Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público.

[Incluído por Requerimento de Urgência]
HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA

Fica instituído, no âmbito do Município de Novo Hamburgo o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde aos usuários que apresentem receita prescrita por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, e dá outras providências.

Manifestação de Apoio ao chamamento ampliado de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e ao reforço de efetivo policial no município de Novo Hamburgo.

Manifestação de Aplausos à Guarda Municipal de Novo Hamburgo, pelo ato de coragem, estratégia e pronta resposta na ocorrência registrada no dia 02 de março de 2026.

Manifestação de aplausos à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, à Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, à Polícia Penal do Rio Grande do Sul, bem como a todos os profissionais envolvidos na operação realizada na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), pela implementação de novas e rigorosas medidas de segurança na unidade prisional.