Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Selo “Estabelecimento Amigo da Segurança”.

Manifestação de Apoio ao chamamento ampliado de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e ao reforço de efetivo policial no município de Novo Hamburgo.

Manifestação de Aplausos à Guarda Municipal de Novo Hamburgo, pelo ato de coragem, estratégia e pronta resposta na ocorrência registrada no dia 02 de março de 2026.

Manifestação de aplausos à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, à Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, à Polícia Penal do Rio Grande do Sul, bem como a todos os profissionais envolvidos na operação realizada na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), pela implementação de novas e rigorosas medidas de segurança na unidade prisional.

Convite à Senhora Laudiceia de Abreu Viveiros, representante do Comitê Mulheres Quebrando Tabus, para participar da Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2026, a fim de falar acerca do abaixo-assinado sobre o retorno do CRM (Centro de Referência da Mulher).

Voto de Congratulações à Rádio União FM pela comemoração de seus 46 anos de atividades.

Voto de Congratulações ao Jornal NH pela comemoração de seus 66 anos de atividades.

Voto de Congratulações ao Grupo Krause pelo Lançamento da Sala de Despedida Pet – Mais Que Pet, que acontecerá no dia 17 de março, no Memorial Krause.

Voto de Pesar pelo falecimento de João Batista Ribeiro.

Informações ao Executivo sobre as Emendas Parlamentares.

Convite ao Senhor Sandro Salazar, Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Novo Hamburgo, para participar da Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 30 de março de 2026, com a finalidade de apresentar o planejamento de ações previsto para o primeiro semestre de 2026 referente à mobilidade urbana da Cidade.

Voto de Congratulações à FIMEC pela realização da 49ª Fimec - Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes, importante evento voltado à cadeia produtiva do couro-calçadista.

Voto de Congratulações ao Vino! Wine Bar Novo Hamburgo pela passagem de seus três anos de fundação.

Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” ao Doutor Vanir de Mattos.

Convite à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Betina Espíndola, para participar da Sessão Ordinária de 06 de abril, às 14h, a fim de falar sobre a retomada do Centro de Referência da Mulher (CRM), serviço destinado ao acolhimento, orientação e acompanhamento das vítimas.

Voto de Congratulações à EMEB Castro Alves pela passagem de seu 79º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEB Boa Saúde pela passagem de seu 57º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEB Bento Gonçalves pela passagem de seu 42º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEB Darcy Borges de Castilhos pela passagem de seu 42º aniversário.

Voto de Pesar pelo falecimento da professora Bruna do Santos Candido no dia 02 de março de 2026.

Voto de Congratulações à EMEB Presidente João Goulart, pela passagem de seu quadragésimo segundo aniversário.

Voto de Congratulações à EMEB São João pela passagem de seu octogésimo sétimo aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Caracol, pela passagem de seu oitavo aniversário de fundação.

Voto de Congratulações à EMEI Pequeno Polegar, pela passagem de seu quadragésimo nono aniversário de fundação.

Informações ao Executivo acerca da viagem oficial do Prefeito e da Secretária Municipal de Saúde a Taiwan.

Informações ao Executivo acerca dos empenhos nºs 1917/2026 e 2143/2026, referentes à utilização de imóvel como depósito de materiais pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

Informações ao Executivo acerca da utilização da Emenda Parlamentar nº 202519830019 – aquisição de aparelhos de ar-condicionado para escolas municipais.

Informações ao Executivo acerca das matrículas e rematrículas da faixa etária de 4 e 5 anos na rede municipal de ensino.

Informações ao Executivo acerca do Programa “NH que Cuida”.

Voto de Congratulações à Escola de Samba Protegidos da Princesa Isabel pela participação no Grupo Prata do Carnaval de Porto Alegre em 2026.

Sugestão ao Executivo para a instalação de bancos na pracinha localizada na Rua Humberto de Campos, no Bairro Santo Afonso.

Estudo de viabilidade técnica para implantação de medidas de redução de velocidade na Rua Araxá, nas proximidades do nº 486, no Bairro Ideal.

Instalação de contentor de resíduos comunitários na Avenida Marquês de Olinda, nas proximidades do nº 245, no Bairro Santo Afonso.

Instalação de contentor de resíduos comunitários na Rua Humberto de Campos, nas proximidades do nº 341, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de cratera aberta no passeio público no cruzamento da Rua da Consagração com a Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza e capina em toda a extensão da Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.

Conserto de canalização na Rua Ferrite, em frente ao número 10, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza com hidrojateamento em boca de lobo na Rua Erni Trieweiler, em frente ao número 32, no Bairro Vila Diehl.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Roquete Pinto, em frente ao número 43, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Júlio Mohr, em frente ao número 55, no Bairro Roselândia.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Manoel Hermóges de Mello, em frente ao número 118, no Bairro São Jorge.

Limpeza e capina em toda a extensão das Ruas Carioca e São Jerônimo, no Bairro Jardim Mauá.

Limpeza e capina no cruzamento da Rua Engenheiro Jorge Schury com a Rua Theobaldo Wessheimer, no Bairro São José.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua São João Del-Rei, em frente ao número 447, no Bairro Vila Diehl.

Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEI Arco-Íris, no Bairro São José.

Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEI Beija-Flor Zuleika Mariza Kunz, no Bairro São José.

Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEI Ipê Amarelo, no Bairro Roselândia.

Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEI Floresta Encantada, no Bairro Boa Saúde.

Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEI Sementinha Viva, no Bairro Roselândia.

Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEI Vivendo e Aprendendo, no Bairro São Jorge.

Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEB Boa Saúde, no Bairro Boa Saúde.

Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEB Eugênio Nelson Ritzel, no Bairro Vila Diehl.

Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEB Francisca F. P. Saile, no Bairro Roselândia.

Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEB Irmão Nilo, no Bairro Boa Saúde.

Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEB Maria Quitéria, no Bairro Roselândia.

Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEB Monteiro Lobato, no Bairro São Jorge.

Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEB Presidente Campos Salles, no Bairro Vila Diehl.

Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEB Presidente Floriano Peixoto, no Bairro São Jorge.

Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEB Presidente Prudente de Moraes, no Bairro São Jorge.

Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEB Presidente Rodrigues Alves, no Bairro São José.

Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEB Professora Adolfina J. M. Diefenthaler, no Bairro São José.

Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEB Samuel Dietschi, no Bairro São Jorge.

Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEB Doutor Jacob Kroeff Neto, no Bairro Rincão.

Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEB Presidente Getúlio D. Vargas, no Bairro Rincão.

Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEI Professor Ernest Sarlet, no Bairro Rincão.

Melhorias na sinalização horizontal em frente à EMEI Branca de Neve, no Bairro Rincão.

Sugestão ao Executivo para a instituição do Programa "Diretriz de Transparência e Responsabilidade em Danos Patrimoniais por Concessionárias".

Operação tapa-buracos na Rua Caxambu, nº 415, no Bairro Vila Nova.

Troca de lâmpadas queimadas na Rua Jaguarão, nº 95, no Bairro Jardim Mauá.

Notificação formal à empresa responsável para o reparo ou a substituição de lixeira particular danificada durante a execução do serviço de coleta de resíduos.

Operação tapa-buracos na Rua Caxambu, em frente ao número 410, no Bairro Vila Nova.

Instalação de placa de sinalização de “Rua Sem Saída” na Rua Waldemar Geib, em frente ao número 201, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na calçada na Rua Santa Bárbara, ao lado do número 277, no Bairro Vila Nova.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Assis Barreto da Costa, em frente ao número 1768, no Bairro Canudos.

Troca de três lâmpadas queimadas na praça da Rua Curitibanos, em frente ao nº 903, no Bairro Canudos.

Capina na Rua Dom Pedro II, esquina com a Rua Dublin e a Avenida General Daltro Filho, no Bairro Canudos.

Recolhimento de resíduos na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1755, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Dublin, em frente ao número 93, no Bairro Canudos.

Capina em toda a extensão do canteiro central da Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Canudos.

Capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida Reynaldo Kayser, entre a Rua Helmuth Heldt e a Avenida Octávio Oscar Bender, no Bairro Canudos.

Recolhimento de resíduos na Rua Pedro Boll Filho, esquina com a Rua Bruno David Bohn, no Bairro São Jorge.

Limpeza e roçada na Praça Lydia Goetz, na Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.

Colocação de lixeira do tipo contêiner na Rua Seno Antônio Schokal, em frente ao nº 409, esquina com a Estrada José Aloísio Daudt, no Bairro Canudos.

Colocação de dois coletores de resíduos comunitários, do tipo contêineres de lixo, na Rua Audelino Flores, nº 66, no Bairro Rondônia.

Recolhimento de resíduos na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 244, no Bairro São Jorge.

Capina, roçada e limpeza na Praça Ivo Johann, na Rua Ivo Johann, nº 173, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para colocação de faixa elevada na Avenida Pedro Adams Filho, nºs 3170 e 3185, no Bairro Centro.

Estudo de viabilidade para instalação de um poste de iluminação na Rua Pedro José Treis, nº 240, no Bairro São José.

Operação tapa-buracos na Rua Agudo, nº 249, no Bairro Vila Nova.

Operação tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 1411, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua João Aloysio Allgayer, no Bairro Lomba Grande.

Conserto de boca de lobo na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, esquina com a Avenida São Leopoldo, nº 838, no Bairro Canudos.

Conserto do passeio público na Rua Júlio de Castilhos, nº 199, no Bairro Centro.

Conserto do passeio público na Avenida Nicolau Becker, nº 400, no Bairro Centro.

Hidrojateamento na Rua Joaquim Oliveira, nº 241, no Bairro Canudos.

Notificação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno, com urgência, na Avenida Brasília, nº 368, no Bairro Lomba Grande.

Operação tapa-buracos na Rua Nobel, no trecho entre as Ruas Bartolomeu de Gusmão e Ícaro, no Bairro Canudos.

Poda de árvore na Rua Pedro José Treis, esquina com a Rua Pedro Américo, nº 250, no Bairro São Jorge.

Substituição da tubulação da rede de esgoto na Rua Bruno Werner Storck, da Rua Darcy Ventorini até a Avenida dos Municípios, no Bairro Canudos.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Jayme Correa Francisco, no Bairro Canudos.

Colocação de coletor de resíduos comunitário, contêiner de lixo, na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 1235, no Bairro Canudos.

Limpeza e recolhimento de lixo e entulhos na Rua Bom Princípio, em frente ao nº 728, próximo à esquina com a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.

Limpeza e roçada da quadra formada pelas Ruas João Wendelino Hennemann, Carlos Dienstbach, Ipiranga e Guilherme Growermann, no Bairro Rondônia.

Recomposição da via pública com blocos pré-moldados octogonais na Rua Tupi, nº 1229, no Bairro Centro.

Remoção de galhos depositados na Rua Saldanha Marinho, nº 108, próximo à esquina com a Rua Tupi, no Bairro Rio Branco.