Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

– O vereador Ricardo Ritter - Ica estava em representação, conforme o Requerimento nº 92/2026 [Cancelamento dos efeitos do Requerimento nº 32/2026 e designação do vereador Ricardo Ritter – Ica para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em reuniões na Câmara dos Deputados e Ministérios das Cidades e da Saúde, nos dias 09 a 12 de março de 2026, em Brasília – DF.].

– Em requerimento verbal, a vereadora Deza Guerreiro, que falou também em nome das vereadoras Daia Hanich e Professora Luciana Martins, solicitou a realização de um minuto de silêncio em memória de todas as mulheres vítimas de violência doméstica e de feminicídio em nosso Estado e em nosso País. Destacou, ainda, que todos os vereadores receberam uma faixa preta como gesto simbólico em homenagem e solidariedade às mulheres vítimas de feminicídio. Ressaltou que tal gesto representa garra, luta e determinação, em apoio a todas as mulheres que seguem resistindo, reafirmando que mulher não é propriedade.

– Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada depois da votação dos ofícios do Executivo, o que foi aprovado.

– Conforme o Requerimento nº 176/2026 [Convite a Ivete Costa, do Instituto Âncora, para participar da Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2026, para falar sobre o trabalho desenvolvido pelo Instituto e sobre a correlação com alcoolismo e violência doméstica.], de autoria das vereadoras Daia Hanich, Deza Guerreiro e Professora Luciana Martins, o espaço da tribuna foi concedido à Senhora Ivete, presidente do Instituto Âncora, que destacou a importância da ressocialização como instrumento efetivo de prevenção à violência de gênero. Em sua manifestação, ressaltou que a violência doméstica vai além de estatísticas, atingindo diretamente mulheres, crianças e famílias. Salientou que a Lei Maria da Penha representa um avanço significativo no enfrentamento à violência, porém afirmou que apenas a punição não é suficiente para resolver o problema. Destacou, ainda, que o abuso de álcool e drogas está frequentemente associado a episódios de agressão e à desestruturação de lares. A presidente enfatizou que a ressocialização envolve a construção de valores, o desenvolvimento da responsabilidade, a conscientização e a promoção de novas formas de lidar com conflitos, contribuindo também para a restauração dos vínculos familiares. Ela ressaltou a importância de tratar a dependência química como questão de saúde pública, destacando que a falta de acompanhamento e de ações preventivas contribui para a reincidência. Por fim, solicitou apoio institucional e financeiro do Município, observando o impacto do trabalho do instituto nas áreas de saúde, segurança e assistência social. Em seguida, os vereadores Professora Luciana Martins, Daia Hanich, Eliton Ávila (que falou em nome da bancada do Podemos), Deza Guerreiro, Juliano Souto e Enio Brizola  fizeram considerações sobre o assunto.  Após, foi realizado o registro fotográfico com os convidados.

– Na sequência, conforme aprovado anteriormente, deu-se início à leitura do expediente, com a leitura das correspondências, dos projetos e moções. Após, a sessão foi suspensa por cinco minutos.

– Reaberta a sessão, o Presidente convidou os vereadores para realizarem a entrega de buquês de flores às vereadoras e lembrancinhas às colaboradoras da Câmara, em homenagem ao Dia da Mulher. Na sequência, foi realizado o registro fotográfico do momento. A seguir, deu-se início à ordem do dia.

– Encerrada a votação da ordem do dia, o presidente Juliano Souto suspendeu a sessão por 10 minutos.

– Reaberta a sessão, deu-se continuidade à leitura do expediente e, em requerimento verbal, o vereador Ito Luciano propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.