Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a Revogação das Leis Municipais n. 304, de 17 de dezembro de 1999, n. 394 de 14 de agosto de 2000 e n. 1.051 de 24 de março de 2004 que tratam sobre Normas para Instalação de Estação Rádio Base - ERB, Microcélula de telefonia celular e equipamentos afins no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.635, de 24 de outubro de 2025, que “Institui o Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências”, para incluir dispositivos sobre a integração da Atenção Primária à Saúde às ações de prevenção secundária e instituir o Programa Municipal ROMPENDO CICLOS como instrumento de prevenção da reincidência, e dá outras providências.

Institui diretrizes para a Política Municipal de Valorização e Apoio aos Protetores Independentes de Animais no Município de Novo Hamburgo, é da outras providências.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2026 em homenagem aos 70 anos do Lions Clube Novo Hamburgo Centro.

Concessão de “Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à judoca Sophia de Oliveira Porto, do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo.

Concessão de “Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao judoca Miguel Teixeira da Silva, do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo.

Concessão de “Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao judoca Carlos Eduardo da Silva, do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo.

Concessão de “Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao judoca Kauã Soares, do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo.

Informações ao Executivo sobre o Cemitério Municipal Willy Martin.

Concessão de “Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao judoca Lucas Emanuel Oliveira de Carvalho, do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Senhor Rodrigo Reis pela passagem de destaque como 3º Sargento no Exército Brasileiro.

Informações sobre o pagamento das Emendas Parlamentares.

Informações sobre a realocação da EMEI Negrinho do Pastoreio.

Informações ao Poder Executivo sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) da Cooperativa de Consumo e Habitação - Coobasa.

Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em agenda institucional no Município de Hohenau, Departamento de Itapúa, República do Paraguai, a realizar-se no período de 13 a 16 de março de 2026.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Walesca Maria Feiten.

Voto de Congratulações à Guarda Municipal de Novo Hamburgo pelo seu 34º aniversário.

Voto de Congratulações ao CTG Recanto Gaúcho pela passagem de seus 14 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Centro Visão pela passagem de seus 36 anos de fundação.

Informações ao Executivo Municipal sobre a Casa de Bombas do Bairro Canudos, obra abandonada, drenagem da bacia de retenção, medidas emergenciais e segurança do local.

Voto de Congratulações à EMEI Arca de Noé pela passagem de seu décimo oitavo aniversário de fundação.

Voto de Congratulações à EMEI Negrinho do Pastoreio pela passagem de seu quadragésimo oitavo aniversário.

Voto de Congratulações à EMEB São Jacó pela passagem de seu quinquagésimo sexto aniversário de fundação.

Informações ao Executivo Municipal acerca da execução do Termo de Colaboração nº 884/2025, firmado com a ABESS, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lacy Ritter da Silva.

Estudo de viabilidade para firmar convênio, contrato ou parceria com serviços de cremação locais para a realização da cremação dos ossos provenientes do ossário do Cemitério Municipal, especialmente nos casos decorrentes de exumações por inadimplência.

Limpeza e desobstrução de arroio na Rua Ivo Engel, no Bairro Guarani.

Recomposição asfáltica na esquina das Ruas Aparício Borges e Alberto de Oliveira, no Bairro Guarani.

Recolhimento de resíduos no passeio público na Rua Aparício Borges, nas proximidades do nº 48, no Bairro Guarani.

Limpeza e capina na escadaria localizada na Rua Oreste Travi, no Bairro Jardim Mauá.

Notificação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno na esquina das Ruas Caiapós e Oreste Travi, no Bairro Jardim Mauá.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Itabira, no Bairro Liberdade.

Conserto de diversas infiltrações no passeio público e junto ao meio-fio na esquina das Ruas Itororó e Humberto de Campos, no Bairro Santo Afonso.

Instalação de placa de sinalização vertical indicando “Rua Sem Saída” na Rua Torres, no Bairro Santo Afonso.

Instalação de boca de lobo na Rua Bento Gonçalves, no trecho entra as Ruas Gomes Portinho e Marcílio Dias.

Estudo de viabilidade, com urgência, para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Tapes, próximo ao número 504, no Bairro Ideal.

Conserto da calçada da Rua Vereador Arnaldo Reinhardt, em frente ao nº 81, no Bairro Canudos.

Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Marcílio Dias, em frente ao número 304, no Bairro Rio Branco.

Estudo técnico de viabilidade para colocação de lâmpadas de LED nas Ruas Santos, Rubem Berta, Poços de Caldas, Christian Huber, Santa Bárbara e Caxambu.

