Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/03/2026 - 14:05
Encerramento: 04/03/2026 - 16:43



Mesa Diretora
Presidente: Juliano Souto / PL
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PSDB
1º Secretário(a): Deza Guerreiro / PP
2º Secretário(a): Ico Heming / PODE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:03; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10-A/700, em resposta ao Requerimento nº 77/2026, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Of. nº 10-A/716, em resposta ao Requerimento nº 54/2026, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Of. nº 10-A/771, em resposta ao Requerimento nº 129/2026, de autoria do vereador Ico Heming.
Of. nº 10-A/775, em resposta à Indicação nº 14/2026, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Of. nº 10-A/779, em resposta à Indicação nº 15/2026, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Of. nº 10-A/811, em resposta à Indicação nº 11/2026, de autoria do vereador Giovani Caju.
Of. nº 10-A/813, em resposta à Indicação nº 18/2026, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Of. nº 10-A/818, em resposta à Indicação nº 19/2026, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Of. nº 10-A/819, em resposta à Indicação nº 20/2026, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Of. nº 10-A/820, em resposta à Indicação nº 21/2026, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Of. nº 10-A/834, em resposta ao Requerimento nº 126/2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10-A/835, em resposta ao Requerimento nº 127/2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2026
Autor: Juliano Souto
Institui o Selo “Estabelecimento Amigo da Segurança”.
Matéria lida
2 - Moção nº 10 de 2026
Turno: Único
Autores: Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Daia Hanich, Eliton Avila, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ito Luciano, Juliano Souto, Nor Boeno, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Manifestação de Apoio ao chamamento ampliado de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e ao reforço de efetivo policial no município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
3 - Moção nº 11 de 2026
Turno: Único
Autores: Deza Guerreiro, Juliano Souto, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica
Manifestação de Aplausos à Guarda Municipal de Novo Hamburgo, pelo ato de coragem, estratégia e pronta resposta na ocorrência registrada no dia 02 de março de 2026.
Matéria lida
4 - Moção nº 12 de 2026
Turno: Único
Autores: Ito Luciano, Deza Guerreiro, Juliano Souto
Manifestação de aplausos à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, à Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, à Polícia Penal do Rio Grande do Sul, bem como a todos os profissionais envolvidos na operação realizada na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), pela implementação de novas e rigorosas medidas de segurança na unidade prisional.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 215 de 2026
Autores: Daia Hanich, Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins
Convite à Senhora Laudiceia de Abreu Viveiros, representante do Comitê Mulheres Quebrando Tabus, para participar da Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2026, a fim de falar acerca do abaixo-assinado sobre o retorno do CRM (Centro de Referência da Mulher).
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
6 - Requerimento nº 206 de 2026
Autores: Deza Guerreiro, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Rádio União FM pela comemoração de seus 46 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 207 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Voto de Congratulações ao Jornal NH pela comemoração de seus 66 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 210 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Voto de Congratulações ao Grupo Krause pelo Lançamento da Sala de Despedida Pet – Mais Que Pet, que acontecerá no dia 17 de março, no Memorial Krause.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 209 de 2026
Autor: Eliton Avila
Voto de Pesar pelo falecimento de João Batista Ribeiro.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 211 de 2026
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller, Ito Luciano, Joelson de Araújo
Informações ao Executivo sobre as Emendas Parlamentares.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 227 de 2026
Autores: Eliton Avila, Ico Heming, Ito Luciano
Convite ao Senhor Sandro Salazar, Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Novo Hamburgo, para participar da Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 30 de março de 2026, com a finalidade de apresentar o planejamento de ações previsto para o primeiro semestre de 2026 referente à mobilidade urbana da Cidade.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 212 de 2026
Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Giovani Caju, Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à FIMEC pela realização da 49ª Fimec - Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes, importante evento voltado à cadeia produtiva do couro-calçadista.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 208 de 2026
Autores: Giovani Caju, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Vino! Wine Bar Novo Hamburgo pela passagem de seus três anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 224 de 2026
Autor: Giovani Caju
Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” ao Doutor Vanir de Mattos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 226 de 2026
Autores: Giovani Caju, Deza Guerreiro, Ito Luciano
