
42 - Pedido de Providências nº 528 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de canalização em boca de lobo na Rua Luxemburgo, em frente ao número 1620, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
43 - Pedido de Providências nº 554 de 2026
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
44 - Pedido de Providências nº 557 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpadas de postes de iluminação pública na Rua Paulo Petry, em frente aos números 10 e 58, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
45 - Indicação nº 65 de 2026
Autor: Enio Brizola
Estudo técnico de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua São Lourenço do Sul, próximo à Rua Guia Lopes, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
46 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: Enio Brizola
Estudo técnico de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Orlando Müller, em frente ao número 412, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
47 - Pedido de Providências nº 517 de 2026
Autor: Enio Brizola
Limpeza e desobstrução da boca de lobo na Rua Arcino Quaresma da Silva, esquina com a Rua Santo Augusto, em frente ao nº 210, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
48 - Pedido de Providências nº 518 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua São Paulo, em frente ao nº 276, no Bairro Rincão.
Matéria lida
49 - Pedido de Providências nº 519 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recomposição da calçada na Rua Santos, em frente ao nº 479, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
50 - Pedido de Providências nº 537 de 2026
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário para que realize a limpeza e o fechamento do terreno na Avenida Nações Unidas, nº 4456, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
51 - Pedido de Providências nº 538 de 2026
Autor: Enio Brizola
Limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Plutão, em frente ao nº 199, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
52 - Pedido de Providências nº 524 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Vistoria técnica e providências necessárias para asfaltamento das Ruas Vereador Antônio Lindolfo da Silva e Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria lida
53 - Pedido de Providências nº 531 de 2026
Autor: Giovani Caju
Poda de árvore na calçada da Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao número 828, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
54 - Pedido de Providências nº 539 de 2026
Autor: Giovani Caju
Poda de árvores e corte da grama na calçada da Rua Waldemar Geib, em frente ao número 201, no Bairro Canudos.
Matéria lida
55 - Pedido de Providências nº 523 de 2026
Autor: Ico Heming
Conserto de semáforo na Rua Darci Ventorini, no Bairro Canudos.
Matéria lida
56 - Pedido de Providências nº 550 de 2026
Autor: Ico Heming
Troca de lâmpada queimada na Rua Paulo Petry, no poste nº 3443, em frente ao nº 88, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
57 - Pedido de Providências nº 551 de 2026
Autor: Ico Heming
Troca de lâmpada queimada na Rua Paulo Petry, no poste nº 22913, em frente ao nº 58, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
58 - Pedido de Providências nº 529 de 2026
Autor: Ito Luciano
Pulverização de inseticida em razão do aparecimento de mosquitos no Bairro Canudos.
Matéria lida
59 - Pedido de Providências nº 532 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza e desassoreamento do Arroio Vila Kunz, com urgência, na Rua Bananal até o seu início, localizado no Parcão, no Bairro Canudos.
Matéria lida
60 - Pedido de Providências nº 533 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Substituição da canalização e realização de melhorias na Rua Albânia, nº 41, no Bairro Rincão.
Matéria lida
61 - Pedido de Providências nº 555 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto da infiltração na calçada da Rua Paulo Lopes Duarte, esquina com a Rua Guia Lopes, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
62 - Pedido de Providências nº 556 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Paulo Dias da Costa, conhecida como a “Rua do Mato”, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
63 - Pedido de Providências nº 565 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Oswaldo Arthur Hartz, no Bairro Canudos.
Matéria lida
64 - Pedido de Providências nº 566 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Otto Schönardie, no Bairro Canudos.
Matéria lida
65 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Juliano Souto
Estudo de viabilidade para a colocação de uma faixa elevada na Rua Pedro Américo, nº 431, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
66 - Pedido de Providências nº 540 de 2026
Autor: Juliano Souto
Asfaltamento da Rua Roberto Kronmeyer, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
67 - Pedido de Providências nº 541 de 2026
Autor: Juliano Souto
Capina na beira do arroio na Avenida Alcântara, nº 1763, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
68 - Pedido de Providências nº 542 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de boca de lobo na Rua Visconde de Cairu, nº 31, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
69 - Pedido de Providências nº 543 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto da Estrada Boa Saúde, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
70 - Pedido de Providências nº 544 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, entre os nºs 98 e 138, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
71 - Pedido de Providências nº 545 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto do passeio público na Avenida Nicolau Becker, nº 719, no Bairro Centro.
Matéria lida
72 - Pedido de Providências nº 546 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto do passeio público na Rua Pedro Boll Filho, nº 471, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
73 - Pedido de Providências nº 547 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto do passeio público na Rua Pedro Marques Soares, nº 125, no Bairro Ideal.
Matéria lida
74 - Pedido de Providências nº 548 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto e manutenção da escadaria na Rua Barão de Rio Branco, ao lado do nº 409, no Bairro Operário.
Matéria lida
75 - Pedido de Providências nº 549 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto da Estrada para Portão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
76 - Pedido de Providências nº 559 de 2026
Autor: Nor Boeno
Colocação de coletor de resíduos comunitário, do tipo contêiner de lixo, na Rua Potiguara, nº 559, no Bairro Canudos.
Matéria lida
77 - Pedido de Providências nº 560 de 2026
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Concorde, no Bairro Canudos.
Matéria lida
78 - Pedido de Providências nº 561 de 2026
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Osório Cândido Valadares, no Bairro Canudos.
Matéria lida
79 - Pedido de Providências nº 522 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação de placa de sinalização vertical “PARE”, bem como pintura de sinalização horizontal com a inscrição “PARE” no asfalto, na esquina da Rua Jaguarão com a Rua Encruzilhada do Sul, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
80 - Pedido de Providências nº 525 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Troca das lâmpadas queimadas na Rua José Carlos Pace, a partir da Rua Pedro Carneiro Pereira, na Vila Esperança, no Bairro Canudos.
Matéria lida
81 - Pedido de Providências nº 530 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Reparo urgente do passeio público da Rua Araxá, no Bairro Ideal.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Deza Guerreiro