Limpeza e capina na praça localizada na Rua Luxemburgo, ao lado da USF Petrópolis.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Caxambu, em frente à EMEB Presidente Afonso Pena, no Bairro Vila Nova.

Conserto de canalização em boca de lobo na Rua Luxemburgo, em frente ao número 1620, no Bairro Petrópolis.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.

Troca de lâmpadas de postes de iluminação pública na Rua Paulo Petry, em frente aos números 10 e 58, no Bairro Alpes do Vale.

Estudo técnico de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua São Lourenço do Sul, próximo à Rua Guia Lopes, no Bairro Rondônia.

Estudo técnico de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Orlando Müller, em frente ao número 412, no Bairro Boa Saúde.

Limpeza e desobstrução da boca de lobo na Rua Arcino Quaresma da Silva, esquina com a Rua Santo Augusto, em frente ao nº 210, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos na Rua São Paulo, em frente ao nº 276, no Bairro Rincão.

Recomposição da calçada na Rua Santos, em frente ao nº 479, no Bairro Vila Nova.

Notificação ao proprietário para que realize a limpeza e o fechamento do terreno na Avenida Nações Unidas, nº 4456, no Bairro Rio Branco.

Limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Plutão, em frente ao nº 199, no Bairro Boa Saúde.

Vistoria técnica e providências necessárias para asfaltamento das Ruas Vereador Antônio Lindolfo da Silva e Boa Saúde, no Bairro Primavera.

Poda de árvore na calçada da Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao número 828, no Bairro Boa Saúde.

Poda de árvores e corte da grama na calçada da Rua Waldemar Geib, em frente ao número 201, no Bairro Canudos.

Conserto de semáforo na Rua Darci Ventorini, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Paulo Petry, no poste nº 3443, em frente ao nº 88, no Bairro Alpes do Vale.

Troca de lâmpada queimada na Rua Paulo Petry, no poste nº 22913, em frente ao nº 58, no Bairro Alpes do Vale.

Pulverização de inseticida em razão do aparecimento de mosquitos no Bairro Canudos.

Limpeza e desassoreamento do Arroio Vila Kunz, com urgência, na Rua Bananal até o seu início, localizado no Parcão, no Bairro Canudos.

Substituição da canalização e realização de melhorias na Rua Albânia, nº 41, no Bairro Rincão.

Conserto da infiltração na calçada da Rua Paulo Lopes Duarte, esquina com a Rua Guia Lopes, no Bairro Rondônia.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Paulo Dias da Costa, conhecida como a “Rua do Mato”, no Bairro Boa Saúde.

Capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Oswaldo Arthur Hartz, no Bairro Canudos.

Capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Otto Schönardie, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para a colocação de uma faixa elevada na Rua Pedro Américo, nº 431, no Bairro São Jorge.

Asfaltamento da Rua Roberto Kronmeyer, no Bairro Santo Afonso.

Capina na beira do arroio na Avenida Alcântara, nº 1763, no Bairro São Jorge.

Conserto de boca de lobo na Rua Visconde de Cairu, nº 31, no Bairro Santo Afonso.

Conserto da Estrada Boa Saúde, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, entre os nºs 98 e 138, no Bairro São Jorge.

Conserto do passeio público na Avenida Nicolau Becker, nº 719, no Bairro Centro.

Conserto do passeio público na Rua Pedro Boll Filho, nº 471, no Bairro São Jorge.

Conserto do passeio público na Rua Pedro Marques Soares, nº 125, no Bairro Ideal.

Conserto e manutenção da escadaria na Rua Barão de Rio Branco, ao lado do nº 409, no Bairro Operário.

Conserto da Estrada para Portão, no Bairro Boa Saúde.

Colocação de coletor de resíduos comunitário, do tipo contêiner de lixo, na Rua Potiguara, nº 559, no Bairro Canudos.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Concorde, no Bairro Canudos.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Osório Cândido Valadares, no Bairro Canudos.

Colocação de placa de sinalização vertical “PARE”, bem como pintura de sinalização horizontal com a inscrição “PARE” no asfalto, na esquina da Rua Jaguarão com a Rua Encruzilhada do Sul, no Bairro Jardim Mauá.

Troca das lâmpadas queimadas na Rua José Carlos Pace, a partir da Rua Pedro Carneiro Pereira, na Vila Esperança, no Bairro Canudos.

Reparo urgente do passeio público da Rua Araxá, no Bairro Ideal.