Convite à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Betina Espíndola, para participar da Sessão Ordinária de 06 de abril, às 14h, a fim de falar sobre a retomada do Centro de Referência da Mulher (CRM), serviço destinado ao acolhimento, orientação e acompanhamento das vítimas.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 202 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Castro Alves pela passagem de seu 79º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 203 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Boa Saúde pela passagem de seu 57º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 204 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Bento Gonçalves pela passagem de seu 42º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 205 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Darcy Borges de Castilhos pela passagem de seu 42º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
20 - Requerimento nº 225 de 2026
Autores: Juliano Souto, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Ito Luciano, Professora Luciana Martins
Voto de Pesar pelo falecimento da professora Bruna do Santos Candido no dia 02 de março de 2026.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 216 de 2026
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEB Presidente João Goulart, pela passagem de seu quadragésimo segundo aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
22 - Requerimento nº 217 de 2026
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEB São João pela passagem de seu octogésimo sétimo aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
23 - Requerimento nº 218 de 2026
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEI Caracol, pela passagem de seu oitavo aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
24 - Requerimento nº 219 de 2026
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEI Pequeno Polegar, pela passagem de seu quadragésimo nono aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
25 - Requerimento nº 213 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo acerca da viagem oficial do Prefeito e da Secretária Municipal de Saúde a Taiwan.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
26 - Requerimento nº 214 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo acerca dos empenhos nºs 1917/2026 e 2143/2026, referentes à utilização de imóvel como depósito de materiais pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
27 - Requerimento nº 220 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo acerca da utilização da Emenda Parlamentar nº 202519830019 – aquisição de aparelhos de ar-condicionado para escolas municipais.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
28 - Requerimento nº 221 de 2026
Autores: Professora Luciana Martins, Cristiano Coller
Informações ao Executivo acerca das matrículas e rematrículas da faixa etária de 4 e 5 anos na rede municipal de ensino.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
29 - Requerimento nº 222 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo acerca do Programa “NH que Cuida”.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
30 - Requerimento nº 223 de 2026
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Ito Luciano, Professora Luciana Martins
Voto de Congratulações à Escola de Samba Protegidos da Princesa Isabel pela participação no Grupo Prata do Carnaval de Porto Alegre em 2026.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
31 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para a instalação de bancos na pracinha localizada na Rua Humberto de Campos, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
32 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Estudo de viabilidade técnica para implantação de medidas de redução de velocidade na Rua Araxá, nas proximidades do nº 486, no Bairro Ideal.
Matéria lida
33 - Pedido de Providências nº 595 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Instalação de contentor de resíduos comunitários na Avenida Marquês de Olinda, nas proximidades do nº 245, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
34 - Pedido de Providências nº 596 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Instalação de contentor de resíduos comunitários na Rua Humberto de Campos, nas proximidades do nº 341, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
35 - Pedido de Providências nº 573 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de cratera aberta no passeio público no cruzamento da Rua da Consagração com a Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
36 - Pedido de Providências nº 574 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e capina em toda a extensão da Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
37 - Pedido de Providências nº 575 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de canalização na Rua Ferrite, em frente ao número 10, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
38 - Pedido de Providências nº 576 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza com hidrojateamento em boca de lobo na Rua Erni Trieweiler, em frente ao número 32, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
39 - Pedido de Providências nº 577 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Roquete Pinto, em frente ao número 43, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
40 - Pedido de Providências nº 578 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Júlio Mohr, em frente ao número 55, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
41 - Pedido de Providências nº 579 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Manoel Hermóges de Mello, em frente ao número 118, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
42 - Pedido de Providências nº 580 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e capina em toda a extensão das Ruas Carioca e São Jerônimo, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
43 - Pedido de Providências nº 581 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e capina no cruzamento da Rua Engenheiro Jorge Schury com a Rua Theobaldo Wessheimer, no Bairro São José.