3 - Enio Brizola

4 - Ito Luciano

5 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:50; Presentes - 11
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Eliton dos Santos Avila / PODE; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 15:56; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 126 de 2025
Turno: Único
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reconhece de utilidade pública o Rotary Club de Novo Hamburgo 25 de Julho.


Obs.: [REDAÇÃO FINAL]
Aprovado(a) em votação única
2 - Moção nº 8 de 2026
Turno: Único
Autores: Deza Guerreiro, Cristiano Coller, Daia Hanich, Eliton Avila, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Nor Boeno, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Manifestação de aplausos à Professora Tatiana Coelho de Sampaio, docente e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pelo extraordinário trabalho científico desenvolvido com a proteína polilaminina, cujos resultados vêm transformando a esperança em realidade tanto para seres humanos quanto para animais.
Aprovado(a) em votação única
3 - Moção nº 9 de 2026
Turno: Único
Autores: Professora Luciana Martins, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Ricardo Ritter - Ica
Repúdio à decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu homem acusado de estupro de vulnerável contra menina de 12 anos sob alegação de “consentimento”.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Deza Guerreiro
Discussão - Moção nº 8/2026
2 - Cristiano Coller
Discussão - Moção nº 8/2026
3 - Professora Luciana Martins
Discussão - Moção nº 8/2026
4 - Professora Luciana Martins
Discussão - Moção nº 9/2026
5 - Juliano Souto
Discussão - Moção nº 9/2026



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS
Utilizou também o espaço de liderança partidária

2 - Juliano Souto / PL
Utilizou também o espaço de liderança partidária

3 - Professora Luciana Martins / PT

4 - Cristiano Coller / PP

5 - Deza Guerreiro / PP
Utilizou também o espaço de liderança partidária

6 - Professora Luciana Martins / PT
Espaço de liderança partidária




Ocorrências da Sessão

– A vereadora Daia Hanich estava representando a Câmara Municipal em agendas na Câmara dos Deputados e no Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 2 a 6 de março de 2026, em Brasília – DF, conforme o Requerimento nº 94/2026.

– Conforme o Requerimento nº 147/2026, Parte do Expediente foi destinada a homenagear a Fruteira e Mercearia Pinheiro pelos seus 60 anos. O autor do requerimento, vereador Giovani Caju, ao fazer uso da palavra, reconheceu a trajetória da Fruteira e Mercearia Pinheiro, fundada em 16 de fevereiro de 1966, ressaltando sua importância para a comunidade e sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Novo Hamburgo. Ele enfatizou que o estabelecimento se consolidou não apenas pela qualidade dos produtos, mas pelo atendimento acolhedor, pela confiança e pelos valores familiares mantidos ao longo das gerações. Destacou o trabalho sério e dedicado da família Pinheiro, a continuidade do negócio de pai para filho e deixou seu reconhecimento pelos 60 anos de atuação e compromisso com a comunidade. Dando continuidade, fizeram uso da palavra, em homenagem à Fruteira e Mercearia Pinheiro, os vereadores Felipe Kuhn Braun (que falou também em nome da Bancada do Podemos), Ricardo Ritter – Ica, Cristiano Coller, Professora Luciana Martins, Deza Guerreiro e Juliano Souto. Após, o vereador Giovani Caju entregou aos Senhores Jaime Antônio Pinheiro dos Santos e Cristian Pinheiro dos Santos, proprietários do estabelecimento, bem como aos demais representantes da empresa, um quadro de homenagem à Fruteira e Mercearia Pinheiro pelos seus 60 anos. Na sequência, o Sr. Jaime Antônio Pinheiro dos Santos ocupou a tribuna e falou sobre a história do estabelecimento, as dificuldades enfrentadas e vitórias conquistadas ao longo dos 60 anos da empresa. Ao finalizar, ele agradeceu pela homenagem.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores e líderes partidários.




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