Matéria lida
44 - Pedido de Providências nº 582 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua São João Del-Rei, em frente ao número 447, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
45 - Pedido de Providências nº 615 de 2026
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEI Arco-Íris, no Bairro São José.
Matéria lida
46 - Pedido de Providências nº 616 de 2026
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEI Beija-Flor Zuleika Mariza Kunz, no Bairro São José.
Matéria lida
47 - Pedido de Providências nº 617 de 2026
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEI Ipê Amarelo, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
48 - Pedido de Providências nº 618 de 2026
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEI Floresta Encantada, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
49 - Pedido de Providências nº 619 de 2026
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEI Sementinha Viva, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
50 - Pedido de Providências nº 620 de 2026
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEI Vivendo e Aprendendo, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
51 - Pedido de Providências nº 621 de 2026
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEB Boa Saúde, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
52 - Pedido de Providências nº 622 de 2026
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEB Eugênio Nelson Ritzel, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
53 - Pedido de Providências nº 623 de 2026
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEB Francisca F. P. Saile, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
54 - Pedido de Providências nº 624 de 2026
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEB Irmão Nilo, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
55 - Pedido de Providências nº 625 de 2026
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEB Maria Quitéria, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
56 - Pedido de Providências nº 626 de 2026
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEB Monteiro Lobato, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
57 - Pedido de Providências nº 627 de 2026
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEB Presidente Campos Salles, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
58 - Pedido de Providências nº 628 de 2026
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEB Presidente Floriano Peixoto, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
59 - Pedido de Providências nº 629 de 2026
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEB Presidente Prudente de Moraes, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
60 - Pedido de Providências nº 630 de 2026
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEB Presidente Rodrigues Alves, no Bairro São José.
Matéria lida
61 - Pedido de Providências nº 631 de 2026
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEB Professora Adolfina J. M. Diefenthaler, no Bairro São José.
Matéria lida
62 - Pedido de Providências nº 632 de 2026
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEB Samuel Dietschi, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
63 - Pedido de Providências nº 633 de 2026
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEB Doutor Jacob Kroeff Neto, no Bairro Rincão.
Matéria lida
64 - Pedido de Providências nº 634 de 2026
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEB Presidente Getúlio D. Vargas, no Bairro Rincão.
Matéria lida
65 - Pedido de Providências nº 635 de 2026
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEI Professor Ernest Sarlet, no Bairro Rincão.
Matéria lida
66 - Pedido de Providências nº 636 de 2026
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEI Branca de Neve, no Bairro Rincão.
Matéria lida
67 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Sugestão ao Executivo para a instituição do Programa "Diretriz de Transparência e Responsabilidade em Danos Patrimoniais por Concessionárias".
Matéria lida
68 - Pedido de Providências nº 585 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Caxambu, nº 415, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
69 - Pedido de Providências nº 586 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Jaguarão, nº 95, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
70 - Pedido de Providências nº 590 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Notificação formal à empresa responsável para o reparo ou a substituição de lixeira particular danificada durante a execução do serviço de coleta de resíduos.
Matéria lida
71 - Pedido de Providências nº 567 de 2026
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos na Rua Caxambu, em frente ao número 410, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
72 - Pedido de Providências nº 568 de 2026
Autor: Giovani Caju
Instalação de placa de sinalização de “Rua Sem Saída” na Rua Waldemar Geib, em frente ao número 201, no Bairro Canudos.
Matéria lida
73 - Pedido de Providências nº 600 de 2026
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de galhos na calçada na Rua Santa Bárbara, ao lado do número 277, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
74 - Pedido de Providências nº 571 de 2026
Autor: Ico Heming
Conserto de infiltração na calçada da Rua Assis Barreto da Costa, em frente ao número 1768, no Bairro Canudos.
Matéria lida
75 - Pedido de Providências nº 583 de 2026
Autor: Ito Luciano
Troca de três lâmpadas queimadas na praça da Rua Curitibanos, em frente ao nº 903, no Bairro Canudos.
Matéria lida
76 - Pedido de Providências nº 584 de 2026
Autor: Ito Luciano
Capina na Rua Dom Pedro II, esquina com a Rua Dublin e a Avenida General Daltro Filho, no Bairro Canudos.
Matéria lida
77 - Pedido de Providências nº 598 de 2026
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de resíduos na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1755, no Bairro Canudos.
Matéria lida
78 - Pedido de Providências nº 599 de 2026
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na calçada da Rua Dublin, em frente ao número 93, no Bairro Canudos.
Matéria lida
79 - Pedido de Providências nº 610 de 2026
Autor: Ito Luciano
Capina em toda a extensão do canteiro central da Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Canudos.
Matéria lida
80 - Pedido de Providências nº 569 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida Reynaldo Kayser, entre a Rua Helmuth Heldt e a Avenida Octávio Oscar Bender, no Bairro Canudos.
Matéria lida
81 - Pedido de Providências nº 570 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de resíduos na Rua Pedro Boll Filho, esquina com a Rua Bruno David Bohn, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
82 - Pedido de Providências nº 587 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza e roçada na Praça Lydia Goetz, na Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.
Matéria lida
83 - Pedido de Providências nº 588 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Colocação de lixeira do tipo contêiner na Rua Seno Antônio Schokal, em frente ao nº 409, esquina com a Estrada José Aloísio Daudt, no Bairro Canudos.
Matéria lida
84 - Pedido de Providências nº 597 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Colocação de dois coletores de resíduos comunitários, do tipo contêineres de lixo, na Rua Audelino Flores, nº 66, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
85 - Pedido de Providências nº 609 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de resíduos na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 244, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
86 - Pedido de Providências nº 614 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Capina, roçada e limpeza na Praça Ivo Johann, na Rua Ivo Johann, nº 173, no Bairro Canudos.
Matéria lida
87 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: Juliano Souto
Estudo de viabilidade para colocação de faixa elevada na Avenida Pedro Adams Filho, nºs 3170 e 3185, no Bairro Centro.
Matéria lida
88 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: Juliano Souto
Estudo de viabilidade para instalação de um poste de iluminação na Rua Pedro José Treis, nº 240, no Bairro São José.
Matéria lida
89 - Pedido de Providências nº 592 de 2026
Autor: Juliano Souto
Operação tapa-buracos na Rua Agudo, nº 249, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
90 - Pedido de Providências nº 593 de 2026
Autor: Juliano Souto
Operação tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 1411, no Bairro Canudos.
Matéria lida
91 - Pedido de Providências nº 594 de 2026
Autor: Juliano Souto
Operação tapa-buracos na Rua João Aloysio Allgayer, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
92 - Pedido de Providências nº 602 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de boca de lobo na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, esquina com a Avenida São Leopoldo, nº 838, no Bairro Canudos.
Matéria lida
93 - Pedido de Providências nº 603 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto do passeio público na Rua Júlio de Castilhos, nº 199, no Bairro Centro.
Matéria lida
94 - Pedido de Providências nº 604 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto do passeio público na Avenida Nicolau Becker, nº 400, no Bairro Centro.
Matéria lida
95 - Pedido de Providências nº 605 de 2026
Autor: Juliano Souto
Hidrojateamento na Rua Joaquim Oliveira, nº 241, no Bairro Canudos.
Matéria lida
96 - Pedido de Providências nº 606 de 2026
Autor: Juliano Souto
Notificação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno, com urgência, na Avenida Brasília, nº 368, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
97 - Pedido de Providências nº 607 de 2026
Autor: Juliano Souto
Operação tapa-buracos na Rua Nobel, no trecho entre as Ruas Bartolomeu de Gusmão e Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria lida
98 - Pedido de Providências nº 608 de 2026
Autor: Juliano Souto
Poda de árvore na Rua Pedro José Treis, esquina com a Rua Pedro Américo, nº 250, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
99 - Pedido de Providências nº 611 de 2026
Autor: Nor Boeno
Substituição da tubulação da rede de esgoto na Rua Bruno Werner Storck, da Rua Darcy Ventorini até a Avenida dos Municípios, no Bairro Canudos.
Matéria lida
100 - Pedido de Providências nº 612 de 2026
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Jayme Correa Francisco, no Bairro Canudos.
Matéria lida
101 - Pedido de Providências nº 613 de 2026
Autor: Nor Boeno
Colocação de coletor de resíduos comunitário, contêiner de lixo, na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 1235, no Bairro Canudos.
Matéria lida
102 - Pedido de Providências nº 572 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e recolhimento de lixo e entulhos na Rua Bom Princípio, em frente ao nº 728, próximo à esquina com a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria lida
103 - Pedido de Providências nº 589 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e roçada da quadra formada pelas Ruas João Wendelino Hennemann, Carlos Dienstbach, Ipiranga e Guilherme Growermann, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
104 - Pedido de Providências nº 591 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Recomposição da via pública com blocos pré-moldados octogonais na Rua Tupi, nº 1229, no Bairro Centro.
Matéria lida
105 - Pedido de Providências nº 601 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Remoção de galhos depositados na Rua Saldanha Marinho, nº 108, próximo à esquina com a Rua Tupi, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Eliton Avila

3 - Felipe Kuhn Braun




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:01; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 117 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Joelson de Araújo
Fica instituído, no âmbito do Município de Novo Hamburgo o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde aos usuários que apresentem receita prescrita por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 117 de 2025
  • Cristiano Coller - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Não Votou
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joelson de Araújo
    Discussão - Projeto de Lei nº 117/2025
    2 - Eliton Avila
    Discussão - Projeto de Lei nº 117/2025
    3 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Lei nº 117/2025
    4 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 117/2025
    5 - Giovani Caju
    Discussão - Projeto de Lei nº 117/2025
    6 - Ico Heming
    Discussão - Projeto de Lei nº 117/2025
    7 - Ito Luciano
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 117/2025
    8 - Deza Guerreiro
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 117/2025
    9 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 117/2025
    10 - Enio Brizola
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 117/2025
    11 - Ricardo Ritter - Ica
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 117/2025



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS

    2 - Professora Luciana Martins / PT

    3 - Cristiano Coller / PP

    4 - Deza Guerreiro / PP

    5 - Eliton Avila / PODE

    6 - Giovani Caju / PP

    7 - Professora Luciana Martins / PT
    Utilizou também o espaço de liderança partidária.

    8 - Juliano Souto / PL
    Espaço de liderança partidária




    Ocorrências da Sessão

    – Conforme proposto pelo Sr. Presidente e havendo concordância dos demais parlamentares, os requerimentos foram votados em bloco.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental após a votação da ordem do dia, passando-se diretamente ao espaço da tribuna popular.

    – O cidadão Maurício Borges de Medeiros fez uso do espaço destinado à tribuna popular e discorreu sobre o Conselho Municipal de Política Cultural, arranjos regionais e a criação da Lei da Film Commission. Em sua manifestação, apresentou considerações sobre a situação das políticas culturais no município, destacando a necessidade de esclarecimentos acerca da contrapartida municipal relacionada aos arranjos regionais do audiovisual, que possibilitaria a captação de recursos para o setor. Mencionou a demora na liberação de recursos do Fundo Municipal de Cultura referentes a projetos já contratados, ressaltando os impactos dessa situação para os profissionais e produtores culturais. Abordou a previsão legal de destinação de recursos ao Fundo Municipal de Cultura e a importância do cumprimento dessa legislação para o fortalecimento das atividades culturais. Por fim, defendeu a criação de uma Film Commission no município, com o objetivo de atrair produções audiovisuais, fomentar o setor cultural e estimular a economia local, solicitando que os vereadores avaliem os temas apresentados e busquem informações junto ao Poder Executivo sobre as questões levantadas.




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